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0004779-57.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004779-57.2024.5.10.0000 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF : 8 | Advogado: - LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB/DF 40271) 21ª Vara do Trabalho de Brasília - DF : 8 | Ação: NACIONAL DAS ASSOCIACOES DE | Autor(es): J.C.M. CumSen 0001020, 68.2023.5.10.0017 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF : 4, DISTRITO FEDERAL 155), CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Advogado(s): LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OAB, DF 40271) 21ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 8, DIULLY KETHELLYN LOPES DA TRINDADE 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF : 9, PAULA MAISSA DOS SANTOS SILVA (OAB, DF (OAB, DF 51712) | Relator(a): Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Vara do Trabalho de Gurupi, TO : 3, Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER 1ª Vara do Trabalho de Palmas, TO : 14 | OAB: DF 40271, SC 67420, DF 51712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.C.M. CumSen 0001020Réu: UNIÃO FEDERALAdvogado: LEANDRO SEVERO DE OLIVEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR Vara do Trabalho de Gurupi
11/08/2025 04:41
0004774-35.2024.5.10.0000
Nº Processo: 0004774-35.2024.5.10.0000 | Advogado: - REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB/DF Secretaria de Precatório | Autor(es): J.V.R.G., D.A.P.R. Precatório, OJC, H.D.P.P. Precat 0004776, 05.2024.5.10.0000, W.S.D.S. TELEGRAFOS, M.M.D.C.V.F. REQUERENTE, L.S.D.O. | Réu(s): COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDO, UNIÃO FEDERAL, DF, DISTRITO FEDERAL RPV 0004774, 35.2024.5.10.0000, DF ADVOGADO, WILKER WAGNER SANTOS CARVALHO (OAB, DF Secretaria de Precatório, COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERENTE, POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA, DISTRITO FEDERAL REQUERIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E | Advogado(s): REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OAB, DF Secretaria de Precatório, LINCOLN DE SENA MOURA JUNIOR (OAB, VERONICA DIAS LINS (OAB, DF 28051) REQUERENTE, R.D.P.F., DF 28051) Precatório, OJC, AMANDA DE OLIVEIRA MONTENEGRO (OAB, PB, DF Precatório, VICTOR BRUNO ROCHA ARAUJO (OAB, DF 61191) RELATOR: Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR | Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004775, 20.2024.5.10.0000, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA, Presidente RAUL GUALBERTO FERNANDES KASPER COUTO (OAB, DF 62900), Presidente JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA | OAB: DF 16050, DF 28051, DF 20955, DF 62900, DF 61191 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: J.V.R.G.Réu: COMPANHIA DO METROPOLITANO DO REQUERIDOAdvogado: REGIS CAJATY BARBOSA BRAGA (OABRelator: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA Precat 0004775
11/08/2025 04:41
0000930-35.2024.5.10.0111
Nº Processo: 0000930-35.2024.5.10.0111 | Advogado: - CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RECORRIDO - COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Advogado(s): CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RECORRIDO, COOPERATIVA CENTRO BRASILEIRA DE, ELISANGELA MARY DOS SANTOS COTIA SAUDE LTDA, LUCIANO CORCINO DO NASCIMENTO (OAB, DF, MARCIO OTAVIO CORDEIRO ALMEIDA (OAB, DF 2ª Turma, JORGE LUIZ CORREIA (OAB, PE 10059) RECORRENTE, DEBORA GONCALVES TEIXEIRA, JACKELINE DA CONCEICAO SANTOS DA SILVA, DIRCEU RODRIGUES MAIA NETO (OAB, DF 58150) ROT 0000933, 54.2024.5.10.0801, EDLA POLIANA DA COSTA OLIVEIRA (OAB, GO 3ª Turma, Divaldo Pedro Marins Rocha (OAB, DF 23108) 3ª Turma, JOAQUIM JOSE PESSOA (OAB, DF 17693) ADVOGADO, JHONES PEDROSA OLIVEIRA (OAB, SP 402376), MARCIANO CORTES NETO (OAB, DF 8462) ADVOGADO, MARCELA SOUSA CERQUEIRA PALOMARES, WALTER ALVES FRANCA (OAB, DF 47909) (OAB, DF 38143), WASHINGTON DE SIQUEIRA COELHO (OAB, DF ADVOGADO, THALES DE MATTOS OLIVEIRA (OAB, DF 71855) | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 2738), Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA ADVOGADO, MARLOS MOURA LOBO MOREIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho PEDRO LUÍS VICENTIN, Desembargador do Trabalho JOAO AMILCAR SILVA E 44068) | OAB: DF 15918, DF 57240, GO 19114, PE 10059, DF 54867, DF 58150, TO 4610, DF 23108, DF 5491, DF 17693, SP 402376, DF 8462, DF 47909, DF 38143, DF 71855 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: CARLA UBALDINA CARNEIRO DE OLIVEIRA DE RECORRIDORelator: Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA 2738)
11/08/2025 04:40
0000748-79.2024.5.10.0004
Nº Processo: 0000748-79.2024.5.10.0004 | Advogado: - MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB/DF | Advogado(s): MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF 24652), VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, DF 26887), WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) ADVOGADO, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, DF 55724), HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO (OAB, MG, DANIEL DIAS DOS SANTOS (OAB, DF 76398), GIANFRANCO BOSCATTO RECORRENTE, CMX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO, WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF, Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS RECORRIDO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, Presidente LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA 3ª Turma | OAB: DF 24652, DF 26887, DF 36467, DF 55724, SP 431560, DF 46817, DF 76398, DF 78333, DF 35433, DF 54532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado GRIJALBO FERNANDES ADVOGADO
11/08/2025 04:40
0000679-90.2024.5.10.0022
Nº Processo: 0000679-90.2024.5.10.0022 | Advogado: - RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA | Advogado(s): JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS PASSOS (OAB, DF 15523), LEYLA BRASIL DA SILVA (OAB, AM 3540) 38809), REBECA REIS CALDAS QUIXABA VIEIRA (OAB, RR ADVOGADO, SIMONE OLIVEIRA ANCELMO (OAB, MG 130841), THAIS REGINA DE SOUZA (OAB, PA 13959) 48468), WEMERSON PEREIRA DE ANDRADE (OAB, MG, CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO (OAB, DF AGRAVANTE, PATRICIA LUIZA MOUTINHO ZAPPONI, DEBORAH NASCIMENTO DE CASTRO (OAB, DF (OAB, DF 40003), GISELLE PERES MADRID PEDROSA ADVOGADO, FRANCIELLY MENDES GONCALVES (OAB, DF, JULIANA VIEIRA GOMES (OAB, DF 65089), LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS RORSum 0000693, 37.2024.5.10.0002, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS Desembargador Grijalbo Fernandes Coutinho, RICARDO LUIZ RODRIGUES DA FONSECA ROSARIO PIRES, SAMANTHA LAIS SOARES MICKIEVICZ (OAB, DF ADVOGADO, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, MG 130841) ADVOGADO, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS (OAB, DF 26887), DF RECORRIDO, COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO, GISELLE PERES MADRID PEDROSA 2ª Turma, DF 65089) RELATOR: Desembargador do Trabalho GILBERTO AUGUSTO, LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS LEITAO MARTINS, RAYSSA TERESA FERREIRA DOS SANTOS RECORRENTE, LM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 1ª Turma | OAB: DF 15523, DF 28077, AM 3540, MG 130841, PA 13959, DF 40003, MT 11898, DF 65089, DF 36129, DF 39537, DF 26887, DF 36467 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: JANAINA MARCON BARBOSA LEMOS DOS PASSOS (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA 1ª Turma
11/08/2025 04:40
0000524-53.2024.5.10.0001
Nº Processo: 0000524-53.2024.5.10.0001 | Advogado: - HENRIQUE ROCHA NETO (OAB/GO 17139) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira | Advogado(s): HENRIQUE ROCHA NETO (OAB, GO 17139) Desembargador Alexandre Nery de Oliveira, MARCUS AURELIO BESSA VIEIRA (OAB, DF RECORRIDO, CANTAO VIGILANCIA & SEGURANCA LTDA, EPP, VALERIA PEREIRA BESSA VIEIRA (OAB, MUNICIPIO DE PALMAS, WAGNER PEREIRA DA SILVA (OAB, DF 36467) ADVOGADO, BRENDW TIETE AIRES (OAB, TO 12087), WAGNER WEISSKEIMER PEREIRA (OAB, DF ADVOGADO, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845), CARLOS JOSÉ ELIAS JÚNIOR (OAB, DF 10424) RECORRIDO, DEIVID BATISTA DA SILVA, GENIVAL FERREIRA DA SILVA (OAB, SP 406793) ADVOGADO, ERALDO NOBRE CAVALCANTE (OAB, DF 30391), OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, LUAN SOUSA CAVALCANTE (OAB, DF 64837), PHELIPE LUCAS DE TORRES SAMPAIO (OAB, DF ROT 0000548, 24.2024.5.10.0020, RAFAEL DIAS BALTAZAR DE JESUS (OAB, SP Desembargadora Elke Doris Just, SWISSPORT BRASIL LTDA, MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), DF, DF 2ª Turma, SP RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, ISABELLA SOUSA FEITOSA (OAB, TO 11845), Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE RECORRENTE, UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA | OAB: TO 8836, GO 17139, TO 11845, SP 294953, DF 36467, TO 12087, DF 24801, DF 60821, DF 10424, SP 406793, DF 30391, DF 64837, DF 36563, SP 117756, DF 38198 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HENRIQUE ROCHA NETO (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY
11/08/2025 04:40
0000406-72.2024.5.10.0811
Nº Processo: 0000406-72.2024.5.10.0811 | Advogado: - AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB/TO 6199) RECORRIDO - INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE | Advogado(s): AMARILDO MESSIAS MACIEL (OAB, TO 6199) RECORRIDO, INSTITUTO DE GESTAO ESTRATEGICA DE, ANDREA LIMA DURANS CAVALCANTI (OAB, MA SAUDE DO DISTRITO FEDERAL, IGESDF, CARLOS ROBERTO DE SOUSA DUTRA JUNIOR ROT 0000406, 72.2024.5.10.0811, JANDERSON LIMA COELHO (OAB, TO 12154) Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, KARIMY EMMILY OLIVEIRA FONSECA (OAB, TO RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, RANIELE MARIA OLIVEIRA DA SILVA E DUTRA ADVOGADO, TO 6199), TAIS SIMON GOMES DE MEDEIROS (OAB, DF Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos | Relator(a): Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RORSum 0000406, 74.2024.5.10.0002, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA ROT 0000406, 72.2024.5.10.0811, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA, Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA (OAB, SP 302778) | OAB: TO 6199, TO 9240, TO 12154, TO 915, DF 40157, SP 302778, DF 60157 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: AMARILDO MESSIAS MACIEL (OABRelator: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA RELATOR: Desembargadora do Trabalho CILENE FERREIRA
11/08/2025 04:39
0001253-13.2023.5.10.0002
Nº Processo: 0001253-13.2023.5.10.0002 | Advogado: - PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB/DF | Advogado(s): HAGNO FERREIRA DE BRITO (OAB, DF 37585) RECORRIDO, ANTONIO FRANCISCO LOPES SALES, B2M ATACAREJOS DO BRASIL LTDA, DF 37585), JANAINA SOUSA DA SILVA (OAB, DF 71810) MUTUO DOS PEQUENOS EMPRESARIOS, JULIANA BUCHER HOERLLE GOMES (OAB, DF MICROEMPRESARIOS E MICROEMPREENDEDORES DO, KAREN MARYELLE RIBEIRO (OAB, DF 70169), MARCELO AMERICO MARTINS DA SILVA ROT 0001253, 13.2023.5.10.0002, MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB, DF RECORRIDO, PRAVOCE PARTICIPACOES S.A EM LIQUIDACAO, CRYSLAYNE VIANA DA COSTA (OAB, DF 52776), NATHALYA BUCHER HOERLLE GODOY (OAB, DF ADVOGADO, PAULO HENRIQUE FRANCO PALHARES (OAB, JUAN PABLO LONDONO MORA (OAB, DF 15005), DF ROT 0001253 | Relator(a): Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 19336), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE LIQUIDACAO, Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE ADVOGADO, FABIO DIAS GRANDIZOLI (OAB, DF 47111), Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE RELATOR: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE | OAB: DF 9999, DF 37585, DF 71810, DF 70169, DF 11776, DF 52776, DF 47111, DF 15005 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: HAGNO FERREIRA DE BRITO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DORIVAL BORGES DE 19336)
11/08/2025 04:37
0000856-85.2022.5.10.0002
Nº Processo: 0000856-85.2022.5.10.0002 | Advogado: - EDER FERNANDO DA SILVA (OAB/DF 57842) SOUZA PAVAN | Advogado(s): EDER FERNANDO DA SILVA (OAB, DF 57842) SOUZA PAVAN, LUCAS QUEIROZ DOS SANTOS (OAB, DF 53025) RECORRENTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, MATHEUS LOPES DIAS DA SILVA (OAB, DF 73201) HOSPITALARES, EBSERH, RAQUEL DE SANTANA ROCHA (OAB, SE 12470) ADVOGADO, CESAR GABRIEL DE MIRANDA PELIZ (OAB, GO, WANICELIA GONCALVES GOMES (OAB, SE 5558) 29485), DIOGO MANOEL NOVAIS LINO, ANA CRISTINA GOMES DE MATOS (OAB, DF 29485), DEISE REZENDE BONFIM (OAB, DF 41404) (OAB, AL 9111), LUCIANO DA CAS SIMA ADVOGADO, Elisa Oliveira de Lima da Costa Ferreira (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO, NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR ADVOGADO, MILTON MIZAEL COBE FONSECA (OAB, DF 56046), DF ALVES DE SOUZA BARRETO, DF 41404) ADVOGADO, ROSIMEIRE ALVES DE OLIVEIRA (OAB, DF 9546), LUCIANO DA CAS SIMA RECORRIDO, CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA, ROBERTA FERREIRA REIS (OAB, DF 27280), NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR ROT 0000966, 39.2022.5.10.0017 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA ADVOGADO, MARIA DA CONCEICAO ALVES SAMPAIO | OAB: DF 57842, DF 53025, DF 73201, SE 12470, SE 5558, AL 9111, MS 13410, DF 56046, DF 69462, DF 29485, DF 41404, RS 54193, DF 25136, DF 13454, DF 9546, DF 5369, DF 27280 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: EDER FERNANDO DA SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ALEXANDRE NERY 2ª Turma
11/08/2025 04:36
0127700-44.2008.5.10.0011
Nº Processo: 0127700-44.2008.5.10.0011 | Advogado: - ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB/DF 26888) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES | Ação: SOCIAL NOSSA SENHORA DE FATIMA ADVOGADO - GISELLE PERES MADRID PEDROSA | Advogado(s): ABADIO FERREIRA DA SILVA (OAB, DF 26888) RELATOR: Desembargador do Trabalho ANDRE RODRIGUES, DAYANA DE OLIVEIRA DOS REIS (OAB, DF 46726) PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO, MARCELLO FERREIRA MELO (OAB, DF 23969) AGRAVANTE, CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO, JÚLIO CESAR BORGES DE RESENDE (OAB, DF ADVOGADO, DEYSE MARA NOGUEIRA PATRICIO FIGUEIREDO, TERSON RIBEIRO CARVALHO (OAB, DF 11195) ADVOGADO, JOAO FLAVIO IBIAPINA BATISTA (OAB, DF 28501), MARIO CEZAR DE ALMEIDA ROSA (OAB, DF, EDUARDO GOMES DE SOUSA (OAB, DF 25034) RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS, JUDSON DE ARAUJO GURGEL (OAB, DF 26414) FUNCEF, LIDIANA LEMOS DE OLIVEIRA AGRAVADO, MARIZA MENEZES GOMES | Relator(a): Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO, BENTO ALVES DA COSTA FILHO, Juiz do Trabalho Convocado DENILSON BANDEIRA AP 0000989, 68.2011.5.10.0017, Desembargadora do Trabalho ELKE DORIS JUST AGRAVADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: DF 26888, DF 46726, DF 23969, PB 17915, DF 34841, MT 11898, DF 11195, DF 28501, DF 12409, DF 28436, DF 25034, DF 20182, DF 14196, DF 26414, DF 17020, DF 16686 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Advogado: ABADIO FERREIRA DA SILVA (OABRelator: Juiz do Trabalho Convocado LUIZ HENRIQUE AGRAVADO
11/08/2025 04:34