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1000763-18.2023.5.02.0221
Nº Processo: 1000763-18.2023.5.02.0221 | Advogado: - JUAREZ FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO - LUCYENE BERTULINI THEODORO (OAB/SP | Ação: (OAB/SP 84082) | Advogado(s): JUAREZ FLORENTINO DA SILVA ADVOGADO, LUCYENE BERTULINI THEODORO (OAB, SP, VIVIANE AKEMI BISPO MIYAZAKI (OAB, BEATRIZ DOS SANTOS FREIRE (OAB, SP 403995) 4ª Turma, Cadeira 4, ROZANGELA AMARAL MACHADO ZANETTI RELATOR: Juiz do Trabalho VALERIA NICOLAU SANCHEZ, MARCUS VINICIUS PERRETI MINGRONE (OAB, SP ADVOGADO, CAMILA GALDINO DE ANDRADE (OAB, SP 323897), LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS, EDIVALDO SOUZA ROQUE (OAB, SP 81978) ADVOGADO, GERALDA IONE RODRIGUES FREIRE LUZ, MIRIAM EMMERICK (OAB, SP 369180) (OAB, SP 84082), NIVALDO ROQUE (OAB, SP 110860) ADVOGADO, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726) ADVOGADO, LUCILENE SENA BARROS (OAB, SP 222170), LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB, SP 39325) ADVOGADO, MARCELO RIBEIRO GUIMARAES (OAB, ANDRE SOUZA TORREAO DA COSTA (OAB, RJ ROT 1001083, 62.2023.5.02.0708, RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, SP 16ª Turma, SP PRADO, SP (OAB, SP 224101) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE, Desembargador do Trabalho MARIA ISABEL CUEVA AGRAVADO, MARCO AURELIO SANTIAGO, Desembargador do Trabalho MARCELO FREIRE ADVOGADO, MARCO ANTONIO VIEIRA (OAB, SP 195081) | OAB: SP 394403, SP 403995, SP 236486, SP 323897, SP 203938, SP 252624, SP 81978, SP 369180, SP 84082, SP 110860, SP 222170, SP 105726, SP 39325, SP 195081, SP 300131, SP 224101, SP 173886 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: JUAREZ FLORENTINO DA SILVA ADVOGADORelator: Desembargador do Trabalho ORLANDO APUENE
10/08/2025 00:17
0000054-29.2025.5.14.0404
Nº Processo: 0000054-29.2025.5.14.0404 | Vara: DO TRABALHO DE JI-PARANÁ | Advogado: - GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB/RS RECLAMANTE - ANNA MELLYNDA RODRIGUES DE SOUZA | Autor(es): JARDESON DA SILVA DE OLIVEIRA 2ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ, DALCINEIDE ALVES DA COSTA 2ª VARA DO TRABALHO DE JI, WILLIAN ANGELO RIBEIRO RECLAMADO, MUNICIPIO DE JI, PARANA, JAIR LUIZ DA SILVA, FERNANDO TIAGO DO NASCIMENTO ADVOGADO, WALISSON GOMES GARCIA (OAB, RO 11077), GILVAN FERREIRA DOS SANTOS ATOrd 0000069, 61.2025.5.14.0092, EMILENE CAROLINE BISPO PEREIRA RECLAMADO | Réu(s): AMERICANAS S.A. ADVOGADO, ODAIR PEREIRA MUNHOZ (OAB, RO 9756), POSTO MAIS LTDA, ME, RICCO TRANSPORTES E TURISMO LTDA 10518), ENERGISA RONDONIA, DISTRIBUIDORA DE ATOrd 0000067, 91.2025.5.14.0092, BRASIL DE RONDONIA INDUSTRIA E 2ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ, EUCATUR, EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE ADVOGADO, ADENILSON FERREIRA DE SOUZA (OAB, RO, DANILUCCI & CIA LTDA DISTRIBUIÇÃO DE 24, 01, 2025 | Advogado(s): GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS RECLAMANTE, ANNA MELLYNDA RODRIGUES DE SOUZA, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) (OAB, RO 9758), RENATO ROQUE TAVARES RECLAMANTE, MATHEUS BISPO SENE, WALISSON GOMES GARCIA (OAB, RO 11077), RODRIGO FERREIRA BARBOSA (OAB, RO 8746), ELIANE JORDAO DE SOUZA (OAB, RO 9652) RECLAMADO, ATHOS ASSESSORIA E SERVICOS, GEOVANE CAMPOS MARTINS (OAB, RO 7019) TERCEIRIZADOS LTDA, LISDAIANA FERREIRA LOPES (OAB, RO 9693) RECLAMADO, MUNICIPIO DE JI, PARANA, SAMARA KAROLINE CAMPOS MARTINS (OAB, RO, JEFFERSON FREITAS VAZ (OAB, RO 1611), MARIA APARECIDA DA SILVA BARROSO 2ª VARA DO TRABALHO DE JI, PARANÁ, DARIO ALVES MOREIRA (OAB, RO 2092) | OAB: RS 98083, RO 9758, RO 9756, AC 3343, RO 11077, RO 8746, RO 9652, RO 7019, RO 9693, RO 1611, RO 8749, RO 2092 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
10/08/2025 00:14
0000935-18.2024.5.11.0018
Nº Processo: 0000935-18.2024.5.11.0018 | Advogado: - OSMAR HENRIQUE FERREIRA E SILVA DE | Ação: LTDA ADVOGADO - JOSE ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB/AM 3311) | Advogado(s): BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OAB, RJ AZEVEDO UMBELINO (OAB, PE 33203), MARIA TEREZA NOVAIS REZIO (OAB, GO 52793) 2ª Turma, NURIA SCHULZE E SILVA (OAB, AM 12760) RECORRIDO, V V REFEICOES LTDA, EPP, DIOGO SOBRAL CAVALCANTE (OAB, AM 14895), FAGNER DE OLIVEIRA MELO (OAB, MS 21507) RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE, ANA CAROLINE QUEIROZ DOS REMEDIOS, MS 21507) 2ª Turma, DJANE OLIVEIRA MARINHO (OAB, AM 5849), ATAIDE MENDES DA SILVA FILHO (OAB, SP RELATOR: Desembargador(a) do Trabalho AUDALIPHAL | Relator(a): Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE RECORRENTE, V V REFEICOES LTDA, EPP, Desembargador(a) do Trabalho SOLANGE MARIA, Desembargador(a) do Trabalho ELEONORA DE ADVOGADO, LUIS GUSTAVO DI GIAIMO (OAB, SP 252649) | OAB: PE 33203, GO 52793, AM 14895, AM 12760, MS 21507, SP 198958, AM 3311, AM 4999, AM 15689, SP 252649, AM 15827, AM 5849 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
Advogado: BRUNO DE MEDEIROS TOCANTINS (OABRelator: Desembargador(a) do Trabalho DAVID ALVES DE RECORRENTE
10/08/2025 00:11
0000033-39.2024.5.05.0016
Nº Processo: 0000033-39.2024.5.05.0016 | Advogado: - CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB/MG 154853) RECORRIDO - JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA | Advogado(s): CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) RECORRIDO, JOAO VITOR SANTOS DE OLIVEIRA, JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA RECORRIDO, RENNER ANTONIO RIVA, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, ANGELO GABRIEL GRAMLICH PEREIRA (OAB, ES, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, CARLA VICENTE PEREIRA (OAB, ES 22006), ANA CARLA SILVA ROCHA TRABUCO (OAB, BA ADVOGADO, POLIANA ANDRE ADVERSI (OAB, ES 15442), MG 154853) (OAB, BA 66509), RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI (OAB, ES 16821), RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA, BA 43127) Segunda Turma, ASTRID BEYER SZRAJBMAN (OAB, RJ 136339) ADVOGADO, VANESSA SOUSA FREIRE (OAB, BA 53788), CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ RECORRIDO, SENDAS DISTRIBUIDORA S, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES, THIAGO BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB, RJ 150234) Segunda Turma, EMERSON LOPES DOS SANTOS RELATOR: Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA NETO ADVOGADO, JEAN CESAR SILVA SANTOS (OAB, BA 67521) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO, LEANDRO COELHO DINIZ (OAB, BA 19802), Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL 29657) | OAB: MG 154853, BA 76324, BA 43127, ES 22006, ES 36402, ES 36863, ES 15442, BA 66509, ES 16821, BA 19802, RJ 136339, BA 53788, PE 16725, RJ 176521, RJ 150234, BA 23763, BA 32401, BA 67521 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA ELISA COSTA ADVOGADO
10/08/2025 00:10
0000599-52.2023.5.05.0006
Nº Processo: 0000599-52.2023.5.05.0006 | Advogado: TATIANA MOTA NUNES(OAB: Processo Nº ROT-0000599-52.2023.5.05.0006 | OAB: 23763, 217398, 186913, 92784, 14081, 18530, 21808, 15613, 15462, 7147, 54153, 26148, 6888, 32939, 20292, 33643 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:08
0000619-65.2022.5.05.0010
Nº Processo: 0000619-65.2022.5.05.0010 | Advogado: THIAGO LUIZ FAGUNDES DA - AMERICA EDUCACIONAL S.A | Ação: JUDICIAL | OAB: 205540, 92718, 27448, 43437, 35127, 25841, 44677, 15662, 17820, 106383, 47171, 9993, 43730, 42501, 29648, 19269, 16916, 34458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:07
0000679-85.2023.5.05.0371
Nº Processo: 0000679-85.2023.5.05.0371 | Advogado: - ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OAB/BA S.A. | Ação: REGIONAL NO | Advogado(s): ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OAB, BA S.A., ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, FELIPE MEINEM GARBIN RELATOR: Desembargador do Trabalho DILZA CRISPINA MACIEL, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RECORRENTE, ARMAZEM TOP ALTO LTDA, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, PE 1572) ADVOGADO, LIVIA CASTRO ARAÚJO (OAB, BA 15228), ALVARO VAN DER LEY LIMA NETO (OAB, PE ADVOGADO, MARIA CLAUDIA ARAGAO PADILHA LIMA, CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS, FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB, RJ Segunda Turma, EMERSON LOPES DOS SANTOS ADVOGADO, PATRICIA NECO VITA (OAB, BA 28779), BRUNO DE MEDEIROS LOPES TOCANTINS RECORRIDO, VINICIUS SILVA DOS SANTOS, ADRIANO SILVA HULAND (OAB, CE 17038) RECORRENTE, CARLOS AUGUSTO BASTOS DOS SANTOS, LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB, BA 32854) RECORRENTE, PARANAPANEMA S | Relator(a): Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA, Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES, Desembargador do Trabalho EDILTON MEIRELES DE RECORRENTE, VINICIUS SILVA DOS SANTOS, Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES ROT 0000841, 21.2023.5.05.0132 | OAB: CE 17038, BA 32854, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 1572, BA 15228, BA 10117, RJ 111030, BA 19458, BA 28779, BA 23763, RJ 92718, RJ 179044 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OABRelator: Desembargador do Trabalho DEBORA MARIA LIMA
10/08/2025 00:07
0000170-23.2021.5.05.0017
Nº Processo: 0000170-23.2021.5.05.0017 | Advogado: - CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB/RJ Quinta Turma | Advogado(s): CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OAB, RJ Quinta Turma, EDMUNDO FAHEL FILHO (OAB, BA 17098) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES, HELENA BEZERRA DIAS (OAB, BA 56433) CARNEIRO FILHO, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE RECORRENTE, ATENTO BRASIL S, MIGUEL CAMPOS DIAS (OAB, BA 9895) (OAB, BA 15654), PEDRO GUILHERME ALBERTO DIAS (OAB, RJ ADVOGADO, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918), TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO 29340), RJ CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, BA 17098) ROT 0000297, 09.2021.5.05.0195, BA 56433) Terceira Turma, JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE Gab. Des. Maria Elisa Costa Gonçalves, BA 9895) GONCALVES, RJ RECORRENTE, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., TONY VALERIO DOS SANTOS FIGUEIREDO ADVOGADO, ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA, FELIPE MEINEM GARBIN, GABRIELLE DE ANDRADE RIBEIRO (OAB, BA ADVOGADO, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923), RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE (OAB, RS 86951), BA Quinta Turma, RICARDO CHRISTOPHE DA ROCHA FREIRE RELATOR: Desembargador do Trabalho PAULINO CESAR | Relator(a): Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRIDO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | OAB: SP 295260, BA 17098, BA 56433, BA 1734, BA 9895, BA 15654, SP 214918, BA 12216, BA 23739, BA 57158, PE 26107, RS 90923, RS 86951, RS 87670, PE 1572 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: CRISTIANO DE LIMA BARRETO DIAS (OABRelator: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES RECORRIDO
10/08/2025 00:06
0000036-91.2025.5.05.0037
Nº Processo: 0000036-91.2025.5.05.0037 | Vara: do Trabalho de Salvador DE ALIMENTOS | Autor: - JOSENILTON DE JESUS CAVALCANTE ATOrd 0000036-81.2025.5.05.0008 | Advogado: - PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB/CE 56107) | Ação: ATOrd 0000036-84.2025.5.05.0007 | Autor(es): CONDOMINIO HORIZONTAL HORTOVILLAS RECLAMADO, NOSSA SENHORA DA VITORIA TRANSPORTE, ALEX SANTOS DA ANUNCIACAO ATOrd 0000036, 84.2025.5.05.0007, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA 56107), WASHINGTON QUEIROZ DOS SANTOS ATOrd 0000036, 55.2025.5.05.0631, LEO SANDERSON SANTOS DE JESUS 12ª Vara do Trabalho de Salvador | Réu(s): VULCABRAS AZALEIA, CE, CALCADOS E ADVOGADO, PAULO DONISETE PITARELLI (OAB, BA 14619), FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, VALDOMIRO PASTORE (OAB, BA 66479), FELIPE SANTANA SAMPAIO, CONIK CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO, CAMILA MURIEL RODRIGUES BARBOSA (OAB, BA, SAO BRAZ S, A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS 47470), CRETA COMERCIO E SERVICOS LTDA, AMERICANAS S.A, EM RECUPERACAO ADVOGADO, LUCAS AGUIAR DE SANTANA (OAB, SE 13555), CONDOMINIO SHOPPING DA BAHIA RECLAMADO, R I A COSTA LTDA, REINANDO IRENO ALVES COSTA | Advogado(s): PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB, CE 56107), JORGE MARBACK CARDOSO E SILVA (OAB, BA LTDA, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ADVOGADO, LUCAS VIANA PITARELLI (OAB, BA 68013), MARCIO EVERITE SANTANA DE MIRANDA 8ª Vara do Trabalho de Salvador, Klayton Menezes Ribeiro (OAB, BA 9829) Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, JOSE OCTAVIO SOARES (OAB, PR 73780), ANDRE LUIZ MASCARENHAS FREIRE (OAB, BA Vara do Trabalho de Brumado, ISABELA MARIA PEDREIRA PITARELLI (OAB, BA RECLAMANTE, DAIANE FERREIRA DOS SANTOS | OAB: CE 56107, BA 68013, BA 14619, BA 66479, BA 40900, BA 9829, PR 73780, SE 13555 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 00:06
0011858-56.2023.5.15.0106
Nº Processo: 0011858-56.2023.5.15.0106 | Advogado: RICARDO JEREMIAS(OAB: | OAB: 393750, 41358, 325465, 178230, 151269, 157482, 297608, 162676, 183851 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
09/08/2025 23:54