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3009823-73.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009823-73.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Arnoldo de Freitas Junior (OAB: 161403/SP) | Assunto: Pensão; Agravante: São Paulo | Advogado(s): Caroline Vicente Ricarte (OAB: 213289, RJ), Advogada: Daniella Ferreira do Carmo (OAB: 96303 | OAB: 161403, 257296, 269347, 174516, 228902, 245737, 302922, 369611, 318740, 102868, 156632, 172926, 283439, 533215, 103435, 298513, 112355, 533328, 135639, 124353, 177055, 206115, 213289, 96303, 260186, 253017, 155833, 150568, 338189, 107817 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
1001297-93.2019.8.26.0346
Nº Processo: 1001297-93.2019.8.26.0346 | Vara: 1ª Vara; | Advogado: Pablo Felipe Silva (OAB: 168765/SP); Agravado: Departamento de Estradas | Assunto: Posturas Municipais; Agravante: Colméia | Advogado(s): Ariane Dorigon Costa (OAB: 185169, SP) | OAB: 168765, 141540, 398283, 301497, 219432, 193159, 393744, 148120, 165516, 161274, 361871, 464145, 273464, 229441, 301261, 111684, 106474, 277722, 533303, 283439, 430529, 19449, 185169, 308710, 309050, 331483, 103264, 95341 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
2220711-37.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220711-37.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Jose Augusto Cavalhieri (OAB: 251301/SP) | Assunto: Gratificações de | Advogado(s): Emerson dos Santos Légori (OAB: 481667, SP), Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Fabio Luciano, Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: 149394 | OAB: 251301, 290219, 80246, 483823, 350811, 162907, 56626, 481667, 300912, 305436, 533256, 412217, 148120, 148473, 149394 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
2220544-20.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220544-20.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara do | Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809/SP); Agravado: Estado de São | Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Maria Flávia Sgavioli e outros; Advogado: | OAB: 374350, 58773, 221204, 259809, 201269, 216051, 127616, 353605, 307123, 204519, 197086, 124456, 338606, 290219, 80246, 483823, 430630, 29924, 406458, 331402, 314476, 77184 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
2220473-18.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2220473-18.2025.8.26.0000 | Vara: Setor de | Advogado: Vitor Krikor Gueogjian (OAB: 247162/ | Assunto: ICMS / Incidência Sobre o Ativo | Advogado(s): Gilberto Andrade Junior (OAB: 221204, SP), Advogado: Edson Franciscato Mortari (OAB: 259809, Agravado | OAB: 247162, 256828, 122213, 999999, 61366, 335594, 111482, 172926, 158386, 75667, 287475, 184018, 272529, 221204, 259809, 119251, 221386, 384743, 151257, 489791, 463994, 187101, 130329, 376313 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
1504646-63.2019.8.26.0664
Nº Processo: 1504646-63.2019.8.26.0664 | Vara: 1ª Vara | Advogado: Lucas José Godoy Rodrigues (OAB: 406458/SP); Agravado: George Michel | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Advogado(s): Fernanda Cristina Noveli (OAB: 317272, SP), Advogada: Caroline Martins Reis (OAB: 222713, Agravado: Eliel, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro (OAB: 16330, PA) | OAB: 406458, 246536, 430658, 172926, 278658, 133107, 282231, 137245, 317272, 222713, 289659, 482787, 355223, 167022, 133400, 219819, 444228, 16330, 299246, 290510, 176474 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:52
0065424-07.2024.8.26.0500
Nº Processo: 0065424-07.2024.8.26.0500 | Vara: de Fazenda Pública Foro Central - Fazenda | Advogado: ou sociedade de advogados, deverá fazer constar da | OAB: 72625, 125142, 136973, 25994, 183179, 407584, 167526, 161810, 239384 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:46
1000912-17.2025.8.26.0547
Nº Processo: 1000912-17.2025.8.26.0547 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 479458/SP - Nathalia Oliveira Gini | Autor(es): Ana Aparecida Prearo Fantinato, Suze Cristina Consolo Meirelles, Jose Roberto Gomes, Gersonita dos Santos Silva, E.C.T.A., D.R.F. | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Banco Agibank S.A., Banco BMG S, Banco Master S, Banco Safra S, BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 479458, SP, Nathalia Oliveira Gini, 530706, Taiara Andrade Dantas, 401856, Carlos Alberto Alves Góes, 487353, Veruska Magalhães Anelli, 289731, Fernanda Quaglio Castilho, 118669, Angela Maria Ferreira Bergamini | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:06
1011879-97.2025.8.26.0361
Nº Processo: 1011879-97.2025.8.26.0361 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 139055/SP - Marco Aurelio Lopes Fernandes | Autor(es): Sidneia Bagatin Alexandre, Jane Bernardes Hallage, J.K.R.H., E.S.A.S., Andre Prestes Uchoa, Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, SABESP, Arquimedes Antonio Jose, I.D.E.M., Antonio Cândido Pereira Junior | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Imetal Comercio, Serviços Ltda, epp, Butantã Pinheiros Spe Empreendimento Imobiliário Ltda., Lemos Automarcas Automóveis Ltda | Advogado(s): 139055, SP, Marco Aurelio Lopes Fernandes, 164220, Luiz David Costa Faria, 487537, Suelen Pereira Waragaya, 425490, Talita Santos Souza, 218958, Franciane Gambero, 113171, Eduardo Jordao Cesaroni, 143801, Ivo Pereira, 237861, Marcelo de Farias, 442151, Tainara Alves Fernandes Gimenez, 202819, Fabrício Ciconi Tsutsui, 395478, Leandro Douglas Vilela Malagutti | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 18:05
1011876-45.2025.8.26.0361
Nº Processo: 1011876-45.2025.8.26.0361 | Classe: :DIVÓRCIO CONSENSUAL | Vara: :1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES | Advogado: 181382/SP - Andréia Inácio Arivetti Silva | Autor(es): L.T.T., Benedito Serafim dos Santos, Andreia Cristina Caserta Leite, G.I.C.V., Combrasil Negocios Imobiliarios Ltda, A.C.F.I., Marcos Antonio Tobias, S.A.B.S., M.C.M., M.P.E.S.P., T.L.N. | Réu(s): Banco Agibank S.A., Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim, Cocuera Loteamento Spe Ltda, L.R., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, M.R.S. | Advogado(s): 181382, SP, Andréia Inácio Arivetti Silva, 400764, Rafael de Jesus Moreira, 512548, Aynara Caserta Leite, 362697, Aline Lopes Iorio Valotta, 217655, Marcelo Gomes Franco Grillo, 128341, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, 103435, Airton Grazzioli, 514773, Marina Castro Oliveira, 204027, Cecilia de Albuquerque Coimbra, 254840, José Gervásio Valete Barros | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: L.T.T.Réu: Banco Agibank S.A.Advogado: 181382
03/08/2025 18:05