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0006868-78.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006868-78.2025.5.15.0000 | Advogado: - NAYARA SONIA VETTORAZZI (OAB/SP 383586) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): A.R.P. ADVOGADO, NAYARA SONIA VETTORAZZI (OAB, SP 383586), M.C.D.S. REQUERIDO, MUNICIPIO DE ARARAQUARA, F.S.F. 247322), J.N.R.D.O. 247322), A.A.C.C. 170930) | Réu(s): MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, MTE Tribunal Pleno, MUNICIPIO DE FRANCA Assessoria de Precatórios, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, MUNICIPIO DE PONTAL Precat 0006871, 33.2025.5.15.0000, MUNICIPIO DE BARIRI Precat 0006872, 18.2025.5.15.0000 | Advogado(s): ADRIANO RODRIGUES PIMENTA (OAB, SP, DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA, TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB, SP 260551) Tribunal Pleno, HUGO FERREIRA SOARES (OAB, SP 427766) REQUERIDO, MUNICIPIO DE SAO SIMAO, MARILIA BORILE GUIMARAES DE PAULA REQUERIDO, CESAR JOSE DE LIMA (OAB, SP 162493) REQUERIDO, MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE, EVANDRO DEMETRIO (OAB, SP 137172), EDGAR HIDEYUHI KIMURA (OAB, SP 291045) Tribunal Pleno | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, ADRIANO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA (OAB, SP 273482), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERENTE, M.A.V.J., I.B. | OAB: SP 383586, SP 344424, SP 260551, SP 273482, SP 427766, SP 228709, SP 162493, SP 137172, SP 291045 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: A.R.P. ADVOGADORéu: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGOAdvogado: ADRIANO RODRIGUES PIMENTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO
10/08/2025 23:37
0006856-64.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006856-64.2025.5.15.0000 | Advogado: - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150011) Assessoria de Precatórios | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): S.B. Tribunal Pleno, D.G.R. (OAB, SP 240623), A.B.A. RPV 0006861, 86.2025.5.15.0000, M.F.M. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, D.C.C. RPV 0006863, 56.2025.5.15.0000 | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, MUNICIPIO DE MIRASSOL 95564), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E PELLEGRINA LOCKMANN, MUNICIPIO DE ATIBAIA ADVOGADO, ADRIANO RODRIGUES PIMENTA (OAB, SP, MUNICIPIO DE ATIBAIA Assessoria de Precatórios | Advogado(s): LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB, SP 150011) Assessoria de Precatórios, ANA AUGUSTA CASSEB RAMOS JENSEN ADVOGADO, LUCIANA BAUER DE OLIVEIRA (OAB, SP 284452), MARIA BEATRIZ BOCCHI BEZERRA (OAB, SP, FELIPE GOFFI DE OLIVEIRA (OAB, SP 385712) Tribunal Pleno, JOSE CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, SP Assessoria de Precatórios, SP 150011), ERICA JUNIA PEREIRA DE SOUZA (OAB, SP PELLEGRINA LOCKMANN, DANILO LADINI (OAB, SP 353078) Tribunal Pleno | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 360293), Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERIDO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, MTE, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | OAB: SP 150011, SP 90916, SP 240623, SP 284452, SP 247562, SP 284315, SP 385712, SP 265462, SP 353078 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: S.B. Tribunal PlenoRéu: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULAAdvogado: LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA 360293)
10/08/2025 23:37
0006851-42.2025.5.15.0000
Nº Processo: 0006851-42.2025.5.15.0000 | Advogado: - CAMILA FERNANDES (OAB/SP 309434) Precat 0006851-42.2025.5.15.0000 | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO Precat 0006854-94.2025.5.15.0000 | Autor(es): I.P., C.F. REQUERIDO, MUNICIPIO DE PIRAJUI, R.T.D.A.R. REQUERIDO, MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS, J.F.D.S.A. ADVOGADO, RAFAEL MENDONCA SANTOS (OAB, SP 345868), S.B.G. SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP | Réu(s): UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Tribunal Pleno, UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Precat 0006852, 27.2025.5.15.0000, UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Precat 0006853, 12.2025.5.15.0000, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Precat 0006854, 94.2025.5.15.0000 | Advogado(s): CAMILA FERNANDES (OAB, SP 309434) Precat 0006851, 42.2025.5.15.0000, SP 309434), PATRICIA BALLERA VENDRAMINI (OAB, SP REQUERIDO, MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS, JOAO VICTOR BULGARELLI PASCUETTO, MARIA CANDIDA BULGARELLI PASCUETTO Tribunal Pleno, NATHALIA BULGARELLI PASCUETTO (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, JOAO RENAN CASSORIELO COUTI (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA REQUERENTE, R.M.S., E.F.D.S.C., GUILHERME MIANI BISPO (OAB, SP 343313) | OAB: SP 309434, SP 345868, SP 346534, SP 343313, SP 450638, SP 274140 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Autor: I.P.Réu: UNIVERSIDADE DE SAO PAULO Tribunal PlenoAdvogado: CAMILA FERNANDES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO
10/08/2025 23:37
0012929-41.2024.5.15.0015
Nº Processo: 0012929-41.2024.5.15.0015 | Autor: - K.S.C. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA | Advogado: - ANDRE GONCALVES DE SOUSA (OAB/SP 507604) 383961) | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Réu(s): D.S. ADVOGADO, LUIS FELIPE MONTEIRO MARTINS DUTRA | Advogado(s): ANDRE GONCALVES DE SOUSA (OAB, SP 507604) 383961), VALERIO POLOTTO (OAB, SP 130119) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, DEBORA SERAFIM CINTRA FRANCO DA ROCHA (OAB, SP 123672), TIAGO ALVES SIQUEIRA (OAB, SP 260551), NEUZA MARIA LIMA PIRES DE GODOY (OAB, SP ADVOGADO, MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO (OAB, SP, SILVIA SATIE ASAKAWA (OAB, SP 322040), JOAO PEDRO APARECIDO DOMINGUES PELLEGRINA LOCKMANN, JULIANA DE ANDRADE SEMINARA (OAB, SP Assessoria de Precatórios | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA PELLEGRINA LOCKMANN, Desembargador Federal do Trabalho MANOEL ADVOGADO, DURVAL ANTONIO PINTO (OAB, SP 45141), Desembargador Federal do Trabalho ROSEMEIRE Tribunal Pleno, Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS | OAB: SP 507604, SP 130119, SP 123672, SP 344424, SP 260551, SP 252598, SP 45141, SP 356762, SP 322040, SP 489301, SP 424589, SP 365296 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Réu: D.S. ADVOGADOAdvogado: ANDRE GONCALVES DE SOUSA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANTONIA PELLEGRINA LOCKMANN
10/08/2025 23:37
0010971-32.2024.5.15.0108
Nº Processo: 0010971-32.2024.5.15.0108 | Advogado: - VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB/SP 227531) 9ª Câmara | Ação: LTDA | Advogado(s): VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OAB, SP 227531) 9ª Câmara, CLAUDINEIA MARTINES MENDONCA RIBEIRO, RITA DE CASSIA MEDEIROS FONSECA (OAB, SP 3ª Câmara, CLAUDINEIA MARTINES MENDONCA RIBEIRO RECORRIDO, THAMIRES ESTER MERINO DOMINGUES DE, CLAUDINEIA MARTINES MENDONCA RIBEIRO ADVOGADO, PRISCILA FERRARI (OAB, SP 294650), SP, ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA S A, CLAUDIA BATISTA DA ROCHA (OAB, SP 104458) RECORRIDO, EMANUELE DE PADUA PEDROSO, HELENA BARBIERI CEFALY (OAB, SP 371938) RECORRIDO, VRS HOLDING DE PARTICIPACOES LTDA, LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA (OAB, SP ADVOGADO, ANDRE VILLAC POLINESIO (OAB, SP 203607), LUCAS JOSE RAMOS FERREIRA (OAB, FABIANA GUIMARÃES BARBOSA (OAB, TARIK DAVID CAMBIAGHI (OAB, SP 265595), VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE (OAB, SP 224809) ROT 0011010, 87.2024.5.15.0024 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI 302743), Desembargador Federal do Trabalho JOSE CARLOS RECORRENTE, VRS RECURSOS HUMANOS LTDA., Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE | OAB: SP 227531, SP 141960, SP 294650, SP 222546, SP 139509, SP 104458, SP 371938, SP 203607, SP 265595, SP 224809 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: VINICIUS OLEGARIO VIANNA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI 302743)
10/08/2025 23:37
0010834-23.2024.5.15.0020
Nº Processo: 0010834-23.2024.5.15.0020 | Advogado: - WILLIAN GUSTAVO GILIO (OAB/SP 270528) ADVOGADO - VINICIUS HEIB VIEIRA CASSIANO | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): WILLIAN GUSTAVO GILIO (OAB, SP 270528) ADVOGADO, VINICIUS HEIB VIEIRA CASSIANO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ Câmara, RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA ALVES MACHADO, GABRIEL STEVANATO HISATSUGU (OAB, SP EMPRESAS D LIMPEZA PUBLICA, IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB, SP 389062) RECORRIDO, PERALTA AMBIENTAL IMPORTACAO E, VINICIUS HEIB VIEIRA CASSIANO EXPORTACAO LTDA, SP Câmara, SP 389062) DE MOURA DAVID | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDINEI RORSum 0010845, 26.2024.5.15.0061 | OAB: SP 270528, SP 329684, SP 342339, SP 163741, SP 274876, SP 347982, SP 283124, SP 389062 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: WILLIAN GUSTAVO GILIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ROBERTO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO
10/08/2025 23:37
0010579-11.2024.5.15.0038
Nº Processo: 0010579-11.2024.5.15.0038 | Advogado: - PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB/SP 174681) 7ª Câmara | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB, SP 174681) 7ª Câmara, SP 174681) Gabinete do Desembargador Eder Sivers, 7ª Câmara, LARIANE ROGERIA PINTO (OAB, SP 309477) RECORRIDO, PAULO HENRIQUE DE CARVALHO, PAULO MARCIO MULLER MARTIN (OAB, SP RORSum 0010597, 87.2024.5.15.0149, GERONCIO OLIVEIRA MOREIRA (OAB, SP 158297) ADVOGADO, PAULO SERGIO CARNEIRO (OAB, SP 264823), SP 158297) Gabinete do Desembargador Marcelo Garcia Nunes, 9ª Câmara, IRENE MARIA RESSINETTI DE NEGREIROS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, RAFAEL FURLANETTO (OAB, SP 348485) RECORRENTE, LEONARDO DOS SANTOS DA SILVA, PAULO SANCHES CAMPOI (OAB, SP 60284) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE, SANDRO CHAVES DOS SANTOS (OAB, SP RECORRENTE, MUNICIPIO DE GUARATINGUETA | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS, Desembargador Federal do Trabalho ELEONORA ADVOGADO, JOAO RAFAEL MIAO (OAB, SP 427775), Desembargador Federal do Trabalho GISELA ADVOGADO, DEBORA NUNES ALVES BELEI (OAB, SP 299274), Desembargador Federal do Trabalho FABIO BUENO ROT 0010611, 70.2024.5.15.0020 | OAB: SP 174681, SP 427775, SP 309477, SP 299274, SP 158297, SP 264823, SP 270360, SP 348485, SP 431000, SP 47925, SP 60284, RJ 207061 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho EDER SIVERS
10/08/2025 23:37
0001044-05.2011.5.15.0009
Nº Processo: 0001044-05.2011.5.15.0009 | Advogado: - TUPA MONTEMOR PEREIRA (OAB/SP 264643) AGRAVADO - NANCY BASILIO ALVES | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Advogado(s): TUPA MONTEMOR PEREIRA (OAB, SP 264643) AGRAVADO, NANCY BASILIO ALVES, MURILLO ASTEO TRICCA (OAB, SP 11045) COMERCIO LTDA, EPP, RENATO LADEIRA TRICCA (OAB, SP 168080) AGRAVADO, UNIÃO FEDERAL, FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD (OAB, SP, PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA 166730), SANTIAGO DE PAULO OLIVEIRA AP 0001130, 62.2012.5.15.0066, LEONARDO MARCELINO PEREIRA (OAB, SP RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ADRIENE SIDNEI, LEYNER LUIZ GIOSTRI CASCAO DE AGRAVANTE, NUBIA HELENA RIBEIRO NASCIMENTO, LUCYANNA JOPPERT LIMA LOPES (OAB, PR ADVOGADO, MIGUEL DAVID ISAAC NETO (OAB, SP 135864), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB, SP 211648) AP 0000425, 37.2013.5.15.0096, DEBORA APARECIDA DE FRANCA (OAB, SP ADVOGADO, MAURO ROCHA (OAB, SP 23956) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS AGRAVADO, EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho JOSE PEDRO DE ADVOGADO, JOSE NEPUNUCENO EVANGELISTA (OAB, SP, Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ALVES MACHADO | OAB: SP 264643, SP 11045, SP 168080, RN 8136, SP 68986, SP 136460, SP 233242, PR 82680, SP 153071, SP 135864, SP 128341, SP 211648, SP 154532, SP 23956 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Advogado: TUPA MONTEMOR PEREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho ANA AMARYLIS AGRAVADO
10/08/2025 23:36
1000219-59.2025.5.02.0609
Nº Processo: 1000219-59.2025.5.02.0609 | Vara: do Trabalho de Barueri RECLAMANTE - JESSICA DE OLIVEIRA CAMILO | Autor: - ERLANE LIMA SANTOS RECLAMADO - ARENA 90 LTDA | Advogado: - CRISTIANO DOS SANTOS CAVALCANTI (OAB/SP | Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO | Autor(es): RICARDO DA SILVA LIMA 3ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, PETERSON LEANDRO MEIRA DOS SANTOS 4ª Vara do Trabalho de Barueri, JEFFERSON PAULO BARTOLI JUNIOR ADVOGADO, DIEGO MARCEL BALDUINO FARIA (OAB, SP, MARINETE BARBOSA DE MIRANDA MACHADO OUTROS | Réu(s): BEEP SERVICOS MEDICOS LTDA, MANIKRAFT GUAIANAZES INDUSTRIA DE ADVOGADO, OTAVIO ORSI TUENA (OAB, SP 342339), RONALDO DE ANDRADE SANTOS DEPRECADO, GAMA SAUDE LTDA, RONALDO DE ANDRADE SANTOS 36800664812 DEPRECADO, HOSPITAL CLINICO DE CORREAS LTDA, JOLI COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS E RECLAMADO, TO PETS COMERCIO LTDA, GRUPO CASAS BAHIA S.A. ATOrd 1000220, 56.2025.5.02.0605, HAMBURGUERIA ALPHA, EIRELI, EPP 503126), HIS CHOPPERIA DO JUIZ LTDA | Advogado(s): VANILSA ANDRADE (OAB, SP 371430) RECLAMANTE, SERGIO PEREIRA MATOSO, CLAUDIO ROGERIO SILVA (OAB, SP 520076) DEPRECANTE, MARIA ISABEL ALBERNAZ, ARTHUR VALLERINI JUNIOR (OAB, SP 206893) 482500), DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS DEPRECADO, JULIANO ALVES QUEIROZ, MARCOS ROBERTO DIAS (OAB, MG 87946), LEILIANE DE AZEVEDO SOARES (OAB, SP, ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA (OAB, SP 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, THIAGO DE LIMA (OAB, SP 306160) ADVOGADO, JOSE TARCISIO SANTOS SANTANA (OAB | OAB: SP 371430, SP 342339, SP 520076, SP 206893, MG 116893, MG 87946, SP 341769, SP 306160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 23:35
1000198-68.2025.5.02.0614
Nº Processo: 1000198-68.2025.5.02.0614 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste ATSum 1000198-73.2025.5.02.0386 | Advogado: - PAULO CESAR DRUZIAN DE OLIVEIRA (OAB/SP RECLAMANTE - MATHEUS WAN NOVAIS SILVA | Ação: CAMPO BELO LTDA TERCEIRIZADOS LTDA - ME | Autor(es): RODRIGO LEONARDO LONGUI 6ª Vara do Trabalho de Osasco, KAUE FARIAS ADVOGADO, CARLOS ALVES PEREIRA (OAB, SP 170836), JOAO GONCALVES DE SOUZA, ANTONIO MARCOS DOS SANTOS RECLAMADO, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, JOAO VICTOR DE SOUZA SILVA RECLAMADO, GS IMAGEM DIAGNOSTICO MEDICO LTDA, ANA PAULA BARRETO DA CRUZ RECLAMADO, TOP SERVICE SERVICOS E SISTEMAS S | Réu(s): VETPETS HOSPITAL VETERINARIO LTDA, VIA SUDESTE TRANSPORTES S A ADVOGADO, LUIZ ANTONIO ROTTA (OAB, SP 232815), VIA SUL TRANSPORTES URBANOS LTDA. RECLAMADO, DUNAMIS, SERVICOS EMPRESARIAIS, VIACAO CAMPO BELO LTDA TERCEIRIZADOS LTDA, ME, VIACAO CIDADE DUTRA LTDA RECLAMADO, REDE D'OR SAO LUIZ S.A., VIACAO GRAJAU S A, BERTAGLIA PIZZARIA LTDA 1ª Vara do Trabalho de Osasco, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, LUANA CLARA BERNARDINELLI CLIVATI 4ª Vara do Trabalho de Osasco, SPA PET CLIVATI LTDA RECLAMANTE, VANDER SILVA | Advogado(s): PAULO CESAR DRUZIAN DE OLIVEIRA (OAB, SP RECLAMANTE, MATHEUS WAN NOVAIS SILVA, CARLOS AUGUSTO DA FONSECA JUNIOR RECLAMADO, BCRM COMERCIO E SERVICOS DE MARKETING, CARLOS EDUARDO PEREIRA COSTA (OAB, SP, OTAVIO ORSI TUENA (OAB, SP 342339) SA, GUILHERME CUNTO LIMA DE AZEVEDO E SILVA, DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB, SP 277630), RENATO RAMOS DA SILVA (OAB, SP 348262) | OAB: SP 376459, SP 232815, SP 170836, SP 314572, SP 447401, SP 274046, SP 342339, SP 149480, SP 409115, SP 277630, SP 348262 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
10/08/2025 23:35