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0010596-82.2024.5.18.0161
Nº Processo: 0010596-82.2024.5.18.0161 | Advogado: - JOSÉ CARLOS PRATES RODRIGUES (OAB/GO PERITO - JOAQUIM GONCALVES DE SOUSA JUNIOR | Advogado(s): JOSÉ CARLOS PRATES RODRIGUES (OAB, GO PERITO, JOAQUIM GONCALVES DE SOUSA JUNIOR, JONATHAN NUNES DA SILVA (OAB, GO 48726) 1ª TURMA, VANESSA MENDES BARCELOS (OAB, GO 56387) Gab. Des. Gentil Pio de Oliveira, LEANDRO PAIM RIOS (OAB, MG 144983) ADVOGADO, NATHALIA BETHANIA OLEGARIO SILVA (OAB, GO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) 54174), BA 23739), MG 144983) RELATOR: Desembargadora do Trabalho IARA TEIXEIRA RIOS, BA 23739) RECORRENTE, ROGEOVAN MAURO DA SILVA, BA 23739) ADVOGADO, RODRIGO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE Gab. Des. Platon Teixeira de Azevedo Filho, RICARDO JOSE FERREIRA (OAB, GO 12112) RECORRENTE, ADRIELLE ALVES DOS SANTOS, BRUNA FERREIRA CRUVINEL (OAB, GO 31644) ADVOGADO, GUSTAVO CARVALHO DE GOUVEA (OAB, RJ, JAITE CORREA NOBRE JUNIOR (OAB, PR 55446) 158589), THIAGO MAHFUZ VEZZI ADVOGADO, VITOR RODRIGUES MOURA (OAB, MG 112768) | Relator(a): Desembargador do Trabalho GENTIL PIO DE, Desembargadora do Trabalho WANDA LUCIA RAMOS ADVOGADO, MANOEL CONCEICAO SILVA (OAB, GO 38486), Desembargador do Trabalho WELINGTON LUIS ALMEIDA, VITOR RODRIGUES MOURA (OAB, MG 112768) | OAB: GO 43085, GO 48726, GO 56387, GO 37533, GO 38486, GO 70059, GO 27962, MG 144983, BA 23739, BA 14443, GO 49210, GO 12112, GO 13721, MG 112768, GO 31644, PR 55446 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Advogado: JOSÉ CARLOS PRATES RODRIGUES (OABRelator: Desembargador do Trabalho GENTIL PIO DE
10/08/2025 03:57
0000135-22.2024.5.07.0011
Nº Processo: 0000135-22.2024.5.07.0011 | Advogado: DANILLO GOMES DA SILVA(OAB: - NATURA COSMETICOS S/A | OAB: 39223, 10575, 28327, 46721, 237248, 229724, 31545, 247435, 12841 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:56
0000273-29.2023.5.05.0221
Nº Processo: 0000273-29.2023.5.05.0221 | Advogado: - ISAAC CHAVES PINTO (OAB/RJ 159167) | Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB, BA, RUBENS MOUTINHO DOS SANTOS FILHO Quinta Turma, ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, BA ABREU BRAGA, VINICIUS OLIVEIRA SANTOS (OAB, BA 20631), MANOEL LUIZ DE PAIVA PEREIRA (OAB, BA RELATOR: Desembargador do Trabalho MIRINAIDE LIMA DE, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) RECORRENTE, PAULO CESAR DE ALMEIDA, THAINARA VILAS BOAS REQUIAO (OAB, BA RECORRENTE, LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB, SP, BA Quinta Turma, BA 23739) RELATOR: Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE, BA 23739) ABREU BRAGA, BA AGRAVANTE, CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL LTDA., MARCEL DAVID XAVIER RAMOS (OAB, BA 32765) ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, PAULO TARSO DAVID XAVIER RAMOS (OAB, BA 23276), PEDRO PAULO RAMOS (OAB, BA 10438) AGRAVADO, JOEME OLIVEIRA MATOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES (OAB, BA 17769) | OAB: RJ 159167, BA 27643, BA 20631, BA 46015, BA 23739, BA 42996, BA 25712, RJ 106094, BA 17769, BA 32765, BA 23276, SP 244223, BA 10438 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE
10/08/2025 03:50
0016021-05.2025.5.16.0002
Nº Processo: 0016021-05.2025.5.16.0002 | Vara: do Trabalho de Bacabal : 1 | Autor: - SANDRA MARIA LOPES VIANA | Advogado: - NATALIA PEDRINHA DE LIMA (OAB/MA 11123) | Réu(s): PARALELO OITO AGROPECUARIA LTDA. RÉU, GEOVANNA SILVA BOUERES FERREIRA, ESTADO DO MARANHAO, QUALITECH ENGENHARIA LTDA., ME ATOrd 0016023, 72.2025.5.16.0002, NATURA COSMETICOS S, A ADVOGADO, RAILTON REVIL LIMA (OAB, MA 15676), MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR, CONSTRUSERV LTDA ADVOGADO, MARCELO TAJRA HIDD FILHO (OAB, PI 14963), MUNICIPIO DE ESTREITO RÉU, CHURRASCARIA BEM AMIGOS DE TIMON, NARA KARLENE PEREIRA LIMA, UNISULMA, UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO 15782) | Advogado(s): DOUGLAS CARDOSO LADEIRA (OAB, TO 6202) (OAB, MA 24045), ROMARIO PEREIRA DE BRITO SILVA (OAB, MA RÉU, ADEILMA DA SILVA FERREIRA, LILIANE MAYLA DE MOURA ABREU (OAB, MA ADVOGADO, NATALIA PEDRINHA DE LIMA (OAB, MA 11123), ROSILENE SAMPAIO DO NASCIMENTO SOUSA SÓCIO ALLAN ERASMO RODRIGUES FREITAS, IRLAN DA SILVA SOUSA (OAB, MA 17808) Vara do Trabalho de Timon, SANDRO QUEIROZ DA SILVA (OAB, MA 9556) AUTOR, MAURICIO MARIANO NUNES DA SILVA, ALINE BATISTA CABRAL (OAB, MA 24414) AUTOR, JOSE VAGNO SANTOS DA SILVA, LAIANDRE JUSTINIANO DIAS (OAB, MA 26130) ADVOGADO, PEDRO FELIPE FONSECA TEIXEIRA (OAB, MA | OAB: MA 11123, TO 6202, MA 24045, MA 22619, MA 15676, MA 17808, MA 9556, PI 14963, MA 24414, MA 26130 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:30
0010169-43.2024.5.03.0019
Nº Processo: 0010169-43.2024.5.03.0019 | Advogado: - GABRIELLA MELO DE CARVALHO (OAB/MG RECORRENTE - ANA KAROLINA LUCAS MENDES | Advogado(s): GABRIELLA MELO DE CARVALHO (OAB, MG RECORRENTE, ANA KAROLINA LUCAS MENDES, JOSE FABRICIO STANGUINI (OAB, SP 248180) (OAB, MG 110303), RITA MEIRA COSTA GOZZI (OAB, SP 213783) ADVOGADO, NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO, DANIELA BOECHAT SIQUEIRA DANTAS (OAB, MG, ERNANDO DE ARAUJO BICALHO JUNIOR 05ª Turma, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, ERNANDO DE ARAUJO BICALHO JUNIOR RECORRENTE, JAIR MARSAL DOS SANTOS, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) 10ª Turma, THAIS DE CASTRO MENEZES (OAB, MG 176445) Gabinete de Desembargador n. 44, CLEBER LUIZ VIEIRA, BA 23739) (OAB, CE 31545), MG 176445) RECORRIDO, ATIVA SERVICOS ESPECIALIZADOS EM | Relator(a): Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende (OAB, MG 110303), Desembargador do Trabalho Cristiana Maria Valadares RECORRIDO, JAIR MARSAL DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho MARCOS PENIDO DE 93212) | OAB: SP 248180, MG 110303, SP 213783, MG 119894, MG 134710, MG 120719, MG 201207, BA 23739, MG 176445, CE 31545 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GABRIELLA MELO DE CARVALHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Márcio José Zebende (OAB
10/08/2025 03:28
0000250-28.2023.5.06.0004
Nº Processo: 0000250-28.2023.5.06.0004 | Advogado: PEDRO PINHEIRO SOUSA(OAB: | OAB: 1996, 21036, 10188, 15428, 19430, 27930, 29252, 16455, 92718, 14323, 297608, 20956, 249651, 58929, 10432 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
10/08/2025 03:27
0000924-77.2024.5.13.0003
Nº Processo: 0000924-77.2024.5.13.0003 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - CARLOS ANTONIO DA SILVA | Advogado: - FELIPE MEINEM GARBIN (OAB/RS 86951) ADVOGADO - PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB/MG 128404) | Réu(s): B.B.S. AUTOR, CARLOS ANTONIO DA SILVA, B.B.S. ADVOGADO, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, LUCAS HENRIQUE FIGUEIREDO VIEGAS (OAB, PB, AVON COSMETICOS LTDA. AUTOR, LUCIAN CARLOS GOMES, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), NATURA COSMETICOS S, A RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CIRCUS PALADAR RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), LUCAS MARIZ GARCEZ LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, GREEN PCR INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS ATSum 0000925, 81.2024.5.13.0029 | Advogado(s): FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., RS 87670), RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) ATOrd 0000924, 77.2024.5.13.0003, RS 84109) 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000924, 71.2024.5.13.0005, MG 128404) AUTOR, RAMON EVANGELISTA BARBOSA DE LUCENA, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, KELLY SONALLY MELO DE ANDRADE (OAB, SP ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), RENATA FRANCA DE OLIVEIRA (OAB, PB 13776), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATSum 0000925, 78.2024.5.13.0030 | OAB: RS 86951, MG 128404, RS 87670, RS 84109, PB 12378, MG 124974, PB 22889, PB 21611, PB 13776, PB 29886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: B.B.S. AUTORAdvogado: FELIPE MEINEM GARBIN (OAB
10/08/2025 03:26
0000921-65.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000921-65.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ATSum 0000923-11.2024.5.13.0030 | Autor: - JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARINHO | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Autor(es): FERNANDO LOPES DOS SANTOS RÉU, GABRIEL MARTINS E MARTINS LTDA, ROBERTO BEZERRA DA SILVA AUTOR, V. | Réu(s): AEC CENTRO DE CONTATOS S, A AUTOR, JOSE ALEXANDRE DO NASCIMENTO MARINHO, ATHENA SAUDE BRASIL SA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO, MARIO HENRIQUE RODRIGUES COUTINHO, INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA (OAB, PB 32144), NATURA COSMETICOS S, A RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 27858), BASE CONSTRUCOES E INCORPORACOES ADVOGADO, PAVLOVA ARCOVERDE COELHO LIRA (OAB, RN, C.E.F., 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, J.P.D.O.S. | Advogado(s): GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) AUTOR, GIULIAN GRACILIANO CARDOSO, CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT (OAB, PB 7636) ADVOGADO, FLAVIA JAMYLLA DOMICIANO SANTOS (OAB, PB, MARIANA LEITE DE ANDRADE ALVES, LUCIMAR DE AMORIM FILIPE (OAB, PB 33539), JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO (OAB, PB ADVOGADO, GIOVANNA CASTRO LEMOS MAYER (OAB, PB 21611) AUTOR, J.P.D.O.S., ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) | OAB: PB 21611, PB 22889, PB 32144, PB 7636, PB 27335, PB 33539, MG 124974, MG 128404, RS 90923, RS 86951 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Autor: FERNANDO LOPES DOS SANTOS RÉURéu: AEC CENTRO DE CONTATOS SAdvogado: GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB
10/08/2025 03:26
0000818-58.2024.5.13.0022
Nº Processo: 0000818-58.2024.5.13.0022 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ALEXANDRE GINDRE CAXIAS DE LIMA | Advogado: - KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB/PB 16959) | Autor(es): PEDRO ALVES DA CRUZ, EPP | Réu(s): IRACI BEZERRA DUARTE 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GR SERVICOS DE CONSTRUCOES E REFORMAS (OAB, PE 47221), 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA ALMEIDA, Henrique REQUERENTES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Michelle Brasil REQUERENTES, GUSTAVO ANDERSON FERREIRA DE, KARLA BIANCA SANTOS DE LIMA EIRELI ADVOGADO, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889), AVON COSMETICOS LTDA., MATEUS SUPERMERCADOS S.A. ADVOGADO, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB | Advogado(s): KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959), MATEUS GREGORIO DANTAS (OAB, PB 26405) IAFG 0000818, 58.2024.5.13.0022, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063) ATSum 0000819, 03.2024.5.13.0003, PIETRO GALINDO SILVEIRA (OAB, PB 17640) REPRESENTANTE, LUIZ ANTONIO DOS ANJOS JORDAO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, AUGUSTO NASSER BORGES (OAB, BA 21844), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 26590), IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB HTE 0000820, 04.2024.5.13.0030, PB 17640) AUTOR, SILVIO NUNES DOS SANTOS, ANA PAULA DA FONSECA SOUZA (OAB, PB ATOrd 0000820, 79.2024.5.13.0005, JOSEANE FARIAS DA SILVA (OAB, PB 20349) AUTOR, FABYANO ARAUJO DA SILVA | OAB: PB 16959, PB 26405, PB 3045, PB 24063, PB 27660, PB 17640, PE 47221, BA 21844, MG 124974, MG 128404, BA 22262, BA 53331, PB 22889, PB 20349 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000815-69.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000815-69.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - YRRAIAN NATHAN VASCONCELOS DE OLIVEIRA ATSum 0000816-42.2024.5.13.0005 | Advogado: - DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB/PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: LTDA. | Réu(s): ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA, ME 13892), CLARO S.A. ADVOGADO, RENAN SOARES DE FARIAS (OAB, PB 16436), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, AVON COSMETICOS LTDA. ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), INTERTRANSMAR DO NORDESTE LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, NATURA COSMETICOS S, TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA REQUERENTES, MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO, 99 TECNOLOGIA LTDA 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ALGODOEIRA COTTON NOVA PRATA LTDA ATSum 0000817, 30.2024.5.13.0004, LASER FAST DEPILACAO LTDA SCP RIO PRETO II (OAB, PB 27174) | Advogado(s): DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, Fábio Vinícius Maia Trigueiro (OAB, PB 16027) ADVOGADO, MARLOS SA DANTAS WANDERLEY (OAB, PB, GUSTAVO ALVES DE LIMA (OAB, PB 22889) AUTOR, LUCIVAN DE SOUZA NEVES JUNIOR, ANDRE LUIZ SALES SOARES JUNIOR (OAB, PE (OAB, PB 15130), ANDREZA HELEN FERREIRA MARQUES (OAB, PB RÉU, COTEMINAS S.A., SAMUEL GUIBSON ARRUDA VILAR (OAB, PB HTE 0000817, 39.2024.5.13.0001, CLAUDIANA SANTOS SOARES DIAS (OAB, JANAINA SOUSA LOPES (OAB, PB 14910), WALTER SERRANO RIBEIRO (OAB, PB 10481) ADVOGADO, JULIA GOMES DE ANDRADE | OAB: PB 16027, PB 16436, PB 22889, PB 21611, PB 15130, PB 16679, PB 11589, PB 14910, PB 10481, PB 27174 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Réu: ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRAAdvogado: DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS (OAB
10/08/2025 03:25