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2023205-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023205-53.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Civel; | Advogado: Rafael de Moura Campos (OAB: | Assunto: Restabelecimento; Agravante: Carmen | Advogado(s): Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro (OAB: 129630, SP) | OAB: 148965, 158637, 389194, 319373, 432125, 172926, 163569, 292062, 262538, 240547, 189146, 248605, 129630, 127154, 375084, 420432, 180810, 147386, 244223, 363189, 462112, 279269, 356348, 238710, 236820, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:27
2022197-41.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022197-41.2025.8.26.0000 | Vara: Vara do Juizado | Advogado: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP); Agravado: Luiz Antonio Moura | Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; | Advogado(s): Monica Foresti Hernandez (OAB: 238187, SP), Agravado: Victor Hugo Hernandéz, Daniel Adamo Simurro (OAB: 332578, Agravado: Capital Consig Sociedade de Crédito Direto S.a | OAB: 95449, 220917, 235771, 96048, 195470, 407952, 422616, 15328, 194447, 52590, 73055, 58597, 48796, 30650, 99700, 289981, 460698, 238187, 375313, 227541, 128688, 332671, 332578, 213614, 130743 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Monica Foresti Hernandez (OAB: 238187
05/08/2025 16:23
0181972-18.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0181972-18.2024.8.26.0500 | Vara: 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: RENATO BARREIRA FIGUEIREDO (OAB 244359/SP) | Autor(es): DIEGO GOMES MARTINS FERREIRA, RAQUEL ROSENTHAL ROCHA, HENRIQUE DE OLIVEIRA UGATTI, JOCELI REGINA COLOGNESI DA SILVA, NOVA DIDÁTICA, DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DE CAPACITAÇÃO LTDA, ME | Advogado(s): RENATO BARREIRA FIGUEIREDO (OAB 244359, SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759, DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB 178362, AMANDA ROCHA (OAB 422915, GUSTAVO ANGELI PIVA (OAB 349646 | OAB: 330907, 248156, 84155, 244359, 334759, 96273, 178362, 422915, 349646, 330340 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: DIEGO GOMES MARTINS FERREIRAAdvogado: RENATO BARREIRA FIGUEIREDO (OAB 244359
05/08/2025 13:20
0287544-60.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0287544-60.2024.8.26.0500 | Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) | Autor(es): APARECIDA TURGANTE AUGAT, ANDRE APARECIDO PIVA GARCIA, AMELIA DA SILVA, JOAQUIM MARTINIANO DE ANDRADE, ALZIRA FERIGATO DE ARAUJO, ANTONIO DOMINGUES JERONIMO, ALICE DE LIMA RULI, ALDIZIA BORGES SILVEIRA | Advogado(s): APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, JOSIE APARECIDA DA SILVA (OAB 119812 | OAB: 97365, 136973, 125142, 119812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 13:16
1500137-56.2023.8.26.0080
Nº Processo: 1500137-56.2023.8.26.0080 | Vara: Vara Única; Ação: | Advogado: Mario Luiz Elia Junior (OAB: 220944/SP); Apelado: Ministério Público | Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P. | OAB: 220944, 396923, 299666, 380070, 498601, 182512, 461239, 490916, 230738, 370933, 183909, 122854, 422854, 262085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Lucas Magalhães Braz (OAB: 299666
05/08/2025 09:42
1500781-87.2024.8.26.0201
Nº Processo: 1500781-87.2024.8.26.0201 | Vara: 3ª Vara; Ação: | Advogado: Rodrigo Polisinani dos Santos (OAB: 213792/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Autor(es): Jeferson de Jesus da Conceição, Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739, SP), Apelado: Ministério Público do, Rafael Felipe Gibin, Advogado: Daniel Manduca Ferreira (OAB: 154152, Apelado: Ministério Público do Estado de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB: 230738, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 213792, 181683, 331739, 389252, 431954, 349204, 368658, 131146, 356689, 154152, 295476, 230738 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 09:06
1500098-37.2024.8.26.0561
Nº Processo: 1500098-37.2024.8.26.0561 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Rodrigo da Silva Santos (OAB: 388221/SP) (Defensor Dativo); | Assunto: Lesão Cometida em | Autor(es): Alexandre de Souza Costa, Advogado: Alex Queiroz da Rocha (OAB: 441063, SP), Advogado: Bruna Camila da Silva, Flávio Ferreira Oliveira, Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439, Apelante: Gisele Cavalcante, José Julio da Silva, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogado: Daniel | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 388221, 441063, 200319, 471701, 405439, 331173, 126819, 236099, 291440, 276117, 302518 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Alexandre de Souza CostaRéu: M. P. do E. de S. P.Advogado: Elthon Siecola Kersul (OAB: 291440
05/08/2025 08:54
1501996-45.2023.8.26.0618
Nº Processo: 1501996-45.2023.8.26.0618 | Vara: Vara | Advogado: Carlos Eduardo Broccanelli Carneiro (OAB: 133869/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e | Autor(es): Cristiane Rodrigues Oliveira, Advogado: Jose Luis Stephani (OAB: 100704, SP), Advogado: Marcos Vasco Molinari, Isabel Cristina Cipriano, Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, Advogada, Tomas Rodrigues Ribeiro de Andrade, Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805, Apelado: Ministério | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Rafael Folador Strano (OAB: 276991, SP), Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 133869, 403557, 100704, 264989, 313349, 372645, 442079, 424131, 202281, 185864, 520076, 457444, 308034, 276991, 265804, 296805 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1094035-86.2024.8.26.0100
Nº Processo: 1094035-86.2024.8.26.0100 | Vara: CÍVEL | Advogado: indicado às fls. 36 e 136. - ADV: LUIZ CARLOS PEREIRA (OAB 393369/ | OAB: 188542, 422269, 88487, 194979, 405909, 303636, 270825, 122085, 127205, 148608, 41412, 98709, 19367, 84491, 87898, 103650, 112823, 41788, 66331, 20663, 186122, 44575, 242286, 185570, 261099, 266894, 132679, 138436, 212495, 182424, 393369, 180315 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
04/08/2025 21:08
1012025-41.2025.8.26.0361
Nº Processo: 1012025-41.2025.8.26.0361 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 469833/SP - Andre Lucio Oliveira de Castro | Autor(es): A.A.M.S., Marilia Alves Monteiro, Mercabenco Mercantil, Administradora de Bens, Consórcios Ltda, Cteep, Companhia de Transmissao de Energia Eletrica Paulista, Marcelo Pereira da Costa, Joao Henrique de Moura Pietrzak, Monique Fraga Correa, Marcio Ricardo Peris de Almeida, M.T.B., Francisco Ribamar Bezerra | Réu(s): Construtora Kamilos Ltda, Christian Hahn da Silva, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco Votorantim S.A., Rafael Fraga de Oliveira, C.H.B.N., Banco BMG S | Advogado(s): 469833, SP, Andre Lucio Oliveira de Castro, 418662, Fremar Henrique dos Santos Mistrele, 306983, Thiago Piva Campolino, 203688, Leonardo Francisco Ruivo, 145669, Walter de Souza, 489824, Paulo Henrique Meneghini, 126159, Roberto de Andrade Junior, 248282, Paulo Guimaraes Colela da Silva Junior, 130403, RJ, Marco Aurélio Mendes Ferreira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:14