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0000854-63.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000854-63.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - WERTO SANTOS DA SILVA | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE ATOrd 0000854-54.2024.5.13.0005 | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Réu(s): EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, EXTENSAO RÉU, BANCO BRADESCO S.A. AUTOR, AURELIVANIO DO NASCIMENTO CUNHA, 99 TECNOLOGIA LTDA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, EXTENSAO 155) | Advogado(s): THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ATOrd 0000854, 54.2024.5.13.0005, FILIPE SALES DE OLIVEIRA (OAB, PB 24063), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) AUTOR, RAFAEL DA SILVA CANDIDO, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018), GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694) RÉU, MONTE ALEGRE FIOS LTDA, ME, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 13694) ADVOGADO, ROGERIO SILVA CAPISTRANO (OAB, PB 26371), PB 15534) RÉU, JOSEAN BARBOSA DE ARAUJO | OAB: PB 13694, PB 15534, PB 24063, PB 32776, PB 17018, PB 26371 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000756-60.2024.5.13.0008
Nº Processo: 0000756-60.2024.5.13.0008 | Vara: do Trabalho de Campina Grande | Autor: - ERIVELTON GOMES DE SANTANA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB ADVOGADO - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: FUNDIARIA - EMPAER | Autor(es): SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534) | Réu(s): ALPARGATAS S.A. ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO, RAFAEL PONTES VITAL (OAB, PB 15534), SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA RÉU, EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA RÉU, ELISAMAR ROCHA SAMPAIO, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA RÉU, R8 RECIFE ADMINISTRACAO DE NEGOCIOS DE BELEZA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. EIRELI, WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA., COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 446) | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB ADVOGADO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, GERSON RODRIGUES DANTAS NETO (OAB, PB AUTOR, ORESTES JOSE DOS PRAZERES FILHO, MARCIO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB, PE 37274) AUTOR, ELAINY KARINA MOURA, ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB, GABRIEL PONTES VITAL (OAB, PB 13694), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) ADVOGADO | OAB: PB 32776, PB 13694, PB 15534, PE 37274 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000939-52.2024.5.13.0001
Nº Processo: 0000939-52.2024.5.13.0001 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ALEXANDRE BOSSI DE SOUZA | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Autor(es): GILSONIA SALES DINIZ ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | Réu(s): LUBCENTER COMERCIO SERVICOS E 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, SEB SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. RÉU, MAGALU LOG SERVICOS LOGISTICOS LTDA, SENDAS DISTRIBUIDORA S, A 121738) | Advogado(s): JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), IGOR LEON BENICIO ALMEIDA (OAB, PB 22338), GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO (OAB, PB RÉU, MUNICIPIO DE JOAO PESSOA, CARLA EMILLY GREGORIO DANTAS (OAB, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., JOSE AVENZOAR ARRUDA DAS NEVES (OAB, PB ATOrd 0000941, 47.2024.5.13.0025, KAIO CESAR ALVES CORDEIRO (OAB, PB 16959) AUTOR, LEONARDO BATISTA DA SILVA, KELLY LIMA SOUSA ADVOGADO, RONALDO DE LIMA CLEMENTINO (OAB, PB, CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR (OAB, DF 10424), MARCUS DE OLIVEIRA KAUFMANN (OAB, DF ATSum 0000941, 44.2024.5.13.0026, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF AUTOR, JACKSON VIEIRA COELHO, RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO (OAB, DF RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., THOMAS RIETH MARCELLO ATSum 0000942, 20.2024.5.13.0029, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA | OAB: PB 21611, PB 22338, PB 6684, MG 124974, MG 128404, PB 16959, PB 28054, DF 10424, DF 25181, GO 38557 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:22
0000723-89.2024.5.13.0034
Nº Processo: 0000723-89.2024.5.13.0034 | Vara: do Trabalho de Campina Grande RÉU - ALPARGATAS S.A. | Autor: - JOHNATA SOARES NASCIMENTO | Advogado: - MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB/PB | Réu(s): ALPARGATAS S.A. AUTOR, JOHNATA SOARES NASCIMENTO, A.C.D.C.S. AUTOR, LEANDRO GOMES FERREIRA, BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ADVOGADO, BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS (OAB, PB, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. ADVOGADO, JAIRO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB, PB 4143), ATACADAO S.A. 31399), LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE SIQUEIRA, WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (OAB, PB 29486), MARISA RAMOS DE BRITO, EVANILZA GONCALVES RIBEIRO ARTEFATOS EM ADVOGADO, JOSE ARTHUR ARAUJO DE QUEIROZ (OAB | Advogado(s): MATHEUS OLIVEIRO MENEZES MAIA (OAB, PB, ANA RACHEL GUEDES NUNES (OAB, PB 26798) ATSum 0000739, 27.2024.5.13.0007, IANNA GISELY DOS SANTOS (OAB, PB 26881) 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande, ALAMIR VENANCIO DE CARVALHO (OAB, PB SANTA CRUZ (OAB, PB 10867), PETRUSKA TORRES GRANGEIRO FERREIRA ATSum 0000739, 73.2024.5.13.0024, TIBERIO ROMULO DE CARVALHO (OAB, PB 7072) AUTOR, DANIEL CABRAL DA SILVA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E 5ª Vara do Trabalho de Campina Grande, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) ADVOGADO, CLAUDIONOR VITAL PEREIRA (OAB, PB 7635), JOSE RICARDO PEREIRA (OAB, PB 10599), FABIO LOURENCO FIGUEIREDO (OAB, PB 25665) 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande, MARIA DAS DORES FERREIRA RODRIGUES AUTOR, MARIA LUCIVANHA MARINHO DA SILVA, TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO (OAB, PB 15726) AUTOR, JEAN PIERRE BEZERRA DE BRITO, LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE SIQUEIRA | OAB: PB 26798, PB 26881, PB 10867, PB 9614, PB 7072, MG 124974, MG 128404, PB 7635, PB 4143, PB 10599, PB 25665, PB 19982, PB 29486, PB 15726 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:21
0000803-80.2024.5.13.0025
Nº Processo: 0000803-80.2024.5.13.0025 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ERINALDO FERREIRA DA SILVA | Advogado: - CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB/PB | Ação: LTDA. | Autor(es): BARBOZA & MELO LTDA ADVOGADO, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB, FAST, FOOD JP LANCHONETES LTDA AUTOR, DIEGO GOMES DE LIMA, LUIZ FILIPPE JANUARIO DE ARAUJO ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), NELSON CACULA DA SILVA FILHO ADVOGADO, FABIANA DE SALLES LEANDRO (OAB, PB 13758) | Réu(s): FRANCO BENELLY COMERCIO DE TECIDOS E COTEMINAS, LUCAS RODRIGUES DA SILVA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS NEVES LTDA ATSum 0000804, 62.2024.5.13.0026, COMERCIO DE ALIMENTOS SANTO ANTONIO LTDA 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa, COMPANHIA DE TECIDOS NORTE DE MINAS | Advogado(s): ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES 25847), EDMILSON ALVES DA SILVA JUNIOR (OAB, PE ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, DAYSE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB, PB 24890) RÉU, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., ITALLO JOSE AZEVEDO BONIFACIO (OAB, PB RÉU, GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA., VILBERTO LUIS CASSIANO FILHO (OAB, PB, CARLOS ANTONIO SOARES JUNIOR (OAB, PB APOIO LTDA, JULIO CESAR DOS SANTOS (OAB, PB 30488) JUDICIAL, BRUNO DA SILVA DIAS (OAB, PE 54642) RÉU, M & D Bar, Restaurante Ltda, EPP | OAB: PB 16853, PB 30488, MG 124974, MG 128404, PB 24890, PB 22564, PB 24063, PB 14910, PB 13758, PE 54642 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000763-83.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000763-83.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Autor: - FERNANDO JACINTO RIBEIRO AUTOR - RITA DE CASSIA VIEIRA DE OLIVEIRA | Advogado: - LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP RÉU - CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA | Ação: S.A. - EPC RÉU - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. | Autor(es): LUKAS SILVA DOS SANTOS AUTOR, FERNANDO BERNARDINO DA SILVA | Réu(s): UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (OAB, PB 28932), INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICACAO S.A., EPC RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., CONSTRUPAV EMPREENDIMENTOS LTDA 13396), IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A., BANCO BRADESCO S.A. ATSum 0000766, 50.2024.5.13.0026, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU | Advogado(s): LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR (OAB, SP RÉU, CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, EVISON JOSE BONFIM DO NASCIMENTO, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS (OAB, PB AUTOR, WESLLEY DE SOUZA SANTOS, URIAS JOSE CHAGAS DE MEDEIROS JUNIOR ALMEIDA (OAB, MG 124974), YAGGO LEITE AGRA (OAB, PB 26743) ADVOGADO, MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS (OAB, PB, ALINE DOMINGOS DA SILVA (OAB, PB 25464) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR, CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB, PB 14887) RÉU, VALMIR DE SOUZA, PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517), PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) | OAB: PB 21611, PB 28932, MG 124974, PB 23745, MG 128404, PB 26743, PB 25464, PB 15130, PB 16679, PB 14887, PB 27517 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000757-73.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0000757-73.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - GIORDAN CRUZ NUNES E SILVA | Advogado: - JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB/PB 21611) | Réu(s): 99 TECNOLOGIA LTDA AUTOR, CARLOS JOSE MARINHO PAIVA BARBOSA, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739), 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, 99 TECNOLOGIA LTDA, CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA ADVOGADO, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), MUNICIPIO DE PITIMBU RÉU, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ALMEIDA (OAB, MG 124974), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, VICTOR ANIBAL PEREIRA XAVIER, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATSum 0000760, 34.2024.5.13.0029 | Advogado(s): PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) ADVOGADO, PRISCILA COELHO ASSIS (OAB, MG 146774), PB 21611), MG 128404), PB 21611) 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa, MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS (OAB, PB | OAB: PB 21611, MG 124974, MG 128404, MG 146774, BA 23739 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000756-91.2024.5.13.0030
Nº Processo: 0000756-91.2024.5.13.0030 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - CIDAILTON JOSE PEREIRA DE LIMA | Advogado: - JOSINALDO ABREU DE ALMEIDA (OAB/SP 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Ação: EIRELI RÉU - CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA | Réu(s): EL TIMANI CONSTRUCAO E INCORPORACAO EIRELI RÉU, CONSTRUTORA SOUSA CAMPOS LTDA, FORTE PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI, ME RÉU, MUNICIPIO DE PITIMBU, TOP LOCACOES E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, TADEU MENDES VILLARIM (OAB, PB 16679), MOHAWK REVESTIMENTOS PARAIBA LTDA, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. RÉU, AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, SISMOTO ENTREGAS EXPRESS SERVICOS LTDA, EMLUR, SP SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA, EPP, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, GIORDANO BRUNO LINHARES DE MELO (OAB, PB, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, 99 TECNOLOGIA LTDA 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa, CONSTRUSERV SERVICOS E CONSTRUTORA LTDA AUTOR, SEBASTIAO LOPES DE ARAUJO | Advogado(s): JOSINALDO ABREU DE ALMEIDA (OAB, SP 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611) (OAB, PB 15130), MAXWELL ESTRELA ARAUJO DANTAS (OAB, PB AUTOR, JOSE ROSINALDO DA SILVA, ANDRE FERRAZ DE MOURA (OAB, PB 8850) AUTOR, AUDILEA GOMES DE OLIVEIRA, AUDREY RANGEL DE GOUVEA (OAB, SP 368806) ATSum 0000756, 66.2024.5.13.0006, PB 21611) ATSum 0000756, 18.2024.5.13.0022, IGOR FELIPE PEREIRA DOS SANTOS (OAB, PB CartPrecCiv 0000757, 76.2024.5.13.0030 | OAB: PB 21611, PB 15130, PB 16679, PB 29276, PB 8850, SP 368806 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000760-18.2024.5.13.0002
Nº Processo: 0000760-18.2024.5.13.0002 | Vara: do Trabalho de João Pessoa | Autor: - ESDRAS DA MATA SILVA | Advogado: - IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB/PE | Réu(s): EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES, 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, AURILENE FELICIANO DA SILVA ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, F E E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, ME ALMEIDA (OAB, MG 124974), FLAVIO MONTEIRO ADVOGADO, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), 99 TECNOLOGIA LTDA, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RÉU, EDLANEIDE JUSTINIANO DE LIMA, JEAN CARLOS JUSTINIANO DE LIMA, 99 TECNOLOGIA LTDA 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, IFOOD.COM AGENCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A. 2ª Vara do Trabalho de João Pessoa, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. AUTOR, ALEXSANDRO BARBOSA SILVA | Advogado(s): IGOR HENRIQUE DE CASTRO BARBOSA (OAB, PE, ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE, CLAIRE DE BRITTO LEITE (OAB, PB 17018) ATSum 0000760, 09.2024.5.13.0005, LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA (OAB, PB 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E AUTOR, PAULO SERGIO JUSTINIANO DE LIMA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RÉU, ADRIANA MARIA JUSTINIANO DE LIMA, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E RÉU, RAIMUNDO FRANCISCO DE LIMA, MG 128404) ATSum 0000761, 91.2024.5.13.0005, 99 TECNOLOGIA LTDA, MG 128404) ATSum 0000762, 85.2024.5.13.0002, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, MG 128404) 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa | OAB: PB 12378, PB 17018, MG 124974, MG 128404, PB 17640, PB 11880 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0001002-27.2024.5.07.0007
Nº Processo: 0001002-27.2024.5.07.0007 | Advogado: - ROBERTO REBOUCAS DE SOUSA (OAB/CE | Advogado(s): ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO (OAB, AP RECORRIDO, INSTITUTO PARA GESTAO EM SAUDE DE, DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR ADVOGADO, PEDRO PARSIFAL PINTO NETO (OAB, CE 31761), JOSE RICARDO MOURA BARBOSA (OAB, CE ADVOGADO, KARLA NEMES (OAB, PR 20830), MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA CARVALHO RECORRIDO, CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO, GLADSON WESLEY MOTA PEREIRA (OAB, CE ARMADA EIRELI, FRANCISCO JARDEL AMORIM GOMES (OAB, CE MENDES ALENCAR, VERANEIDE AGUIAR DE SOUZA (OAB, CE 46826) ADVOGADO, DANIEL DOS SANTOS SILVA (OAB, CE 48033), LUCIANO BAUER WIENKE (OAB, RS 67897) RECORRIDO, JOSE EDMILSON MOURA, MARCIO MENDES DE OLIVEIRA (OAB, PE 16725) ADVOGADO, CHRISTIANNA LÚCIA GONDIM SOARES LOPES | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRENTE, KEYLLER ENNE HOLANDA SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS RECORRENTE, CICERO BALBINO DOS SANTOS NETO, Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO 1ª Turma | OAB: CE 16526, CE 31761, BA 11899, PR 20830, CE 7479, CE 24041, CE 13463, CE 46826, CE 48033, RS 67897, PE 16725, CE 5945, CE 21022 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ISABELLE BITTENCOURT PINHEIRO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO RECORRENTE
10/08/2025 03:19