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1002397-21.2021.8.26.0053
Nº Processo: 1002397-21.2021.8.26.0053 | Vara:| Advogado: Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312/SP) | Assunto: Reajustes de | Autor(es): Instituto de Pagamentos Especiais de São Paulo, IPESP, outros, Advogado: Rafael Alves de Menezes (OAB: 415738 | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Apelado: PAULO LEITE DE LIMA FILHO, outro, Marcelo da Silva Prado (OAB: 162312, Jorge Antonio Dias Romero (OAB: 314507, Erico Zeppone Nakagomi (OAB: 207010, Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202, Tatiana Belons Vieira (OAB: 173662, Andreia Izabel Guarnetti Bombonatti (OAB: 136193, Apelado: Bezerra Comercio, Montagens de Elevadores | OAB: 163116, 162312, 314507, 154571, 163978, 194802, 499803, 464145, 70756, 207010, 309511, 301186, 115202, 276978, 999999, 173662, 415738, 442696, 3979, 125394, 138412, 136193, 396610, 416038 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:02
1018420-77.2022.8.26.0224
Nº Processo: 1018420-77.2022.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018420-77.2022.8.26.0224; | Advogado: Odilon Otacilio Lima Junior (OAB: 240270/SP) | Autor(es): Municipio de Bauru, Advogada: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749, SP), Apelado: Rafael Noronha Perez | Advogado(s): José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Fernanda Ferreira Gödke (OAB: 182042 | OAB: 240270, 344346, 294840, 347269, 289749, 318658, 109986, 16704, 482787, 248710, 182042, 310124, 284829, 203090, 317810, 144711, 212086, 262694, 48713, 77167, 114503 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:47
1002112-14.2025.8.26.0562
Nº Processo: 1002112-14.2025.8.26.0562 | Vara: das Execuções Fiscais Estaduais; Embargos à Execução Fiscal; 1002098- | Advogado: Matheus Muniz de Ávila Rodrigues (OAB: 426200/SP); Apelado: Diretora | Autor(es): Município de Hortolândia, Advogada: Tainá de Almeida Dias (OAB: 418889, SP), Apelada: Janaina Costa, Franciane Pereira da Silva, Advogada: Erica Juliana Pires (OAB: 362821, Apelado: Município de Campos Novos | Réu(s): Daniel Rufino da Silva, Advogado: Fabio Henrique de Oliveira Jorge (OAB: 299002, SP), Ficam as partes intimadas, Instituto Avança São Paulo, Advogado: Jader Aparecido Pereira Ferreira (OAB: 322436, Apelado: MUNICÍPIO | OAB: 228398, 152689, 426200, 418889, 381505, 127439, 490243, 87284, 299002, 379705, 353092, 94421, 97151, 362821, 193505, 190191, 383226, 322436, 186300 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:45
1564772-50.2022.8.26.0090
Nº Processo: 1564772-50.2022.8.26.0090 | Vara: Vara das Execuções | Advogado: Alfredo Bernardini Neto (OAB: 231856/SP) | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Michele Almeida Pimentel (OAB: 515359, SP), Apelado: Post Master, Municipio de Bauru, Advogada: Greici Maria Zimmer (OAB: 289749, Apelado: Rafael Noronha Perez, Advogado: Murilo Galeote (OAB: 257954, Apelado: Ggp Associados &, Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda, Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287, Apelado: Município de | Réu(s): Reinaldo Fontolan Junior, outro, Advogado: Rodrigo Eduardo Ferreira (OAB: 239270, SP) | Advogado(s): José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658, SP), Alessandra Feliciano da Silva (OAB: 217562, Apelado: Campelo & Nascimento Lanchonete Ltda, Gabriela Alves Sant’Ana (OAB: 514259, Apelada: Bruna Carolina Cunha Ribeiro, Apelado: Diomar Muniz de Farias, Apelado: Hugo Perez Suarez | OAB: 514259, 515359, 231856, 67669, 132994, 307994, 289749, 318658, 515646, 239270, 217562, 257954, 194981, 225456, 122213, 241287, 151338, 183657, 221150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:14
1504834-69.2024.8.26.0506
Nº Processo: 1504834-69.2024.8.26.0506 | Vara: da Infância e Juventude e do Idoso; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 1504834-69.2024.8.26.0506; Assunto: | Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP); Recorrente: J. | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): RF Log Express Transportadora Eireli, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, SP), Apelado: Município de, Leandro Ferreira Ribeiro Me, Advogada: Juliana Alves da Silva (OAB: 429062, Apelado: Município de Diadema, Regina S Silva Santos, Advogada: Franssilene dos Santos Santiago (OAB: 265756, Advogado: Cesar Rodrigues, David Draghi, Advogado: Murilo Carvalho Esteves (OAB: 379705, Advogado: Guilherme dos Reis Moraes (OAB, Município de São Paulo, Advogada: Thayane Maio Benevides dos Santos (OAB: 399230, Recorrente | Advogado(s): Renata Elaine Vieira da Silva (OAB: 163116, SP), Celso de Sousa Brito (OAB: 240574, Isaque Amancio de Mello (OAB: 252874 | OAB: 163116, 108111, 133879, 118245, 418764, 453895, 149762, 248321, 147856, 301497, 394664, 240574, 281675, 183432, 166568, 91286, 447902, 429062, 252874, 265756, 134301, 242456, 379705, 356371, 399230, 143808 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:11
2147720-63.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2147720-63.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000813-76.2025.8.26.0311; ITCD - Imposto de | Advogado: Riad Fuad Salle (OAB: 190761/SP); Agravante: Elis Omoto | Advogado(s): Elaine Vieira da Motta (OAB: 156609, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual, Marcos José da Silva (OAB: 307859, Advogado: Diego Rafael Esteves Vasconcellos (OAB: 290219 | OAB: 168303, 190761, 473100, 307859, 290219, 185819, 213980, 374219, 237806, 156609, 195656, 394650, 348676, 318658 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 03:20
1003379-11.2025.8.26.0048
Nº Processo: 1003379-11.2025.8.26.0048 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650/SP); Agravado: Sonia Ferreira de Oliveira; Advogada: | Assunto: Cirurgia; Agravante: Município de Atibaia; | Advogado(s): Guilherme Francisco Jenichen de Oliveira (OAB: 394650, SP), Agravado: Sonia Ferreira de Oliveira, Advogada | OAB: 394650, 348676, 246592, 329896, 335563, 480138, 98284, 318658, 410380, 999999, 20784, 30989, 58250, 204724, 492533, 357111, 463155, 308456, 163569, 141237, 108111, 462840, 43619, 314247, 172926, 28343, 301799 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45
2160281-22.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160281-22.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1000532-69.2022.8.26.0071; Despesas Condominiais; | Advogado: Eduardo Borsato Perassolo (OAB: 302370/SP); Advogado: Nabucodonosor | Advogado(s): Joao Vitor Almeida Praeiro Alves (OAB: 382934, SP), Agravado: Wilian Gomes da Silva, Advogada: Nice Clarissa, Celso Ribeiro Dias (OAB: 193956, Agravado: Marfex Construtora Ltda, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 275230, 302370, 79018, 470259, 190704, 333794, 382934, 450159, 136193, 490490, 475416, 152558, 62042, 65648, 45471, 39235, 109493, 260623, 193956, 422454, 454929, 131564, 58441, 45660, 43481 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:56
2160261-31.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2160261-31.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara | Advogado: Vaneska Donato de Araújo (OAB: 220970/SP); Agravante: | Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: | Advogado(s): Eduardo Borsato Perassolo (OAB: 302370, SP), Advogado: Nabucodonosor Perassolo (OAB: 79018, Taílana Camêlo de Souza (OAB: 475416, Lucas de Souza Lima (OAB: 454929 | OAB: 363154, 220970, 183088, 226337, 275230, 302370, 79018, 470259, 333794, 382934, 450159, 136193, 490490, 475416, 152558, 62042, 65648, 45471, 39235, 109493, 260623, 193956, 422454, 454929, 131564, 126856, 107064, 381704, 148612, 449585 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:29