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1002483-22.2025.8.26.0127
Nº Processo: 1002483-22.2025.8.26.0127 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Oseas Oliveira dos Santos (OAB: 340776/SP); | Advogado(s): Carlos Alberto do Prado Scatimburgo (OAB: 453045, SP), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Dulcíneia Nascimento Zanon Terêncio (OAB: 199272, Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo, Mylena Queiroz de Oliveira (OAB: 196085, Agravado: Thiago Robson da Silva, Advogada: Mylena Queiroz | OAB: 97232, 340776, 451303, 453045, 33204, 339794, 274586, 256441, 184483, 199272, 218958, 196085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:48
2147571-67.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147571-67.2025.8.26.0000 | Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973/SP); Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842/ | Advogado(s): Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512, SP), Advogado: Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973, Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842, Agravante: Jose Luiz de Moura, Advogada: Ana Claudia, Agravante: Luiz Soares, Advogada: Ana Claudia Gonçalves, Agravante: Regina Sales Feliciano, Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046, Advogada: Maria Angela Goyos Schiffmann (OAB: 156512, Luiz Carlos Rosa Vianna (OAB: 130973, Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842, Agravante: Antonio Gonçalves de Oliveira, Advogada: Ana, Agravante: Nelson Quintino da Silva, Advogada: Maria Angela | OAB: 202046, 130973, 206842, 156512, 480020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:20
1007613-90.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1007613-90.2025.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1007613-90.2025.8.26.0224; | Advogado: Renan Fernandes de Oliveira (OAB: 393893/SP); Advogada: Siloni | Advogado(s): Matilde Regina Martines Coutinho (OAB: 88494, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Francisco Antonio Veber (OAB: 182430, Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 151765, 393893, 399901, 88494, 314712, 244577, 274066, 302801, 181744, 312847, 182430, 244974, 160655, 269577, 260143, 217992, 207182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:19
2146597-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146597-30.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1001429-06.2025.8.26.0132; Eletrônico; | Advogado: Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP); Ficam as partes intimadas para se | OAB: 17925, 18842, 72625, 302027, 220448, 274022, 278806, 518346, 311144, 168735, 155277, 77467, 480020, 378915, 301479, 186057, 218347, 107559 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:18
2146585-16.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146585-16.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Requisição de Pequeno | Advogado: Lucas Henrique da Silva (OAB: 462073/SP); Advogado: | Advogado(s): Cristian David Gonçalves (OAB: 260956, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842, Agravante: Maria de Lourdes dos Santos Passos Viana, Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046, Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842, Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842, Agravante: Mariana Kluge dos Santos, Advogada: Darcy Rosa Cortese, Agravante: Sonia Maria Covos Andrade, Agravante: Maria Lucia Jesus Politani, Agravante: Maria Antônia Gomes da Silva, Advogada: Darcy Rosa, Agravante: Amadil Fantini Daltin, Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao, Agravante: Joice Cristina de Campos, Agravante: Luciano Kluge dos Santos, Agravante: Anderson Antunes Vieira de Campos, Advogada: Darcy | OAB: 462073, 479469, 108220, 127161, 77288, 129134, 260956, 202046, 206842, 480147, 18842 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Cristian David Gonçalves (OAB: 260956
26/07/2025 03:18
2146382-54.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146382-54.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1040991- | Advogado: Eduardo França Ortiz (OAB: 201207/ | Advogado(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046, SP), Interessada: Dulcineia Cristina Simionato, Advogada: Ana, Interessada: Juliana Bedusch Teixeira de Oliveira, Ian Barbosa Santos (OAB: 291477, Agravado: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 201207, 308456, 382038, 115202, 202046, 156512, 291477, 168735, 127454, 244974, 178954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:18
2147551-76.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147551-76.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Advogado: Joaquim Sandoval Menezes (OAB: 425693/SP); | Assunto: Contrato Administrativo; | Advogado(s): Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283, SP), Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565, Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044, Advogado, Airton Luiz Zamignani (OAB: 115771, Interessado: Prefeito Municipal de Boituva Edson Jose Marcusso, Advogado: Euro Bento Maciel (OAB: 24768, Interessado: Grafica, Paulo Roberto Cordeiro Junior (OAB: 247245, Advogado: Joel Vieira Berçocano (OAB: 457799, Interessado, Carla Paiva Cossa (OAB: 289501 | OAB: 407584, 425693, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 329796, 300022, 142911, 148483, 194732, 196294, 156617, 33247, 115771, 24768, 91201, 103695, 67997, 105328, 276324, 114291, 256193, 457799, 247245, 483211, 285496, 126600, 175377, 145063, 273754, 277998, 289501, 202046, 156512, 130973, 206842, 480020, 40966, 444666, 474076, 440255, 502114 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45
2147261-61.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147261-61.2025.8.26.0000 | Vara: 15ª Vara | Advogado: Marcelo Doval Mendes | Assunto: Classificação e/ou Preterição; Impetrante: Isabel Fernanda Silva Perez de Lira; Advogada: Isabel | Advogado(s): Alexandre Crispiniano Betti (OAB: 286429, SP), Advogado: Márcio Betti Mascaro (OAB: 173977, Interessada, Siloni Cássia Spinelli (OAB: 399901, RepreLeg: Vanessa Cordeiro da Silva, Interessado: Associação Cruz Azul | OAB: 201582, 257460, 399230, 456692, 142947, 50166, 62138, 68168, 61429, 173977, 116774, 35159, 286429, 444129, 195387, 176385, 352100, 112813, 359857, 316986, 191664, 151765, 393893, 399901, 88494, 314712, 244577, 171103, 100109, 95874 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alexandre Crispiniano Betti (OAB: 286429
26/07/2025 02:45
2146594-75.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2146594-75.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147/SP) | Assunto: Reajustes de | Advogado(s): Ana Claudia Gonçalves Vianna (OAB: 202046, SP), Advogada: Simone Lucie Goyos Schiffmann (OAB: 206842 | OAB: 202046, 206842, 480147, 103289, 131615, 72625, 17925, 302027, 274022, 278806, 464145, 301479, 186057, 218347, 107559, 271201, 15248, 16081, 398950, 260447, 183230, 390373, 156512, 223683, 163987 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45
1503887-54.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1503887-54.2024.8.26.0299 | Vara: SEF - Setor de | Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670/SP) (Procurador); Apelado: Sp-04 | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Ribeirão Preto, Advogado: Rodrigo Trovo Lenza (OAB: 258837, SP), Apelado: Construtora | Réu(s): Município de Itanhaém, Advogado: Jose Eduardo Fernandes (OAB: 128877, SP), Apdo, Apte: Rumo Malha | Advogado(s): Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689, SP) | OAB: 219670, 127439, 206075, 309519, 304463, 190356, 258837, 208267, 228398, 58953, 152689, 132738, 246169, 30480, 271201, 128877, 172548, 256691, 198372, 358232 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de Ribeirão PretoRéu: Município de ItanhaémAdvogado: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689
26/07/2025 01:39