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0001223-92.2024.5.05.0612
Nº Processo: 0001223-92.2024.5.05.0612 | Vara: do Trabalho de Brumado ATOrd 0000007-41.2025.5.05.0134 | Advogado: - DANIELA MARTINS CALDAS (OAB/BA 24138) RECLAMANTE - VIVALDO SOUZA DE ALMEIDA | Autor(es): IVANILZA ALVES VIANA 4ª Vara do Trabalho de Camaçari, WILIAM LOPES PEREIRA DA SILVA, MATEUS GONCALVES DE ALMEIDA, LUIS PAULO ANDRADE DE OLIVEIRA ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), SILVANA DOS SANTOS GOMES, HAROLDO HECTOR DA SILVA GUERO RECLAMADO, ROBERT BOSCH LIMITADA, JOSENILSON SANTANA DAS CHAGAS 31149), MARILIA EVELIN NOVAES LEITE | Réu(s): ESTADO DA BAHIA RECLAMADO, TRANSPETRUS TRANSPORTES E LOGISTICA, BANCO BRADESCO S.A. (OAB, PR 112276), MUNICIPIO DE CANSANCAO 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, NORSA REFRIGERANTES S.A ATOrd 0000008, 28.2025.5.05.0101, SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S, A 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho, JOSE WILSON MOREIRA ALVES 40130363553 ATSum 0000008, 19.2025.5.05.0492, BRASKEM S, A HTE 0000008, 70.2025.5.05.0281, PRINER SERVICOS INDUSTRIAIS S.A Vara do Trabalho de Jacobina | Advogado(s): DANIELA MARTINS CALDAS (OAB, BA 24138) RECLAMANTE, VIVALDO SOUZA DE ALMEIDA, BA 24138) ADVOGADO, DAVI ALVES RIBEIRO (OAB, BA 39202), LINDA JANAINE TAVEIRA DE MELO (OAB, BA, BA 24138) 77756), RODRIGO COPA SIQUEIRA (OAB, BA 67406), LUCAS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB, BA 48072) RECLAMANTE, JOSE NICOLAS SANTANA RIBEIRO, MILENA DE OLIVEIRA COELHO (OAB, BA 52936) ADVOGADO, ANA BEATRIZ MACHADO CHAGAS DE LIMA, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ADVOGADO, ELTON EIJI SATO (OAB, PR 74381), ANDRE BESCHIZZA LOPES (OAB, BA 38569) ATOrd 0000008, 35.2025.5.05.0131, RICARDO SANCHES GUILHERME (OAB, SP RECLAMADO, MAGAZINE LUIZA S, MARIA DE JESUS SANTOS (OAB, BA 50271), MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECLAMADO, INSTITUTO SAUDE BAHIA | OAB: BA 24138, BA 39202, BA 67406, BA 48072, BA 52936, PR 112276, PR 74381, PE 18855, PR 60471, BA 38569, MG 116893, MG 87946, BA 26868, BA 50271, SP 163741, BA 75777 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:20
1000769-34.2024.5.02.0433
Nº Processo: 1000769-34.2024.5.02.0433 | Advogado: - ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB/SP 2ª Turma | Ação: PAULISTA PARA O | Advogado(s): ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OAB, SP 2ª Turma, DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB, SP 214918) RELATOR: Desembargador do Trabalho SILZA HELENA, TAIRLAN DA CRUZ BARBOSA (OAB, SP 464701) BERMUDES BAUMAN, ANTONIO CARLOS AGUIAR (OAB, SP 105726) ADVOGADO, ANDRE LUIS PEREIRA, LUIZ VICENTE DE CARVALHO (OAB, SP 39325) (OAB, SP 172287), PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB, SP 77868) ADVOGADO, OSWALDO DIDI NETO (OAB, SP 376992), SP 105726) 16ª Turma, Cadeira 3, SP 39325) RELATOR: Desembargador do Trabalho REGINA APARECIDA, SP 77868) DUARTE, IGOR MACIEL ANTUNES (OAB, DF 49869) 10ª Turma, Cadeira 4, ODAIR JOSE DE SOUZA NUNES (OAB, SP 409330) ALMEIDA, ADILSON SANTOS ARAUJO (OAB, SP 109548) 14ª Turma, MARCO AURELIO GUIMARAES (OAB, PR 22181) MEIRELLES, PR 22181) RECORRENTE, ALAN ANTONIO DOS SANTOS | Relator(a): Desembargador do Trabalho IVETE BERNARDES (OAB, SP 172287), Desembargador do Trabalho RICARDO NINO, Desembargador do Trabalho MARIA CRISTINA XAVIER 336544) | OAB: SP 214918, SP 464701, SP 172287, SP 376992, SP 105726, SP 39325, SP 77868, SP 286335, DF 49869, SP 409330, SP 375152, SP 109548, PR 22181 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
Advogado: ANTONIO CARLOS LUKENCHUKII (OABRelator: Desembargador do Trabalho IVETE BERNARDES (OAB
10/08/2025 03:20
0000014-72.2025.5.05.0024
Nº Processo: 0000014-72.2025.5.05.0024 | Vara: do Trabalho de Salvador ADVOGADO - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA | Autor: - G.G.L.D.S. RECLAMADO - FENIX INDUSTRIAL LTDA | Advogado: - FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB/BA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): VANDERSON PINHEIRO DE OLIVEIRA 23358), CONDOMINIO EDIFICIO OGUM OROMINA (OAB, SP 492245), ADELMO MOREIRA GARRIDO, MIRIAM SANTANA DA SILVA DE MIRANDA ADVOGADO, FERNANDA GABRIELA RISERIO BRITO (OAB, BA, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMADO, ZAP SERVICOS MEDICOS ESPECIALIZADOS, ALEXANDRE ERIC COSTA SOARES DOS, VALMIR OLIVEIRA DE SOUZA NETO RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | Réu(s): GELO GUM LTDA, EPP ATSum 0000014, 72.2025.5.05.0024, BRAVO CALCADOS LTDA, D' CASTRO CALCADOS LTDA RPP 0000014, 41.2025.5.05.0002, ZZSAP INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS 2ª Vara do Trabalho de Salvador, LAHO MED SERVICOS MEDICOS LTDA ADVOGADO, JOVINIANO DOURADO LOPES NETO (OAB, BA, E.B.D.S.H.E. 31ª Vara do Trabalho de Salvador | Advogado(s): ALBERTO RAMOS MOREIRA FILHO (OAB, BA RECLAMADO, TRES CORACOES ALIMENTOS S.A., THALITA VAZ CINTRA SANTOS (OAB, BA 41397) RECLAMADO, MAGAZINE LUIZA S, ALFREDO GILDO SANTOS FREITAS (OAB, BA 23358), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 30ª Vara do Trabalho de Salvador, SERGIO CARDOSO DA SILV SOBRINHO (OAB, BA | OAB: SP 492245, BA 41397, BA 23358, BA 37170, BA 20394 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
10/08/2025 03:19
0000006-10.2015.5.05.0004
Nº Processo: 0000006-10.2015.5.05.0004 | Advogado: - AARON GOIS PINHEIRO (OAB/BA 23198) | Advogado(s): MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OAB, BA RECORRIDO, INTERMARITIMA PORTOS E LOGISTICA S, PRISCILA CATIANI DIAS SILVA (OAB, BA 32037) ADVOGADO, Sérgio Novais Dias (OAB, BA 7354), BA 32037), BA 32037) AP 0000223, 07.2016.5.05.0493, BA 32037) Primeira Turma, BA 32037) Gab. Des. Margareth Rodrigues Costa, BA 32037) RELATOR: Desembargador do Trabalho MARGARETH, VERA LUCIA MACHADO VALADARES (OAB, BA RODRIGUES COSTA, DIMAS SANTOS FILHO (OAB, BA 6687) ADVOGADO, MARCOS RIBEIRO ANDRADE (OAB, BA 13966), MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR AGRAVADO, ANTONIO FERNANDO DOURADO DELGADO, MELISSA TEIXEIRA SANTOS E ALENCAR (OAB, BA 14511), DANIEL ONOFRE SILVA (OAB, BA 28722) 33784), BA 28722) AGRAVADO, MAGAZINE LUIZA S, lucio klinger santos chaves (OAB, BA 19389) ADVOGADO, MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE, BA 19389) 3246), LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA (OAB, MG (OAB, BA 16582), MG AP 0000846, 53.2016.5.05.0014, MARCELO SENA SANTOS (OAB, BA 30007) Gab. Des. Luís Carneiro, BA 30007) RELATOR: Desembargador do Trabalho LUIS CARLOS GOMES | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARGARETH VIEIRA | OAB: BA 23198, BA 26226, BA 30640, BA 32037, BA 7354, BA 6687, BA 13966, BA 16315, BA 14511, BA 28722, BA 19389, BA 16582, BA 30007 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARGARETH VIEIRA
10/08/2025 03:19
0000119-65.2025.5.07.0033
Nº Processo: 0000119-65.2025.5.07.0033 | Vara: do Trabalho de Maracanaú | Advogado: - CRISTINA OLIVEIRA DE ALENCAR (OAB/CE RECLAMADO - EDER PARENTE ALVES | Autor(es): ANTONIO MARCELO DA SILVA FREITAS, CLAUDIANO LOPES FEITOSA, IGOR VALENTIM CAVALCANTE BRITO ATSum 0000120, 10.2025.5.07.0014, VIVIANNE GOMES DE SOUSA ATSum 0000120, ANTONIO DIONES SANTOS GONCALVES ATOrd 0000120, 04.2025.5.07.0016, CONSUELO PEREIRA DE SOUZA ATSum 0000120, 49.2025.5.07.0001 | Réu(s): ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA ATSum 0000119, 65.2025.5.07.0033, JONATHA ALBUQUERQUE CELESTINO 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú, ANCORA DISTRIBUIDORA LTDA RECLAMANTE, RONALDO DA SILVA CHAGAS, JONATHA ALBUQUERQUE CELESTINO ADVOGADO, KARLA NEMES (OAB, PR 20830), MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. RECLAMANTE, JOYCE DE ANDRADE CARACAS, BCP CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA ATSum 0000120, 43.2025.5.07.0003, SUPERMERCADO COMETA LTDA ADVOGADO, ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO | Advogado(s): CRISTINA OLIVEIRA DE ALENCAR (OAB, CE RECLAMADO, EDER PARENTE ALVES, CE ATSum 0000120, 16.2025.5.07.0012, ADRIANA EMANUELLI DE OLIVEIRA MELO 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, CINTIA DE ALMEIDA PARENTE (OAB, CE 24026), EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO ATSum 0000120, 43.2025.5.07.0003, ALANNA RODRIGUES AUAD DE QUEIROZ, GABRIELLE SARAH DA SILVA BEZERRA (OAB, CE 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza, JOSIAS DE OLIVEIRA FEIJO NETO (OAB, CE ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, KELLY CRISTINE DE OLIVEIRA FREITAS RECLAMADO, GCB MANUTENCAO E SERVICOS EM, LUCIANA SARAIVA PINHEIRO (OAB, CE 35689), ROBERTO AUGUSTO FREITAS ALENCAR FILHO 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza, ESDRAS BARCELLOS DE SOUZA (OAB, CE 45712) 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza | OAB: CE 26807, PR 20830, BA 18902, CE 24026, CE 23833, CE 39248, CE 20518, CE 26153, CE 38723, CE 35689, CE 34655, CE 45712 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
10/08/2025 03:19
0000846-70.2024.5.07.0029
Nº Processo: 0000846-70.2024.5.07.0029 | Advogado: - PRISCILA SILVA MACHADO (OAB/GO 47699) ADVOGADO - VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/CE 53285) | Advogado(s): PRISCILA SILVA MACHADO (OAB, GO 47699) ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, CE 53285), SAMMYA KARLA DE ABREU SOUZA (OAB, CE CARNEIRO PORTO, FAGNER CAMURCA DE QUEIROZ (OAB, CE 20087), TAIS SANTOS DA COSTA (OAB, CE 50137), BRENO JESSEN BEZERRA (OAB, CE 22107) Seção Especializada II, JANAINA COSTA PORTO (OAB, CE 51880) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO, KENNEDY SARAIVA DE OLIVEIRA (OAB, CE TEOFILO FILHO, THIAGO MAHFUZ VEZZI ALENCAR (OAB, CE 43670), ANGELICA QUEIROZ NOBRE (OAB, CE 27368) ADVOGADO, MARIZETE GOMES XIMENES MENDONCA DE, GABRIEL SALES DE MELO ALENCAR (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 1ª Turma, Desembargador Federal do Trabalho REGINA CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, Desembargador Federal do Trabalho JOSE ANTONIO AGRAVANTE, MARIA ALINE DO NASCIMENTO LIMA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI ALENCAR (OAB, CE 43670) | OAB: GO 47699, CE 53285, CE 17314, CE 20087, CE 7585, CE 50137, CE 19255, CE 22107, CE 51880, CE 43670, CE 31478, CE 27368, CE 43122 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: PRISCILA SILVA MACHADO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIO 1ª Turma
10/08/2025 03:18
0000057-06.2024.5.05.0004
Nº Processo: 0000057-06.2024.5.05.0004 | Advogado: - CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OAB/RS COMERCIO LTDA - EPP | Ação: E SERVICOS | Advogado(s): CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OAB, RS COMERCIO LTDA, EPP, SAMUEL CARLOS LIMA RECORRIDO, CARTE NEGOCIOS E PARTICIPACOES LTDA, CASSIANO PIRES VILAS BOAS (OAB, MG 154853) ADVOGADO, GABRIEL MEDEIROS DA COSTA (OAB, PE 49543), ANA CARLA SILVA ROCHA (OAB, BA 30193) ADVOGADO, IAGO XAVIER DE SOUZA (OAB, PE 56761), JOAO GABRIEL PIMENTEL LOPES (OAB, BA ADVOGADO, JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO, RAFAEL RAMON SANTOS SENA DA SILVA ADVOGADO, RENATA OLIVEIRA PEREIRA (OAB, BA 43127) ADVOGADO, BA 43127) (OAB, PE 48560), ORLANDO GOMES DE MENEZES NETO (OAB, PE (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EIRELI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, JOSE AUGUSTO SOARES BARBOSA DE CASTRO | OAB: SC 9900, MG 154853, PE 49543, BA 30193, PE 56761, PE 48560, BA 76324, BA 43127
Advogado: CATILENE BRAMBATTI ALTAMIRANDA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EIRELI
10/08/2025 03:18
0011179-57.2023.5.18.0014
Nº Processo: 0011179-57.2023.5.18.0014 | Advogado: - MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA Gabinete da Presidência | Ação: DO TRIANGULO LTDA - EM | Advogado(s): MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA Gabinete da Presidência, MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, RAFAEL LARA MARTINS (OAB, GO 22331), ALAIR FERRAZ DA SILVA FILHO AIRR 0011354, 51.2023.5.18.0014, WESLEY JUNQUEIRA CASTRO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA AIRR 0011356, 09.2023.5.18.0018, EDUARDO CHALFIN (OAB, SP 241287) SILVA CORRÊA DA VEIGA, ROGERIO LEANDRO FURQUIM (OAB, GO 38640) AGRAVANTE, ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE, RODRIGO ELIAS DE ALMEIDA (OAB, GO 45006) 38118), JACIARA ALVES LOPES AIRR 0011380, 82.2023.5.18.0003, NATHALIA CRISTINA MACHADO Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, PAULO HENRIQUE FERREIRA GOULARTE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES LIMA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, RJ 179900) | OAB: MG 79420, GO 22331, PE 1828, GO 42326, DF 41039, GO 38150, MG 224011, GO 55581, MG 108112, SP 241287, GO 38640, RJ 179900, GO 45006, GO 34715, GO 32591
Advogado: MARCOS CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA Gabinete da PresidênciaRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:18
0011574-88.2023.5.18.0001
Nº Processo: 0011574-88.2023.5.18.0001 | Advogado: - RODRIGO SIBIM (OAB/SP 211677) | Ação: DE GOIANIA - Gabinete da Presidência | Advogado(s): ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO AIRR 0011574, 88.2023.5.18.0001, MIRIAN VITAL FERRO (OAB, GO 61546) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR AGRAVADO, GOIAS BUSINESS CONSULTORIA E SERVICOS, JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO, FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA ANDREOLI, MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB, GO 61247), PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, DF RR 0011615, 90.2023.5.18.0054, APARECIDA DE FATIMA SIQUEIRA LESSA SILVA CORRÊA DA VEIGA, LUCIVALDO SOARES MAIA (OAB, GO 62916) ADVOGADO, ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO, BRUNO DAL BO PAMPLONA Presidência, Admissibilidade, JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LEONARDO HIDEKI DANTAS RECORRENTE, ADAIR JOSE DOS SANTOS, RODRIGO SIBIM (OAB, SP 211677) (OAB, GO 35707), BRUNO DAL BO PAMPLONA 54917), SP 84249) COMURG, LEONARDO HIDEKI DANTAS ADVOGADO, ALEXANDRE MACHADO DE SA (OAB, GO 7461) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 34225), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 45204) | OAB: SP 211677, GO 7772, GO 61546, GO 35000, GO 35707, GO 27879, SP 228038, GO 61247, GO 7232, GO 62916, GO 23921, SC 30099, SP 84249, SP 337444, GO 7461
Advogado: ELIANE OLIVEIRA DE PLATON AZEVEDO AIRR 0011574Relator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 34225)
10/08/2025 03:16
1000040-76.2025.5.02.0205
Nº Processo: 1000040-76.2025.5.02.0205 | Vara: do Trabalho de Barueri | Advogado: - GABRIELA RAMOS DOS SANTOS (OAB/SP | Ação: LTDA RECLAMADO - ITAU UNIBANCO S.A. | Autor(es): ANA CAROLINY DOMINGUES DOS SANTOS 170874), WALLACE GUEDES DOS SANTOS 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, ANA CAROLINA TORRES DE SA MEDEIROS ADVOGADO, MARINALVA MARIA DE SOUSA SENRA (OAB, SP, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO RECLAMADO, EDIFICIO VANCOUVER, THAYNA VITERBINO FIGUEIREDO SANTANA 378618) | Réu(s): LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA RECLAMADO, ITAU UNIBANCO S.A., MERCADO LIVRE SVC ITAQUERA, LD CLINICA ODONTOLOGICA E ESTETICA LTDA RECLAMADO, ESSEX BRASIL MANUTENCAO E FACILITIES, CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECLAMADO, STAREX REMOCOES E SERVICOS MEDICOS, MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA, MARDI SOLUCOES LTDA ATSum 1000040, 31.2025.5.02.0608, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ATOrd 1000040, 28.2025.5.02.0609 | Advogado(s): JORGE HENRIQUE VIEIRA SANT ANA (OAB, MG ADVOGADO, ROSANGELA FERREIRA EUZEBIO (OAB, SP, ROGERIO MAZZA TROISE RECLAMANTE, ROGERIO PEREIRA DE AZEVEDO, FRANCESCO SCOTONI MENDES DA SILVA 355188), LUIZA HELENA GALVAO (OAB, SP 345066), VINICIOS JOSE FARIAS DO NASCIMENTO ME, ANDRE LUIZ PLACIDO FERRARI (OAB, SP 232489) ADVOGADO, GLEICE TAVARES (OAB, SP 272293) | OAB: SP 272293, SP 218607, SP 188199, SP 354550, SP 389592, SP 345066, SP 274046, RJ 151071, SP 232489 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 03:13