Consulta de Processos

Nº Processo: 1507697-62.2023.8.26.0302 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Daniel Girardi Vieira (OAB: 213150/SP) (Procurador); Apelado: Alexandre | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado, Município de Avaré, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Luizabete Del, Advogada: Celia Vitoria Dias da Silva Scucuglia (OAB: 120036, Apelado: Valdir, Advogado: Paulo Benedito Guazzelli (OAB: 115016, Apelado: Tiemy Cristina, Apelado: Mvf | OAB: 213150, 260448, 487468, 362213, 258788, 120270, 174787, 222477, 430728, 449782, 120036, 471819, 405045, 309428, 515359, 350509, 115016 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0017340-98.2024.8.26.0071 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Evandro Jose Soares E Ruivo (OAB: 101868/SP) | Assunto: IRPF/Imposto de Renda de Pessoa | Ação: dos Proprietarios do Sitio Rio da | Autor(es): Município de Ribeirão Preto, Advogada: Sumaia Popiolek Sfredo (OAB: 388583, SP), Apelado: Matahari | Réu(s): Junta Comercial do Estado de São Paulo, Jucesp, Advogado: Marcio de Oliveira Jacob (OAB: 430728, SP) | Advogado(s): Geilsa Kátia Sant´ana (OAB: 219437, SP), Apelada: Maria de Lurdes Farias Boraceia Me, Ignacia Tomi Shinomya de Castro (OAB: 87284, Apelado: Hudson Marcel Oliveira Souza, Advogado, Ana Beatriz Reupke Ferraz (OAB: 110053, Apelado: Associacao dos Proprietarios do Sitio Rio da | OAB: 143578, 274382, 101868, 105455, 153855, 123309, 343085, 202491, 316599, 285442, 455586, 152972, 219437, 430728, 374823, 87284, 459096, 388583, 125665, 263434, 110053, 148965, 225310, 262694 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1033071-79.2021.8.26.0053 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: William Alexandre Calado (OAB: 221795/SP) (Procurador); Advogada: Fabiana | Assunto: Violação aos Princípios Administrativos; | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Ademar de Marchi Filho (OAB: 208725, SP), Advogado: Artur dos Santos, Ricardo Antonio da Silva, Advogado: Eduardo Cardoso da Silva (OAB: 215960, Apelado: Estado de São Paulo | Réu(s): Ministério Público do Estado de São Paulo, Apdo, Apte: Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Def. Público, Milena Alves de Araujo Correia | Advogado(s): Fabíola Meira de Almeida Breseghello (OAB: 184674, SP), Advogada: Milena Calori Sena (OAB: 328617, Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Apelado: Joao Silvino da Silva, Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, Apelada: Izildinha Martins, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, Roberto Pereira Perez (OAB: 464088, Mauricio Lorena Coelho da Silva (OAB: 363726, Mauro de Morais (OAB: 35435, Advogado: Rodrigo Pereira Cunha (OAB: 331959 | OAB: 221795, 249194, 350341, 999999, 302139, 246810, 291723, 312097, 262991, 415031, 349848, 76544, 208725, 487468, 135721, 184674, 328617, 116366, 104060, 295052, 249464, 215960, 464088, 237424, 363726, 311565, 35435, 331959 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004023-42.2021.8.26.0452 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Fernando Claudio Artine (OAB: | Advogado(s): Vinicius Cabral Nori (OAB: 249083, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Ruslan Stuchi (OAB: 256767, Recorrido: Junta Comercial do Estado De São Paulo, JUCESP, Ficam as partes, Fábio Bexa (OAB: 471187, Recorrido: Prefeitura Municipal de Luiziânia, Advogado: Josias Tadeu Correa E | OAB: 125545, 310434, 216938, 331390, 127439, 341210, 249083, 488095, 256767, 471187, 103338, 423284, 355866 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009961-14.2016.8.26.0510 | Vara: CÍVEL | Autor: manifeste-se sobre o aviso de recebimento negativo e assinado por terceiro (fls. 130/133). Prazo: 10 dias. - | Advogado: da executada. Os valores | OAB: 229798, 105465, 11747, 197588, 213876, 450720, 178033, 355324, 186458, 445473, 135086, 156985, 169413, 88557, 109447, 96953, 265503, 282972, 295147, 337545, 346313, 263113 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1000828-35.2022.8.26.0510 | Classe: processual (ação de exigir contas). No mais, aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento nº 2206738- | Advogado: ; caso não tenha advogado, | OAB: 491270, 140741, 178962, 34248, 370252, 274932, 132840, 274544, 159249, 74968, 220917, 319501, 257702, 155678, 351542, 206402, 420334, 231870 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1003322-28.2025.8.26.0004 | Advogado: da parte interessada: recolher diligência | OAB: 338889, 204636, 167895, 390091, 158160, 166381, 492309, 143276, 173477, 124269, 26549, 400764, 234190, 300161, 408389, 66556, 86475, 77460, 192649 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 1000288-45.2025.8.26.0004 | Autor: será intimado para os fins do artigo 485, §1º, do CPC, ou o processo será arquivado”. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO | Advogado: da parte interessada: recolher diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de 03 UFESPs por ato, que deverá | Réu(s): R$74, 04), observando o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 2.684, 2023, ANEXO V (O valor das pesquisas | OAB: 136503, 408389, 168210, 176029, 139242, 128708, 285242, 211136, 180640, 67281, 139405, 308730, 222007, 208159, 357590, 355052, 338556, 98531, 177801, 192649 | Tribunal: TJ-SP

Nº Processo: 2147249-47.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000764-82.2025.8.26.0069; Adicional de Insalubridade; | Advogado: Diogo Henrique Amaro da Silva (OAB: 491016/SP); Agravado: Município de Bastos; | Advogado(s): Guilherme Fernandes Lopes Pacheco (OAB: 142947, SP), Agravado: Associação Brasileira de Psicologia do Tráfego, Pedro Pinheiro Orduña (OAB: 352100, Agravada: Ildair Rosa de Jesus, Advogado: Severino Alves Ferreira | OAB: 491016, 489156, 257460, 399230, 456692, 142947, 480016, 50166, 62138, 68168, 61429, 69303, 173977, 116774, 35159, 286429, 444129, 195387, 176385, 352100, 112813 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500160-21.2022.8.26.0279 | Advogado: indicado pelo convênio DPE/OAB (fl. 76), intime-o pela imprensa | OAB: 454569, 301734, 311936, 422527, 262230, 445100, 331607, 326958 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado