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0013701-38.2023.5.15.0015
Nº Processo: 0013701-38.2023.5.15.0015 | Advogado: - JOHANN GALDINO RE (OAB/SP 394381) | Advogado(s): ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA RECORRENTE, DHEYSSE HAYELE DE SOUSA, EDUARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA (OAB, SP ADVOGADO, ALESSANDRO BATISTA DA SILVA (OAB, SP, JULIANA SANTOS MARTINS (OAB, SP 318306) ADVOGADO, FABIANO FERREIRA PORTO (OAB, SP 257357), ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA RECORRIDO, VIVIANE DE SOUZA MARTINS (OAB, SP 227530) ADVOGADO, JOSE GUILHERME MAUGER, CAIO FAVA FOCACCIA (OAB, SP 272406) 10ª Câmara, RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO Gabinete do Desembargador Ricardo Regis Laraia, 10ª Câmara, PRISCILA ARTEN DE FIGUEIREDO FERREIRA RECORRENTE, LEONEL DA CRUZ PAIAO JUNIOR | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RORSum 0010006, 46.2024.5.15.0046, Desembargador Federal do Trabalho MARCOS DA ADVOGADO, SARA CRISTINA FORTI (OAB, SP 199485), Desembargador Federal do Trabalho SAMUEL HUGO ADVOGADO, NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB, SP | OAB: SP 149926, SP 394381, SP 139882, SP 318306, SP 257357, SP 84249, SP 337444, SP 265410, SP 199485, SP 227530, SP 272406, SP 222633, SP 206056, SP 222120, SP 155740, SP 109676 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: ANA CRISTINA NASSIF KARAM OLIVEIRA RECORRENTERelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO BATISTA RORSum 0010006
10/08/2025 02:14
0010450-34.2024.5.03.0169
Nº Processo: 0010450-34.2024.5.03.0169 | Advogado: MARCELO PIRES(OAB: 178354/MG) | Ação: CIDADE FABRICIANO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE | OAB: 178354, 233704, 159554, 82637, 247319, 31599, 174054, 145037, 185704, 81192, 23043, 223250, 90944, 143263 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:13
0010861-11.2023.5.03.0073
Nº Processo: 0010861-11.2023.5.03.0073 | Advogado: - ALUISIO BORGES DE CARVALHO (OAB/GO 6242) | Ação: DE GOIANIA - | Advogado(s): ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) RR 0010861, 11.2023.5.03.0073, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP 3ª Turma, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RECORRENTE, CRISTIANE CARVALHO GOMES, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO ADVOGADO, PAULO CELSO T DE PODESTA (OAB, MG 86084), MG 144802) ADVOGADO, LETICIA BAQUIAO GOULARTE (OAB, MG 237935), SP CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS AIRR 0010877, 58.2023.5.18.0004, MG 87946) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, MG 144802) (OAB, GO 39179), SP AGRAVADO, ASSOCIACAO DE GESTAO, INOVACAO E, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS AGRAVADO, ESTADO DE GOIAS, MG 87946) ADVOGADO, PEDRO PAULO DE REZENDE PORTO FILHO, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO (OAB, SP 147278), ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR, JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR 3ª Turma, MARIO GREGORIO TELES NETO (OAB, GO 61247) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, PATRICIA MIRANDA CENTENO AMARAL (OAB, DF BENTES CORRÊA | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO, COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | OAB: GO 6242, MG 144802, MG 116893, MG 87946, MG 86084, MG 82637, MG 237935, GO 39179, SP 316787, SP 147278, GO 35707, GO 27879, GO 61247
Advogado: ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVADO
10/08/2025 02:08
0010165-64.2023.5.03.0011
Nº Processo: 0010165-64.2023.5.03.0011 | Advogado: - LUCIANO SILVA COELHO (OAB/SP 411262) | Ação: CESP ADVOGADO - LUANA MACIEL ALVARES MORATO (OAB/MG | Advogado(s): LUCAS RENATO GIROTO (OAB, SP 113806), ALESSANDRA CRISTINA DIAS (OAB, MG 144802) 168089), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ADVOGADO, EDISON URBANO MANSUR (OAB, MG 41767), MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) 84700), PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO ADVOGADO, FABIO MARTINS BORGES JUNIOR (OAB, MG, MG 144802) ADVOGADO, IGOR LEMOS MANSUR (OAB, MG 99017), ISABELLA SILVEIRA BARROSO (OAB, MG 173127), MG 87946) ADVOGADO, LUANA MACIEL ALVARES MORATO (OAB, PATRICIA MARIA COUTINHO FERRAZ TOLEDO 195972), MG 87946) INDUSTRIAL, SENAI, AMANDA GONCALVES HOMSE NERY (OAB, JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB, RJ 88922) ADVOGADO, GISELE ALVES DE LIMA (OAB, SP 336279) ADVOGADO, YURI LEMOS MANSUR (OAB, MG 199544), RJ 88922) RECORRIDO, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, JOSE LUIZ GOMES, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 138191) | OAB: SP 411262, SP 113806, PR 58320, MG 144802, MG 41767, MG 116893, MG 87946, MG 82637, MG 99017, MG 173127, MG 123579, MG 199544, RJ 88922, SP 336279
Advogado: LUCAS RENATO GIROTO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE
10/08/2025 02:07
0000699-75.2022.5.09.0088
Nº Processo: 0000699-75.2022.5.09.0088 | Advogado: - LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO (OAB/BA 9655) | Advogado(s): LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO (OAB, BA 9655), MYLENA VILLA COSTA (OAB, BA 14443) AIRR 0000699, 75.2022.5.09.0088, JULIANO NICOLAU DE CASTRO (OAB, SP 292121) ADVOGADO, ANA FLAVIA PINHEIRO LEAO ZANELLA (OAB, PR, RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF 104226), TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI (OAB, MG, MG Presidência, Admissibilidade, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MARCO ANTONIO BEVILAQUA AGRAVADO, MAGAZINE LUIZA S, DF (OAB, PE 44774), MG RECORRIDO, MG ADVOGADO, NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI SILVA CORRÊA DA VEIGA, ALIRIO VIEIRA MARQUES (OAB, AM 3772) ADVOGADO, ANA IACI GONCALVES (OAB, PR 75366), MARCOS ROBERTO MENEGHIN, NICOLLE SOUZA DA SILVA SCARAMUZZINI (OAB, PR 19039) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE, IRACI MARIA GUASQUE WELTE, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade | OAB: BA 9655, BA 14443, PR 18727, SP 292121, DF 104226, PR 88765, MG 87946, SP 139333, PE 44774, CE 17314, AM 679, AM 3772, PR 75366, PR 70153, PR 19039, PR 16639
Advogado: LUIZ ANTONIO ROMANO PINTO (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO AGRAVANTE
10/08/2025 02:06
0010030-83.2025.5.03.0075
Nº Processo: 0010030-83.2025.5.03.0075 | Vara: do Trabalho de Pouso Alegre | Autor: - OBERDAN ALBERTO DE JESUS | Advogado: - RENAN JOSE DE ALMEIDA (OAB/MG 180076) 3ª Vara do Trabalho de Betim | Ação: JUDICIAL | Autor(es): HUDSON CEZARINI NOGUEIRA ATSum 0010030, 30.2025.5.03.0028, ESTELA MARIS CONFECCAO LTDA AUTOR, OBERDAN ALBERTO DE JESUS | Réu(s): INSTITUTO JOSE LUIZ FERREIRA RÉU, ANA FLORES FLORICULTURA LTDA, JSH AGROPECUARIA LTDA., ANDRÉ FALCÃO DE FARIA ATOrd 0010030, 18.2025.5.03.0032, ANTÔNIO LOURENÇO FALCÃO DE FARIA 4ª Vara do Trabalho de Contagem, LINEA INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA AUTOR, RICARDO PEREIRA MARQUES JUNIOR, MÁRCIO DE FARIA ADVOGADO, ANDERSON FARIA ROSA, GREEN RECICLAGEM E DISTRIBUIDORA DE RÉU, SUPERMERCADOS BH COMERCIO DE ALIMENTOS S, MAGAZINE LUIZA S, PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA ATSum 0010030, 13.2025.5.03.0163 | Advogado(s): RENAN JOSE DE ALMEIDA (OAB, MG 180076) 3ª Vara do Trabalho de Betim, MARCELLO VITOR ROCHA COTA (OAB, MG, NELTON JOSE ARAUJO FERREIRA (OAB, PEDRO HENRIQUE DE JESUS SILVA 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, RICARDO QUINTAO E SILVA FERES (OAB, MG ADVOGADO, HENRIQUE GOMES DA FONSECA (OAB, CLEBER DAMASCENO LIMA JUNIOR (OAB, MG AUTOR, WEISSER LUCAS LACERDA, FELIPPE BARBOSA MILAGRES RIOS (OAB, MG RÉU, OPUS LOCACOES E CONSTRUCOES MODULARES LTDA, ANDREA SIQUEIRA DE JESUS SILVA (OAB, MG 5ª Vara do Trabalho de Contagem, DIVINO MARCOS FÉLIX DE SOUSA (OAB, HUGO CALAZANS DOS SANTOS (OAB, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) TERCEIRO INTERESSADO, Maria de Fatima Bredariol | OAB: MG 180076, MG 224599, MG 226054, MG 182576, RS 80059 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:05
0010029-39.2025.5.03.0030
Nº Processo: 0010029-39.2025.5.03.0030 | Vara: do Trabalho de Pará de Minas 2ª Vara do Trabalho de Barbacena | Autor: - JOSE CARLOS TEIXEIRA AUTOR - FABIANE PEREIRA ALVES | Advogado: - RICARDO JOSE RODRIGUES (OAB/MG 66909) ADVOGADO - MARCIA CHRISTINA MOREIRA DE MORAES | Ação: JUDICIAL RÉU - PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA | Autor(es): CARLOS ALBERTO DA SILVA 3ª Vara do Trabalho de Betim, JUNIOR TOME (OAB, MG 108211), ESTELA MARIS CONFECCAO LTDA REQUERIDO, EXPRESSO LAGOENSE LTDA | Réu(s): ARJ GESTAO LTDA (OAB, MG 95837), COMPANHIA SIDERURGICA PITANGUI RÉU, RIVELLI ALIMENTOS S, USIPAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, EPP, R&J TOPA TUDO LTDA, CIMENTO TUIPI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL RÉU, PETSUPERMARKET COMERCIO DE PRODUTOS PARA, MGSEG VIGILANCIA LTDA ANIMAIS S, TEX COURIER LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL, TEKSID DO BRASIL LTDA ADVOGADO, HELLEN JULIANNA DA SILVA CAMILO (OAB, MG, ADICAO DISTRIBUICAO EXPRESS LTDA 3ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, GMP CONSTRUCOES EIRELI CumPrSe 0010029, 62.2025.5.03.0087, VIACAO SIDON LTDA | Advogado(s): RICARDO JOSE RODRIGUES (OAB, MG 66909) ADVOGADO, MARCIA CHRISTINA MOREIRA DE MORAES, ALEXANDRE CIRILO DE LIMA (OAB, MG 224489) RÉU, BIG FARMA LTDA, JOAO PEREIRA DA SILVA (OAB, MG 122561) RÉU, MAGAZINE LUIZA S, DIEGO FERREIRA DA COSTA (OAB, MG 204178) AUTOR, PHELLIPE AUGUSTO OLIVEIRA ALMEIDA, IDERALDO GERALDO AVILA (OAB, MG 115185) ATOrd 0010029, 80.2025.5.03.0178, TAYANE CRISTINE CHAVES DE OLIVEIRA RÉU, VAREJAO BALEIA LTDA, RENAN JOSE DE ALMEIDA (OAB, MG 180076) REQUERIDO, CELERE TRANSPORTES LTDA | OAB: MG 66909, MG 95837, MG 218046, MG 224489, RS 80059, MG 122561, MG 204178, MG 115185, MG 210844, MG 108211, MG 180076 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:05
0010016-80.2025.5.03.0146
Nº Processo: 0010016-80.2025.5.03.0146 | Vara: DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Autor: - FELIPE JUNIO BISPO DE SOUZA | Advogado: - EDIO FERREIRA COSTA (OAB/MG 99398) | Ação: JUDICIAL INFRAESTRUTURA | Autor(es): ROTAVI INDUSTRIAL LTDA EM RÉU, CBSI, COMPANHIA BRASILEIRA DE SERVICOS DE, VALDEMIR PEREIRA LEITE 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE | Réu(s): SAO FRANCISCO RESGATE LTDA 18ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, MATEUS BARRETO COELHO ATOrd 0010017, 38.2025.5.03.0058, MUNICIPIO DE DOM SILVERIO AUTOR, DANIEL LOURENCO NETO, HORIZONTE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA AUTOR, MARTIELLE NATANI ANDRADE ALVES, MSM PRODUTOS INDUSTRIAIS EIRELI ATOrd 0010017, 82.2025.5.03.0108 | Advogado(s): NATAN CARVALHO ALMEIDA (OAB, MG 151634), LEANDRO DURAES OLIVEIRA (OAB, MG 70209), MICHELLY BATISTA FLAVIO (OAB, MG 223414) ATOrd 0010017, 55.2025.5.03.0020, ANA PAULA SILVA (OAB, MG 207160), HUMBERTO MARTINS OLIVEIRA (OAB, MG ATSum 0010017, 52.2025.5.03.0021, ALINE RAYANE PIRES DOS SANTOS (OAB, MG, HENRIETTE BRIGAGAO ALCANTARA LEMOS ATOrd 0010017, 91.2025.5.03.0105, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, GIVANIL COSTA DE FARIAS (OAB, MG 129638), ELIAS SILVA MEDEIROS LTDA. | OAB: MG 99398, MG 222780, MG 151634, MG 121683, MG 70209, MG 223414, MG 207160, MG 115472, MG 116893, MG 87946, MG 129638, MG 205501 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
10/08/2025 02:04
0000054-82.2025.5.08.0117
Nº Processo: 0000054-82.2025.5.08.0117 | Vara: DO TRABALHO DE MARABÁ ADVOGADO - ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP | Advogado: - RAIMUNDO NONATO GONCALVES (OAB/PA | Autor(es): VALTER ATAIDE DE OLIVEIRA, MARCUS WILKSON DE SOUZA CAMPELO, LAYSSA ARANDAS ANDRADE RECLAMADO, MAGAZINE LUIZA S, INACIO BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR CONSIGNATÁRIO, IRENILDE DE SOUZA OLIVEIRA, ANTONIO LUIS DA SILVA SOUSA RECLAMADO, I. B. DOS SANTOS COMERCIO DE ALIMENTOS | Réu(s): POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA, SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA. (OAB, PA 19463), SIDERURGICA NORTE BRASIL S, A ADVOGADO, YANA LIA ROCHA DUARTE (OAB, PA 35971), BANCO DA AMAZONIA SA, AVDV ESTETICA LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, POSTERUS SUPERMERCADOS LTDA ATOrd 0000057, 37.2025.5.08.0117, LUCIDIO CARDOSO ATOrd 0000057, 98.2025.5.08.0129 | Advogado(s): RAIMUNDO NONATO GONCALVES (OAB, PA, FERNANDA SOUZA BONTEMPO (OAB, TO 4602) 224044), JADE CRISTINA AGUIAR ALVES (OAB, PA 36512) 4ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ, JOSE CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB, PE ADVOGADO, PAULO HENRIQUE DA SILVA BRITO (OAB, PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA, KARLA CARDOSO DE ALENCAR (OAB, PA 13680), LISIANE PETRY PEDRO (OAB, PA 20317) ConPag 0000056, 16.2025.5.08.0129, APOENA EUGENIO KUMMER VALK (OAB, PA CONSIGNATÁRIO, TATIANA SOARES DE SOUSA CARVALHO, EDUARDO TALMO DE LAQUILA (OAB, RO 10204) | OAB: PA 10635, TO 4602, PA 36512, PA 35952, PA 6503, PA 6146, PA 19463, PA 35971, PA 13680, PA 20317, PA 18233, RO 10204, PA 8861 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Autor: VALTER ATAIDE DE OLIVEIRARéu: POLO SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDAAdvogado: RAIMUNDO NONATO GONCALVES (OAB
10/08/2025 02:04
0000497-06.2024.5.08.0008
Nº Processo: 0000497-06.2024.5.08.0008 | Advogado: - IGOR ISRAEL COSTA (OAB/PA 37933) RECORRENTE - PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE | Ação: DE GESTAO DE RECURSOS DE SEGURANCA ELETRONICO LTDA | Advogado(s): IGOR ISRAEL COSTA (OAB, PA 37933) RECORRENTE, PARA SEGURANCA E TRANSPORTE DE, LIVIO SANTOS DA FONSECA (OAB, PA 18701) VALORES LTDA, SILVIO EVERTON OLIVEIRA DA SILVA FILHO RECORRENTE, RAFAEL BRUNO AVELAR SILVA, ZENITE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) RECORRIDO, GODINHO MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951) SEGURANCA ELETRONICO LTDA, ISAAC BERTOLINI AULER (OAB, RS 87670) RECORRIDO, MAGAZINE LUIZA S, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) RECORRIDO, PARA MONITORAMENTO DE SISTEMAS DE, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RECORRIDO, INGRID RAFAELLA BARBOSA CINTRA (OAB, PA (OAB, PA 2309), Kristofferson de Andrade Silva (OAB, PA 11493) ADVOGADO, SUELEN SOUSA BEZERRA (OAB, PA 21569), NADIA CRISTINA CORTES PEREIRA SILVA ADVOGADO, EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL (OAB, PA 2ª Turma | Relator(a): Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO, SUELEN SOUSA BEZERRA (OAB, PA 21569), Desembargador do Trabalho RAIMUNDO ITAMAR (OAB, DF 20812), Desembargador do Trabalho JOSE EDILSIMO | OAB: PA 19993, PA 37933, PA 18701, DF 20812, PA 2309, PA 9611, PA 21569, CE 17314, RS 90923, RS 86951, RS 87670, RS 84109, SP 128341, PA 11493, PA 17341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: IGOR ISRAEL COSTA (OABRelator: Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA ADVOGADO
10/08/2025 02:04