Consulta de Processos

Nº Processo: 0003427-27.2000.8.26.0318 | Vara: SEF - Setor de Execuções | Advogado: Bruno Pereira Brandão (OAB: 423726/SP) (Procurador); Apelado: Josue Valdemar Malachias; | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Autor(es): Banco Bradesco S, Advogado: Rafael Barreto Bornhausen (OAB: 226799, SP), Apelado: Município da Estância | Réu(s): Concessionária do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.a., Advogada: Fernanda Barretto Miranda Daolio (OAB: 198176 | Advogado(s): Elcio Jose Pantalioni Vigatto (OAB: 96818, SP), Milena Gila Fontes Monstans (OAB: 25510, BA), Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P., D., Advogada: Maria | OAB: 423726, 96818, 393965, 162295, 480151, 281093, 198176, 285350, 430328, 473100, 147662, 206493, 295835, 320942, 83828, 226799, 54035, 45388, 93877, 312409, 20586, 25510, 47395 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1021215-16.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª | Advogado: Lucas Caparelli Guimarães Pinto Correia (OAB: 419259/ | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Renato Bauer Pelegrino (OAB: 277110, SP), Recorrente: Juízo Ex Officio | Advogado(s): Leonardo Francisco Castanheiro Henriques (OAB: 467808, SP), Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Rafael Cesar Gonçalves Gil (OAB: 387675, Advogado: Rodrigo Biasi de Moraes (OAB: 301425 | OAB: 419259, 205396, 246624, 218594, 277110, 326378, 258749, 199944, 415615, 246626, 298481, 125226, 175073, 467808, 177994, 320684, 387675, 301425, 337335, 391242, 260309, 378648, 356274, 345062, 466978, 461502, 122213, 254166 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000459-80.2025.8.26.0269 | Vara: 3ª | Advogado: André Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: M. do C. N.; Advogado: | Assunto: Lotação; Apelante: E. de S. | Advogado(s): Quelria Ana Cezario (OAB: 474072, SP), Apelado: WILLIAM DE OLIVEIRA, Apelado: MAURICIO DE SOUZA, Apelado, Maxwell Pereira do Carmo (OAB: 291137, Apelado: BENEDITO HIGINO DOS SANTOS, Advogado | OAB: 171101, 340302, 65284, 305743, 321541, 351979, 326355, 301636, 375861, 334172, 256798, 66823, 185779, 66905, 374219, 331435, 448105, 253327, 365010, 292684, 310200, 218621, 474072, 127155, 393716, 291137 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001503-87.2024.8.26.0102 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Vicente Aquino de Azevedo (OAB: 97751/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Rafael de | Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Gilson | Autor(es): Cristoforo Scavone, Advogada: Lara Lorena Ferreira (OAB: 138099, SP), Apelado: Universidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Advogado: Fabio Luciano de Campos (OAB: 300912, Apelado: Gustavo | Réu(s): Adilson Pereira da Silva, outro, Advogado: Marcílio do Vale Albuquerque (OAB: 175496, SP) | Advogado(s): Maria Isadora Minetto Coradi (OAB: 369168, SP), Lucas Barbosa da Silva Filho (OAB: 69545, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: Municipio de Buritama, Advogado | OAB: 97751, 427328, 127159, 406458, 163600, 255756, 146177, 198990, 456958, 452210, 202664, 102930, 138099, 248563, 391796, 258999, 175496, 330182, 62293, 461358, 369168, 300912, 458805, 493573, 98688, 103266, 304023, 69545, 176159 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2207454-42.2025.8.26.0000 | Vara: SAF - | Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB: 406458/SP); Agravada: Rosiani Zelioli | Assunto: Multas e demais Sanções; | OAB: 406458, 432995, 245518, 172926, 283439, 453691, 209957, 246785, 182413, 53778, 192362, 292552, 39204, 122614, 508827, 394604, 212398 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3009163-79.2025.8.26.0000 | Vara: 7ª Vara | Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP) (Procurador); | Assunto: Fornecimento de | OAB: 174516, 515927, 60294, 361187, 440757, 429680, 173273, 125012, 65444, 264902, 116947, 481337, 385295, 480023, 41656, 291619, 80507, 182446, 480149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2206622-09.2025.8.26.0000 | Vara: SAF | Advogado: Pedro Paulo Corino da Fonseca | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Luís Eduardo Amorim Tagima Guedes (OAB: 289827, SP), Carlos Eduardo Brandina Cotrim (OAB: 123749 | OAB: 222363, 182677, 74017, 413801, 248670, 277090, 289827, 373787, 156437, 460644, 156894, 320661, 219271, 159448, 200273, 174915, 139181, 163569, 359595, 141237, 533265, 361477, 174884, 284261, 123749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2208189-75.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Paulo Francisco Sarmento Esteves Filho (OAB: 304980/SP); Agravado: Facebook | Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: | Advogado(s): Ingridy de Brito Lira Pereira (OAB: 38354, PA), Agravado: Unidas S, Advogado: Luiz Henrique Nery Massara (OAB, Pedro Pina (OAB: 96852, SP), Agravado: Ricardo Linares Pereira, Advogada: Elaine Cristina da Silva (OAB: 206685 | OAB: 304980, 215888, 45831, 113786, 135210, 38354, 126337, 301792, 102178, 223551, 22394, 415738, 149762, 147513, 183116, 315245, 305311, 298328, 305561, 96852, 206685, 42923, 344658, 248200, 68062, 158651 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061903-83.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 277675/SP - Lucas Rocha Chareti Campanha | Autor(es): Andres Ernandes Lopes, Marcio José Siqueira, Elaine Alves Veiga Fernandes, Suellen Cristina Celestino dos Santos, Osiel Rosa dos Santos, Moacir Ferreira da Silva, Nilson Roberto de Araújo, Kaio Henrique Gonzaga da Silva, Matheus Onofre Silva, Walter Rodrigues Gimenes | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, IPREM | Advogado(s): 277675, SP, Lucas Rocha Chareti Campanha, 236566, Fernando Faia Fernandes, 303478, Cesar Augusto Pereira Vicente, 529460, Cibelle Souza Ferreira, 259615, Vanessa Coelho Duran | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061840-58.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 290491/SP - Eurico Manoel da Silva Junior | Autor(es): Amadeu Ferreira dos Santos, Victor Lopes Rocha, Vinicius de Lagos Bahir de Andrade, Luciano Messias Pereira, Ivan Leandro Moreira, Mohamad Bassim El Zoghbi, Paula Labrichosa Etchebehere Ullmann, Celio Ferreira Melo | Réu(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA USP, PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER | Advogado(s): 290491, SP, Eurico Manoel da Silva Junior, 441317, Raimundo Ferreira de Morais, 470817, Jéssica Martinez Cecarelli Barbatto, 383016, Felipe Araujo de Oliveira, 533601, Juliana Tomaselli, 237328, Fernando Nunes, 313929, Rafael Klabacher, 167194, Flávio Luís Petri, 339100, Luiz Gustavo Lima do Nascimento | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11