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2025406-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025406-18.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara Cível; | Advogado: Guilherme Piva Sarjorato (OAB: 407952/SP); Agravado: Banco Mercantil | Assunto: Crédito Direto ao Consumidor - CDC; | Ação: de Valores Eireli; | Advogado(s): Nehemias Jeronimo Marques da Silva (OAB: 374812, SP), Agravado: Ss Gestao, Administracao de Valores Eireli, Gustavo Rodrigo Góes Nicoladeli (OAB: 319501, Advogado: Rodrigo Frassetto Goes (OAB: 33416, SC), Advogado | OAB: 407952, 374812, 518261, 60076, 31995, 299489, 319501, 33416, 8927, 162668, 213448, 48250, 95996, 16218, 212495, 218890, 338556 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1003902-94.2024.8.26.0068
Nº Processo: 1003902-94.2024.8.26.0068 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003902-94.2024.8.26.0068; Planos de saúde; | Advogado: Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258/SP); | Autor(es): Absoluta Saúde Consultoria, Corretora de Seguros S, Advogado: Wendel Ferreira da Silva (OAB: 323258, SP), Adalton de Jesus Rocha, Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741, Apelante: Ana Cristina, C. B. de F., Advogado: Edmar José Rodrigues Martins (OAB: 56126, PR), Apelada: I. L. da S. F., Advogada: Mikaelly | Réu(s): Guilherme Reis de Morais Almeida, Advogada: Julia Aparecida Urbanski Costa (OAB: 466720 | Advogado(s): Tarcila Del Rey Campanella (OAB: 287261, SP), Apelada: Anita Almansa Crescenzi, Advogada: Tarcila Del Rey, Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741, Apelante: Alessandra Souza Alves de Jesus, Advogado | OAB: 323258, 466720, 479464, 136828, 41977, 287261, 383731, 310799, 324495, 140741, 320144, 321878, 56126, 449165, 355229, 370985, 112922, 69741, 259007 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:32
1001116-19.2022.8.26.0595
Nº Processo: 1001116-19.2022.8.26.0595 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Adib Kassouf Sad (OAB: 127818/SP); Advogado: Kalil Francisco Raimondi Vargas Chede (OAB: 255769/SP); | Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apte/Apdo: S. | Advogado(s): Alexandre Bulgari Piazza (OAB: 208595, SP), Advogada: Silmara Vali Balbino Virgini (OAB: 90427, Havendo, George Willians Fernandes (OAB: 375069, Apdo, Apte: Associação Nacional dos Aposentados, Pensionistas da, Jose Beraldo (OAB: 64060, Advogado: Victoria das Eiras Monteiro (OAB: 406278, Apelado: C. C. de M., Marcia de Cassia Pereira D´alambert (OAB: 116443, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes, Sueli Piva Lopes da Cunha (OAB: 357527, as partes deverão se | OAB: 213260, 127818, 255769, 208595, 90427, 92137, 365045, 454225, 375069, 419164, 64060, 406278, 116443, 476774, 357527, 107459, 111172, 122962, 193358, 70579, 170648 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Alexandre Bulgari Piazza (OAB: 208595
05/08/2025 18:03
0318107-37.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0318107-37.2024.8.26.0500 | Vara: 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES | Advogado: APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) | Autor(es): ANA LUCIA DE OLIVEIRA PIRES, TERESA CRISTINA PIVA MARTINS, NICE DE BIAGGI, EDEVALD WILSON DROVETTO DE OLIVEIRA, MARINILZE RODRIGUES DA SILVA GIUBBINA, RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA, MARIA DO CARMO DE ARRUDA | Advogado(s): APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, AMADEU TAVARES DA SILVA FILHO (OAB 225568, RAFAEL PONTES GESTAL DE SIQUEIRA (OAB 364590, FERNANDA DE FATIMA SANTOS PEGADO (OAB 441158 | OAB: 97365, 136973, 125142, 225568, 364590, 441158 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:49
0313790-93.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0313790-93.2024.8.26.0500 | Vara: 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ | Advogado: NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137/SP) | Autor(es): FABIANA DOS REIS, PEDRO ALEXANDRE GRACIA, DIRCEU LEANDRO AMARAL, ROSANA RAHNIG, EDUARDO PIVA FIANI, MARTUCCI MELLILLO ADVOGADOS ASSOCIADOS, GABRIEL MESSIAS MAÇAN | Advogado(s): NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, RAIZA GOM DE SOUZA (OAB 379562, MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762, ANA CAROLINA FESCINA MORESSI (OAB 467731, JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820 | OAB: 125142, 188137, 136973, 379562, 242123, 231762, 467731, 236820 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: FABIANA DOS REISAdvogado: NELSON TEIXEIRA JUNIOR (OAB 188137
05/08/2025 17:49
2023174-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023174-33.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003444-88.2024.8.26.0323; ITBI - Imposto de | Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Advogado: Eduardo | Advogado(s): Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824, SP), Advogado: Matheus Queiroz de Souza (OAB: 294252, Interessado, Ana Claudia Nascimento dos Santos Pereira (OAB: 352548, Interessada: Leiliane Fiuza da Silva, Advogado | OAB: 331402, 314476, 323683, 293055, 15762, 15609, 172926, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 186172, 190463, 147741, 318902, 249498, 313979, 148965, 248605, 129630, 127154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824
05/08/2025 17:08
1503533-70.2024.8.26.0544
Nº Processo: 1503533-70.2024.8.26.0544 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Eduardo Praeiro (OAB: 257252/SP); Apelado: M. P. do E. | Assunto: Crime de Descumprimento de | Autor(es): Luiz Guilherme Bueno Rissatto, Advogada: Tatiane Aparecida Delgado Piva (OAB: 358543, SP) | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Dirceu Pereira de Souza Junior (OAB: 432614, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Carlos Eduardo Thome (OAB: 266255 | OAB: 257252, 288712, 358543, 410251, 432614, 492973, 266255, 438817, 377662, 309162, 21177, 11015, 420501, 367998 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:48
1000405-24.2021.8.26.0506
Nº Processo: 1000405-24.2021.8.26.0506 | Vara: 1ª | Advogado: Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP); | Assunto: IPVA - Imposto | Autor(es): Claro S, outro, Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de Santos, Advogado, Apelante: R.j. Velloso Advogados Associados | Réu(s): Município de Mogi das Cruzes, Advogada: Ana Paula Franco de Almeida Piva (OAB: 133788, SP), Igreja Crista Maranata, Advogado: Rodrigo dos Santos Ramos (OAB: 13834, ES) | Advogado(s): Ricardo Jorge Velloso (OAB: 163471, SP), Apelado: Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins, Advogado: Átila Augusto Pinheiro Nobre (OAB: 436997, Apelado | OAB: 286179, 175619, 133788, 35754, 154087, 163471, 351232, 327112, 436997, 515646, 13834, 403110, 90131, 139302, 161918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:47
1012736-39.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1012736-39.2021.8.26.0053 | Vara: 10ª | Advogado: Marcio Yukio Santana Kaziura (OAB: 153334/SP) | Assunto: ICMS/ Imposto | Autor(es): Condomínio Edifício Conjunto A D Moreira, Advogado: Joan Montecalvo Eichemberger E Silva (OAB: 195544, SP) | Advogado(s): Alline do Nascimento Seixas (OAB: 430003, SP), Apelado: Município de Santos, Advogada: Angela Sento Se (OAB | OAB: 153334, 67864, 334797, 225957, 199944, 300698, 238119, 217804, 266918, 480024, 195544, 430003, 322894, 84621, 62100, 351755, 122178, 342412, 180136, 515283, 132589, 141393, 359753, 271287 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:43
1003694-20.2022.8.26.0347
Nº Processo: 1003694-20.2022.8.26.0347 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Claudio Marcus Langner (OAB: 223317/SP); Interessado: Município de Valinhos; | Assunto: Assistência à Saúde; Apelante: Instituto de | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Estado de São, Município de Rio Claro, Advogado: Rodrigo Ragghiante (OAB: 225089, Apelada: Sueli Barbosa Teles | Réu(s): Antonio Ferreira, Advogada: Teresa Cristina Cavicchioli Piva (OAB: 150785, SP) | Advogado(s): Camila Morais Costa (OAB: 316663, SP), Nathalia Maria Pontes Farina (OAB: 335564, José Armando da Glória Batista (OAB: 41775, Apelante: I. da S. C. de M. de M., Advogado: Fabio Busnardi | OAB: 150264, 150785, 228636, 223317, 316663, 195602, 285577, 233696, 153792, 219349, 362783, 335564, 242123, 284168, 199495, 225089, 158929, 328715, 41775, 356676, 183849, 380941, 390740, 196542, 298084, 312171, 203006, 259123, 368066, 161730, 8078, 424662 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:41