Consulta de Processos

Nº Processo: 0000023-19.2025.5.05.0029 | Vara: do Trabalho de Teixeira de Freitas | Autor: - ROMARIO LOPES DE SOUZA RPP 0000023-19.2025.5.05.0029 | Advogado: - MARCOS ROBERTO DIAS (OAB/MG 87946) 29ª Vara do Trabalho de Salvador | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, RECLAMADO, MRLR SERVICOS MEDICOS LTDA, SINDICATO DOS HOSPITAIS E ATOrd 0000023, 22.2025.5.05.0222, BRUNA JESUS DOS SANTOS ADVOGADO, GILSONEI MOURA SILVA (OAB, BA 659), RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, SINDICATO DOS BANCARIOS DA BAHIA RECLAMANTE | Réu(s): MAGAZINE LUIZA S, A RECLAMANTE, FEDERACAO BAIANA DE SAUDE, HOSPITAIS, DIGITALMED, SERVICOS MEDICOS LTDA, ATENTO BRASIL S, A RECLAMADO, NIPLAN, MID INFRAESTRUTURA S.A., RIED SERVICOS MEDICOS LTDA RECLAMADO, GENOVA SERVICOS MEDICOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS | Advogado(s): MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) 29ª Vara do Trabalho de Salvador, MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA RECLAMANTE, SIDNEY ALVES SANTOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA 27244), ADRIANO DE JESUS BOHANA FERREIRA ADVOGADO, SONIA RODRIGUES DA SILVA (OAB, BA 685), VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA ADVOGADO, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, PEDRO CESAR SERAPHIM PITANGA (OAB, BA ESTABELECIMENTOS E SERVICOS | OAB: MG 87946, BA 37170, BA 659, BA 685, BA 40979 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000009-55.2025.5.05.0281 | Vara: do Trabalho de Jacobina Vara do Trabalho de Jacobina | Autor: - ROMARIO LOPES DE SOUZA RECLAMANTE - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Advogado: - RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA ADVOGADO - RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA | Ação: BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS, | Autor(es): LUCIANA MARIA PEREIRA RIOS RECLAMANTE, CACILANDIA ROSA DE SOUZA, EDVANILSON NASCIMENTO DA CRUZ 64586), GUILHERME SANTOS ALMEIDA ADVOGADO, LEONARDO SANTANA MACIEL (OAB, BA 29403) | Réu(s): MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON RECLAMADO, MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, MAGAZINE LUIZA S, A RECLAMANTE, SINDICATO DOS HOSPITAIS E, STUDIO PREMIER DIADEMA CABELO E ESTETICA LTDA ACum 0000011, 71.2025.5.05.0492, AUSTRAL LOGISTICA INTEGRADA LTDA, EPP, CERQUEIRA CORREIA ENGENHARIA LTDA TRANSPORTES LIMITADA, DEBORAH CERQUEIRA CORREIA RECLAMADO, NORSA REFRIGERANTES S.A, PAULO JUNIOR CERQUEIRA CORREIA | Advogado(s): RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA ADVOGADO, RITA DE CASSIA SAMPAIO PEREIRA SENA, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) ESTABELECIMENTOS E SERVICOS, MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE ESTABELECIMENTOS DE SERVICOS, VANESSA SOUSA DE OLIVEIRA, GLEIDSON RODRIGO DA ROCHA CHARAO ATOrd 0000011, 80.2025.5.05.0101, MARCIA COSTA RIBEIRO (OAB, BA 24845), JONATHAN SENA MIRANDA DOS SANTOS ADVOGADO, PAULA SOUZA SANTOS ANDRADE (OAB, BA, JULIANA MIRANDA DE SOUSA (OAB, BA 77780) RECLAMADO, LITORANEA TERRAPLANAGEM LTDA, OSIEL FERNANDES DE SOUSA (OAB, BA 42570) RECLAMADO, GCP SERVICOS, LOGISTICA E SOLUCOES EM | OAB: BA 27352, MG 87946, BA 37170, BA 27072, BA 24845, BA 78102, BA 68468, BA 77780, BA 29403, BA 42570 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0000100-34.2025.5.18.0104 | Vara: DO TRABALHO DE RIO VERDE | Autor: - GUILHERME DE PAULA FERREIRA | Advogado: - LORENA CINTRA EL-AOUAR (OAB/GO 25155) | Ação: SAUDE EM MOVIMENTO - ASM | Autor(es): GENIRE LTDA RÉU, RODOJUNIOR TRANSPORTES LTDA, ALAINE MOZINHO DE AZEVEDO 4ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE | Réu(s): 38.091.078 MAXWELL DANTAS MONTEIRO ATOrd 0000100, 34.2025.5.18.0104, JAMIL ISAC EL MOURANI, FLORA AGRO NEGOCIO LTDA, SEBASTIÃO NOGUEIRA DA SILVA ATSum 0000101, 25.2025.5.18.0102, SILVIO ROBERTO DA SILVA 415DF CartPrecCiv 0000101, 10.2025.5.18.0301, CONSORCIO A3, BK IMPLANTACAO E PAVIMENTACAO 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE, CAMILA JORDANE CASTILHO VIEIRA | Advogado(s): GLAICON CORTES BARBOSA (OAB, DF 21399) 29567), GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS VARA DO TRABALHO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) RÉU, ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO, ASM, TASSIA ANDRADE ALVES OLIVEIRA, Orivaldo Guimarâes Rodrigues (OAB, GO 28429) AUTOR, LUCAS GUIMARAES CAMPOS CABRAL, FERNANDO ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB, GO, OSVALDO POLAK JUNIOR (OAB, PR 63365) ATSum 0000102, 10.2025.5.18.0102, DEBORA KELLY FERNANDES RIBEIRO, GILDA ADRIANA SOLFA MORALES (OAB, GO CartPrecCiv 0000102, 92.2025.5.18.0301, SERGIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB, GO AUTOR, ALESSANDRO CONCEICAO DO NASCIMENTO | OAB: GO 25155, DF 21399, GO 21004, RS 98083, GO 46049, GO 55006, GO 28429, PR 63365, GO 56269 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Nº Processo: 0011715-03.2023.5.15.0095 | Advogado: - REINALDO LUIS TROVO (OAB/SP 196099) | Advogado(s): FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB, SP, PHYLIP VITTI FELIPPELLI (OAB, SP 331114) 1ª Câmara, BRUNA PRADO BORGES (OAB, SP 326463) AUGUSTO FERREIRA, AMANDA CANELLA MOLESIN (OAB, SP 360818) (OAB, SP 257220), JEFFERSON ELCIO LOPES (OAB, SP 418972) ADVOGADO, REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI, MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO (OAB, MURILO RONALDO DOS SANTOS (OAB, SP RECORRIDO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., REINALDO LUIS TROVO (OAB, SP 196099) PAGAMENTO S.A., WELLINGTON ALEXANDRE LOPES (OAB, SP ADVOGADO, MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA, FABIANO FERREIRA PORTO (OAB, SP 257357) (OAB, JOSE GUILHERME MAUGER ADVOGADO, FABIO LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB, SP 165403) RECORRENTE, JOSIANE RENATA DE ALMEIDA CAMARGO, GUILHERME GUERRERA DE ALMEIDA (OAB, SP RECORRENTE, USINA SANTO ANTONIO S, SP 360818) RECORRIDO, SP 418972) RECORRIDO, MARIMAR LUIZA DE FREITAS RAYMUNDO ADVOGADO, EDUARDO ANTONIO MODA (OAB, SP 219327) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS ADVOGADO, WELLINGTON ALEXANDRE LOPES (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho FABIO ADVOGADO, MARINA DE SOUSA SARAIVA CORREA VIANNA, Desembargador Federal do Trabalho ANDREA GUELFI Câmara | OAB: SP 196099, SP 331114, SP 326463, SP 276822, SP 360818, SP 257220, SP 418972, SP 334647, SP 257357, SP 84249, SP 165403, SP 219327, SP 300339 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Nº Processo: 0000016-87.2025.5.12.0043 | Vara: DO TRABALHO DE IMBITUBA | Advogado: - JULIO CESAR NUNES (OAB/SC 45742) ATOrd 0000016-87.2025.5.12.0043 | Ação: DE PAIS E PROFESSORES DA 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU | Autor(es): NADIA FOPA PEREIRA DA SILVA, ALINE MASCOLO DE SENNA, SANDRO LUIS WODZIK VERONE RESTAURANTE LTDA, ROSA CLEUNICE DIAS WAGNER, LUANA PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO, COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALFA, RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, SILAS ALVES DE SIQUEIRA RECLAMADO, SCHMITZ AGROPECUARIA INDUSTRIAL LTDA, CRISTIANO FELICIANO DO NASCIMENTO | Réu(s): CRISTIANE SCHIPMANN BOZZANI VARA DO TRABALHO DE IMBITUBA, ESTADO DE SANTA CATARINA ATOrd 0000016, 74.2025.5.12.0015, SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS, EIRELI VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO OESTE, MILEIDE REGINA ANTUNES MARTINS, EPP CartPrecCiv 0000017, 86.2025.5.12.0006, ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA 3ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU, MAGAZINE LUIZA S, A ADVOGADO, FÁBIO LUIZ GALVÃO PAGEL (OAB, SC 5303), TAKAI VEICULOS LTDA | Advogado(s): JULIO CESAR NUNES (OAB, SC 45742) ATOrd 0000016, 87.2025.5.12.0043, Ketrin Luciene Schubert (OAB, SC 20268), SC 45742), ELAINE CRISTINA DIAS DA COSTA (OAB, SC, JHONATAN MARQUES DE SOUZA (OAB, MS, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS ATOrd 0000017, 48.2025.5.12.0051, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) RECLAMANTE, IGOR RAMON KOVALSKI | OAB: SC 45742, SC 40949, SC 20268, SC 56006, PR 69477, MG 116893, MG 87946, SC 5303, RO 8094 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região

Nº Processo: 0000031-84.2025.5.19.0003 | Vara: do Trabalho de Maceió | Autor: - RAFAEL DOS SANTOS PEREIRA | Advogado: - PAULO EDUARDO BENJAMIM VIANA (OAB/CE | Autor(es): MAR AZUL GESTAO, PROMOCOES, RÉU, JACKSON HENRIQUE BURGOS GOMES, JACKSON JOSE DA SILVA 6ª Vara do Trabalho de Maceió, ANDRE LUIZ DE BARROS LINS, ANDRE LUIZ DE BARROS LINS RÉU, MARIA CELIA PALLU SCHMITT, POLIANA DA SILVA SANTOS | Réu(s): MASSA FORT CONCRETOS ESPECIAIS LTDA ATOrd 0000031, 81.2025.5.19.0004, FLEXLOG TRANSPORTES EIRELI, ME 6ª Vara do Trabalho de Maceió, BRITO E REGO BARROS CONSTRU?OES LTDA, EPP ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), MAGAZINE LUIZA S, PARICA EMPREENDIMENTOS LTDA ATSum 0000031, 69.2025.5.19.0008, CAIXA ECONOMICA FEDERAL 9ª Vara do Trabalho de Maceió | Advogado(s): HANNA GABRIELA CARDOSO NUNES FERREIRA 30291), JOSEFA AMORIM DE BARROS (OAB, AL 5476), THIAGO SOUTO AGRA (OAB, AL 7697) CumSen 0000031, 87.2025.5.19.0002, CARLOS HENRIQUE RODRIGUES PEREIRA AUTOR, ROBSON GOMES DE ARAUJO, WILLAS GALDINO BARBOSA (OAB, AL 18610) CumSen 0000031, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE, JOAO BRAZ AMORIM NETO (OAB, AL 13754) 6ª Vara do Trabalho de Maceió, THAYNNA BEATRIZ ALVES VASCONCELOS ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, GERD NILTON BAGGENSTOSS GOMES (OAB, AL EXECUTADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL | OAB: AL 10780, AL 5476, AL 21797, AL 7697, AL 20735, AL 18610, AL 13754, AL 18606, MG 116893, MG 87946, GO 40961 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Nº Processo: 0000153-64.2023.5.12.0035 | Advogado: - ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB/AM 1567) ADVOGADO - MARCIANO CRUZ DA SILVA | Advogado(s): ANDRE FABIO PEREIRA GURGEL (OAB, AM 1567) ADVOGADO, MARCIANO CRUZ DA SILVA, DANIELLE NUNES VALLE (OAB, AM 1256) (OAB, SC 37047), ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121) AGRAVADO, LUIZ CARLOS EMMENDOERFER, GUSTAVO MONTEIRO RODRIGUES (OAB, AM ADVOGADO, LUCIANO CAMPOS MARINHO (OAB, SC 33037), HELIO SIQUEIRA JUNIOR (OAB, RJ 62929) AIRR 0000153, 64.2023.5.12.0035, RAFAEL ALVES GOES (OAB, RJ 182642) Presidência, Admissibilidade, ALEX MANGOLIM (OAB, PR 30932) ADVOGADO, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG, LUCINEIA RODRIGUES DE AGUIAR MANGOLIM 106532), ADRIANA ELIZA FEDERICHE MINCACHE (OAB, PR ADVOGADO, VANDERLEIA CATARINA MACHADO (OAB, SC, ALAN ROGERIO MINCACHE (OAB, PR 31976) AGRAVADO, MARCO ANTONIO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, FELIPE BRANDAO ZANOTTO (OAB, AL 12445) 56571), MARCOS ANDRE PERES DE OLIVEIRA (OAB, SE, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946) Presidência, AL 12445) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SE AGRAVANTE, TECNOLOGIA BANCARIA S.A., MG 87946) 291962) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, SDB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 106532), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SC 19145) | OAB: AM 1567, AM 1256, SC 37047, RJ 59121, SC 33037, RJ 62929, RJ 182642, PR 66690, SC 34348, PR 30932, PR 27720, SC 15190, PR 31976, AL 12445, MG 87946, SC 12295, SC 19145

Nº Processo: 0020026-08.2025.5.04.0551 | Vara: DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN ATOrd 0020030-45.2025.5.04.0551 | Advogado: - EDIPO WEIZEMANN JARDIN (OAB/RS 111562) | Ação: E RECLAMANTE - LAIS DE SOUZA BUENO | Autor(es): IRONI SANTOS DA CONCEICAO VARA DO TRABALHO DE FREDERICO WESTPHALEN, CARLOS MARIA LIMA DE ARAUJO, DEBORA MARLI DE FREITAS TEIXEIRA, KAMILLA VIEIRA DUARTE | Réu(s): UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E RECLAMANTE, LAIS DE SOUZA BUENO, SEARA ALIMENTOS LTDA, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE ADVOGADO, MARCELO ANDRE GREGIANIN (OAB, RS 102762), DIALOGO LOGISTICA INTELIGENTE LTDA, EPP, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE | Advogado(s): GECIELI LORENZI VIAN (OAB, SC 24294) RECLAMANTE, CLEONICE DA SILVA, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) SUMÁRIO, ALEXANDRA LONGONI PFEIL (OAB, RS 75297), ANILDO IVO DA SILVA (OAB, RS 37971), ANELISE CANCIAN COCCO (OAB, RS 70459), SC 24294), RS 28359), JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO JUNIOR | OAB: RS 111562, SC 24294, RS 102762, RS 43026, RS 28359, RS 75297, RS 37971, RS 70459, RS 112022 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0100961-44.2022.5.01.0221 | Advogado: - CARLOS FARIA JUNIOR (OAB/RJ 141910) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): DENISE MARTINS (OAB, RJ 83002) ROT 0100961, 44.2022.5.01.0221, MARCIA REGINA DE ALMEIDA SANTOS (OAB, RJ RELATOR: Desembargador do Trabalho NELIE OLIVEIRA, VERA LUCIA CHAGAS LEITE (OAB, RJ 63760), ANA CAROLINA GUIMARAES (OAB, RJ 161181) ADVOGADO, Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira (OAB, RJ, PEDRO PAULO ANTUNES DE SIQUEIRA (OAB, RJ 35271), LORENA DE ASSIS ARAUJO (OAB, RJ 177467), RJ ADVOGADO, MARIANA RODRIGUES VALLE GUIMARAES ADVOGADO, DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS, TATIANA GUIMARAES FERRAZ ANDRADE ADVOGADO, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), ANDRE DA SILVA RAMOS (OAB, RJ 128612) ADVOGADO, JOSE GUILHERME MAUGER (OAB, SP 84249) | Relator(a): Desembargador do Trabalho DANIELLE SOARES ADVOGADO, ODILON PINTO DE VASCONCELLOS NETO, Desembargador do Trabalho NELIE OLIVEIRA RECORRIDO, RAPHAEL COUTO DE SOUZA ARAUJO, Desembargador do Trabalho LEONARDO DA SILVEIRA RELATOR: Desembargador do Trabalho EVELYN CORREA DE | OAB: RJ 141910, RJ 128574, RJ 140470, RJ 83002, RJ 83873, RJ 177467, RJ 63760, RJ 85329, RJ 161181, RJ 35271, MG 144802, RJ 205702, MG 116893, MG 87946, SP 242236, SP 287963, RJ 128612, SP 84249 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 0020059-53.2025.5.04.0662 | Vara: DO TRABALHO DE PASSO FUNDO | Advogado: - RENATA BOFF CORSO (OAB/RS 101486) | Ação: LTDA | Autor(es): BRUNO GONCALVES NUNES ADVOGADO, RENATA BOFF CORSO (OAB, RS 101486), OSMEL ANTONIO TORRES RODRIGUEZ CONCEICAO, JORGE HENRIQUE DA SILVA GONCALVES 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, JORGE HENRIQUE DA SILVA GONCALVES EXECUTADO, ROTA BRASIL AGENCIAMENTOS MARITIMOS, ATAISA DE MELO DE OLIVEIRA, ADRIANA DO AMARAL ADVOGADO, VANDERLEI SCHNEIDER (OAB, RS 77489), MARCO ANTONIO DA SILVA RECLAMANTE, YVENET BENOIT, EDINEI RODRIGUES DA SILVA EXEQUENTE, LUIS EDUARDO NASCENTE DA SILVA | Réu(s): DISFONTE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, JBS AVES LTDA. 71820), M SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA, CGE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380), COMABEM MINIMERCADO LTDA ADVOGADO, CASSIO CARDOSO DA SILVA (OAB, RS 81369), RAIZES ADMINISTRACOES LTDA ADVOGADO, DOUGLAS SOUZA DA SILVA (OAB, RS 107301), CGE ALIMENTOS LTDA, COMABEM MINIMERCADO LTDA ATOrd 0020059, 47.2025.5.04.0664, RAIZES ADMINISTRACOES LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S, A RECLAMADO, MAGAZINE LUIZA S, ELISEU SELOMAR SPERB MALLMANN 97486), WESLEI FERREIRA MALLMANN RECLAMADO, JBS AVES LTDA. | Advogado(s): FRANCISCO EDUARDO LEMOS (OAB, RS 80279) RECLAMADO, M. K. LOCATELLI LTDA, FERNANDA MICHELON GRAICZYK (OAB, RS ADVOGADO, DEBORA BRASIL (OAB, RS 101212), JESSICA FRANCO ROSSONI (OAB, RS 108999) EXEQUENTE, CARLOS ROBERTO RODRIGUES BRESQUE, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS, RS 108999) LTDA, RENAN DE FRAGA MOREIRA (OAB, RS 104786) RECLAMADO, LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, DIORGENES CANELLA (OAB, RS 72884) ADVOGADO, GREGORY PIMENTEL ADVOGADO, LEANDRO LISKOSKI (OAB, RS 61406) | OAB: RS 101486, RS 80279, RS 101212, RS 108999, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 91984, RS 79809, RS 94043, RS 77489, RS 104786, RS 72884, RS 61406, RS 121383 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região