Consulta de Processos

Nº Processo: 0000761-64.2023.5.10.0020 | Advogado: - JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB/DF Desembargador Brasilino Santos Ramos | Ação: UNIVERSITARIA DE CARDIOLOGIA ADVOGADO - JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA (OAB/DF 12910) | Advogado(s): JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF Desembargador Brasilino Santos Ramos, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169) RAMOS, LUIS OTAVIO CAMARGO PINTO (OAB, SP 86906) AGRAVANTE, WAGNER ROSENO DA SILVA, MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA ADVOGADO, WHITAKER HUDSON PYLES (OAB, DF 42685), NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF ADVOGADO, CHAYENNE XIMENES ALVES FERREIRA (OAB, DF, PAULA IANUCK RESENDE (OAB, DF 43498), MARCELO LUCAS DE SOUZA (OAB, DF 25369) ADVOGADO, GUSTAVO BRASIL TOURINHO (OAB, DF 43804), DANIELA FERRETTO CAETANO (OAB, DF 32879) (OAB, SP 315064), HELDER LUCIO REGO (OAB, DF 35301) ADVOGADO, MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA, MICHELLE DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO (OAB, DF 34184), RODRIGO DE SOUSA E SILVA FIGUEIREDO (OAB, DF 39473), ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI (OAB, MA ADVOGADO, CICERO GUILHERME MAMEDE TELES (OAB, TO, AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) 12497), CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB, TO ROT 0000778, 45.2023.5.10.0006, RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRENTE, BRB BANCO DE BRASILIA SA, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA LEITAO MARTINS | OAB: DF 70169, SP 86906, DF 42685, DF 11776, DF 43498, DF 25369, DF 43804, DF 12910, DF 32879, SP 315064, DF 35301, DF 34184, DF 36590, DF 39473, DF 41079, TO 6199, TO 9240, TO 915, DF 7413 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001548-12.2017.5.10.0018 | Advogado: - VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB/DF | Ação: GRAFICA E EDITORA | Advogado(s): JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) 48468), GRACE MARY VERAS OSIK (OAB, DF 25649) Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, DF 18065) RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, DF 18065) RODRIGUES DE OLIVEIRA, DF 18065) RECORRENTE, ADENILDA ALEXANDRE SILVA, THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA RECORRENTE, BRB BANCO DE BRASILIA SA, THIAGO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA (OAB, DF 35383), GABRIELA VICTOR TAVARES (OAB, DF 25803), GABRIEL MORAES GARCIA FERNANDEZ RECORRIDO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA (OAB, JOAO LUIZ NOBRE LOPES (OAB, DF 49460) ADVOGADO, GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS (OAB, DF, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES 35393), SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) 36162), VANESSA BORGES LIMA (OAB, DF 30084) ADVOGADO, MONICA REBANE MARINS (OAB, DF 55516), DF 30084), CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF 2ª Turma, DF RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ANTONIO UMBERTO DE, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS AGRAVANTE, MARILDA DE BARROS TAVARES, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS ADVOGADO, MATHEUS SALES DE OLIVEIRA LOPES (OAB, TO, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA ADVOGADO, Renato Martins Cury (OAB, TO 4909), RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA LTDA, EPP | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST ADVOGADO, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA 36162) | OAB: DF 18065, DF 25649, DF 43360, DF 35383, DF 15479, DF 25803, DF 55516, MG 192508, MT 11898, DF 49460, DF 38143, MG 130841, DF 30084, DF 36129, TO 12877, TO 4909, DF 15523 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001415-59.2024.5.10.0006 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - MONICA REBANE MARINS (OAB/DF 55516) | Autor(es): ROSEMEIRE APARECIDA ESCOPEL, ADRIANO MORAIS DA SILVA ADVOGADO, CAMILO GOMES DE MACEDO (OAB, RS 44544), KAYRON VINICIUS BISPO MACHADO RECLAMADO, VOTORANTIM CIMENTOS S.A., RONY DA MOTA PEREIRA TELEGRAFOS, SAVIO PEREIRA DOS SANTOS | Réu(s): BRB BANCO DE BRASILIA SA 18673), VISAN SEGURANCA PRIVADA LTDA, QUALICORP ADMINISTRADORA DE ATOrd 0001431, 71.2024.5.10.0019, QUALICORP CORRETORA DE SEGUROS S.A. RECLAMANTE, SUZANA SELMA MENDONCA DE SOUZA, QUALICORP S.A. ADVOGADO, JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441), SEARA ALIMENTOS LTDA ATOrd 0001444, 70.2024.5.10.0019 | Advogado(s): JORIVALMA MUNIZ DE SOUSA (OAB, DF 12910) ADVOGADO, LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB, RS, FELLIPE ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 72430) ATSum 0001416, 44.2024.5.10.0006, MARIA HELENA MOREIRA DOURADO (OAB, DF 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA ADVOGADO, HELEN LUCIA DE JESUS TAVARES (OAB, PE, RICARDO DE SOUSA MARTINS (OAB, DF 64247) RECLAMADO, EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA, SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PE 777), FABIANE RESENDE COELHO ADVOGADO, EDUARDO CHALFIN (OAB, RJ 53588), TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID CumPrSe 0001441, 18.2024.5.10.0019, TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID REQUERENTE, GILMAR SANTOS, ELINEY GUIMARAES DE ARAUJO JUNIOR, RAFAEL RODRIGUES CAETANO (OAB, GO 33761), JAMES AUGUSTO SIQUEIRA (OAB, DF 18065) 19ª Vara do Trabalho de Brasília | OAB: DF 55516, RS 44544, DF 12910, DF 72430, DF 39473, DF 64247, PE 777, DF 70125, DF 27162, DF 70276, RJ 53588, DF 58368, DF 1441, SP 201296, DF 41044, RO 11818, GO 33761, DF 18065 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001214-19.2024.5.10.0022 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor: - CASCOL COMBUSTIVEIS PARA VEICULOS LTDA RECLAMADO - DEFENDER CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA | Advogado: - ELEN CRISTINA RESENDE SANTANA (OAB/DF ADVOGADO - CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS | Ação: E LIMPEZA LTDA | Autor(es): RAQUEL DE SOUZA SILVA 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, HERCOLES DE ALCANTARA SILVA PERITO, FELIPE GUIMARAES DE SOUZA | Réu(s): IMAGEM, COMERCIO DE ALIMENTOS E RÉU, ESPÓLIO DE EDIMILSON SILVA SOUSA (na pessoa de, BRB BANCO DE BRASILIA SA, FR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS S, A ADVOGADO, JOSE ALBERTO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, TAM LINHAS AEREAS S, A., AUTO POSTO SOF NORTE LTDA 22ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): ELEN CRISTINA RESENDE SANTANA (OAB, DF ADVOGADO, CARLOS ANDRE NASCIMENTO LEMOS, SUELY SOARES DE SOUSA (OAB, PE 777), RAQUEL DE SOUZA SILVA (OAB, DF 63732) RECLAMANTE, JOAO VITOR DOS SANTOS ANTONY, LEONARDO DE LIMA NAVES (OAB, MG 91166) (OAB, AL 4768), MARCELO OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 31877), RAILTON OLIVEIRA MACHADO (OAB, DF 57752) ATSum 0001220, 26.2024.5.10.0022, THIAGO DINIZ SEIXAS (OAB, DF 19345) RECLAMANTE, ANA PRISCILLA ALVES MENDONCA, CARLOS ALBERTO BARROS (OAB, DF 41044), JEFFERSON OLIVEIRA DE MORAIS (OAB, ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO (OAB, DF 41039) | OAB: SP 312375, DF 64628, PE 777, DF 27889, DF 63732, MG 91166, AL 4768, MG 44698, DF 36563, DF 31877, DF 57752, DF 19345, DF 41044, RJ 196539, DF 41039 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000699-44.2024.5.10.0002 | Advogado: - JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO - MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB/DF 16171) | Advogado(s): JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS ADVOGADO, MARCIA SILVA DE FREITAS (OAB, DF 16171), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) RECORRIDO, EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR DA PREVIDENCIA, DATAPREV, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) ADVOGADO, AMELIA VASCONCELOS GUIMARAES (OAB, RJ, NILSON JOSE FRANCO JUNIOR (OAB, DF 40298) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, ANNA CLARA DE SOUSA LIMA (OAB, DF 70125) RODRIGUES DE OLIVEIRA, ARINA ESTELA DA SILVA (OAB, DF 27162) AGRAVANTE, MARIA DE FATIMA MENEZES VIEIRA, WALISSON VICTOR DA COSTA MARTINS, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, SOSTENES DE SOUZA MOREIRA (OAB, DF 37187) FOLTRAN, ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA ADVOGADO, NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB, SP, DF 37187) RECORRIDO, BRB BANCO DE BRASILIA SA, RJ ADVOGADO, EVANDRO BEZERRA DE MENEZES HILDEBRAND, ELISE RAMOS CORREIA (OAB, DF 17197) ADVOGADO, GILBERTO CLAUDIO HOERLLE (OAB, DF 5166) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO ADVOGADO, CLEITON LIBERATO FERNANDES (OAB, DF 35764), Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO RELATOR: Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST | OAB: DF 16171, DF 28077, DF 1291, AM 3540, PA 13959, DF 17197, DF 40298, DF 70125, DF 27162, DF 8654, DF 66977, DF 32399, DF 35764, PE 16983, DF 37187, DF 1441, DF 7772, DF 32184, DF 5166 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000267-20.2023.5.10.0015 | Advogado: - NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB/DF 37226) LEITAO MARTINS | Advogado(s): NILMAR DA SILVA ANDRADE (OAB, DF 37226) LEITAO MARTINS, RUBIA CRISTINA PORTO (OAB, DF 28673) RECORRIDO, F.Z., DALMO ROGERIO SOUZA DE ALBUQUERQUE Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF INDUSTRIAS DA CONSTRUCAO PESADA DO ESTADO DO, RODRIGO SILVA FERRAZ DOS PASSOS (OAB, DF ADVOGADO, WARLLEN BOMFIM DIAS MARTINS (OAB, PA, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO RELATOR: Presidente CILENE FERREIRA AMARO SANTOS, VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO ADVOGADO, ANDRE GONCALVES DE ARRUDA (OAB, SP, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) 320527), DF 28982) ADVOGADO, REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO | Relator(a): Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR ADVOGADO, MANOEL FELIPE DE ANDRADE NETTO, Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ROT 0000362, 86.2023.5.10.0003 | OAB: DF 37226, DF 21144, CE 16407, DF 55085, DF 26713, DF 28673, SP 364190, DF 10010, MG 142842, DF 13398, DF 28982, SP 147738 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001463-15.2024.5.10.0007 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB/SP 157840) 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Autor(es): EDICLEIDE ANDRADE PEREIRA IMPETRADO, DISTRITO FEDERAL, FILIPE DIAS DOS SANTOS, SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES EM ADVOGADO, MAYKON FELIPE DE MELO (OAB, SC 20373), SUELY PEREIRA DA SILVA 3899), ADRIANA CRISTINA RECIEGUETE AZEVEDO ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC, FABIANO DE OLIVEIRA BARBOSA ADVOGADO | Réu(s): WBG COMERCIO E CONSULTORIA LTDA MSCiv 0001463, 15.2024.5.10.0007, ATHOS SERVICE LIMPEZA E PORTARIA ATOrd 0001527, 92.2024.5.10.0017, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE RECLAMADO, FAZENDA VALE DOURADO AGRONEGOCIO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 3899), BRB BANCO DE BRASILIA SA ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E ADVOGADO, RUI JOSE LEITE SANTANA MARCONDES | Advogado(s): ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) 7ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MÁRCIO NUNES SOUZA (OAB, DF 35704), TATYANA MARQUES SANTOS DE CARLI (OAB, DF RECLAMADO, A.L.K. HOLDING S, CRISTIANE MEIRELES DOS SANTOS SOUZA RECLAMADO, PILLAR ESTRUTURAS PRE, FABRICADAS LTDA, LEANDRO THOMAZ DA SILVA SOUTO MAIOR LTDA, RAQUEL CANDIDA BRAGA (OAB, DF 31532) RECLAMADO, RZK ENERGIA S.A., WENDEL JUNIOR DE SOUZA MEIRELES (OAB, UFV ACATE SAPIENS SPE LTDA, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC, VINICIUS GILLI HIPOLITO (OAB, DF 28982) ADVOGADO, LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) ADVOGADO, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) 3899), LUANY TEIXEIRA MOTA (OAB, DF 46817) 3899) | OAB: SP 157840, DF 76076, DF 35704, SC 32377, SC 20373, DF 40157, SP 302778, DF 31532, DF 28982, RS 67897, DF 27889, DF 46817, SP 338767 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000694-92.2024.5.10.0011 | Advogado: - HUGO FIDELIS BATISTA (OAB/DF 45508) | Ação: PARA O | Advogado(s): KLEBER ALEXANDRE DATRINO SIMPLICIO ADVOGADO, ANA BEATRIZ FARIAS AMANCIO SOARES, JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) RORSum 0000720, 17.2024.5.10.0003, REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR 3ª Turma, THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB, DF 27889) ADVOGADO, DENIS RODRIGO DE JESUS DA TRINDADE, DF 27889) ROT 0000720, 14.2024.5.10.0101, Leandro Oliveira Alves (OAB, DF 25014) 47727), LUCILENE ANA FERNANDES (OAB, DF 75959) ADVOGADO, RUBIA FLAVIA VIEGAS MOURA (OAB, MG 206179) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ANTONIO UMBERTO DE RECORRIDO, FIOTEC, FUNDACAO PARA O, Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES RECORRIDO, PATRIMONIAL SERVICOS ESPECIALIZADOS, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E RECORRENTE, SELMA THAMIRES FERREIRA VETERINARIA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY | OAB: DF 45508, RJ 169118, RJ 228723, RJ 178771, DF 28077, AM 3540, PA 13959, GO 40685, DF 27889, DF 32421, DF 4754, DF 25014, DF 75959, MG 206179 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0000408-26.2024.5.10.0105 | Advogado: - APARECIDO RODRIGUES (OAB/SP 70019) | Ação: LTDA | Advogado(s): GLAICON CORTES BARBOSA (OAB, DF 21399) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ISADORA ALVES REIS (OAB, DF 78244) RECORRIDO, WYNTECH SERVICOS EM TECNOLOGIA DA, NATHALYA FEITOSA OLIVEIRA DE FREITAS INFORMACAO LTDA, ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 34720) 21685), DF 21399) RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, DF 78244) AMARO SANTOS, NATHALYA FEITOSA OLIVEIRA DE FREITAS RECORRENTE, SAYARA MOREIRA DE ARAUJO, DF 34720) INTEGRAL LTDA, ME, PEDRO HENRIQUE BRAGA GUEDES (OAB, DF, MANOELA SALES FLORES ALVES MAGALHAES ADVOGADO, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756) ADVOGADO, Wellington Mendonça dos Santos (OAB, DF 5491), MOZART CAMAPUM BARROSO (OAB, DF 9978) ADVOGADO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA | Relator(a): Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN RECORRIDO, SAYARA MOREIRA DE ARAUJO, Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841) | OAB: SP 70019, DF 21399, DF 78244, DF 75839, DF 34720, DF 59293, DF 20733, SP 117756, DF 5491, DF 9978, MT 11898, DF 28501, DF 39537, MG 130841 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região

Nº Processo: 0001028-72.2023.5.10.0008 | Advogado: - MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB/PE 16725) | Ação: DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS ADVOGADO - OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF | Advogado(s): MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725), DINO ARAUJO DE ANDRADE (OAB, DF 20182) ADVOGADO, PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF, ESTEFANIA FERREIRA DE SOUZA DE VIVEIROS 59817), JOSE EYMARD LOGUERCIO (OAB, DF 1441) RECORRIDO, HENRIQUE DE SOUZA RIBEIRO, DF 1441) ROT 0001031, 15.2023.5.10.0012, FLAVIA ROBERTA GUIMARAES PIRES (OAB, DF RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, LEONARDO HENRIQUE MACHADO DO CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, RAQUEL FREIRE ALVES (OAB, DF 18963) ROT 0001039, 80.2023.5.10.0015, DANIELLE BASTOS MOREIRA (OAB, DF 9920) RECORRIDO, UBER INTERNATIONAL B.V., ALINE MENDES EMERICK (OAB, DF 60822) ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA RECORRENTE, GOL LINHAS AEREAS S.A., Desembargadora do Trabalho MARIA REGINA RECORRENTE, RODERIO KUNZ, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS | OAB: PE 16725, DF 10424, DF 36563, DF 20182, DF 11694, DF 1441, DF 42419, DF 18963, DF 9920, DF 60822, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região