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1059538-90.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1059538-90.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Mayrton Pereira Marinho (OAB: 138263/SP); Rcrda/Rcrte: Angela Aparecida Neri dos Santos de Oliveira; | Advogado(s): Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Maria Aparecida Clerice Pires (OAB: 120535, com, Eduardo Almeida Cezaretto (OAB: 391916, Agravante: Alex Ferreira da Silva, Advogado: Eduardo Almeida | OAB: 138263, 203111, 210187, 80833, 375137, 129134, 120535, 231498, 23599, 391916, 470817, 380668, 207916, 16330 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Marina Eliza Moro Freitas (OAB: 203111
28/07/2025 07:49
1024945-70.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1024945-70.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA CÍVEL | Advogado: 340216/SP - Zilene Maria da Silva Santos | Autor(es): Paloma Osmara dos Santos Gimenez, P.S.M.S., Maria Ines Teodoro Celestino, Instituto Consulpam, Consultoria Público, privada, E.R.A.V., Paulo Cesar de Oliveira, A.C.N.R., Luciana Lopes Stefanini de Araújo | Réu(s): Alex Alves Pereira, G.S.M.S., Município de Guarulhos, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 340216, SP, Zilene Maria da Silva Santos, 324620, Marcia Pereira Vidinha, 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 174540, Gisleide Figueira Tamantini, 403807, Vítor Egidio Janso, 369765, Nadir Mazloum, 350806, Lerissa Bertolassi Pereira Montanari, 440812, Jonathan Luiz Lourenço, 211136, Rodrigo Karpat, 147593, RJ, Rene da Silva Freitas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:18
0000149-22.2025.8.26.0001
Nº Processo: 0000149-22.2025.8.26.0001 | Vara: da Família e Sucessões | Advogado: de dez por cento. Intimem-se. - ADV: PRISCILA MAZZETTO MELLO (OAB 158589/SP), RAUL MAZZETTO (OAB | OAB: 39938, 121241, 158707, 387201, 151155, 148904, 264201, 294993, 85122, 146507, 129679, 158589, 86917, 221717, 444576, 435723, 451026, 365937, 164329, 437853, 46918, 489714 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 04:10
1502235-23.2023.8.26.0077
Nº Processo: 1502235-23.2023.8.26.0077 | Vara: Criminal; Ação Penal de Competência do Júri; 1502235-23.2023.8.26.0077; Homicídio | Advogado: Jeronimo José dos Santos Junior (OAB: 310701/SP) (Defensor | Autor(es): DIEGO EDUARDO DOS SANTOS CASSEMIRO, Advogada: Heloiza Beth Macedo Delgado (OAB: 254529, SP) | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 310701, 254529, 210745, 999999, 439140, 463362, 293498, 182015 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:57
1501327-44.2023.8.26.0536
Nº Processo: 1501327-44.2023.8.26.0536 | Vara: 3ª Vara Criminal; | Advogado: Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034/SP) | Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas | Advogado(s): Guilherme Rodrigues Schiller (OAB: 348034, SP), Rafael Rodrigues Veloso (OAB: RRV, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 468451, 461198, 348034, 120023, 172354, 275880, 455574, 331739, 194941 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:01
1005702-25.2022.8.26.0361
Nº Processo: 1005702-25.2022.8.26.0361 | Vara: 3ª Vara | Advogado: Raimundo Filho de Abreu E Silva (OAB: 137653/SP); Apelado: Bruna Eduarda dos Santos | Assunto: Posse; Apelante: Ivanir De | Advogado(s): Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 137653, 120843, 133626, 123817, 91473, 361988, 101631, 195470, 422364, 408855, 111301, 184178, 178551, 156463, 131351, 435313, 6835, 491849, 146730, 431403 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruno Henrique Gonçalves (OAB: 131351
26/07/2025 02:49
1581880-97.2019.8.26.0090
Nº Processo: 1581880-97.2019.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1581880-97.2019.8.26.0090; ITBI | Advogado: Rodrigo Antonio Dias (OAB: 174787/SP); | Advogado(s): Murilo Galeote (OAB: 257954, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 174787, 43169, 212392, 107334, 376954, 41388, 464920, 206581, 257497, 257954, 44785, 515646, 303873, 374399, 515358 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954
26/07/2025 02:36
1554895-23.2021.8.26.0090
Nº Processo: 1554895-23.2021.8.26.0090 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1554895-23.2021.8.26.0090; | Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292/SP); Apelado: Município de São | Autor(es): Popcon Produções Ltda., Advogado: Marcos Alberto Sant´anna Bitelli (OAB: 87292, SP), Apelado: Município de São | OAB: 87292, 198610, 287486, 222517, 163987, 112851, 499707, 176435, 515358, 299506, 200832, 166291, 184843, 182312, 303873, 174787 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Popcon Produções Ltda.
26/07/2025 02:36
1512433-72.2018.8.26.0602
Nº Processo: 1512433-72.2018.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; | Advogado: Mauricio da Costa | Ação: de Material Medico Hospitalar Ltda; Advogado: Douglas Alexandre Vilela | Autor(es): Município de Bertioga, Advogada: Adriane Claudia Moreira Novaes (OAB: 114839, SP), Apelada: Aloe, Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, Apelado: Immbrax | Réu(s): Immbrax Industria, Comercio Ltda, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual | OAB: 224999, 114839, 325751, 237369, 274031, 232819, 303873, 299506, 172938, 138094, 239428 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de BertiogaRéu: Immbrax Industria
26/07/2025 02:35
1507373-47.2024.8.26.0299
Nº Processo: 1507373-47.2024.8.26.0299 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1507501-08.2025.8.26.0566; IPTU/ Imposto | Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819/SP) (Procurador); Apelado: Cristiane dos Santos Leal Paixão; | Autor(es): Municipio de Jandira, Advogado: Luiz Gustavo Blasco Aagaard (OAB: 232819, SP), Apelado: Felipe, Município de Bertioga, Advogada: Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, Apelada: Grupo Fantasia | Réu(s): Audionery Ribeiro da Paixao, Apelado: Casa, Eduardo dos Santos, Apelado: Euclides, Santos, Ficam as partes | OAB: 232819, 219437, 239826 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de JandiraRéu: Audionery Ribeiro da Paixao
26/07/2025 02:28