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1002307-08.2024.8.26.0150
Nº Processo: 1002307-08.2024.8.26.0150 | Vara: do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem- | OAB: 338189, 143911, 460292, 203071, 278940, 336645, 235319, 424266, 110427, 283043, 247276, 415124, 402010 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
29/07/2025 00:37
1020768-74.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1020768-74.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA | Advogado: 487125/SP - Laís Gonçalves dos Santos Silva | Ação: Residencial Alta Vista Condominio Waldo Lisboa | Autor(es): Ilgner Augusto Lopes de Oliveira, Rio Preto Esporte Clube, Maykon Donizeti Gervasoni, Welington Ribeiro Zieberg, Gilberto de Camargo Soubhia Filho, Marcos Roberto Bassi, Ademir Bastos Cardoso, Bruna Rahd Mariano | Réu(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, Consteni Engenharia, Construção Ltda, Associacao Residencial Alta Vista Condominio Waldo Lisboa, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, GIULIAN ALVES VICENTE | Advogado(s): 487125, SP, Laís Gonçalves dos Santos Silva, 232868, Wellington Alvim, 138248, Gustavo Goulart Escobar, 468270, Laís Rocha Gervasoni, 155563, Rodrigo Ferreira Zidan, 327433, Poliane Cristina de Abreu Scandar, 367033, Thiago Porceban, 405255, Carolina Lopes Scodro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:57
1020684-73.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1020684-73.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 266217/SP - Edner Goulart de Oliveira | Autor(es): Kaline Carvalho Almeida, E.A.O., G.V.A.F., Evandro Jorge Ferreira Rocha, Jose Ilo Fernandes Junior, Cooperativa de Crédito, Poupança, Investimento do Noroeste do Estado de São Paulo ? Sicredi Noroeste, Beatriz Ciocca Mauri, Rosalina Alves de Souza | Réu(s): Proaction Fitness Aparelhos de Ginástica Eireli Me, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Francisco Machado da Silveira Neto, Cristiano Meller da Silva, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. | Advogado(s): 266217, SP, Edner Goulart de Oliveira, 176641, MG, Guilherme Aleixo Duarte de Oliveira, 339372, Debora Cristina Bueno Dantas, 483323, Gabrielle Juliana Veiga Tedeschi, 367033, Thiago Porceban, 526739, Isabela Katarina Marques, 482395, Beatriz Gonzaga Quirol, 422747, Gustavo Guimarães de Brito, 73573, Jose Eduardo Carminatti, 490207, Pedro Henrique Justi Souza, 440577, Matheus Negri Sivieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:57
1020358-16.2025.8.26.0576
Nº Processo: 1020358-16.2025.8.26.0576 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Advogado: 318763/SP - Neuza da Silva Tosta | Autor(es): N.S.T., Carlos Alberto da Silva Junior, L.N.M., Marcia da Silva Ferracini, Rodolfo Henrique Marcondes, Andreia Roseli de Oliveira Dias, Valter Berti, Cleberson Ovídio de Souza | Réu(s): P.A.F., Banco Bradesco S.A., R.M.N., DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, Aprove Multimarcas Comércio de Veículos Ltda, Thg Investment & Services Ltda, Banco Santander (Brasil) S.A. | Advogado(s): 318763, SP, Neuza da Silva Tosta, 247218, Luiz Fernando Corveta Volpe, 16780, SC, Victor Lonardeli, 109286, Eliani Cristina Cristal Nimer, 259189, Leticia Arantes Camargo, 365810, Raphael Keizo Ouchi de Abreu, 320401, Arthur Aparecido Pitaro, 345024, José Roberto Giovinazzo Hortense, 387192, Douglas Camargo de Anunciação | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: N.S.T.Réu: P.A.F.Advogado: 318763
28/07/2025 23:57
1010187-84.2025.8.26.0451
Nº Processo: 1010187-84.2025.8.26.0451 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 286335/SP - Roberto da Silva Ferreira | Autor(es): Tiago Matias Rosa, R.B.S., M.A.O.G.T., Julio César da Silva Sandoval Junior, S.R.S., Leandro da Costa Vigilato, Erotides Pinheiro dos Santos, T.S. | Réu(s): Município de Piracicaba, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Detran Sp, G.S.S., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Banco Mercantil do Brasil S | Advogado(s): 286335, SP, Roberto da Silva Ferreira, 220534, Fabiano Sobrinho, 381774, Thalita Chiaranda de Toledo Piza Marques, 309015, Jacqueline Stawinski Rodrigues, 33522, GO, Camila Ribeiro Viana Pereira, 473472, Josué Adam Lazier, 273983, Antonio Flavio Montebelo Nunes, 441487, Benedicto Stipp Cruz Neto, 404506, Luiz Fernando Barbosa, 155015, Daniela Coimbra | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:54
1006906-64.2025.8.26.0405
Nº Processo: 1006906-64.2025.8.26.0405 | Vara: Cível de Santos/SP., o que já foi | Autor: proceder de acordo | Advogado: Geral da união em São Paulo, o Estado e o Município, pelo Portal Eletrônico. 5. O prazo para | OAB: 243433, 279196, 153447, 295875, 107168, 127439, 532742, 142496, 278281, 475264, 398383, 270825, 189192, 474360, 45471, 114962, 291477, 326454, 319501, 482505, 372400, 312211, 488542, 459251, 228969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:52
1076596-09.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1076596-09.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Renato Aurino Espindola (OAB: 28084/SC); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Nara Cibele Neves | Advogado(s): Junia Giglio Takaes (OAB: 236843, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Cassia de Lurdes Riguetto (OAB: 248710, Ficam as partes intimadas para se manifestarem, Florentino Quintal (OAB: 206736, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogado: Felipe | OAB: 425257, 329300, 28084, 205464, 174195, 236843, 182812, 248710, 222459, 126682, 168871, 369765, 206736, 480289, 350245, 303073 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:47
1069094-19.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1069094-19.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Fagner Santos de Santana (OAB: 372624/SP); | Advogado(s): Rosana Ananias Silva da Costa (OAB: 11484, RN), Interessado: Secretário de Segurança Pública do Estado de São, Ângelo Azevedo de Moraes (OAB: 439004, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 11484, 149279, 228255, 372624, 337390, 199479, 439004, 373452, 177272, 299520, 124864, 72977, 357323, 210677, 255123, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:47
1054950-23.2024.8.26.0576
Nº Processo: 1054950-23.2024.8.26.0576 | Vara: da Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1054950-23.2024.8.26.0576; | Advogado: Rogerio Vinicius dos Santos (OAB: 199479/ | Advogado(s): Fabiola Teixeira Salzano (OAB: 123295, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Alexandre Cesar Jordão (OAB: 185706, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada, Paulo Braga Neder (OAB: 301799, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, André Lima Bezerra (OAB: 480016 | OAB: 199479, 209890, 243121, 463998, 168240, 439786, 290225, 123295, 309584, 480286, 185706, 259400, 301799, 514326, 480016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:47
1049229-10.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1049229-10.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261/SP) (Procurador); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Rogerio | Advogado(s): Rogerio Ferrari Ferreira (OAB: 241261, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Rogerio, Fabio Tadeu Lemos Wojciuk (OAB: 254517, Advogada: Luísa Nóbrega Passos, Cleber Fabiano Martim (OAB: 180554, Recorrido: Cleber Fabiano Martim, Advogado: Cleber Fabiano Martim, José Bernardo Junior (OAB: 259839, Interessado: Departamento Estadual de Trânsito, Detran, Advogada: Laura, Clara Angelica do Carmo Lima (OAB: 299520, Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 303537, 241261, 254517, 424142, 180554, 329180, 192240, 285577, 227204, 231478, 259839, 480021, 179566, 299520, 177272, 115202 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:47