Consulta de Processos

Nº Processo: 0032280-59.2023.8.26.0053 | Vara: 13ª Vara de Fazenda | Advogado: Marco Antonio Rodrigues (OAB: 127154/SP) (Procurador); Apelado: | Assunto: Gratificação de Incentivo; Apelante: | Autor(es): José Antonio Teixeira Sampaio Aizique, Advogado: José Antonio Teixeira Sampaio Aizique (OAB: 354114, SP) (Causa | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689, SP) | Advogado(s): Ricardo Bucker Silva (OAB: 312567, SP) | OAB: 108818, 278463, 127154, 299398, 350578, 226424, 334766, 441363, 289501, 200103, 359753, 243727, 392336, 464148, 162604, 152689, 354114, 202574, 391622, 223790, 480025, 298104, 356221, 425085, 331435, 391187, 340622, 312567 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1044844-88.2024.8.26.0224 | Vara: da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1044844-88.2024.8.26.0224; Assunto: Adicional | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/ | Assunto: Adicional | Autor(es): Marize Botolatto, outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252, Fernando Pires Lopes, Advogada: Claudia Rabello Nakano (OAB: 240243, Apelado: Estado de São Paulo, Município de São Paulo, Advogado: Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelada: Spal Indústria, V. L. R. J., Advogado: Leandro Caetano dos Santos (OAB: 302308, Apelado: M. de G., Advogado: Ari Fernando | Advogado(s): Carolina Quaggio Vieira (OAB: 245547, SP), Thiago Garcia Martins (OAB: 286369 | OAB: 249604, 131030, 32599, 428252, 323451, 240243, 245547, 52363, 286994, 41802, 135517, 316599, 228263, 108117, 281675, 161474, 286369, 302308, 140905, 306877, 324041, 226359, 315977, 260956, 228254 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1505336-15.2015.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Samuel Pasquini (OAB: 185819/SP); Advogado: Ricardo Ajona (OAB: 213980/SP); | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; | Autor(es): Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda., Advogada: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 131600 | Advogado(s): Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Chacara Aleluia, Laura de Araujo da Silva (OAB: 480021 | OAB: 185819, 213980, 41233, 295052, 257112, 186458, 100182, 340141, 206493, 210198, 419259, 156870, 205688, 161232, 6835, 200203, 163116, 491325, 480021, 156137, 463998, 260443, 227864, 131600, 26571, 354990, 19353, 406591 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211400-22.2025.8.26.0000 | Vara: 8ª Vara de | Autor: Município | Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori | Assunto: Gratificações e Adicionais; | Advogado(s): Luciana Chadalakian de Carvalho (OAB: 133551, SP) | OAB: 133551, 172926, 283439, 48658, 260447, 299506, 452460, 228213, 485255, 490207, 206354, 117614, 63882, 430530, 183397, 228255, 176258, 228263, 466246, 371934, 259198, 326979 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1022868-53.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento do Juizado | Advogado: Marcelo Rodrigues Barreto Junior (OAB: | Advogado(s): João Luiz Martins Teixeira Soares (OAB: 487499, SP), Advogada: Gabriela Borges da Cunha (OAB: 509099, Ficam as, Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949, Recorrente: Nadia Chagas da Silva, Advogada: Larissa Boretti Moressi | OAB: 176603, 162668, 374895, 182320, 434670, 134361, 350323, 147106, 487499, 509099, 403755, 188752, 211735, 206949, 321127, 342511, 188008 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0000338-06.2024.8.26.0366 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Fernando Vieira Seixas (OAB: 292592/SP) (Procurador); Apelado: Lucineia de Oliveira | Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: | Autor(es): Município de São Paulo, Advogada: Roberta Pellegrini Porto (OAB: 225517, SP), Apelado: Spalo Comércio | Réu(s): MMY Empreendimentos, Participações Ltda, Advogada: Andréia Aparecida Chinalia Palmitesta (OAB: 150106, SP) | Advogado(s): Raquel Escolhosse Pilan (OAB: 453615, SP) | OAB: 292592, 335773, 452590, 145147, 515361, 234393, 453615, 225517, 281675, 257979, 248619, 456958, 150106, 207353, 406591, 164253, 305277, 315203, 186166, 187417, 203901 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1001210-86.2023.8.26.0156 | Vara: SAF - Serviço de Anexo | Advogado: Luiz Felipe Martins Carvalho (OAB: 453322/SP); Apelado: Camara Municipal de Sorocaba; | Assunto: Multas e demais Sanções; Apelante: Fundação | Autor(es): Município de Avaré, Advogada: Vanusa Inacio Machado (OAB: 309519, SP), Apelado: Floresta de Avare | Advogado(s): Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566, SP), Fernando Henrique Gajaca Newman Evans (OAB: 273523, Interessado: Daniela Moura de Aquino, Advogado, Ricardo Moreira Ferreira (OAB: 155825, Felipe Franklin Freitas (OAB: 366676, Advogado: Leandro de Sant Anna Knorre (OAB: 203686, Interessado | OAB: 161232, 209673, 309519, 463135, 453322, 263566, 516216, 165554, 12245, 454243, 455249, 352953, 216222, 239948, 354540, 248619, 193393, 392144, 273523, 255061, 87009, 56103, 56938, 221676, 236578, 305273, 155825, 302671, 190464, 366676, 203686, 400349 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002858-20.2024.8.26.0495 | Vara: Vara do Juizado Especial | Advogado: Sebastiao Jose Romagnolo; Advogada: Fabia Elaine da Silva Felisberto (OAB: 285275/SP); | Assunto: Acidente de | Autor(es): Município de São Paulo, Apelado: Tf 57 Empreendimento Imobiliário Ltda., outro, Advogado: Eduardo Peixoto Menna, Municipio de Jandira, Advogado: Adalberth dos Anjos Batista (OAB: 219670, SP), Apelado: Fabricio dos | Réu(s): Futura 04 Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda, Advogado: Thiago Alessandre Aguiar Castro (OAB: 418182, SP) | Advogado(s): Claudia Yu Watanabe (OAB: 152046, SP), Apelada: M. de S. M., Advogada: Dulcinéa Aparecida Maia (OAB: 275854, Rogerio Alessandre de Oliveira Castro (OAB: 121133 | OAB: 285275, 192642, 281612, 484261, 152046, 275854, 235016, 275372, 115989, 361136, 477464, 130467, 250045, 149584, 91315, 207100, 32599, 428252, 102723, 260585, 473100, 290219, 219670, 365043, 418182, 121133 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 3001299-64.2025.8.26.9061 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Carlos Alberto Branco (OAB: 143911/SP); Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534/SP); Agravada: Maria José Tozetti | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Advogado: Fabiano Sobrinho (OAB: 220534, Agravada: Maria José Tozetti | OAB: 143911, 220534, 347202, 452460, 434705, 446307, 432105, 292552, 346298, 295184, 246908, 376151, 58774, 154344 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1061371-12.2025.8.26.0053 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL | Advogado: 404167/SP - Marcos Alves Dias | Autor(es): Waldir Garcia de Sales, Janine Frascolli Leandro, Odeir Thiago Clementino, Luis Henrique Braido Heredia, Magazine Luiza S, Maria do Socorro Dias Rego, Francislaine Pedro da Cruz, Mauro Bacci, Elza Cleide Tambor Pires | Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, CBPM, CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR, PROCON, FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO | Advogado(s): 404167, SP, Marcos Alves Dias, 258498, Jair Vinicius Barbosa, 430628, Ana Clara Blagitz Ferraz Enz, 358141, João Eduardo Moreno, 234432, RJ, Adriana Busch Baptista de Lucena, 220403, Ilara Fernandes Polachini de Souza Rego, 516929, Julio Verissimo Benvindo do Nascimento, 469552, Vanessa Santa Rosa, 453595, Pedro Henrique Vicente Rodrigues | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11