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0001072-21.2024.5.17.0151
Nº Processo: 0001072-21.2024.5.17.0151 | Vara: do Trabalho de Guarapari, nos autos do aprovação do anfitrião na sala." | Autor: não apontou claramente quem foi o | Advogado: que substituiu o Dr. Flávio Porto da Silva na audiência | Relator(a): DESEMBARGADORA, PRESIDENTE E Mantida a decisão recorrida, manifestou, se o Ministério Público do | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Relator: DESEMBARGADORA
10/08/2025 21:15
0070100-78.2005.5.17.0010
Nº Processo: 0070100-78.2005.5.17.0010 | Vara: do Trabalho | Autor: FRANCISCO SALUSTIANO | Advogado: JOSE FRAGA FILHO(OAB: 3158/ES) | Réu(s): Savoya Transportes, Serviços Ltda | Advogado(s): FABIANO CABRAL DIAS, OAB 007831, ES, Juarez Pimentel Mendes Junior, OAB 007564, ES Plurima Autor IZAÚ AMÉLIO PEREIRA | OAB: 3158, 007831, 007564 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
10/08/2025 21:14
0000096-46.2025.5.08.0210
Nº Processo: 0000096-46.2025.5.08.0210 | Vara: DO TRABALHO DE MACAPÁ 8ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ | Autor: - MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO | Advogado: - MANOEL CARLOS LOPES DE MELO (OAB/AP RÉU - MARTINS E PINTO LTDA - ME | Autor(es): DORACI FARIAS MORAES AUTOR, MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO, FLAVIO MACIEL ALMEIDA, EDILON VAZ E VAZ RECLAMADO, ESTRELA DE DAVI SEGURANCA LTDA, ME, FELIPE BALIEIRO DE SOUZA, EDILON VAZ E VAZ, ANTONIO MARCOS DA SILVA CAMPOS ATOrd 0000097, 31.2025.5.08.0113, BOSQUE EMPREENDIMENTOS EIRELI, ME 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA | Réu(s): AMAPA COMERCIO E SERVICOS LTDA. ATSum 0000096, 46.2025.5.08.0210, ESTADO DO AMAPA 7ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ATSum 0000096, 55.2025.5.08.0207, VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, TRANSPORTE E LOGISTICA NORTE SUL LTDA, 107525), WILSON STALLBAUM, ALESSANDRO NUNES GUIMARAES ADVOGADO, MAYKON VILHENA MARTA (OAB, PA 33663), LUMBERBRAS LTDA | Advogado(s): MANOEL CARLOS LOPES DE MELO (OAB, AP RÉU, MARTINS E PINTO LTDA, ME, TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309), PA 31309) ATOrd 0000096, 46.2025.5.08.0113, ANDRESSA NOGUEIRA LEMES DA SILVA, JUAREZ GONCALVES RIBEIRO (OAB, AP 609) HTE 0000097, 10.2025.5.08.0120, DANIEL DOMINGUES CHIODE (OAB, SP 173117), GABRIELA VICTORIA ARAUJO DA SILVA (OAB, PA VARA DO TRABALHO DE ITAITUBA, SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA (OAB, PA 7147) ADVOGADO, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS, MARLON BERNARDO RODRIGUES FORTUNATO RECLAMANTE, WELITON PALHETA DE SOUSA | OAB: PA 31309, AP 817, MA 22472, AP 609, SP 173117, PA 7147, RS 98083, AP 3039, PA 17087, PA 33663 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 21:14
0000087-48.2025.5.08.0125
Nº Processo: 0000087-48.2025.5.08.0125 | Vara: DO TRABALHO DE ABAETETUBA ATSum 0000090-45.2025.5.08.0111 | Advogado: - JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB/PA 23691) ADVOGADO - ALEX RICARDO FROEHLICH (OAB/RS 104308) | Ação: E SERVICOS S/A | Autor(es): FATIMA CARDOSO MACIEL RECLAMANTE, MICHEL DE ARAUJO BARNABE, RENATO SANTOS OLIVEIRA 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, VALDEMI CORREA MOURA ATSum 0000091, 30.2025.5.08.0111, JOSIELLEM PEREIRA SAGICA ATOrd 0000091, 97.2025.5.08.0121, EDUARDO HENRYQUE DIAS MOREIRA RECLAMANTE, ALISON LUZ FERREIRA, JUNIOR MESQUITA DA SILVA RECLAMANTE, SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS | Réu(s): BRASIL BIO FUELS REFLORESTAMENTO, ADVOGADO, MARCIO FERNANDO SEELIG (OAB, RS 77050), TOYO SETAL EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO, JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691), RECLAMANTE, CARLOS ANDRE PEREIRA DA SILVA, ADMINISTRADORA DE CARTAO DE DESCONTO ADVOGADO, MARCIO DE OLIVEIRA LANDIN (OAB, PA 17523), CLINICA AMOR SAUDE ABAETETUBA LTDA RECLAMADO, TAUA BRASIL PALMA S.A, LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. RECLAMADO, LSI, ADMINISTRACAO E SERVICOS S, AGROPALMA S, A SILVA (OAB, PA 22531), ROMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI | Advogado(s): JESSE DOS SANTOS LIMA (OAB, PA 23691) ADVOGADO, ALEX RICARDO FROEHLICH (OAB, RS 104308), ALEXANDRE MARCOS DA SILVA MARTINS RECLAMANTE, LUCINEIA PESSOA DA SILVA, JACKSON JUNIOR DAMASCENO MARTINS, WALLACE DAMASCENO TAVERNARD (OAB, PA 1ª VARA DO TRABALHO DE ABAETETUBA, PA 23691) 1ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, RS 104308) 2ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA, MARCIO FERNANDO SEELIG (OAB, RS 77050) RECLAMANTE, JOAO DE OLIVEIRA FARIAS, OFIR LEVI PEREIRA CASTRO (OAB, PA 9767) ADVOGADO, DANIEL ALEX MICHELON (OAB, SP 225217), DANUBIA CRISTINA MEIRELES DE ASSUNCAO E | OAB: PA 23691, RS 104308, RS 77050, PA 34725, PA 22896, PA 22531, PA 17523, PA 9767, SP 225217 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
10/08/2025 21:14
0011171-08.2023.5.03.0173
Nº Processo: 0011171-08.2023.5.03.0173 | Advogado: WILLIAM JOSE MENDES DE SOUZA AGRAVANTE MARCOS TEIXEIRA OLEGARIO | Ação: DE ASSISTENCIA JUNIOR(OAB: 429476/SP) | OAB: 55505, 123751, 139890, 162764, 89835, 135151, 48988, 201147, 429476, 489680, 165545, 98306, 106731, 174302 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 21:14
0010029-94.2024.5.03.0023
Nº Processo: 0010029-94.2024.5.03.0023 | Advogado: - ANTONIO EDVALDO ROCHA (OAB/MG 49130) ADVOGADO - TIAGO BUCH DE OLIVEIRA (OAB/MG 153074) | Advogado(s): ANTONIO EDVALDO ROCHA (OAB, MG 49130) ADVOGADO, TIAGO BUCH DE OLIVEIRA (OAB, MG 153074), MG 49130) RECORRIDO, MARY MAREGA, SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE, PAULO SANCHES CAMPOI (OAB, SP 60284) ADVOGADO, MARCOS DA SILVA ALVES (OAB, MG 49870), MARINA DE PAULO SOUZA (OAB, MG 144179), MARIANNE RABELO COSTA (OAB, MG 159462) ADVOGADO, PAULO TADEU WERNECK SANTOS (OAB, MG, RAFAELA MARIA DE OLIVEIRA (OAB, MG 142872) 104293), MANOEL MESSIAS LEITE DE ALENCAR (OAB, GO RELATOR: Desembargador do Trabalho Rodrigo Ribeiro Bueno, GO RECORRENTE, CONSTRUTORA TERRACO LTDA, GO ADVOGADO, CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB, GUILHERME MORAES SILVA (OAB, MG 104701), GO 52708), GO (OAB, MG 142842), WANDER HEBER NAZAR (OAB, MG 135553) 78709), GUSTAVO DA MATA PUGLIANI (OAB, SP 336749) 52708), MG 49870) ADVOGADO, PAMELA CAROLINA SAMPAIO FERREIRA, MG 144179) (OAB | Relator(a): Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro RELATOR: Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais, Desembargador do Trabalho Lucas Vanucci Lins 76703) | OAB: MG 49130, MG 153074, SP 336749, SP 60284, MG 49870, MG 144179, MG 105628, MG 159462, MG 142872, MG 104701, GO 52708, MG 142842, MG 135553 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: ANTONIO EDVALDO ROCHA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Danilo Siqueira de Castro RELATOR: Desembargador do Trabalho José Murilo de Morais
10/08/2025 21:12
0010807-44.2023.5.03.0041
Nº Processo: 0010807-44.2023.5.03.0041 | Advogado: - GABRIELA FONTES DE PADUA (OAB/MG 96034) 98832) | Ação: DE VEICULOS S.A. | Advogado(s): GABRIELA FONTES DE PADUA (OAB, MG 96034) 98832), WELLINGTON ALVES ROCHA (OAB, MG 188254) ADVOGADO, RAFAEL FONTES SUCUPIRA (OAB, MG 124448), ADRIANE CRISTINA JANISZEWSKI MENDES 136513), BRUNO SZCZEPANSKI SILVESTRIN (OAB, PR RECORRIDO, RAFAEL IGOR ANTUNES VIEIRA, ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS (OAB, MG Magalhães, BIANCA FERNANDES TEODORO FREITAS ADVOGADO, DANIELE MINERVINA SILVA DA PAZ (OAB, MG, CAROLINA MONICA CABRAL RESENDE (OAB, MG ADVOGADO, MARCOS SOEL FERREIRA (OAB, MG 115461), MARIANNE CUNHA ARAUJO (OAB, MG 98300) ADVOGADO, MARCOS DA SILVA ALVES (OAB, MG 49870), RODRIGO SEIZO TAKANO (OAB, SP 162343) ADVOGADO, MARINA DE PAULO SOUZA (OAB, MG 144179), TAISSARA NAVARRO FELICIO (OAB, MG 199575), MG Gabinete de Desembargador n. 31, BIANCA FERNANDES TEODORO FREITAS Silva Campos, MG RECORRENTE, ITAU UNIBANCO S.A., MG 98300) 113629), MARCIANO GUIMARAES (OAB, MG 53772), MG 199575) RECORRIDO, ANA FLAVIA POLONIATO DE OLIVEIRA, CLEMILTON FRANCISCO DE PAIVA (OAB, LEONARDO ELEUTERIO CAMPOS (OAB, MG SILVA BARBOSA | Relator(a): Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de, Desembargador do Trabalho César Pereira da Silva AP 0010927, 49.2023.5.03.0183 | OAB: MG 96034, MG 188254, MG 124448, PR 56709, MG 227684, MG 115461, MG 98300, MG 49870, SP 162343, MG 144179, MG 199575, MG 53772 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GABRIELA FONTES DE PADUA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Milton Vasques Thibau de
10/08/2025 21:12
0010606-09.2023.5.03.0023
Nº Processo: 0010606-09.2023.5.03.0023 | Advogado: - ANA CLAUDIA NOGUEIRA LOBO (OAB/MG | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): GIZELLE MARTINS SILVA (OAB, MG 138133), JULIANO COPELLO DE SOUZA (OAB, MG 102572) ROT 0010741, 65.2023.5.03.0073, ALEXANDRE MAGNO FERREIRA RAMALHO ADVOGADO, ANDRE MORAIS LARA MARTINS (OAB, MG, GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) 78785), CLAUDIO LEONARDO VICENTE DUTRA (OAB, MARCOS DA SILVA ALVES (OAB, MG 49870) RELATOR: Desembargador do Trabalho Sércio da Silva Peçanha, MARINA DE PAULO SOUZA (OAB, MG 144179) RECORRENTE, CERVEJARIA PETROPOLIS S, EM, SERGIO ALMEIDA BILHARINHO (OAB, MG 54896) RECUPERACAO JUDICIAL, TIAGO BUCH DE OLIVEIRA (OAB, MG 153074) RECORRENTE, GABRIEL ARAUJO, MG 49870) RECORRIDO, MG 144179) RECUPERACAO JUDICIAL, MG 54896) RECORRIDO, MG 153074) ADVOGADO, ADRIANA DA SILVA PILAR (OAB, RJ 156227), THIAGO ATHAYDE PEDROSA (OAB, MG 135056), ANA CLAUDIA NOGUEIRA LOBO (OAB, MG LTDA | Relator(a): Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares RECORRIDO, HEDILAMAR DIAS NASCIMENTO, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem ADVOGADO, NILTON CESAR DE RESENDE (OAB, MG 73831), Juiz Supervisor do CEJUSC 2º Grau TRT, MG PAULO, Desembargador do Trabalho Maria Cecília Alves Pinto Gabinete de Desembargador n. 6 | OAB: MG 138133, MG 102572, MG 73831, MG 126924, BA 21121, MG 112324, MG 205210, MG 49870, MG 144179, MG 54896, MG 153074, RJ 156227, MG 135056 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GIZELLE MARTINS SILVA (OABRelator: Desembargador do Trabalho Luiz Otávio Linhares RECORRIDO
10/08/2025 21:12
0010043-71.2024.5.03.0187
Nº Processo: 0010043-71.2024.5.03.0187 | Advogado: ANANIAS BISPO CAROBA ADVOGADO ESTELA DE FARIA SILVA(OAB: | Ação: E SERVICOS SA | Relator(a): Desembargador Fernando Cesar da Fonseca, ADVOGADO VICTOR MARCONDES DE | OAB: 53669, 149502, 175869, 76703, 140532 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Relator: Desembargador Fernando Cesar da Fonseca
10/08/2025 21:11
0024731-48.2023.5.24.0006
Nº Processo: 0024731-48.2023.5.24.0006 | Advogado: ADRIANA KARLA MORAIS CANTERO ADVOGADO ANA CLAUDIA MENDES | Ação: CONCESSIONARIA DE | OAB: 15500, 19757, 13355 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região
10/08/2025 21:07