Consulta de Processos

Nº Processo: 1047231-43.2023.8.26.0602 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Roberto Marcello Filho (OAB: 137831/SP); Apdo/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogada: Fernanda Cardoso Ribeiro E Silva (OAB: 421845, SP), Município de São Paulo, Advogado: Icaro Sorregotti Negri (OAB: 415583, Apelado: GA BR Locação | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154, SP) | Advogado(s): Marco Antônio Gomes Behrndt (OAB: 173362, SP), Thiago Girotto Marques do Rosario (OAB: 245518, Apelado: Marcos Aparecido da Silva | OAB: 336154, 137831, 421845, 415583, 116343, 299816, 173362, 238093, 274955, 245518, 347488, 445074, 123295, 473100, 448105, 371780, 483361, 48713, 351137, 389231, 110778, 127154 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2209857-81.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Tutela Antecipada Antecedente; 1009316-92.2025.8.26.0309; | Advogado: Flávio Luiz Trentin Longuini (OAB: 196463/SP); Agravado: Estado de São Paulo; | Advogado(s): Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Otto Willy Gübel Júnior (OAB: 172947, Advogada: Maria Claudia Barbutti Gatti (OAB: 360359, Advogada, Fernanda Maia Salzano (OAB: 114890, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogado: Nelson Monteiro Junior (OAB: 137864, Advogado, Cristiane Tamy Tina de Campos Herrera (OAB: 273788, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 35804, 125016, 319091, 196463, 127154, 172947, 360359, 241864, 154738, 211726, 254482, 427124, 424943, 491064, 228254, 418362, 515452, 114890, 143373, 137864, 482423, 154065, 273788 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002549-40.2020.8.26.0462 | Vara: 2ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Hugo Alves de Azevedo (OAB: 222305/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes | Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Imobiliaria | Ação: dos Aposentados | Autor(es): Reinaldo Veneziano, outro, Advogado: Danilo Luis Pessoa Batista (OAB: 293013, SP), Advogada: Gabriela de Souza, Marco Antonio Rodrigues, Advogada: Leandra Merighe (OAB: 170860, Apelado: Quinta do Golfe Empreendimento | OAB: 104616, 222305, 33839, 293013, 301857, 403741, 481707, 170860, 158404, 372653, 324225, 132858, 177995, 999999, 177889, 221160, 268306, 195291, 391151, 390509 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009316-15.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Ação: e Distribuicao Ltda | Advogado(s): Joao Luis Faustini Lopes (OAB: 111684, SP), Agravado: Onix Comercio Atacado, Varejo de Ferragens, Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, Interessado: Regiscar Veículos Ltda, Advogado: Marcio Antonio da Silva | OAB: 208954, 127154, 139012, 120011, 111684, 195330, 345242, 439488, 418759, 477929, 56903, 254570, 156632, 207986, 182383, 224173, 464434, 158499, 256938, 237996, 344511, 332599, 999999, 259824 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1508119-53.2023.8.26.0038 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1508187-40.2024.8.26.0564; | Advogado: Wilson Fabiano dos Santos (OAB: 404265/SP) (Defensor Dativo); | Autor(es): EDILSON SANTOS DE FREITAS, Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711, SP), Apelado: Ministério, F. L. M., Advogada: Mariana Barone Fraga (OAB: 354187, Advogado: Lucas Barone Fraga (OAB: 416807 | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 404265, 101711, 354187, 416807, 999999, 325452, 434696 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009056-35.2025.8.26.0000 | Vara: Vara Única; | Autor: Ricardo Gonçalves Itapira Me; | Advogado: Raul Franco de Almeida (OAB: 424069/SP); Advogada: Solange Elaine Cassis (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; | Advogado(s): Jose Octavio de Moraes Montesanti (OAB: 20975, SP), Interessado: Rafael Arruda de Moraes Montesanti, Advogado, Luiz Otavio da Silva de Carvalho (OAB: 401349, Réu: Município de Jumirim | OAB: 423837, 424069, 272851, 316256, 468550, 297111, 334976, 35831, 366274, 350665, 220366, 225088, 176936, 333656, 244553, 227704, 178344, 144172, 250179, 127154, 62233, 20975, 467179, 166647, 138628, 92358, 52593, 401349, 260447, 41388, 213980, 185819, 163987, 16330, 257296, 460370, 116285, 240621 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2200710-31.2025.8.26.0000 | Vara: 3ª Vara de | Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ICMS/ Imposto sobre | OAB: 142554, 221616, 154267, 94266, 202113, 37668, 128136, 172880, 343151, 16330, 97377, 278716, 160139, 286976, 250189, 463995, 187101, 195809, 128992 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3008882-26.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Gustavo de Faria Valim (OAB: 414286/SP); | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Felipe Fleury Feracin (OAB: 332173, SP), Agravada: Eliane Vieira, Advogada: Luciana Siqueira Daniel Guedes (OAB, Fernanda Depari Estelles Martins (OAB: 256923, Advogado: Elder Santos Alves (OAB: 377225 | OAB: 414286, 332173, 127154, 128331, 242665, 316150, 329172, 515361, 256923, 377225, 168795, 162913, 376892, 146959, 210923, 72040, 134361, 227753, 258726, 211726, 112211, 260447 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0022799-29.2010.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 0022799-29.2010.8.26.0053; ICMS/ | Advogado: Milton Piragibe Carneiro Filho (OAB: 131210/SP); Apelado: Município de São Paulo; | Autor(es): Rodrigo Rosa Koprowski, Advogado: Milton Piragibe Carneiro Filho (OAB: 131210, SP), Apelado: Município de São Paulo, Claudio Belina de Jesus, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Advogado: Rafael Jonatan, Paulo Henrique Soares de Oliveira, Advogado: Rafael | Réu(s): Mbi Comercio Importação, Exportação Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo, Der, Advogado: Felipe Castelo Branco de Abreu (OAB | Advogado(s): Makarius Sepetauskas (OAB: 216222, SP), Advogada: Marluce Novato Storto (OAB: 249191, Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237, Apelante: Demerval Barbosa Moreira, Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de, Elaine Cristina de Antonio Faria (OAB: 264902, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 131210, 216222, 249191, 199944, 235547, 122213, 141237, 163569, 264902, 127154, 80552, 172250, 173477, 480140, 158651, 480289 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001550-46.2024.5.08.0000 | Vara: DO TRABALHO | Autor: MARCO ANTONIO RODRIGUES ROCHA | Advogado: DAVI JONATAS BRITO NEVES(OAB: | OAB: 10213, 12442, 7784, 10393, 12426, 15646, 23145, 230409, 14045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região