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1001852-70.2025.8.26.0356
Nº Processo: 1001852-70.2025.8.26.0356 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 432187/SP - Sônia Aparecida de Oliveira Liberale | Autor(es): Rose Mônica de Aguiar Cornacine da Silva, Mirian Kazumi Fujihara Nakao, Edineide Vicente dos Santos Monteiro, Ilzi Fidelis de Souza, Silvia Margarete Tomazi | Réu(s): DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a, Severino Bezerra Vicente | Advogado(s): 432187, SP, Sônia Aparecida de Oliveira Liberale, 356649, Daniel Marcos, 42445, PR, Roberta Arbex Herden, 462781, Daniele Santana da Silva Brigatti, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:48
1008062-64.2025.8.26.0348
Nº Processo: 1008062-64.2025.8.26.0348 | Classe: :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 | Vara: :5ª VARA CÍVEL | Advogado: 493687/SP - Juliete Brito da Conceição Souza | Autor(es): Reginaldo Marques dos Santos, Patricia Vardai da Silva, Vulcao Auto Escola Ltda | Réu(s): Aapb, Associação dos Aposentados, Pensionistas do Brasil, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdência, Cinaap, Círculo Nacional de Assistência dos Aposentados, Pensionistas | Advogado(s): 493687, SP, Juliete Brito da Conceição Souza, 485267, Helena Aparecida Maciel, 115925, Zoraide Maria de Carvalho, 219463, Karine Nakad Chuffi, 529522, Fabio Henrique de Campos Cruz | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:48
1030146-82.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1030146-82.2025.8.26.0114 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :9ª VARA CÍVEL | Advogado: 535063/SP - Rafaela Aparecida Ferreira Oliveira | Autor(es): Diêgo de Sousa Barrozo, Silvio Cesar da Silva, Victor Hugo Stefani de Godoy, Celso José Tirloni, M.P.I.P., 3 Oficio de Registro Civil de Campinas, Levi Pereira Batista, Viviane Santana Fernandes, A.K.A.M. | Réu(s): Avon Industrial Ltda, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Daniel Perez Pereira, L.F.M.N., R.P.N.S., Alesta Sociedade de Credito Direto S.a, R.F.M. | Advogado(s): 535063, SP, Rafaela Aparecida Ferreira Oliveira, 342736, Sandro José da Costa, 117007, Carlos Henrique Fernandes, 382697, Celso Gumiero da Silva, 226657, Flavia dos Reis Silva, 63034, PE, Leandro Pereira Batista, 414559, Giovanna Ferracini Marques Silva, 232608, Elaine Menezes da Costa, 162404, Luiza Elaine de Campos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:46
1012152-93.2025.8.26.0032
Nº Processo: 1012152-93.2025.8.26.0032 | Classe: :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA | Vara: :6ª VARA CÍVEL | Advogado: 329705/SP - Rodrigo Alves de Oliveira | Autor(es): Sergio Ferreira Blaya, C.T.P., N.P.S., Ana Paula da Silva =, Alex Junior Cassachia de Souza, Gilson Magalhães Junior, Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa, Ana Carolina Gomes Fadil, A.L.M., Elizabeth Aparecida Sartore | Réu(s): Nelson Colaferro Júnior, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ, Vinicius Caldato Correia, I.S.G., Banco Pan S | Advogado(s): 329705, SP, Rodrigo Alves de Oliveira, 402708, Juliana Oliveira Vieira Diniz, 404279, Carlos Arauz Filho, 506641, Renata de Alcântara E Silva Terra, 397511, Pamela Amanda Masson de Souza, 399616, Karol Lucy Menezes Ruiz, 513160, Joao Victor Cassemiro de Souza, 371142, Renato Lopes Teixeira, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino, 430608, Marcos André Suzim Prado, 489654, Ariane Camila Thomazin Lopes, 318982, Gustavo Goes de Assis | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:45
2211856-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211856-69.2025.8.26.0000 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Cumprimento de Sentença contra | Advogado: Alexandre Icibaci Marrocos Almeida (OAB: 212080/SP); | Advogado(s): Nancy Mendonça Erdmann Marrocos Almeida (OAB: 203430, SP), Agravado: Município de Sumaré, Advogado: José, Thiago Pereira Boaventura (OAB: 237707, Agravado: Município de São Paulo, Ficam as partes intimadas, Gabriel Teixeira de Oliveira (OAB: 480143, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 212080, 203430, 217320, 237707, 465098, 241565, 139012, 156750, 480143, 386930, 150501, 322436, 96122, 306617, 258513, 260669, 418500, 133655 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:40
0023008-35.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0023008-35.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública de Santo André; Interessado: André Pereira dos Santos; Advogada: Jéssica Pires Adam (OAB: 464120/ | Advogado: Luiz Eduardo Ferreira Borin (OAB: | Advogado(s): Bruna Martins de Faria (OAB: 507329, SP), RepreLeg: Pamela Suzana de Souza Santos, Interessado: T. de S. S. | OAB: 464120, 434578, 46655, 358804, 101200, 507329, 385716, 216400, 74424 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruna Martins de Faria (OAB: 507329
02/08/2025 20:10
0022954-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 0022954-69.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Guarda de Família; 1007607-59.2022.8.26.0266; | Advogado: Anderson Queiroz Januário (OAB: 235949/SP); Interessada: C. A. M. da S.; Advogado: Thiago da Costa | OAB: 235949, 364338, 297679, 434578, 449936, 485517, 208920, 126654 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:10
1017319-96.2023.8.26.0053
Nº Processo: 1017319-96.2023.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Eduardo Macaru Akimura (OAB: 83104/SP); Interessado: São | Assunto: Pensão; Recorrente: | Autor(es): P. H. R. de B., outro, Advogado: Reginaldo Vagner da Silva (OAB: 461444, SP), Advogado: Fabio Verginio Burian, Wesley Aparecido Menezes, Advogado: Yuri Henrique de Carvalho Porto (OAB: 417995, A. T. de C., Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749, Apelado: M. P. do E. de S. P. | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado(s): Carlos Martins Tavelin (OAB: 337390, SP) | OAB: 83104, 171284, 437427, 337390, 267099, 335075, 214007, 375896, 446414, 477854, 492478, 491760, 461444, 214304, 417995, 403168, 437043, 460898, 242749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:06
1000241-90.2015.8.26.0014
Nº Processo: 1000241-90.2015.8.26.0014 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236/SP); Interessado: Estado de São Paulo; | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915, SP), Apdo, Apte | Réu(s): Carlos Roberto da Silva, Advogado: Daniel Oliveira Matos (OAB: 315236, SP), Interessado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184, SP), Douglas Madeira dos Santos (OAB: 375249, Interessado: Marcelo Martinelli, Advogado: Douglas Madeira dos | OAB: 315236, 101184, 304784, 304091, 293981, 125814, 231856, 69963, 124864, 318960, 38922, 418303, 109092, 155915, 371270, 377478, 391629, 375259, 375249, 375041, 388932, 160641, 289918, 330655, 252566, 430328, 162295 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Estado de São PauloRéu: Carlos Roberto da SilvaAdvogado: Felipe Abrahao Veiga Jabur (OAB: 101184
02/08/2025 20:06
1028775-34.2024.8.26.0562
Nº Processo: 1028775-34.2024.8.26.0562 | Vara: 3ª Vara da Fazenda | Advogado: Sergio Rivera de Lara (OAB: 197185/SP); Apelado: Município de Santos; Advogada: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Ariele Fernanda Lujan, Advogado: Luciano Alexandro Gregorio (OAB: 262694, SP), Apelado: Departamento de, Estado de São Paulo, Advogada: Deise Carolina Muniz Rebello (OAB: 284554, Apelado: Silmara | OAB: 197185, 98893, 324459, 456958, 262694, 26531, 222185, 118582, 406225, 220048, 335594, 303213, 359606, 502929, 118469, 352355, 173029, 999999, 411746, 333527, 158878, 358481, 126729, 180074, 384965, 210837, 284554, 195511, 172926, 199495 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ariele Fernanda Lujan
02/08/2025 20:05