Consulta de Processos

Nº Processo: 1058796-76.2024.8.26.0114 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820/SP); Recorrido: Município de Campinas; Advogada: Maíra | Advogado(s): Carlos Eduardo Barboza da Silva Filho (OAB: 510820, SP), Recorrido: Município de Campinas, Advogada: Maíra | OAB: 510820, 439990, 429928, 239384, 45382, 419534, 47984, 453505, 118577, 381366, 386282, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1045931-10.2024.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Vinicius dos Santos Siqueira (OAB: 381366/SP); | Advogado(s): Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, SP), Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Ficam as, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Recorrido: Marcos Antonio Rodrigues, Advogada: Karina Rodrigues, Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237, Recorrido: Mario Augusto de Souza Pinto, Advogada: Karina | OAB: 381366, 386282, 156632, 385002, 410893, 360237, 516794, 200103, 325391, 373327, 317660, 329563, 126682, 118577, 324554, 350592 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1034124-04.2024.8.26.0114 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; | Advogado: Filipe Tonelli (OAB: 310161/SP); Recorrido: Município de Ribeirão Preto; Advogado: Rodrigo Trovo | Advogado(s): Simone Silva Isac (OAB: 351322, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Felipe Gavilanes Rodrigues (OAB: 386282, Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Recorrido | OAB: 351322, 310161, 258837, 47984, 381366, 386282, 437092, 231127, 162312, 315709, 210677, 432105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1012842-42.2025.8.26.0576 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Alex Augusto de Andrade (OAB: 332519/SP); Advogado: Paulo Henrique Zaggo | Advogado(s): Natalia Cardilo de Oliveira Gouveia (OAB: 318067, SP), Recorrida: Walkyria Reigota do Rosario, Advogada: Danielly | OAB: 327433, 332519, 318102, 479458, 339386, 461910, 350935, 159408, 213981, 367102, 179681, 267264, 317025, 237006, 470363, 457876, 313307, 318067, 197660 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2155452-95.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1013183-86.2024.8.26.0161; Indenização por Dano | Autor: Município de Cardoso; Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Expedito Bento dos | Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP); Réu: Expedito Bento dos | Advogado(s): Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248, SP), Agravada: Monica Paula Crusco Botter dos Santos, Advogado: Valdinei, Nelson Garcia Titos (OAB: 72625, Agravante: João Domingos Alves, Advogada: Darcy Rosa Cortese, Agravante: Moisés Leonardo Pereira, Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao, Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842, Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625, Agravante: Danilo | OAB: 118034, 178962, 34248, 447952, 186033, 195139, 363280, 18842, 72625, 329180 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1060261-12.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Coletivo; 1063256- | Advogado: Darci Jose Estevam (OAB: 121218/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Vinicius | Advogado(s): Marcelo de Jesus Santos (OAB: 325205, SP), Recorrido: Ivalto Alves Freitas, Advogado: Marcelo de Jesus Santos, Moisés Rodrigues de Andrade Júnior (OAB: 251651, Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Cassio Garcia | OAB: 121218, 314247, 217847, 480286, 316553, 463998, 325205, 285577, 316245, 172006, 390762, 390080, 118577, 251651, 163085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014612-07.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 85541/SP - Marcia Cunha Ferreira da Silva | Autor(es): Maria Helena Reges Cordeiro Silva, CARLOS ALBERTO ORTEGA, Juliana Galvão de Oliveira Santos, Cinira Henares Bortoletto, Associação Cemiterio dos Protestantes, M.S., Márcio da Silva Lima, Charles Alfabet, Daniel Bechara Jacob Ferreira, Vanderlei da Costa, Silva, Laura Pinto | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 85541, SP, Marcia Cunha Ferreira da Silva, 380843, Daniel Cezar Augusto Cajé de Oliveira, 97365, APARECIDO INACIO, 173281, Leonardo Battistuzzo Federighi, 346793, Roberto Rezetti Ambrosio, 261464, Sandra Felix Correia, 483016, Matheus José Poianas, 262694, Luciano Alexandro Gregorio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046165-55.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 156065/SP - Alexandre Sartori da Rocha | Autor(es): Maria Aparecida Pardini, A.C.O.M.A., Cristina Xavier Melo Tegani, Sergio Luiz Carvalho, Nilzete de Jesus Correia Santos, João Paulo Cavalcante do Nascimento, Renata Maame Cafagne, Wander Maycon Marinho dos Santos, José dos Santos, João Paulo Serra Passerini, Ligia Maria Presumido Braccialli | Réu(s): S.E.S.U.E.C.S., PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 156065, SP, Alexandre Sartori da Rocha, 73348, DF, Danielle Ingrid Santos de Lima, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 47984, Joao Ortiz Hernandes, 424420, Felipe Batista Honorato dos Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046103-15.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 307573/SP - Fabricio Paiva de Oliveira | Autor(es): Evaristo Morandi Junior, Lucas Santiago Macedo, FELIPE DIAMANT SCHULHOF, Darlane Santos Bispo, R.C.J., Washington Pereira de Morais, Thiago Braga Oliveira, Eliza Maria da Cruz, Kailany Lucena Francesconi | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, D.E.T.S.P.D., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 307573, SP, Fabricio Paiva de Oliveira, 474645, Edinilson Rivelino Madrid dos Santos, 94932, Vladimir Renato de Aquino Lopes, 286896, Ricardo Garcia Ferreira, 200554, André Luiz Bastos Giannini, 207465, Patricia Regina Vieira, 194516, Alexandre Augusto Silveira Galvão Moraes, 387577, Fernando Vinicius de Moraes, 480806, Larissa Machado Pedrosa, 32599, Mauro Del Ciello | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1054932-87.2022.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 26462/PB - Matheus Oliveira Nogueira Lacerda | Autor(es): Raia Drogasil S, Gustavo Santos Beu, Marli Silva Sales de Carvalho, PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, Antônio Rogério Mariano, Lourdes Apparecida Carneiro Taveira, Joel Medeiros da Silva, Bruna Cornelio Cantinho de Oliveira Vilhena | Réu(s): S.P.P.S., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda do Estado de São Paulo | Advogado(s): 26462, PB, Matheus Oliveira Nogueira Lacerda, 424571, SP, Leonardo Guarda Laterza, 330065, Silvania Ferreira da Silva, 247302, Jocimar Estalk, 147097, Alexandre Torrezan Masserotto, 403755, Luís Fernando Octaviano, 18842, Darcy Rosa Cortese Juliao, 209820, Alexandre Zager Monteiro, 514691, Johan Alexandre Nery Souza | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo