Consulta de Processos

Nº Processo: 1000869-80.2025.8.26.0547 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Autor: Justiça Pública | Advogado: 405004/SP - Carmen Rita da Cunha Samogin | Autor(es): Rita de Cassia Lapastina Camargo, F.A.P., A.O.P. | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, M.H.P. | Advogado(s): 405004, SP, Carmen Rita da Cunha Samogin, 151621, Fabio Andre Frutuoso, 218119, Maria das Dores Guiraldelli Covre, 145574, Ivan Andreghetto, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 218868, Cassia Liliane Bassi Geske | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500345-34.2025.8.26.0512 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 339528/SP - Samuel Jhonatas de Oliveira | Autor(es): Graziela Teodoro de Castro Ribeiro, Eurico Ribeiro dos Santos Filho, Gabriel Castellanelli de Souza, Luiz Marcos Goncalves Junior, A.C.F.I., M.E.S.S., BANCO DAYCOVAL S.A. | Réu(s): Banco Agibank S.A., Banco Bradesco S, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, J.C.S. | Advogado(s): 339528, SP, Samuel Jhonatas de Oliveira, 456578, Marco Antonio Peixoto, 327502, Clayton de Souza Franquini, 87257, Vanderci Vande Carreri, 466760, Melca Maria Amorim Santana, 122626, Claudio Kazuyoshi Kawasaki, 67230, DF, Naara Lerner Costa Ribeiro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000704-41.2025.8.26.0512 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO | Vara: :VARA ÚNICA | Autor: Justiça Pública | Advogado: 265288/SP - Eketi da Costa Tasca | Autor(es): R.M.S., A.C.F.I., S.M.C.S., Joabe da Silva Barroso | Réu(s): A.R.S., Ilsa Maria dos Santos, FELIPPE CHRISTÃO | Advogado(s): 265288, SP, Eketi da Costa Tasca, 181012, Marcos Antônio Guilherme Ferreira, 169295, Roberto Stocco, 514701, Chirlei Freitas Rosa, 513734, Meirielen Soares da Cunha de Souza, 428240, Tatiane Donario Baroni | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500112-82.2025.8.26.0594 | Classe: ? Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Vara: Criminal | Autor: Justiça Pública | Advogado: nos termos do Convênio OAB/DPE (fls. 146), regularizem-se e arquivem-se os | Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor | Réu(s): LUIS HENRIQUE DA SILVA SA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500499-72.2023.8.26.0140 | Classe: Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Vara: Única, do Foro de Chavantes, Estado de São Paulo, Dr(a). JORGE FERNANDO FLORES | Autor: Justiça Pública | Advogado: do réu, Dr. Alexandre Fernandes Palmas (OAB/SP | Assunto: Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado | Réu(s): DIEGO EPIFANIO FINOTI, REGINALDO PEDRO DA SILVA | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500724-42.2025.8.26.0425 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :VARA REGIONAL DAS GARANTIAS DA 5ª REGIÃO ADMINISTRATIVA JUDICIÁRIA - PRESIDENTE PRUDENTE | Autor: Justiça Pública | Advogado: 318211/SP - Tersio Idbas Moraes Silva | Réu(s): MARCOS ROBERTO DA COSTA | Advogado(s): 318211, SP, Tersio Idbas Moraes Silva, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1504131-79.2025.8.26.0482 | Classe: :INQUÉRITO POLICIAL | Vara: :2ª VARA CRIMINAL | Autor: J.P. | Advogado: 168969/SP - Sílvia de Fátima da Silva do Nascimento | Autor(es): Justiça Pública | Réu(s): VITOR GUSTAVO DE MORAES, RAPHAEL GONCALVES DA PAZ | Advogado(s): 168969, SP, Sílvia de Fátima da Silva do Nascimento, 999999, DP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 265875, Rinaldo Calixto Santos | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002927-60.2025.8.26.0481 | Classe: :INTERDIÇÃO/CURATELA | Vara: :2ª VARA | Autor: O.P.S. | Advogado: 57671/SP - Daniel Sebastiao da Silva | Autor(es): S.B.S., Sandra Regina Garcia Prieto, Washington Fabiano Tolentino, Rosinei Izabel Maria Ferreira, Hellen Dayane Rocha do Nascimento, Thais Cristina Dassie Bento Kawano | Réu(s): Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores, PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO, Mariovaldo Cirilo Ferreira, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Francisco Vieira dos Santos Junior | Advogado(s): 57671, SP, Daniel Sebastiao da Silva, 260249, Rodrigo Souza Gonçalves, 529478, André Madrid Andreazi, 190694, Kélie Cristianne de Paula Ferreira Carvalho, 92562, Emil Mikhail Junior, 353357, Marco Antonio Lanza Filho, 432421, Marcelo Alves Feitosa, 110387, PR, João Manoel Moraes Paulino, 294349, Edmilson Oliveira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502531-51.2025.8.26.0408 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Autor: J.P. | Advogado: 212787/SP - Luis Antonio da Silva Galvani | Autor(es): Cristiana Correa Peixoto | Réu(s): Associação da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos | Advogado(s): 212787, SP, Luis Antonio da Silva Galvani | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0028553-09.2020.8.26.0050 | Classe: :EXECUÇÃO DA PENA | Vara: :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS | Autor: Justiça Pública | Advogado: 436851/SP - Josias Paulino da Silva | Réu(s): VINÍCIUS LIMA DE JESUS, EDINEI DIAS PEREIRA | Advogado(s): 436851, SP, Josias Paulino da Silva, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 410309, Juliana Paiva Marques Campos de Oliveira, DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO SP | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11