Consulta de Processos

Nº Processo: 1001214-82.2024.8.26.0126 | Vara: 3° Vara Cível; Ação: | Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Apelado: Fundação de | Assunto: Competência do Órgão Fiscalizador; Apelante: | Autor(es): A Azevedo Industria, Comercio de Oleos Ltda, Advogado: Rodrigo Oliveira Silva (OAB: 287687, SP), Advogada: Claudia, Realiza Construtora Ltda, Advogado: Paulo Henrique Fagundes Costa (OAB: 334417, Apelado: Município de | Advogado(s): Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666, SP), Regiane Serracini (OAB: 201832, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada: Roberta Callijão Boareto (OAB, João Paulo Ribeiro dos Santos (OAB: 374882 | OAB: 199944, 167743, 267267, 161232, 108965, 287687, 141206, 59294, 251942, 327606, 109092, 9007, 106607, 16082, 213716, 80466, 285224, 159666, 334417, 170021, 124864, 201832, 183031, 197569, 235016, 374882, 413423, 450720, 323821 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1040686-63.2023.8.26.0405 | Vara: 2ª Vara da Fazenda | Advogado: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: | Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade | Autor(es): Americanas S.a., Advogada: Patricia Maria da Silva Oliveira (OAB: 131725, SP), Advogado: Rodrigo Etienne Romeu, Tm Comércio Varejista, Transporte de Cargas Ltda., Advogado: Denis Donaire Junior (OAB: 147015, Apelado, São Paulo Previdência, Spprev, outro, Advogada: Claudia Line Gabarrão Gonçalves da Cunha (OAB: 300908, Claudia Lucia Scarcelli, Advogada: Livia Scarcelli Nava Namorado (OAB: 352899, Apelado: Estado de São Paulo | Advogado(s): Carlos Moura de Melo (OAB: 156632, SP), Juliana Queiroz Shimoyama (OAB: 367450, Apelado: D. de E. de R. do E. de S. P., D., Advogado: Abner | OAB: 108965, 131725, 137399, 480025, 311586, 206793, 208954, 147015, 151976, 43048, 67999, 235272, 300908, 348560, 352899, 156632, 367450, 435601, 448105, 340293, 337035, 367359, 115989, 467984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2149749-86.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Ricardo Raduan (OAB: 267267/SP); Advogado: | Assunto: Dano Ambiental; Agravante: Gilmar | Advogado(s): Fernando Stracieri (OAB: 85759, SP), Soc. Advogados: Cavalcante de Moura & Carmona de Lima Sociedade de, Paulo Roberto Pinto Monteiro (OAB: 20670, Interessado: Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado, José Carlos Pereira (OAB: 261656, Claudio da Silva (OAB: 104699 | OAB: 161232, 267267, 346915, 330442, 235917, 127161, 20670, 150510, 11046, 85759, 219340, 261656, 276810, 480288, 148587, 124518, 139181, 104699, 312475, 172926, 283439, 27291, 278637, 80567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1029961-77.2018.8.26.0053 | Vara: do Juizado | Advogado: Rubens Alberto Kindlmann Junior (OAB: 221774/SP); Ficam as partes | Advogado(s): Bruna Tapie Gabrielli (OAB: 234953, SP), Recorrido: São Paulo Previdência, Spprev, Advogada: Bruna Tapie Gabrielli, Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, Recorrente: Danilo Rafael Nunes Tretene da Silva, Advogado: Wellington, Cristiane Braite Iabrudi Juste (OAB: 290535, Advogado: Ricardo Iabrudi Juste (OAB: 235905, Recorrido | OAB: 193742, 234953, 221774, 343610, 210445, 237006, 91286, 183031, 290535, 235905, 352777, 97365, 116800 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1096094-91.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento | Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Lucas | Advogado(s): Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036, SP), Advogado: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725, Recorrido, Luana Oliveira Neves Irani (OAB: 343795, Advogada: Luciana Cristina Cabassa (OAB: 345057, Ficam as | OAB: 250793, 344044, 331777, 99608, 310274, 424420, 437036, 350725, 343795, 345057, 417420, 391911 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0002019-82.2025.8.26.9061 | Advogado: Jose Eliseu (OAB: 112752/SP); Requerido: Estado de São Paulo; | Autor(es): Suely Maria de Mattos Faquim, Advogado: Wellington Negri da Silva (OAB: 237006, SP), Requerente: Dercides | Advogado(s): Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022, SP), Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777, Requerido: São, Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318, Requerido: Estado de São Paulo, Manifestem, se as partes no | OAB: 112752, 210438, 237006, 344044, 300022, 331777, 263318 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001309-62.2025.8.26.9061 | Advogado: Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355/SP); Requerente: Weverdan Cordeiro; Advogado: Henrique Tavares | Advogado(s): Henrique Tavares Bernardo (OAB: 416355, SP), Requerente: Weverdan Cordeiro, Advogado: Henrique Tavares, Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922, Advogada: Jéssica Savalle Silva Cruz (OAB: 392282, Manifestem | OAB: 416355, 297858, 335539, 188137, 444644, 480869, 15448, 372860, 347922, 392282, 279195, 325606, 157074, 278017, 244577, 314712 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500217-41.2017.8.26.0238 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1500317-22.2024.8.26.0053; | Advogado: Paulo Alves Netto de Araujo (OAB: 122213/SP) (Procurador); Apelado: Benedito Atui (Espólio); | Autor(es): Município de Tupã, Advogado: Leonardo Tomas dos Santos (OAB: 323850, SP), Apelado: Ministério | Advogado(s): Batista Atui Neto (OAB: 55113, SP), Advogada: Rosemari Atui (OAB: 135736, Ficam, Julia Revelles Laude (OAB: 296466, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Rui de Salles Oliveira Santos | OAB: 122213, 55113, 135736, 296466, 174942, 329926, 366679, 123851, 246744, 182383, 154491, 323850, 150264, 205726, 345544, 130467, 410380, 103549 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1024430-34.2023.8.26.0053 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1024430-34.2023.8.26.0053; | Advogado: Geraldo Cesar Lopes Saraiva (OAB: 160510/SP); | Autor(es): Enid Inacio Conti, Advogado: Geraldo Cesar Lopes Saraiva (OAB: 160510, SP), Apelante: Enesia Pereira Inacio de | Réu(s): Município de São Paulo, Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323, SP), Ficam as partes, Roberley Rodrigues Maciel, Advogado: Daniel José Zacheu (OAB: 463662, Ficam as partes intimadas para se, Aide de Campos Silva, Advogada: Manuela de Tomasi Viegas (OAB: 107972, RS), Apelado: Abilon Naves de Campos | Advogado(s): Mariana Fávero Rodrigues Bueno (OAB: 434977, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Manuel Donizeti Ribeiro (OAB: 71602, Apelado: Estado de São Paulo, Advogado: Carlos Caram Calil (OAB | OAB: 160510, 417509, 343260, 350323, 161232, 249623, 434977, 71602, 142911, 268094, 207707, 363569, 181057, 193534, 463662, 225463, 107972 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0031783-45.2023.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum | Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480/SP); Apelante: Maria | Autor(es): Maria dos Anjos Marques do Nascimento, Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima (OAB: 30480, SP), Apelante: Maria | Advogado(s): Oswaldo D asti de Lima (OAB: 30480, SP), Apelante: Marly Belmira Marinho, Advogado: Oswaldo D’Asti de Lima, Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201, Apelado: São Paulo Previdência, Spprev, Advogado, Nilson Alves da Silva (OAB: 155182, Advogado: Alberto Rodrigues dos Santos (OAB: 137110, Apelante | OAB: 30480, 271201, 417420, 327882, 266894, 285577, 120687, 196162, 122801, 522208, 272624, 197681, 479579, 155182, 137110 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11