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2022512-69.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022512-69.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0014434-92.2024.8.26.0053; | Autor: Wiliamis José Silva do Nascimento; | Advogado: Ismael Simões Marinho (OAB: 206210/SP); Réu: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se | Advogado(s): Ismael Simões Marinho (OAB: 206210, SP), Réu: Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se, Victor Del Ciello (OAB: 428252, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Agravante: Cesar Julio dos Santos, Agravante: Jair Soares Nogueira, Agravante: João Marcelo de, Washington Rocha de Carvalho (OAB: 136272, Advogado: Nestor Leonel de Souza Neto (OAB: 358378 | OAB: 206210, 428252, 32599, 199942, 276280, 73582, 125154, 136272, 358378 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 18:20
2023174-33.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023174-33.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003444-88.2024.8.26.0323; ITBI - Imposto de | Advogado: Pedro Miranda de Oliveira (OAB: 15762/SC); Advogado: Eduardo | Advogado(s): Rafael Sousa Barbosa (OAB: 290824, SP), Advogado: Matheus Queiroz de Souza (OAB: 294252, Interessado, Ana Claudia Nascimento dos Santos Pereira (OAB: 352548, Interessada: Leiliane Fiuza da Silva, Advogado | OAB: 331402, 314476, 323683, 293055, 15762, 15609, 172926, 151594, 122867, 223298, 301475, 367758, 205939, 381444, 267147, 426468, 345539, 297773, 287318, 231427, 256431, 269887, 290824, 294252, 453572, 352548, 186172, 190463, 147741, 318902, 249498, 313979, 148965, 248605, 129630, 127154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 17:08
2023205-53.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2023205-53.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara Civel; | Advogado: Rafael de Moura Campos (OAB: | Assunto: Restabelecimento; Agravante: Carmen | Advogado(s): Rosane Rosolen de Azevedo Ribeiro (OAB: 129630, SP) | OAB: 148965, 158637, 389194, 319373, 432125, 172926, 163569, 292062, 262538, 240547, 189146, 248605, 129630, 127154, 375084, 420432, 180810, 147386, 244223, 363189, 462112, 279269, 356348, 238710, 236820, 71602, 131812 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:27
7011515-53.2009.8.26.0500
Nº Processo: 7011515-53.2009.8.26.0500 | Vara: Vara Criminal; Ação: | Advogado: Murilo Delpoio Rela Zattoni (OAB: 378508/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São | Assunto: Roubo Majorado; Apelante: WILLIAM | Autor(es): Luciano Bortolai, Advogado: Manoel Moita Neto (OAB: 124870, SP), Apelado: Ministério Público do | OAB: 144638, 136973, 241811, 24726, 249651, 27474, 341173, 367359, 414674, 49306, 26663, 134970, 79978, 12464, 122034, 163183, 213023, 125142, 36381, 32599, 258397, 139181, 99935, 220058, 378508, 124870, 439535, 482954, 489316, 464876 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 06:00
1518182-38.2024.8.26.0577
Nº Processo: 1518182-38.2024.8.26.0577 | Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 387524/SP - Carla Cristina Kuhl Oliveira | Autor(es): Marco Antonio Rodrigues | Advogado(s): 387524, SP, Carla Cristina Kuhl Oliveira, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 432500, Vitor Prado Pimentel | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
04/08/2025 18:41
2222495-49.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2222495-49.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Leonardo José de Araujo Prado Ribeiro (OAB: 356448/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: | Assunto: IPVA - Imposto Sobre | OAB: 356448, 127163, 127154, 117665, 205688, 172926, 283439, 402982, 44299, 377573, 383720, 471293, 62908, 350265, 277777, 161810, 332594, 32603, 302427, 242123, 363014, 437987, 438359, 476373, 505301, 284168, 450802, 202422, 431521 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 21:33
2215612-86.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2215612-86.2025.8.26.0000 | Vara: Juizado | Advogado: Amauri Muniz Borges (OAB: 118034/SP) (Procurador); | Assunto: Adicional por | Advogado(s): Eliana Ferreira G Marques Schmidt (OAB: 66984, SP), Advogado: Charles William Lopes Rejala (OAB: 352061, Danilo Gallardo Correia (OAB: 247066, Advogada: Ana Carolina de Souza Medina (OAB: 238234, Felipe Meton Holanda Cavalcanti de Albuquerque (OAB: 25515, CE), Agravado: Departamento Estadual de Trânsito | OAB: 118034, 405407, 512064, 258454, 66984, 352061, 200488, 246662, 58953, 187223, 377491, 114389, 12067, 247281, 247066, 238234, 162552, 240462, 191583, 127154, 25515, 337390, 31521, 480020 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 05:59
1016351-68.2023.8.26.0602
Nº Processo: 1016351-68.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Valtencir Piccolo Sombini (OAB: 123416/SP); Advogado: Antônio Gabriel Spina | Assunto: Acidente de Trânsito; Apelante: Município | Autor(es): B. C., S. de C., M. LTDA E., Advogada: Natalia Sanchez (OAB: 281698, SP), Apelado: R. B. E. C. de A., Advogado, Município de Leme, Advogado: Marcos Henrique Ribeiro da Silva (OAB: 402982, Advogado: Adilson | Réu(s): M. de S. B. D. O., Advogada: Luciene Cristina de Sene Bargas (OAB: 300416, SP), Advogada: Rosangela | Advogado(s): Ana Paula Antunes (OAB: 257296, SP), Welesson Jose Reuters de Freitas (OAB: 160641, SP) (Curador(a) Especial), Caio Marcelo D C V Lazzari Prestes (OAB: 117427 | OAB: 276276, 123416, 173853, 419373, 355236, 430735, 192691, 139842, 121709, 257296, 281698, 163927, 332575, 401818, 157844, 300416, 165992, 464151, 357147, 127154, 293981, 160641, 340017, 226725, 298481, 224094, 402982, 220446, 117427, 58953, 221386 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 22:09
0007242-17.2020.8.26.0161
Nº Processo: 0007242-17.2020.8.26.0161 | Vara: 9ª Vara | Advogado: Jose Vicente da Silva (OAB: 107995/SP); Agravado: Instituto Nacional do | Assunto: Auxílio-Acidente | Advogado(s): Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 107995, 222966, 525925, 82154, 90115, 438153, 51040, 214508, 154738, 337073, 331797, 127154, 428252, 32599, 237006, 229720, 479577, 221639, 375176, 104111, 153968, 172926, 283439, 999999, 126427, 185928 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 21:57
0032280-59.2023.8.26.0053
Nº Processo: 0032280-59.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: | Autor(es): José Antonio Teixeira Sampaio Aizique, Advogado: José Antonio Teixeira Sampaio Aizique (OAB: 354114, SP) (Causa | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689, SP) | Advogado(s): Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567, SP) | OAB: 108818, 278463, 127154, 299398, 350578, 226424, 334766, 441363, 289501, 200103, 359753, 243727, 392336, 464148, 162604, 152689, 354114, 202574, 391622, 223790, 480025, 298104, 356221, 425085, 331435, 391187, 340622, 312567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:02