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0011399-56.2023.5.15.0073
Nº Processo: 0011399-56.2023.5.15.0073 | Advogado: - JEFFERSON SHIMIZU (OAB/SP 189421) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): AGATA FERNANDA DE SOUZA (OAB, SP 298571) ADVOGADO, RICARDO BONETTI (OAB, SP 165583), DIEGO RODRIGO SATURNINO (OAB, SP 324272), PAULO DE TARSO PEREIRA DA SILVA (OAB, SP, NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB, SP Gabinete da Desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, SP 312471) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GISELA, JOYCE ALVES CAVALCANTI (OAB, SP 291553) (OAB, SP 253407), HELDER LUIS FORTES (OAB, SP 371937) AP 0011474, 56.2023.5.15.0086, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ADVOGADO, ANDERSON ALVES DE MELO (OAB, SP 422078) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA, Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA 362749), Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA 451149), Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI AGRAVANTE, COVOLAN INDUSTRIA TEXTIL LTDA EM | OAB: SP 189421, SP 298571, SP 165583, SP 324272, SP 312471, SP 135497, SP 291553, SP 253407, SP 371937, SP 494395, SP 422078, SP 274876, SP 279968 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: AGATA FERNANDA DE SOUZA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RITA DE CASSIA
09/08/2025 22:37
1000131-43.2023.5.02.0204
Nº Processo: 1000131-43.2023.5.02.0204 | Advogado: - RICARDO SANCHES GUILHERME ADVOGADO - CRISTINA BUCHIGNANI (OAB/SP 102955) | Ação: LTDA | Advogado(s): RICARDO SANCHES GUILHERME ADVOGADO, CRISTINA BUCHIGNANI (OAB, SP 102955), ALESSANDRA FELICE DOS SANTOS RRAg 1000138, 24.2023.5.02.0434, FERNANDO POSSANI (OAB, SP 285646) Gabinete da Presidência, LUCIANA MOREIRA AGUIAR DE TOLEDO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ROBERTO HIROMI SONODA (OAB, SP 115094) ADVOGADO, RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343), WANDERSON DE OLIVEIRA FONSECA (OAB, SP AGRAVADO, ERICA ALEXANDRA BERTACHINI JOAQUIM, SALETE VELORIO E FLORES LTDA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, MERCATO EXPRESS HOLDING DE | OAB: SP 248382, SP 102955, SP 180694, SP 425473, SP 152493, SP 285646, SP 163048, SP 162343, SP 115094, SP 264324, SP 249821
Advogado: RICARDO SANCHES GUILHERME ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
09/08/2025 22:32
0000929-58.2024.5.17.0013
Nº Processo: 0000929-58.2024.5.17.0013 | Advogado: JOSE CARDOSO JUNIOR(OAB: CHAMBERLAIN | Ação: E CHAMBERLAIN | OAB: 11285, 10107, 36450, 29460, 28484, 28478, 8776, 67023 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
09/08/2025 22:19
0000825-94.2023.5.06.0017
Nº Processo: 0000825-94.2023.5.06.0017 | Advogado: - FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO - RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA | Ação: DE SERVICOS LTDA ADVOGADO - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) | Advogado(s): FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADO, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA AP 0000825, 94.2023.5.06.0017, FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE, ALEXSANDRA BELARMINO DE LIRA, BA 21121) ADVOGADO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO, HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA (OAB, RJ 106094), LEONARDO SANTANA DA SILVA COELHO (OAB, AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA NUNES FURTADO DA SILVA, AKELYNE PEREIRA MONTENEGRO DA SILVA ADVOGADO, HENRIQUE LUIZ DOS SANTOS NETO (OAB, GO, BRUNA ANDRE BORGES DE AZEVEDO (OAB, PE RECORRIDO, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., DAVYDSON ARAUJO DE CASTRO (OAB, PE Segunda Turma, FLAVIA ELIANE SILVA DE LIMA CAVALCANTI RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região FERNANDO, JULIANE DE OLIVEIRA LIRA FREITAS (OAB, PE RECORRENTE, LEANDRO PEREIRA DA SILVA, NILTON SANTOS DA LUZ (OAB, BA 64537) RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S | Relator(a): Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO AGRAVADO, ALEXSANDRA BELARMINO DE LIRA | OAB: PE 34897, SP 232121, BA 21121, PE 20366, RJ 106094, MG 116893, MG 87946, PE 46014, PE 17266, PE 52582, PE 16725, PE 55395, GO 33761, BA 64537 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Advogado: FLAVIO FERNANDO GOMES DUTRA DE OLIVEIRA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho da 6ª Região VIRGINIO AGRAVADO
09/08/2025 22:17
0100130-84.2021.5.01.0203
Nº Processo: 0100130-84.2021.5.01.0203 | Advogado: - PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB/RS EPP | Advogado(s): PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OAB, RS EPP, RENATO KLIEMANN PAESE (OAB, RS 29134), SAMARA FERRAZZA ANTONINI (OAB, RS 53069) AIRR 0100130, 84.2021.5.01.0203, SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB, RS Presidência, Admissibilidade, SILVIO EDUARDO FONTANA BOFF (OAB, RS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, WANDA ELISABETH DUPKE (OAB, RS 48754) AGRAVANTE, VILLA CONSTRUTORA LTDA, GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285), ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO SILVA CORRÊA DA VEIGA, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, ALBERTO CARDOSO MACEDO (OAB, RJ 210625), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) 245905), MG 144802) ADVOGADO, GUSTAVO BARROS MACEDO MAIA (OAB, RJ, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO 173259), RAFAEL GUIMARAES VIEITES NOVAES (OAB, MG 87946) ADVOGADO, SERGIO RAPHAEL TALASK BITTENCOURT, JOSE FERNANDO XIMENES ROCHA (OAB, PATRICIA DAYSE CUNHA BARBOSA LAU Presidência, RODRIGO OLIVEIRA MAIA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ANA LUIZA WAMBIER | OAB: RJ 116309, RS 29134, RS 53069, RS 48754, ES 11285, RJ 98919, MG 144802, RJ 106094, RJ 210625, MG 116893, MG 87946, RJ 183753, RJ 178823, RJ 224037, PR 54948, RJ 127705, RJ 87137, RJ 182439
Advogado: PEDRO HENRIQUE FANTE JACOBI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
09/08/2025 22:15
0020061-03.2025.5.04.0701
Nº Processo: 0020061-03.2025.5.04.0701 | Vara: DO TRABALHO DE SANTA EXECUTADO - MUNICIPIO DE PELOTAS | Autor: - JOSE RICARDO DE LIMA OLIVEIRA | Advogado: - MARCOS LEAO MARQUES (OAB/RS 93454) | Ação: BENEFICENTE JOAO PAULO II RECLAMADO - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE | Autor(es): E.S.S. CartPrecCiv 0020062, 76.2025.5.04.0025, KAUA RODRIGUES EICH, GRAZIELLI PEREIRA MACHADO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA, VALTAIR MEYER REQUERENTE, CRISTIANO DE JESUS ALVES, GERALDO ANTONIO ALBRECHT REQUERIDO, DELGA INDUSTRIA E COMERCIO S, MAURO CESAR MALMACEDO, MAGDA SILVEIRA TAVARES | Réu(s): LUNAR GASTRONOMIA LTDA, EPP ADVOGADO, MARCOS LEAO MARQUES (OAB, RS 93454), E.B.D.S.H.E. AUTOR, JOSE RICARDO DE LIMA OLIVEIRA, K. MENDES CONSTRUCOES LTDA, CLARO S.A. ADVOGADO, FRANCIANO RICARDO SERAFINI (OAB, RS 63273), EQS ENGENHARIA S.A. RECLAMADO, R.T.H.I.R.L., T.I.E.P.S., ASSOCIACAO BENEFICENTE JOAO PAULO II RECLAMADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SANEAMENTO CORSAN, MARMOREAL MARMORES E GRANITOS LTDA. (OAB, RS 63406), JUAREZ JOSE COPETTI 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE | Advogado(s): PEDRO CORREA GONCALVES (OAB, RS 98916), DAIANNE DE SIQUEIRA (OAB, RS 87800) 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OAB, RS 73523) ATOrd 0020062, 40.2025.5.04.0522, EUNICE KUREK GEHLEN (OAB, RS 26724) 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM, IRINEU GEHLEN (OAB, RS 5821) RECLAMANTE, L.F.V., LUIZ FERNANDO DEPIZZOL ANDRADE (OAB, RS RECLAMANTE, HELEMILTON SILVEIRA MACHADO, MARCUS VINICIUS ORTACIO (OAB, RS 84915) (OAB, RS 79122), LUCAS PEIXOTO DE FARIAS (OAB, RS 124562) ADVOGADO, CAROLINA KASPERBAUER DE CAMARGO, DANTE ALENCAR MARQUES (OAB, RS 49101), CRISTHIAN MENEZES DE JEZUS (OAB, RS, EISLER ROSA CAVADA (OAB, RS 40196) ATOrd 0020062, 22.2025.5.04.0334, GIOVANNI QUADRADO XAVIER (OAB, RS 120910) 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO | OAB: RS 93454, RS 98916, RS 19017, RS 87800, RS 73523, RS 26724, RS 5821, RS 63273, RS 84915, RS 79122, RS 124562, RS 63406, RS 49101, RS 52667, RS 15600, RS 40196, RS 120910 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:08
0020006-42.2022.5.04.0027
Nº Processo: 0020006-42.2022.5.04.0027 | Advogado: - EMERSON BITTENCOURT LOVATTO (OAB/RS | Ação: DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS | Advogado(s): JULIANA SANTOS BONATTO (OAB, RS 87507) ADVOGADO, LUCIANE ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB, RS, LISIA BRAVO SIMI (OAB, RS 96059) 27338), TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505) AGRAVADO, PAULO ROBERTO STOLL, EGOMAR CORBELLINI (OAB, RS 45407), FERNANDO LEICHTWEIS (OAB, RS 22071) ROT 0020129, 88.2022.5.04.0205, LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA 2ª Turma, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA, CHRISTOPHER FALCAO (OAB, RS 54205) 1ª Turma, FERNANDA MARQUES MILTERSTEINER (OAB, RS Gabinete Rosane Serafini Casa Nova, FERNANDA PAZUTTI DA SILVA (OAB, RS 105818) SERAFINI CASA NOVA, ARNO JUNIOR PINTO QUEVEDO (OAB, RS 87709) RECORRIDO, ATTIVA ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA, CONSULADO GERAL DA ITALIA, RS 54205) RECORRIDO, IDONE OGANDO BARBIERI, RS ADVOGADO, BERNARDO MACHADO ZANATTA (OAB, RS 90715), RS 105818) ADVOGADO, FULVIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 41172) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUCIA, Desembargador Federal do Trabalho WILSON AGRAVANTE, INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE PREVENTIVA E A SAUDE PUBLICA | OAB: RS 87507, RS 96059, RS 87505, RS 42402, RS 51468, RS 45407, RS 22071, RS 49521, RS 33819, RS 67900, RS 54205, RS 105818, RS 90715, SP 130302, RS 87709, RS 26624, RS 41172 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JULIANA SANTOS BONATTO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUCIA
09/08/2025 22:07
0000532-60.2024.5.08.0009
Nº Processo: 0000532-60.2024.5.08.0009 | Advogado: RANDERSON CARLOS FERREIRA ADVOGADO JACQUELINE DO SOCORRO NERI | OAB: 19269, 8845, 23999, 13110, 4305, 20197, 22455, 46161, 12342, 4771, 26314, 37382, 33575 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:03
0001109-31.2022.5.10.0016
Nº Processo: 0001109-31.2022.5.10.0016 | Advogado: - MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA, SERGIO LUIZ DA ROCHA POMBO (OAB, PR 18933) ADVOGADO, LEIZER PEREIRA SILVA, RODRIGO ALAN DIAS (OAB, PR 90980) ADVOGADO, VANCLEI ALVES DA SILVA, CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS AIRR 0001110, 86.2022.5.12.0007, PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE Gabinete da Presidência, MANOEL BASILIO DA SILVA NETO (OAB, AL AGRAVANTE, NARCISO GRANDI, JHONATTAN MARCELINO DA SILVEIRA, RAFAEL WALLERIUS (OAB, SP 224303) AIRR 0001156, 80.2022.5.07.0018, RENATO WALLERIUS (OAB, RS 114936) Presidência, Admissibilidade, ROBERTA WALLERIUS (OAB, RS 120454) Gabinete da Presidência, ALEXANDRE LAURIA DUTRA (OAB, SP 157840) CAGECE, FABIANO BRACKMANN (OAB, PR 34620) ADVOGADO, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038), FABIANO SILVEIRA ABAGGE (OAB, PR 27094) ADVOGADO, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864), JOSE ELI SALAMACHA (OAB, PR 10244) ADVOGADO, JOSE ARAUJO DE PONTES NETO (OAB, CE, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES 21693) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, CIDADE COMERCIO INDUSTRIA E, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO AUGUSTO MARQUES DE SOUSA (OAB, DF, JULIANA MACEDO (OAB, SC 60795) | OAB: PR 40919, MG 64029, GO 50889, PR 18933, GO 8437, GO 37297, PR 90980, GO 31288, DF 8364, MG 78403, SE 3616, SC 41680, SC 45909, SC 60795, PR 58364, SP 224303, RS 114936, RS 120454, SP 157840, PR 34620, CE 17038, PR 27094, CE 5864, PR 10244
Advogado: MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 21:57
0000723-50.2021.5.09.0020
Nº Processo: 0000723-50.2021.5.09.0020 | Advogado: - LUIZ LOPES BARRETO (OAB/PR 23516) (OAB/PR 72022) | Advogado(s): LUIZ LOPES BARRETO (OAB, PR 23516) (OAB, PR 72022), ANDRE LUIZ CARRENHO FRANCELINO (OAB, PR 3ª Turma, ISABELLA ROCCATO TREVISAN (OAB, PR 90752) RELATOR: Desembargador do Trabalho ADILSON LUIZ FUNEZ, JAIME PEGO SIQUEIRA (OAB, PR 18593) ADVOGADO, FERNANDO LUIZ RODRIGUES (OAB, PR 21213), RAFAEL JORGE PINHATTI (OAB, PR 75289) ADVOGADO, JAMIL FERNANDO DE MIRA FILHO (OAB, PR, PR 75289) 17573), CLAUDETE APARECIDA BRAMBATTI (OAB, PR AGRAVADO, FRIGORIFICO BIG BOI LTDA., JANE ANITA GALLI DE ALMEIDA (OAB, PR 16660) AGRAVADO, PAICANDU ALIMENTOS EIRELI, EPP, MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB, PAULISTANA TECNOLOGIA LOGISTICA, EIRELI, GABRIELA REGINA DE MACHADO CARDOSO 58644) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA IMÓVEIS DE FOZ DO IGUAÇU, Desembargador do Trabalho THEREZA CRISTINA ADVOGADO, ROSEMEIRE ARSELI (OAB, PR 19717) | OAB: PR 23516, PR 72022, PR 90752, PR 21213, PR 25665, PR 18593, PR 75289, PR 19717, PR 16660 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: LUIZ LOPES BARRETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho RICARDO BRUEL DA IMÓVEIS DE FOZ DO IGUAÇU
09/08/2025 21:51