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0020214-31.2024.5.04.0811
Nº Processo: 0020214-31.2024.5.04.0811 | Advogado: - MATEUS BENDER (OAB/RS 84474) RECORRENTE - SEARA ALIMENTOS LTDA | Advogado(s): MATEUS BENDER (OAB, RS 84474) RECORRENTE, SEARA ALIMENTOS LTDA, SANDRO REGIO GOMES DOS REIS (OAB, MG 108176), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ROSANE, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) RECORRENTE, DREBES & CIA LTDA, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA (OAB, RS RECORRENTE, VIVIANE RAQUEL KASPER, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, JIMMY BARIANI KOCH (OAB, RS 50783), RS ADVOGADO, RS 42024) RORSum 0020240, 54.2024.5.04.0641, RS 7ª Turma, RS 15540) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho EMILIO PAPALEO, LEANDRO PORT SCHIRMER (OAB, RS 38790) RECORRIDO, FERNANDO MACIEL RAMOS (OAB, RS 41599) 108176) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA, Juiz do Trabalho Convocado ARY FARIA MARIMON ADVOGADO, VICTOR DA SILVA BRESOLIN (OAB, RS 80963), Desembargador Federal do Trabalho ANGELA ROSI 108176) | OAB: RS 84474, MG 108176, RS 80963, RS 42024, RS 54357, RS 15540, RS 50783, RS 38790, RS 41599 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: MATEUS BENDER (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO JOSE RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA
10/08/2025 01:34
0020627-52.2023.5.04.0561
Nº Processo: 0020627-52.2023.5.04.0561 | Advogado: - JUCELIA APARECIDA SEGALLA (OAB/RS 64595) 68775) | Advogado(s): JUCELIA APARECIDA SEGALLA (OAB, RS 64595) 68775), EDMILSON PEDRINI (OAB, RS 62354) ADVOGADO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), RS 64595) ADVOGADO, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS, JOAO PAULO LISTONI (OAB, RS 83568) ADVOGADO, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871), CRISTIANA SOUTO JARDIM BARBOSA (OAB, RS RECORRENTE, CARLA LUCIANE RODRIGUES, MARCIO ROBERTO KLEIN (OAB, RS 113779) LTDA, THAIS HELENA DA SILVEIRA (OAB, RS 112406) ADVOGADO, BRUNO ALMIR SCARIOT ALVES (OAB, RS 115028), RS ADVOGADO, ELTON SCARIOT (OAB, RS 50840), RS 113779) 70847), GUILHERME BACKES (OAB, RS 43382), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS (OAB, RS 66792), FABIANO NONNEMACHER DE ALMEIDA (OAB | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO RECORRIDO, FELIPE ELEMAR SCHOLL, Desembargador Federal do Trabalho RAUL ZORATTO Gabinete Raul Zoratto Sanvicente, Desembargador Federal do Trabalho FERNANDO LUIZ RECORRIDO, FABIO CLARO GRZYBOWSKI | OAB: RS 64595, RS 28695, RS 62354, RS 42024, RS 15540, RS 73871, RS 83568, RS 113779, RS 112406, RS 115028, RS 66792, RS 50840, RS 43382 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: JUCELIA APARECIDA SEGALLA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO PEDRO RECORRIDO
10/08/2025 01:34
0020503-64.2023.5.04.0013
Nº Processo: 0020503-64.2023.5.04.0013 | Advogado: - FABIO ZIMERMANN BEUX (OAB/RS 59386) | Advogado(s): FABIANO GARCIA SEVERGNINI (OAB, RS 53636) RECORRIDO, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., RAFAEL BICCA MACHADO (OAB, RS 44096) ADVOGADO, LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279), CRISTIANO GIONGO (OAB, RS 51857) SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, EMERSON LUCAS JUSTO DE BARROS (OAB, RS RECORRENTE, MACAMO ALIMENTOS LTDA, NAIANA STELZER (OAB, RS 72080) ADVOGADO, MARCIA MALLMANN LIPPERT (OAB, RS 35570), RS 51857) 57086), RS RECORRIDO, ALOIR DINIZ MUHL, RS 72080) DE SEGURANCA LTDA, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ROT 0020561, 49.2023.5.04.0601, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) Gabinete Maria Silvana Rotta Tedesco, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA SILVANA, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, LEONIR TERESINHA INOCENCIO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) 73366), GERDA MARGARIDA DUTTERLE (OAB, RS 67228) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO, Desembargador Federal do Trabalho SIMONE MARIA ADVOGADO, WAGNER MIGUEL CORREIA DUARTE (OAB, RS, Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA RECORRIDO, IWTON CARLOS DIDOLICH E CIA LTDA, ME | OAB: RS 59386, RS 83241, RS 53636, RS 44096, SP 195279, RS 51857, RS 83039, RS 72080, RS 35570, RS 59724, RS 42024, RS 15540, RS 28695, RS 67228, RS 105631, RS 39762, RS 113995 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: FABIANO GARCIA SEVERGNINI (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho RICARDO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado ROBERTO ANTONIO
10/08/2025 01:34
0021477-81.2017.5.04.0023
Nº Processo: 0021477-81.2017.5.04.0023 | Advogado: - ALEXSANDRO MASSERON MARTINS (OAB/RS | Ação: HOSPITALAR MOINHOS DE (OAB/RS 62704) | Advogado(s): CAMILA ZANCHIN GOLIN (OAB, RS 67659) ADVOGADO, ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES, RS 67659) (OAB, RS 62704), CAROLINA ROSTIROLLA LAKUS (OAB, RS 81587) ADVOGADO, RS 81587) (OAB, JULIANA RODRIGUES VEIGA (OAB, RS 129057) ADVOGADO, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS, RAFAEL MISSIO DOS SANTOS (OAB, RS 61749) 68775), RS 61749) ADVOGADO, FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031), VICENTE CARDOSO DE FIGUEIREDO (OAB, RS ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), RS (OAB, RS 49955), VIVIAN DAIZE DE VASCONCELOS (OAB, RS AGRAVADO, COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO, EDSON LUIZ PUERARI, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) 68775), RS 56479) ADVOGADO, BRUNO MUNOZ DA SILVA CONCEICAO (OAB, LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT, EDUARDO MUNIMIS (OAB, RS 72778) ADVOGADO, JORDAO MEDEIROS LUCAS (OAB, RS 121765) (OAB, Thiago Lannes Lindenmeyer (OAB, RS 79189), RS 79189) AP 0020166, 09.2018.5.04.0124 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 71164), Desembargador Federal do Trabalho MARCELO (OAB, RS 62704), Desembargador Federal do Trabalho MARIA DA AGRAVANTE, JOSE CARLOS BRAVO | OAB: RS 67659, RS 62704, RS 81587, RS 129057, RS 61749, RS 43031, RS 28695, RS 49955, RS 56479, RS 72778, RS 121765, RS 79189 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: CAMILA ZANCHIN GOLIN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS 71164)
10/08/2025 01:33
0020376-29.2014.5.04.0018
Nº Processo: 0020376-29.2014.5.04.0018 | Advogado: - PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB/RS 15540) | Ação: DE ATENDIMENTO SOCIO- ADVOGADO - MARCELO MEDEIROS DUARTE (OAB/RS 89219) | Advogado(s): PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), AFONSO CELSO BANDEIRA MARTHA (OAB, RS ADVOGADO, FABIANO LAROCA ALTAMIRANDA (OAB, RS, GRACIELE NAIANE MARAFIGA CONTERATO, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871), GUSTAVO FELLER MARTHA (OAB, RS 53932) AP 0020346, 57.2015.5.04.0018, RS 53932) Seção Especializada em Execução, RS 53932) Gabinete Marcelo Gonçalves de Oliveira, RS 53932) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCELO, THIAGO LEAL BANDEIRA MARTHA (OAB, RS GONCALVES DE OLIVEIRA, RS AEROPORTUARIA, INFRAERO, CAIO FERNANDO SECKLER DE OLIVEIRA, ANDERSON OLIVEIRA FORTE (OAB, RS 71959) ADVOGADO, MARCELO MEDEIROS DUARTE (OAB, RS 89219), RS 71959), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS AP 0020835, 45.2016.5.04.0023, RS Gabinete Luis Carlos Pinto Gastal | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA (OAB, RS 62704), Desembargador Federal do Trabalho LUIS CARLOS ADVOGADO, CAIO FERNANDO SECKLER DE OLIVEIRA | OAB: RS 15540, RS 62704, RS 43026, RS 79921, RS 73871, RS 53932, RS 87055, RS 89219, RS 71959 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CLEUSA REGINA (OAB
10/08/2025 01:33
0000479-80.2012.5.04.0601
Nº Processo: 0000479-80.2012.5.04.0601 | Advogado: - HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB/RS ADVOGADO - DENISE PIRES FINCATO (OAB/RS 37057) | Ação: JUDICIAL AGRAVADO - CPFL TRANSMISSAO S.A. | Advogado(s): HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OAB, RS ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO (OAB, RS 37057), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) ADVOGADO, MARCUS VINICIUS AGOSTINI (OAB, RS 77020), ALEXANDRE NASI DE AZEVEDO (OAB, RS 54811) ADVOGADO, GUSTAVO ANDRE BROCHADO DE MELLO ADVOGADO, GUSTAVO ANDRE BROCHADO DE MELLO (OAB, RS 80025), VINICIUS CAETANO PERIN (OAB, RS 77615) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO, CLAITON RICARDO LOPES DOS SANTOS ADVOGADO, ANDRE LUIZ MICHELSEN (OAB, RS 78282), JAQUELINE BUTTOW SIGNORINI (OAB, RS 51781) ROT 0000582, 82.2014.5.04.0871, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVADO, COMPANHIA ESTADUAL DE ENERGIA ELETRICA, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA AP 0001213, 31.2012.5.04.0019, Desembargador Federal do Trabalho LUCIA 103590), Desembargador Federal do Trabalho CARLOS SANEAMENTO CORSAN | OAB: RS 37057, RS 77020, PR 32509, RS 54811, RS 55492, RS 80025, RS 77615, RS 78282, RS 31501, RS 29936, RS 114561, RS 51781, RS 43031, RS 47762, RS 65084, RS 33819, RS 73871 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
Advogado: HENRIQUE CUSINATO HERMANN (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho JOAO ALFREDO AGRAVADO
10/08/2025 01:33
0020885-27.2023.5.04.0702
Nº Processo: 0020885-27.2023.5.04.0702 | Advogado: - BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB/RS 80514) | Ação: LTDA ADVOGADO - BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB/RS 80514) | Advogado(s): ELTON WILLI SPODE (OAB, RS 41843) AGRAVADO, ECOSOL SOLUCOES ECOLOGICAS LTDA, EM, GUILHERME HENRIQUE ALMADA LERMEN RECUPERACAO JUDICIAL, CLAUDIO SOCORRO DE OLIVEIRA (OAB, PR, FELIPE MENEGOTTO (OAB, RS 74569) Presidência, Admissibilidade, DIENIFFER PORTELA PEROTTO (OAB, RS 96614) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, DEBORA DOS SANTOS SILVA (OAB, MS 14204), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) ADVOGADO, OLIJA DA COSTA MORENO AUGUSTO (OAB, MS, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS 19220), GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) 19220) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BRUNO POSSEBON CARVALHO (OAB, RS 80514), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO MANDOTTI, EMANUELLE MARIA LIRA RIBEIRO (OAB, MS | OAB: RS 80514, RS 41843, RS 65906, RS 21823, RS 74569, RS 96614, MS 14204, RS 42024, RS 15540, RS 19220, RS 28695, MS 9021, MS 16309
Advogado: ELTON WILLI SPODE (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:39
0020428-69.2023.5.04.0451
Nº Processo: 0020428-69.2023.5.04.0451 | Advogado: - JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75751) Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): JACQUES ANTUNES SOARES (OAB, RS 75751) Presidência, Admissibilidade, ALESSANDRA LUCCHESE (OAB, RS 40805) SILVA CORRÊA DA VEIGA, LUIZA PERIN AURELIO (OAB, RS 91085) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) TELEGRAFOS, EUGENIO HAINZENREDER JUNIOR (OAB, RS AGRAVADO, SILENO VINICIUS DA SILVA PERES, MONICA CANELLAS ROSSI (OAB, RS 28359) ADVOGADO, DANIEL DE ARAUJO SANDRI (OAB, RS 69474), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS 75599), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) AIRR 0020753, 06.2023.5.04.0011, RS 43026) AGRAVADO, RISCLIFER DIEGO VELHO, MARCELO MARTINS DA SILVA (OAB, RS 77099) ADVOGADO, LISIA BRAVO SIMI (OAB, RS 96059), TAIANE SIMAS ZANETTI (OAB, RS 87505), RAQUEL QUADROS BITENCOURT (OAB, RS ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DANIELA KURTZ DO NASCIMENTO (OAB, RS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ACTION PLANE COMERCIO DE GASES, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência | OAB: RS 75751, RS 40805, RS 91085, MG 106623, RS 69474, RS 105961, RS 43026, RS 28359, RS 75599, RS 42024, RS 15540, SC 62063, SC 41946, RS 87507, RS 77099, RS 96059, RS 87505
Advogado: JACQUES ANTUNES SOARES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 00:39
0020590-12.2017.5.04.0601
Nº Processo: 0020590-12.2017.5.04.0601 | Advogado: - VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB/RJ | Ação: DE Gabinete da Presidência | Advogado(s): CLAUDIA MARQUES VECOZZI (OAB, RS 49642) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) SILVA CORRÊA DA VEIGA, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) AGRAVANTE, JOSE EUDENIO FIRMIANO BRAGA, FERNANDO DA SILVA CALVETE (OAB, RS 43031) ADVOGADO, SHEILA RIBEIRO DE LIMA (OAB, RJ 95572), LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT REPRESENTANTE, ANTONIO JOSE ARAUJO FILHO, VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUZA (OAB, RJ SILVA CORRÊA DA VEIGA, RJ AGRAVANTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO ADVOGADO, MIGUEL BAKMAM XAVIER JUNIOR (OAB, SP, ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO AGRAVADO, EDMILSON DA SILVA SORRENTINO, BEATRIZ SOBREIRA TEIXEIRA (OAB, RJ 205380) ADVOGADO, BEATRIZ DE ANDRADE MAGALHAES (OAB, RJ, ELISABETE DE MESQUITA CUIM NUNES (OAB, RJ 148363), MARCIO MACHADO ADVOGADO, FABIO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB, RJ 155021), MARCIO TRANCOSO DE VASCONCELLOS ADVOGADO, JOAO ALBERTO GUERRA, RJ ADVOGADO, JOAO PAULO CURSINO PINTO DOS SANTOS | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AIRR 0102416, 62.2017.5.01.0207 | OAB: RS 49642, RS 33819, RS 73871, RJ 94945, RS 43031, RJ 95572, RS 49955, RJ 59121, RJ 155021, RJ 171296, RJ 93429, RJ 139572, RJ 174032, RJ 205380, RJ 148363, RJ 138179, RJ 140362
Advogado: CLAUDIA MARQUES VECOZZI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:37
0020090-67.2023.5.04.0234
Nº Processo: 0020090-67.2023.5.04.0234 | Advogado: RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: | Ação: DE ENERGIA ELETRICA - | OAB: 67920, 57360, 72811, 124995, 25646, 93042, 132431, 130785, 334442, 39510, 48965, 17125, 40766 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:35