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3009387-17.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009387-17.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: Antonio Jose de Meira Valente (OAB: 124382/SP); Agravado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de | Advogado(s): Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073, SP), Agravado: Municipio de Boituva, Advogado: Thiago Paula de Jesus | OAB: 124382, 415766, 141486, 202046, 206842, 24640, 226372, 156512, 130973, 17356, 167073, 258322, 197634, 146005, 171449, 459590, 490784, 234568, 158882, 207593, 86177, 164171, 236862, 14826, 236303, 247013, 291391, 316501, 401635, 446316, 427771, 368543, 422570 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Eduardo Henrique Agostinho (OAB: 167073
02/08/2025 14:58
0003491-66.2023.8.26.0565
Nº Processo: 0003491-66.2023.8.26.0565 | Vara: Cível; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 0003491-66.2023.8.26.0565; Assunto: | Advogado: Gilberto Orsolan Jaques (OAB: 216898/SP); Agravado: | Assunto: Fornecimento de medicamentos; | OAB: 216898, 20100, 372516, 171103, 999999, 447076, 408257, 149615, 434733, 303190, 446319, 508194, 65165, 118936, 379945, 189590, 178834, 134164, 391554, 332784, 237996, 162828, 242726, 458802, 295549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58
2210320-23.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2210320-23.2025.8.26.0000 | Vara: 19ª Vara Cível; | Advogado: Hamilton Donizeti Ramos Fernandez (OAB: 209895/SP) | Assunto: Classificação e/ou Preterição; Agravante: | Advogado(s): Wagner Roberto Ferreira Pozzer (OAB: 207504, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Paulo Fernando, Roberto Moreira Dias (OAB: 182646, Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277, Interessado: Msp, Advogado: Antonio Augusto de Oliveira C, Fabio Lopes Azevedo Filho (OAB: 177994, Interessada: Emília de Fátima Carriço Amaro, outro, Advogada, Sulamitha Bonvicini Veloso Villas Boas (OAB: 193487, Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo | OAB: 257117, 438100, 399996, 209895, 210677, 530791, 207504, 144164, 287406, 403110, 533296, 20765, 253662, 309390, 139181, 211189, 216360, 358408, 321292, 216467, 341104, 147800, 170013, 314968, 175215, 376716, 469475, 27821, 212537, 58507, 221676, 393460, 182646, 142662, 515283, 24418, 14868, 12779, 278593, 75288, 68277, 110337, 115097, 27096, 177994, 141179, 109637, 193487, 68335 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:58
0012106-97.2021.8.26.0053
Nº Processo: 0012106-97.2021.8.26.0053 | Vara: Unidade | Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) | Assunto: Indenização por Dano | Advogado(s): Gabrielle de Souza Silva Romaniuc (OAB: 396187, SP), Advogado: Roberto Cardoso Hasbeni (OAB: 514896 | OAB: 421589, 302015, 18842, 463994, 434135, 72625, 419529, 383202, 327989, 222363, 247820, 221945, 155025, 260155, 214972, 358500, 396187, 514896, 137406, 126102, 198629, 356371, 228254, 308469, 177604, 312311, 337279, 105688, 78185, 111092, 525652, 287416, 183481, 331913, 196342, 246641, 340988, 331383, 176823, 182048 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 14:57
3009345-65.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009345-65.2025.8.26.0000 | Vara: Setor das | Advogado: André Alves de Melo (OAB: 145859/RJ); Advogado: Maurício Barros (OAB: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | Advogado(s): Carine Soares Ferraz (OAB: 182383, SP), Agravado: Cafe Del Plata Comercio de Alimentos Ltda., Ricardo Botos da Silva Neves (OAB: 143373, Advogada: Maria Andréia Ferreira dos Santos Santos (OAB, Ulysses Bueno de Oliveira Junior (OAB: 235457, Advogada: Maria Luiza Barrachi Henrique (OAB: 315082, Paulo Eduardo Michelotto (OAB: 136125 | OAB: 145859, 182383, 186083, 533319, 183917, 317714, 139300, 143373, 137864, 117364, 273788, 235457, 315082, 194155, 96424, 476696, 75751, 136125, 129374, 391916, 345464 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383
02/08/2025 14:57
3009284-10.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009284-10.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da | Advogado: Jose Francisco Ventura Batista (OAB: 291552/SP) | Assunto: Auxílio-Doença | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Agravado: Made Turismo Ltda Epp, Diogo Simionato Alves (OAB: 195990 | OAB: 185529, 291552, 31215, 26662, 337273, 163569, 271287, 283439, 480288, 237006, 156609, 533649, 107740, 115983, 154738, 100991, 161810, 350265, 515905, 195990 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609
02/08/2025 14:57
1500413-50.2025.8.26.0102
Nº Processo: 1500413-50.2025.8.26.0102 | Vara: da Infância e da Juventude, | Advogado: José Francisco Villas Boas, OAB/SP n. 66.430; | Tribunal: TJ-SP
02/08/2025 05:00
0008322-12.2011.8.26.0038
Nº Processo: 0008322-12.2011.8.26.0038 | Classe: Assunto: | Advogado: Juliana Cristina Coghi (OAB 241218/SP). 2- Processo Digital n°: 0002643-60.2013.8.26.0038 | Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Requerente: Valter Fernandes Requerido: | Autor(es): Osvaldo José Tarossi Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS, Advogado Maria Salete Bezerra Braz, Instituto Nacional do Seguro Social INSS Requerido: Alvaro Almeida de Campos, Advogado Alexandre Augusto, Leonor de Souza Benedicto Requerido: Instituto Nacional do Seguro Social INSS 20, Processo n°: 0007595 | Réu(s): Instituto Nacional do Seguro Social INSS Advogado Dijane Cristian Freire Jofre Cyrino Carvalho (OAB 154495 | OAB: 241218, 333185, 139403, 135997, 117557, 193917, 322504, 298456, 140741, 334027, 362778, 154495, 235785, 242489, 264628 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:59
0000649-94.2013.8.26.0038
Nº Processo: 0000649-94.2013.8.26.0038 | Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Requerente: Laercio Martins de | Vara: Cível, do Foro de | Advogado: Silvana Aparecida Chinaglia(OAB 264628/SP) Maria Armanda Micotti (OAB 101797/SP). 10- Processo Digital n°: | Assunto: Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) Requerente: Laercio Martins de | OAB: 264628, 101797, 135997, 139403, 92067, 235785, 242489, 179431, 338322, 167058, 322504, 71376, 298456, 334027, 362778, 392063, 114088, 109204, 251464, 485074, 117557, 277919, 211735, 179738, 184512 | Tribunal: TJ-SP
02/08/2025 04:59
1010697-83.2022.8.26.0037
Nº Processo: 1010697-83.2022.8.26.0037 | Classe: Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Requerente: Aias Raquel Chuks x Requerido: | Vara: de Família e Sucessões, do Foro de Araraquara, Estado de São Paulo, Dra. Glauce | Advogado: Fabiana Furlan (OAB 312620/SP). 2- Processo Digital n°: 0008469- | Assunto: Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Requerente: Aias Raquel Chuks x Requerido: | OAB: 312620, 17557, 167058, 322504, 71376, 135997, 362778, 334027, 92063, 139403, 35997, 191681, 89302, 431603, 21422, 101797 | Tribunal: TJ-SP
02/08/2025 04:59