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0003867-49.2025.8.26.0026
Nº Processo: 0003867-49.2025.8.26.0026 | Vara: Unidade | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: R/CT) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do | Assunto: Falta Grave; Agravante: GABRIEL MARTINS DE ARAUJO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo | OAB: 999999, 269293, 410581, 256483, 384798, 420501, 482027, 372645, 313349, 442079, 61564, 477778 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:17
1004737-50.2025.8.26.0229
Nº Processo: 1004737-50.2025.8.26.0229 | Classe: :ARROLAMENTO SUMÁRIO | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 403320/SP - Amanda Cibele Tenorio da Silva Porto | Autor(es): Sueli de Souza Santana, B.R.S.G. | Réu(s): O.C.R.C.P.N.S.C., LEANDRO PARRA SILVA | Advogado(s): 403320, SP, Amanda Cibele Tenorio da Silva Porto, 188156, RJ, Clelia Maria Francisco dos Santos, 456785, Juliana dos Santos Farias Gomes | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:43
1000110-70.2025.8.26.0142
Nº Processo: 1000110-70.2025.8.26.0142 | Advogado: nomeado pelo convênio da Defensoria com a OAB/ | OAB: 487218, 117736, 442229, 231958, 501492, 323317, 178033 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça
28/07/2025 09:42
2031962-36.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2031962-36.2025.8.26.0000 | Advogado: Guilherme Tilkian (OAB: 257226/SP) - | Ação: Brasileira de Cobre Ltda - Apelado: Estado de São Paulo - Deran parcial provimento ao | Autor(es): Estado de São Paulo, Apelado: Cooperativa de Produtores de Cana, de, açúcar, Açúcar, Álcool do Estado de São, Alexandre Augusto da Cruz Feliciano, Apelante: Alessandra Rodrigues Feliciano, Apelado: Estado de São Paulo, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apda, Apte: Maria Elisangela da Silva, Apelado: Município de | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Adiado. Vista renovada aos 2º, 3º juízes., Advogado: Ruy Cardozo de | Advogado(s): Gabriel Machado Marinelli (OAB: 249670, SP), Advogado: Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho (OAB: 246771, Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753, Guilherme Moreira Loures da Costa (OAB: 424140, Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037 | Relator(a): Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva, Apelante: Selecta Comercio, Industria S, A (Massa Falida) | OAB: 431231, 257226, 249670, 246771, 80696, 125208, 227753, 286939, 241100, 23086, 196459, 171104, 114389, 154280, 163339, 41840, 285500, 189742, 424140, 247080, 186166, 999999, 265230, 149354, 227037 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Autor: Estado de São PauloRéu: Ministério Público do Estado de São PauloAdvogado: Gabriel Machado Marinelli (OAB: 249670Relator: Desª.: Flora Maria Nesi Tossi Silva
27/07/2025 21:53
1500682-73.2022.8.26.0400
Nº Processo: 1500682-73.2022.8.26.0400 | Vara: Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500682-73.2022.8.26.0400; | Advogado: Emerson Flora Procopio (OAB: 272900/SP) (Defensor Dativo); Apte/ | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Matheus dos Santos, Advogado: Emerson Flora Procopio (OAB: 272900, SP), Apdo, Apte: Ministério | Advogado(s): Zaqueu Jose Barbosa Pacheco, Advogada: Luisa Cassula Piasentini (OAB: 410879, SP) | OAB: 322751, 276794, 272900, 220715, 410879, 999999, 465080, 247224, 445385 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:55
0005715-71.2025.8.26.0996
Nº Processo: 0005715-71.2025.8.26.0996 | Advogado: Raphael Camarão Trevizan (OAB: | Advogado(s): Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF, DP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de, Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: D, GP), Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Alexandre Grabert (OAB: 158530, SP) | OAB: 999999, 372880, 460017, 194941, 391651, 158530, 446397 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Luiz Antonio Felipe Franchito (OAB: LAFF
26/07/2025 03:36
2147611-49.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147611-49.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1003009-04.2025.8.26.0510; Condomínio; Agravante: | Advogado: Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez (OAB: 79617/SP); Agravada: Kisla Masson dos Santos; | OAB: 79617, 147134, 343733, 437338, 133036, 289905, 21361, 481015, 367403, 391983, 420954, 247319, 68931, 213111, 132649, 344376, 118825, 97311, 98473, 273843, 147954, 67976, 320850, 92038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:09
1005155-58.2021.8.26.0445
Nº Processo: 1005155-58.2021.8.26.0445 | Vara: 1° Vara | Advogado: Eloin de Souza Moreira (OAB: 202810/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: | Assunto: Dissolução; Apelante: L. C. F. P. | Advogado(s): Eduardo Samoel Fonseca (OAB: 297154, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se | OAB: 202810, 436601, 53282, 450833, 72728, 133065, 299638, 297154, 274597, 277073, 354990, 147102, 390567, 85534, 112441, 6228, 10550, 9173, 470160, 502363, 478370 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Eduardo Samoel Fonseca (OAB: 297154
26/07/2025 02:47
1004753-44.2023.8.26.0400
Nº Processo: 1004753-44.2023.8.26.0400 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1004813-58.2022.8.26.0624; Auxílio-Acidente (Art. 86); | Advogado: Marcelo Bassi (OAB: 204334/SP); Apelado: Instituto Nacional | Autor(es): Adilson de Almeida Lobo, Advogado: Marcelo Bassi (OAB: 204334, SP), Apelado: Instituto Nacional, Ana Caroline Santos de Oliveira Silva, Advogada: Rosandréa Corrêa Rocco (OAB: 444270, Advogada: Cássia, Lucas Oliveira dos Santos Pelarin, Advogado: Raul Eduardo Vicente de Araújo (OAB: 282695, Apelado: Instituto, Rafael Gonçalves Gama, Advogado: Luiz Gustavo Bertolini Nassif (OAB: 207353, MG) | Advogado(s): Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 310768, 184692, 204334, 131523, 66377, 444270, 318542, 172814, 256378, 254390, 282695, 234568, 88829, 165424, 207353 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Adilson de Almeida LoboAdvogado: Flavia Bizutti Morales (OAB: 184692
26/07/2025 02:38
1500569-18.2023.8.26.0002
Nº Processo: 1500569-18.2023.8.26.0002 | Vara: 1ª Vara Criminal; | Advogado: Aldo Bocater Sobrinho (OAB: 134359/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do | Assunto: Desacato; Apelante: THYAGO | Advogado(s): Lucas Martins da Silva (OAB: 491443, SP) | OAB: 134359, 476053, 373893, 999999, 162569, 328878, 337973, 265935, 242870, 471190, 491443 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Lucas Martins da Silva (OAB: 491443
26/07/2025 01:44