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0000306-69.2024.5.14.0403
Nº Processo: 0000306-69.2024.5.14.0403 | Advogado: - RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB/RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO | Ação: DE RORAIMA | Advogado(s): RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) TERCEIRO INTERESSADO, MINISTÉRIO PÚBLICO DO, RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB, MS, JOAO VITOR MESQUITA DONATO (OAB, RO ADVOGADO, ANDRE FERREIRA MARQUES, CLEBER DOS SANTOS (OAB, RO 3210) AIRR 0000314, 60.2024.5.08.0129, LAERCIO JOSE TOMASI (OAB, RO 4400) Presidência, Admissibilidade, CAROLLE SOARES DE SOUZA (OAB, PB 19702), GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB, PB AIRR 0000332, 34.2024.5.11.0053, DEBORA ANSON MAZARO SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDUARDO JORGE ALBUQUERQUE DE MENEZES EDUCACAO DE RORAIMA, DIEGO LIMA PAULI, MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA, DANIEL ALVES DE SOUSA (OAB, PB 12043) Gabinete da Presidência, JOSE EVERALDO VIEIRA FREIRE (OAB, PB 11932) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, PAULA QUIRINO PEREIRA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARCELO PEREIRA E SILVA (OAB, PA 9047), ELISA JACOBINA DE CASTRO | OAB: RS 84109, AC 3319, RO 3210, RO 4400, PA 9047, PA 30991, PB 19702, SP 165828, PB 8204, SP 304141, RR 858, RR 776, RR 1564, DF 70696, RR 210, PE 791, PB 12043, PB 11932
Advogado: RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE
09/08/2025 22:34
0000951-39.2019.5.05.0462
Nº Processo: 0000951-39.2019.5.05.0462 | Advogado: CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: | Ação: JEQUIE CIDADE SOL LTDA | OAB: 19269, 16916, 34458, 19382, 128341 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
09/08/2025 22:17
0000388-51.2022.5.08.0011
Nº Processo: 0000388-51.2022.5.08.0011 | Advogado: - FABIA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS DA - EM RECUPERACAO JUDICIAL | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): FABIA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS DA, EM RECUPERACAO JUDICIAL, JULIO CESAR FARIAS FERREIRA (OAB, PE 40203) FERROVIAS S, LEONARDO ALVES BATISTA (OAB, PE 38205) ADVOGADO, ADOLPHO LUIZ MARTINEZ (OAB, SP 144997), DANIEL RODRIGUES CRUZ (OAB, PA 12915) ADVOGADO, JOAO FRANCISCO ALVES ROSA 34172), RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG SILVA CORRÊA DA VEIGA, EDSON DOS REIS SILVA JUNIOR ADVOGADO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, MARIANA OLIVEIRA CARNEIRO (OAB, BA 46244) ADVOGADO, FELIPE MEINEM GARBIN (OAB, RS 86951), SAMIRA ARCANJO FERNANDES BATALHA ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109), VERENA PINHEIRO SANTANA (OAB, BA 44240) AGRAVADO, I.U.S., ANTONIO MILLER MADEIRA (OAB, RS 90923) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, CLAUDIONOR FRANCISCO DOS SANTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0000518, 89.2022.5.06.0013, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RAPHAEL BERNARDES DA SILVA (OAB, RS 84109) | OAB: PE 29411, PE 40203, PE 38205, SP 144997, RJ 51035, BA 24504, SP 315470, PA 12915, BA 17023, BA 36904, RS 90923, BA 22130, PE 18855, BA 46244, RS 86951, RS 84109, MG 129825, BA 44240
Advogado: FABIA AUGUSTA CLAUDINO VALOIS DARelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
09/08/2025 22:16
0000972-27.2022.5.19.0007
Nº Processo: 0000972-27.2022.5.19.0007 | Advogado: DR. ALDENIR NILDA PUCCA(OAB: - PRIMATEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | Ação: E | OAB: 12307, 5618, 4609
09/08/2025 22:15
0062200-43.2008.5.01.0282
Nº Processo: 0062200-43.2008.5.01.0282 | Advogado: MARCELO DE ALMEIDA | Ação: JUDICIAL EM ADVOGADO DIOGO SOUZA DOS SANTOS(OAB: | OAB: 199437, 153047, 166908, 68799, 243728, 116354, 165361, 106577, 155997, 128426, 256537, 97367, 45468, 59358, 166701, 243413, 168037 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
09/08/2025 22:12
0100728-60.2023.5.01.0076
Nº Processo: 0100728-60.2023.5.01.0076 | Advogado: - MAURICIO MARQUES DA PENHA (OAB/RJ RORSum 0100728-60.2023.5.01.0076 | Advogado(s): MAURICIO MARQUES DA PENHA (OAB, RJ RORSum 0100728, 60.2023.5.01.0076, GUSTAVO AREIAS DE LIMA (OAB, RJ 228277) AGRAVADO, FURNAS, CENTRAIS ELETRICAS S.A., KARINA SIMOES ITAJAHY DE MORAES (OAB, RJ ADVOGADO, HENRIQUE CLAUDIO MAUES (OAB, RJ 35707), NEWMA SILVA RAMOS MAUES (OAB, RJ 38694), RJ (OAB, RJ 103789), LEYDYANY DE SOUZA PERENCIOLO 109370), LEYDYANY DE SOUZA PERENCIOLO RemNecRO 0100805, 91.2023.5.01.0004, LEYDYANY DE SOUZA PERENCIOLO Gabinete 16, LEYDYANY DE SOUZA PERENCIOLO MOUSINHO DE BRITO, LEYDYANY DE SOUZA PERENCIOLO LTDA, LEYDYANY DE SOUZA PERENCIOLO ADVOGADO, ADELINO NASCIMENTO LOPES DA SILVA, DIOGO SOUZA DOS SANTOS (OAB, RJ 223197), RJ RECORRIDO, ARPOADOR BURGER E LANCHONETE LTDA | OAB: SP 82695, RJ 35885, RJ 228277, RJ 35707, RJ 58042, RJ 38694, RJ 103789, RJ 226406, RJ 243728, RJ 223197, RJ 165361 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
09/08/2025 22:10
0020036-58.2025.5.04.8018
Nº Processo: 0020036-58.2025.5.04.8018 | Vara: DO TRABALHO DE PORTO RECLAMADO - JMB SERVICOS PARA CONSTRUCAO CIVIL | Advogado: - AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB/RS LTDA | Ação: DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO (OAB/CE 26153) | Autor(es): MAURA MUNARI RAUPP RECLAMADO, JR CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, MANTELLI TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES, ALAINE MARTINS RECLAMADO, AZZAS 2154 S.A, MARIA IZABEL RODRIGUES OZORIO ADVOGADO, SILVIA SALLON ROSSONI (OAB, RS 58959), LETICIA WERF ATSum 0020037, 47.2025.5.04.0871, EDUARDO HOFFMANN DE CASTILHOS RECLAMADO, VANIA REGINA SOARES CARDOSO | Réu(s): BIG GAS LTDA RECLAMADO, DIMED S, DISTRIBUIDORA DE, FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO (OAB, CE 26153), FUNDACAO DE PROTECAO ESPECIAL DO RIO, FUNDACAO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE DE, H.L. TRANSPORTES LTDA VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ, PAULO LERMEN RECLAMANTE, VALDETI DA SILVA, DREAM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECLAMANTE, CLAUDIA TEREZINHA DA SILVA, BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA ETCiv 0020038, 93.2025.5.04.0301 | Advogado(s): AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS LTDA, RS ATSum 0020037, 08.2025.5.04.0302, LUCIANA BLATTNER MARTHA (OAB, RS 96768) RECLAMANTE, KELLY NICOLE BASSO, RS 96768) ADVOGADO, VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA, CAMILA SAUSEN GERALDES (OAB, RS 124093) RECLAMADO, LANCHONETE E CANTINA RCZ LTDA, AUGUSTO DE ALBUQUERQUE MARANHAO REQUERIDO, DELIVERY KING'S COMERCIO DE LANCHES, ELISANDRA DOS SANTOS TRINDADE (OAB, RS, TIANA GONCALVES SOARES (OAB, RS 59799), IVANI BERNADETE MILANI (OAB, RS 43079) VARA DO TRABALHO DE SÃO BORJA, VAGNER DE MATTOS POERSCHKE (OAB, BRUNO JULIO KAHLE FILHO (OAB, RS 21053) | OAB: RS 96768, CE 26153, RS 33075, RS 124093, RS 107884, RS 58959, RS 71587, RS 59799, RS 43079, RS 21053 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:08
0020582-02.2023.5.04.0641
Nº Processo: 0020582-02.2023.5.04.0641 | Advogado: - JOSCELIA BERNHARDT CARVALHO (OAB/RS | Ação: DE SERVICOS 46523) | Advogado(s): RAFAEL PEREIRA ROSA (OAB, RS 98391) 120441), ROMULO MICHEL ROSA (OAB, RS 22909) RECORRIDO, INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LEAL SANTOS LTDA, ALVARO VIERA CARVALHO (OAB, RS 34623) 108176), MARIANA VIEIRA DA ANUNCIACAO (OAB, SP RECORRIDO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, ANSELMO SCHOTTEN JUNIOR (OAB, SC 14022) 68775), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), CAROLINE BERNHARDT CARVALHO (OAB, RS RECORRENTE, MUNICIPIO DE GRAMADO DOS LOUREIROS | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO, PEDRO DILNEI DA ROSA CARVALHO (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho LUCIANE RECORRENTE, ARILSON DA COSTA DA SILVA, Desembargador Federal do Trabalho ROGER BALLEJO ANTONIO CASSOU BARBOSA, Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS Gabinete Roger Ballejo Villarinho | OAB: RS 98391, RS 22909, RS 34623, RS 66843, RS 60540, SC 14022, RS 28695, RS 64595 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: RAFAEL PEREIRA ROSA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLOVIS ADVOGADO
09/08/2025 22:07
0000080-29.2025.5.18.0141
Nº Processo: 0000080-29.2025.5.18.0141 | Vara: DO TRABALHO DE CATALÃO ADVOGADO - THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB/DF | Autor: - FRANCIELLE KETHLIN FELIX DO NASCIMENTO 57157) | Advogado: - MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB/DF 67386) | Réu(s): ROGERIO CRUZ DIAS TEIXEIRA ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), CENTRAL TELHAS CATALAO EIRELI, CERAMICA CATALAO LTDA ATOrd 0000082, 87.2025.5.18.0241, LANCHONETE MAIS PAO DE QUEIJO LTDA ATSum 0000083, 81.2025.5.18.0141, BUENA VISTA INCORPORACOES SPE LTDA VARA DO TRABALHO DE LUZIÂNIA, CONSTRUCAMPO CONSTRUCAO DE ARMAZENS LTDA ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF, RAIMUNDA RODRIGUES RIBAS 70289), JVC CONSULTORIA LTDA | Advogado(s): PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF, BRUNA CRISTINA PEREIRA VAZ (OAB, GO 59540) ADVOGADO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272), PABLO DA SILVA GALDINO (OAB, GO 36183) RÉU, UTB UNIAO TRANSPORTE BRASILIA LTDA, FERNANDO SOUSA DA CUNHA BASTOS RÉU, MMJ TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, JOAO PAULO PALMEIRA BARRETO (OAB, GO, MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB, DF 71352) ADVOGADO, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494), PATRICIA CARVALHO DA SILVA (OAB, DF 58853) ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES (OAB, PEDRO MARINHO VIEIRA FILHO (OAB, GO 39083) LTDA, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766) 113978), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA (OAB, DF RÉU, CINOMANIA SEGURANCA LTDA, DF 67494) ATSum 0000084, 66.2025.5.18.0141 | OAB: DF 67386, GO 59540, DF 31272, GO 36183, GO 22696, GO 11535, DF 52766, DF 71352, DF 67494, DF 58853, GO 39083 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 22:07
0000076-89.2025.5.18.0141
Nº Processo: 0000076-89.2025.5.18.0141 | Vara: DO TRABALHO DE CATALÃO 70734) | Autor: - JOSE CARLOS LUCIANO FONSECA ALVES RÉU - ANDRE SERVICOS AGRICOLAS LTDA | Advogado: - GUSTAVO XAVIER BRANDAO (OAB/GO 72710) | Ação: DE GOIANIA - | Autor(es): RODOLEVE TRANSPORTES LTDA, ME RÉU, SARMENTO RENTAL LOCADORA EIRELI, EDUARDO MARTINS BEZERRA, LAURITA RODRIGUES DE SA 35707) | Réu(s): IVAN PEIXOTO DE MORAIS VARA DO TRABALHO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS, LINK SPE 01 LTDA CumPrSe 0000078, 49.2025.5.18.0015, COMPANHIA DE URBANIZACAO DE GOIANIA, ADRIENE APARECIDA DA COSTA BARROS AUTOR, BRUNO CORTES DE ABREU | Advogado(s): MARIA CLARA DE SOUZA (OAB, DF 76563), RENATO RODRIGUES VIEIRA (OAB, GO 36377), THIAGO FERREIRA ALMEIDA (OAB, GO 36627) ATSum 0000077, 65.2025.5.18.0241, THAIS DE ARAÚJO PAIVA (OAB, GO 21389) RÉU, SARMIX CONCRETO LTDA, DAVILA MARIA FERREIRA SOARES (OAB, DF RÉU, JOSE BARBOSA DA SILVA, LIVIA CRISTINA DE SOUZA (OAB, GO 52767), ARTENIO BATISTA DA SILVA JUNIOR (OAB, GO ADVOGADO, LORRAYNE BIANCA OLIVEIRA DE SOUZA, LORRAYNE BIANCA OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO, MATEUS CARVALHO DO COUTO (OAB, GO 73936), GO 73936) COMURG, EDUARDO APARECIDO CARDOSO (OAB, GO RÉU, DISTRIBUIDORA WM LTDA, MARCO THULIO LACERDA E SILVA (OAB, GO ATSum 0000078, 89.2025.5.18.0131, ADALBERTO SOARES CARVALHO (OAB, GO | OAB: GO 72710, DF 76563, GO 36377, GO 36627, GO 21389, GO 64746, GO 52767, GO 64732, GO 73936, GO 36186 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
09/08/2025 22:07