Consulta de Processos

Nº Processo: 2037918-33.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara | Advogado: Ricardo Rett (OAB: 184555/SP); | Assunto: Desapropriação por Utilidade | OAB: 184555, 305346, 202266, 173028, 481667, 319290, 260447, 222477, 483888, 228657, 222536, 209974, 219530, 208989, 220142, 272162, 306806, 371426, 376518, 443077, 390525, 448282, 12096, 125734, 361101, 304797, 374112, 450472, 137657, 261866, 260877, 276629, 237805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2037467-08.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara Judicial; | Advogado: Lucas Souza Garcia da Silva (OAB: 522167/SP); Advogado: Aelson | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Pestana | Advogado(s): Marcelino Pereira Maciel (OAB: 283083, SP), Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911, Gabriela Cristina Póvoa dos Santos (OAB: 290780, Paulo Sérgio Gomes (OAB: 367494, Horacio Raineri Neto (OAB: 104510, Interessado: Mara Suzana Ferreira Calor, Advogada: Lucia Helena Carlos | OAB: 522167, 358864, 322137, 283083, 378767, 125208, 142911, 196344, 233960, 437957, 459143, 310786, 290780, 283015, 180810, 367494, 118307, 351016, 344316, 216000, 101950, 150663, 104510, 138505, 172565, 212096, 357081, 140495, 93542, 197723, 173817, 77822, 131463, 36186, 195471 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014831-72.2022.8.26.0161 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Joao Baroni Neto (OAB: 334936/SP); Advogado: Alessandro Orizzo Franco de Souza | Assunto: Serviços de Saúde; Agravante: Dr. | Advogado(s): André Ruiz Menezes Costa (OAB: 480864, SP), Advogado: Guilherme Rocha Capuruco (OAB: 98714, MG), Advogada, Eduardo Bastos de Barros (OAB: 23277, PR), Interessado: Município de Guarulhos, Advogada: Roberta Reda Fenga, Valerio Lima Rodrigues (OAB: 137085, Interessado: U. S. J. do R. P. C. de T. M., Advogado: Frederico Jurado | OAB: 334936, 229913, 256707, 460509, 128495, 30405, 329355, 128271, 397349, 206815, 480864, 98714, 219576, 183678, 172708, 293243, 155478, 194115, 151372, 229034, 235941, 23277, 202987, 156352, 155191, 84253, 346011, 160641, 166511, 101884, 374286, 137085, 158997, 218958, 204960, 142155, 131351, 390054, 349953 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025175-88.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Ação Civil Pública Cível; 0004046-48.2000.8.26.0223; Improbidade Administrativa; Agravante: | Advogado: Ricardo Cáfaro (OAB: 189148/SP); Agravado: Município de Guarujá; Agravado: | Advogado(s): Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, SP), Advogado: Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Pricila, Advogada: Pricila Pinheiro Peixoto (OAB: 414638, Advogada: Angela, Luis Fernando Thomazini (OAB: 276578, Advogada: Rute do Carmo Rocha (OAB: 415366, Advogada | OAB: 189148, 95790, 379549, 85032, 236714, 211517, 260448, 67564, 519239, 250806, 415366, 276578, 414638, 369020, 309221 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2024335-78.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; | Advogado: Luiz Gustavo Huggler Ribeiro (OAB: 349698/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: | Advogado(s): Ricardo Yamaguti Lima (OAB: 139868, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Gustavo Kremer Romualdo (OAB: 382064, Advogado: Charles Tarraf (OAB: 194621, Agravante: Antonio, Charles Tarraf (OAB: 194621, Agravado: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Reinaldo Reis Silva, Agravante: Ricardo dos Santos | OAB: 239546, 349698, 264902, 139868, 231360, 359838, 287416, 382064, 194621, 194889, 131351, 428252, 32599 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023999-74.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1013952-30.2024.8.26.0053; | Advogado: Marcelo Silva Barros (OAB: 467861/SP); Ficam as | Advogado(s): Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101, SP), Interessada: Antonia Alves Valentim, Advogada: Daniela Barreiro, Carlos Antonio Stramandinoli Mazante (OAB: 153813, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 350197, 467861, 36381, 130329, 289436, 227753, 187101, 202782, 303650, 257954, 61723, 299452, 241261, 420141, 260956, 342763, 68924, 85639, 314464, 153813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2023457-56.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 0000885-71.2024.8.26.0681; Auxílio-Alimentação; Agravante: Cynthia | Advogado: Laudelino Pereira da Silva Filho (OAB: 359062/SP); | OAB: 359062, 430457, 328715, 327344, 198610, 285454, 462532, 114503, 49043, 124862, 120294, 211879, 261342, 121971, 140866, 157175, 177116, 284509, 211735, 188752, 206949 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1176218-17.2024.8.26.0100 | Vara: 10ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelado: ANGELICA APARECIDA PICOLLI; | Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Bytedance | Réu(s): Construtora, Pavimentadora Novos Caminhos Ltda, Advogada: Marly Ramon Fernandes Nogueira Santos (OAB | Advogado(s): Filipe Dias Coelho Rodrigues (OAB: 74150, BA), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Jorge Henrique Avilar Teixeira (OAB: 248514, SP), as partes deverão | OAB: 138436, 74150, 223345, 76940, 128095, 408231, 211136, 218714, 105651, 41977, 248514, 74656, 187183, 217602, 428385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025416-62.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Marcelo Marques Júnior (OAB: 373802/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Ação: Crista No Brasil; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: | Advogado(s): Carmo Augusto Rosin (OAB: 103324, SP), Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio Preto, Advogada: Priscilla Pereira | OAB: 373802, 166229, 175626, 265866, 311052, 430523, 506350, 472396, 363857, 103324, 182954, 126427, 205795, 124295, 181539, 130970, 302012, 145021, 273822 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2025194-94.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª | Advogado: Gabriel Mendonça Hernandes (OAB: 379549/SP); Agravado: | Assunto: Parcelamento do | Ação: Crista No Brasil; Advogado: Ivan Marchini Comodaro (OAB: | Autor(es): 9º Cartório de Notas da Capital, Advogado: Rubens Harumy Kamoi (OAB: 137700, SP), Requerido: Município de | OAB: 379549, 149932, 85032, 32603, 170419, 293273, 243805, 137700, 158355, 285715, 268750, 236714, 211517, 49718, 260448, 67564, 256983, 519239, 250806, 415366, 276578, 369020, 309221, 94507, 113533, 346548, 373802, 166229, 154738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11