Consulta de Processos

Nº Processo: 1073171-08.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; | Advogado: Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770/SP) (Procurador); Apelado: Luciano Renato de Freitas | Réu(s): Emanuela Mendes Chiaga Oliveira, Apelado: Caue Kibaddas de Souza Lima do Carmo de Paulo, Ficam as partes, Estado de São Paulo, Advogado: Renan William Mendes (OAB: 333527, SP), Apelado: Departamento | Advogado(s): Dimitri Féo Machado de Carvalho Fernandes (OAB: 424770, SP), Apelado: Luciano Renato de Freitas | OAB: 424770, 304839, 388322, 434927, 301792, 205688, 154201, 417610, 111338, 441363, 252954, 264552, 118577, 126682, 367033, 333527 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1025999-16.2023.8.26.0071 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1025999-16.2023.8.26.0071; Indenização por Dano Moral; | Advogado: José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP); Apte/Apda: Raquel | Autor(es): Carlos Alexandre Arques Sanches, Advogado: Joao Batista Molero Romeiro (OAB: 123683, SP), Apelante: José Carlos, João Norberto Catucci, Apelado: CÂMARA MUNICIPAL | Advogado(s): Paola Pandochi Pugina (OAB: 459535, SP), Advogado: Sergio Ricardo Trigo de Castro (OAB: 162214, Advogado | OAB: 318658, 209511, 259391, 174942, 396383, 285565, 406385, 126371, 183675, 58953, 368584, 412625, 126682, 118577, 459535, 162214, 169887, 343326, 299040, 123683 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015612-97.2024.8.26.0590 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; | Advogado: Rodrigo Akira Nozaqui (OAB: 314712/SP); Advogada: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui | Advogado(s): Debora Hurtado Oliveira da Silva (OAB: 427435, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 314712, 244577, 236900, 456460, 427435, 408808, 354709, 318899, 500538, 197897, 513445, 329867, 331224 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1005431-27.2024.8.26.0270 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1010836- | Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/ | OAB: 178962, 34248, 395418, 186458, 271818, 474281, 368788, 320144, 157051, 227541, 128688, 179979, 209700, 225600, 201747, 212994, 199676, 6835, 260191 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0014905-74.2025.8.26.0053 | Classe: :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL | Vara: :CEJUSC DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 68383/SP - Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama | Autor(es): Maria Tereza Sampaio, Karen Arantes de Oliveira Novaes, MAURO GUARDABASSI MARTINS, Wesley Herbert Candido, Luan Vinicius Rocha, Sylvia Piacentini, FELIPE PINTO LIMONGI, GABRIEL HENRIQUE MACIEIRA, NILTON YAMADA, Eliel Damião de Souza, Carlos Eduardo Abate | Réu(s): CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, JUCESP, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 68383, SP, Miguel Ricardo Gatti Calmon Nogueira da Gama, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro, 453505, Danilo Costa Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047239-47.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva | Autor(es): Aldemir Mesquita Araujo, Rebeca de Souza Batista, Italo Enio Augusto, Leonardo do Carmo Dantas, Alexandre Mita de Oliveira, Iara Maria Lopes, Claudemir Lima da Silva, Jonathan Teixeira dos Santos, Samuel Antonio Santos Silva, Iziquiel Pereira dos Santos, Carlos Eduardo Pumar Lucena | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 263182, SP, Ollizes Sidney Rodrigues da Silva, 342940, André Vinicius Silva, 196770, Darcio Borba da Cruz Junior, 363974, Adriana Oliveira Leite, 158260, Willy Vaidergorn Strul, 458366, Felipe Nochieri dos Santos, 175788, Guilherme Augusto Cassiano Cornetti, 336651, Jairo Maloni Tomaz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047179-74.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO | Advogado: 434250/SP - José Roberto Silva Correia | Autor(es): Tatiane Beatris da Silva Braz, Tania Cristina Rodrigues Martins, Leonardo Souza de Oliveira, M.V.P.A., Giane Aparecida de Cássia Lopes da Costa, Sara Cristina dos Santos Alves, Thiago Veloso de Andrade, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Debora Pozeli Grejanin | Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, Hospital Geral de Pedreira, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 434250, SP, José Roberto Silva Correia, 437036, Aparecido Pedro dos Santos, 388826, Flekiana Pereira da Silva, 166548, Jair Davi Helfenstens, 438362, Giane Aparecida de Cássia Lopes da Costa, 439555, Adriano Vieira da Silva, 212104, Ana Lissandra Jozef, 281675, Henrique Serafim Gomes, 381366, Vinicius dos Santos Siqueira, 8667, CE, Maria Imaculada Gordiano Oliveira Barbosa | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1036678-95.2024.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA | Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL - | Advogado: 442696/SP - Marcos Arruda do Nascimento | Autor(es): Jose Branco da Luz, CLAUDIO EDUARDO AOKI NOGUCHI, Pedro Paulo Espicaski Parren, E.P.S.B., Ana Inácia dos Santos, Claudionor Brito Lima, Sandra Mara Moreno Leal, Lucas Bispo Evangelista | Réu(s): SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Inss | Advogado(s): 442696, SP, Marcos Arruda do Nascimento, 172926, Luciano Nitatori, 142915, Maria Lucia Espicaski, 238643, Flavio Antonio Mendes, 518071, Antonio Marcos Archanjo, 487771, Peterson Neves Almeida, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados, 357043, Gilmar Rodrigues Monteiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1047067-08.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 136709/SP - Marcelo Doracio Mendes | Autor(es): Eduardo Eugenio de Campos Camargo, Eldenildo Santos de Andrade, Ricardo Terra Barbosa, Ivan Carlos dos Santos, I.C.F.F., Filipe de Oliveira Rodrigues Ornelas, ADONIR FIORILI DOS REIS, Aislan Eduardo Rodrigues, Selma de Albuquerque Ribeiro | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, S.P.P.S., PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo | Advogado(s): 136709, SP, Marcelo Doracio Mendes, 403128, Edson da Silva, 525310, Leticia da Cruz Cunha, 487771, Peterson Neves Almeida, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados, 335539, Leonardo Bande Garcia, 317711, Camila Ramos Pinheiro Simão, 238643, Flavio Antonio Mendes, 349502, Natalia Scalabrini dos Anjos, 251353, Rafael Baruta Batista, 318102, Paulo Henrique Zaggo Alves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1046190-68.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 360805/SP - Alex Moreira da Silva | Autor(es): Robson Oliveira da Silva, P.F.K.J., Otacilio Pedroso, MARCELO MAGISTRINI SPINELLI, Claudia Regina Candido de Oliveira, TASSO DE MELO FILHO, Ranzini Servicos Medicos Ltda, Lucia de Fatima Camargo, Gislaine Suzart dos Santos | Réu(s): DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, CET, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO | Advogado(s): 360805, SP, Alex Moreira da Silva, 329706, Adriano Blatt, 237006, Wellington Negri da Silva, 182048, Marcela Nolasco Ferreira Jorge, 276648, Fabiana Cristina de Oliveira, 258616, Alexandre dos Santos Geraldes, 310617, Luana Mariah Fiuza Dias, 27568, FIUZA DIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DEADVOCACIA, 487771, Peterson Neves Almeida, 49715, Modesto & Almeida Sociedade de Advogados | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11