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0020771-77.2023.5.04.0641
Nº Processo: 0020771-77.2023.5.04.0641 | Advogado: - MARCELO RICARDO GRUNWALD | Advogado(s): DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS AGRAVADO, LORITA MANSSARDO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) (OAB, RS 38030), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS AGRAVANTE, ELAINE ALFONSO PEREIRA, RS (OAB, RS 58975), GRANDPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, FELIPE TOMAS FRIEDRICH, RS 42024) (OAB, RS 106211), RS 42024), RS 42024) AIRR 0020796, 55.2023.5.04.0103, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) Presidência, Admissibilidade, RS 15540) Gabinete da Presidência, RS 15540) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS 15540) SILVA CORRÊA DA VEIGA, IVAN CARLOS DE ALMEIDA (OAB, SC 45077), MARIA MERCEDES OLIVEIRA FERNANDES DE, ADRIANA STAUB Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ITAU UNIBANCO S.A. | OAB: SP 111101, RS 28695, RS 38030, RS 58975, RS 54074, RS 42024, RS 106211, RS 15540, SC 45077, SP 173886, PR 38023, SP 82402, RS 60841
Advogado: DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA
10/08/2025 03:59
0020588-75.2023.5.04.0522
Nº Processo: 0020588-75.2023.5.04.0522 | Advogado: - DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB/RS | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON ADVOGADO, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024), CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON AIRR 0020618, 79.2023.5.04.0791, CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON Gabinete da Presidência, FRANTYELLE DORNELES GAMBIN (OAB, RS SILVA CORRÊA DA VEIGA, JAMILLE PALAVER KLUG (OAB, RS 106077) RECUPERACAO JUDICIAL, THIAGO CRIPPA REY, MAURICIO POLONI (OAB, RS 65568) AIRR 0020623, 10.2023.5.04.0401 | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, MARLENE DE GOUVEIA LARANJA (OAB, SP, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 19027) | OAB: RS 28695, RS 46721, RS 42024, RS 15540, RS 58510, RS 55423, RS 106077, RS 60691, RS 65568
Advogado: CARLOS EDUARDO AZEVEDO OLSON ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:59
0020413-03.2023.5.04.0451
Nº Processo: 0020413-03.2023.5.04.0451 | Advogado: - JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB/RS 17770) RECORRENTE - CLAUDIOMIRO PEDROSO DE BASTOS | Ação: EDUCADORA SAO CARLOS - | Advogado(s): JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OAB, RS 17770) RECORRENTE, CLAUDIOMIRO PEDROSO DE BASTOS, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA Gabinete da Presidência, RS AGRAVANTE, ASSOCIACAO EDUCADORA SAO CARLOS, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) ADVOGADO, FABIANO PANTOJA DA SILVA (OAB, RS 60315), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) AGRAVADO, MARCIA DUARTE GREFF DAS NEVES, JOAO BATISTA GULLES (OAB, RS 84806), JAQUELINE MATIAZZO DE CARVALHO LEDUR 23029), JORGE AIRTON BRANDAO YOUNG (OAB, RS ADVOGADO, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) (OAB, BA 24290), RS AGRAVADO, M.S.V. SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA FALIDO, RS 42024) MASSA FALIDA, RS 15540) ADVOGADO, ARTHUR DA SILVA HEIS (OAB, RS 82200) | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA | OAB: RS 17770, RS 42024, RS 15540, RS 33819, RS 57360, RS 60315, RS 84806, RS 78700, RS 80059, BA 24290, RS 82200
Advogado: JOSE CACIO AULER BORTOLINI (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020302-67.2023.5.04.0241
Nº Processo: 0020302-67.2023.5.04.0241 | Advogado: - FABIANO FRAGA AMANDIO (OAB/RS 57025) | Ação: FOTOVOLTAICA LTDA. | Advogado(s): ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES ADVOGADO, GILBERTO PACHECO PUPE, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS Presidência, Admissibilidade, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) SILVA CORRÊA DA VEIGA, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) AGRAVANTE, GREENYELLOW DO BRASIL ENERGIA E, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) SERVICOS LTDA., MARCIA MARTINS MIGUEL (OAB, SP 109676), RS SERVICOS LTDA., RS AGRAVADO, RODRIGO ALVES DUARTE, RS 28695) INSTALACAO FOTOVOLTAICA LTDA., RS 42024) ADVOGADO, ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB, SC, RS 15540) 3899), RS 73871) ADVOGADO, DIONIVAN FORTE ANTIQUEIRA (OAB, RS 74991), BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026) SILVA CORRÊA DA VEIGA, BONNIA ACOSTA VINHOLES (OAB, RS 75901) AGRAVANTE, IRMAOS ANDREAZZA LTDA, FERNANDA LOPES KERBER (OAB, RS 109502) ADVOGADO, DEBORA CRISTINA DE BONI | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, FABIANO FRAGA AMANDIO (OAB, RS 57025), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: RS 57025, RS 62704, RS 40791, RS 28695, RS 42024, RS 15540, RS 73871, SP 109676, RS 74991, RS 43026, RS 75901, RS 109502, RS 38457, RS 42396
Advogado: ALINE TEREZINHA DA COSTA SOTELO PONTES ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
10/08/2025 03:59
0020130-26.2023.5.04.0371
Nº Processo: 0020130-26.2023.5.04.0371 | Advogado: - RENAN BERTOTTI (OAB/RS 114131) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OAB, RS 73523) Presidência, Admissibilidade, EUNICE KUREK GEHLEN (OAB, RS 26724) Gabinete da Presidência, IRINEU GEHLEN (OAB, RS 5821) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS 73523) AGRAVADO, NEW PRINT EMBALAGENS E DISPLAYS LTDA, RS 26724) ADVOGADO, RENATO NOAL DORFMANN, RS 5821) (OAB, RS 21045), PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA, PR 32509) Presidência, DIOGO ANTONIO PEREIRA MIRANDA (OAB, RS SANTA ROSA RS, GILBERTO STURMER (OAB, RS 28695) ADVOGADO, KARINA MIRANDA (OAB, RS 86497), SUANE DA CUNHA CONTREIRA FERNANDES, THAIS DA ROSA MALLMANN (OAB, RS 73871) Presidência, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) AGRAVANTE, EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) HOSPITALARES, EBSERH, LEANDRO MARQUES COELHO, JULCINEIA BISI (OAB, RS 59743) ADVOGADO, HALLEY LINO DE SOUZA (OAB, RS 54730), MONICA GUZZO MONDADORI DE OLIVEIRA ADVOGADO, JOAO FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, ROBSON CAETANO DOS SANTOS, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, SERGIO RODRIGO COLLA (OAB, RS 42111), ANA PAULA VINAGRE ROLDAO | OAB: RS 114131, RS 73523, RS 26724, RS 5821, PR 32509, RS 63407, RS 21045, RS 57360, RS 42111, RS 38729, RS 28695, RS 86497, RS 71722, RS 73871, RS 42024, RS 15540, RS 73046, RS 71002, RN 14907, RS 84380, RS 107301, RS 59743, RS 54730, RS 59528, RS 77597
Advogado: CRISTIANE GEHLEN KLAUS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO
10/08/2025 03:59
0020580-12.2022.5.04.0271
Nº Processo: 0020580-12.2022.5.04.0271 | Advogado: - LAIS MACHADO LUCAS (OAB/RS 60136) ADVOGADO - RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB/RS 33819) | Advogado(s): LAIS MACHADO LUCAS (OAB, RS 60136) ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), BRUNO MEIRA MAGRINI (OAB, RS 98013) ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, JOSE ROBERTO MOZZAQUATRO MAGRINI 14433), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), DENISE PIRES FINCATO ADVOGADO, DENISE PIRES FINCATO, ESTELA MARIS BORGES FRANCO (OAB, RS AGRAVADO, ADILSON ALVES DOS PASSOS, MARCIA PALERMO MARQUES (OAB, RS 80644) ADVOGADO, CECILIA DE ARAUJO COSTA (OAB, RS 2190), ANA LUIZA SALOME LOURENCETTI (OAB, SP RECORRIDO, COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE, DENISE PIRES FINCATO RECORRENTE, RS ENERGIA ELETRICA, CEEE, ANDRE LUIS SOARES ABREU (OAB, RS 73190), PAULO CESAR DIAS NEVES ADVOGADO, RODRIGO SOARES CARVALHO ADVOGADO, DYRCEU COSTA DIAS ANDRIOTTI (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, LUCIO FERNANDES FURTADO (OAB, RS 65084) | OAB: RS 60136, RS 33819, RS 98013, RS 27606, RS 42024, RS 15540, RS 37057, RS 73190, RS 80644, RS 2190, RS 65084, RS 39518, RS 39510
Advogado: LAIS MACHADO LUCAS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Gabinete da Presidência
10/08/2025 03:59
0020104-33.2021.5.04.0004
Nº Processo: 0020104-33.2021.5.04.0004 | Advogado: - MARIA APARECIDA ALVES (OAB/SP 71743) | Ação: JUDICIAL | Advogado(s): DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), EGIDIO HEIM PROCASKO ADVOGADO, CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA, RENATO NOAL DORFMANN ADVOGADO, GUILHERME BENVINDES ELORZA (OAB, SP, IVAN CARLOS DE ALMEIDA, ROSANA AKIE TAKEDA, REGIS KONAT VARANI (OAB, RS 80059) Gabinete da Presidência, ELIAS STEVENSON BARBER JUNIOR ADVOGADO, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479), RODRIGO LINNE NETO (OAB, PR 32509) ADVOGADO, PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540), CARLA CRISTINA FRACALOSSI DE OLIVEIRA ADVOGADO, ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS, SP ADVOGADO, IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO, OI S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, MAURICIO BOTH | OAB: RS 26977, SP 71743, RS 53185, RS 76095, RS 33819, RS 75875, RS 36822, SP 408979, RS 67832, RS 21045, SP 173886, PR 32509, RS 25804, RS 80059, RS 56479, RS 42024, RS 15540
Advogado: DIEGO DA VEIGA LIMA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RECORRIDO
10/08/2025 03:59
0020260-70.2019.5.04.0851
Nº Processo: 0020260-70.2019.5.04.0851 | Advogado: - DANIEL PIVETTA ALVES (OAB/RS 111105) ADVOGADO - EVERTON FARIAS DE MORAES | Ação: INGA LTDA | Advogado(s): DANIEL PIVETTA ALVES (OAB, RS 111105) ADVOGADO, EVERTON FARIAS DE MORAES, RS 111105) (OAB, RS 93375), MARY LANDRY NICKNICH KULLMANN (OAB, RS, RS 111105) 11242), ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB, RS ADVOGADO, EDUARDO CARINGI RAUPP (OAB, RS 53969), MAURICIO PEDRASSANI (OAB, RS 42024) (OAB, RS 49521), PEDRO LUIZ CORREA OSORIO (OAB, RS 15540) AGRAVADO, MARCELO CRISTIANO CONTRI, CLARISSE DE SOUZA ROZALES (OAB, RS 56479) AIRR 0100322, 65.2019.5.01.0242, RENATA PEREIRA ZANARDI (OAB, RS 33819) Presidência, Admissibilidade, LEANDRO LUIS PEREIRA (OAB, RS 29225) ADVOGADO, PAULO ALBERTO ELIAS RANZEIRO (OAB, RJ, EGIDIO HEIM PROCASKO Presidência, MARCELO NEDEL SCALZILLI (OAB, RS 45861) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, RS 45861) SILVA CORRÊA DA VEIGA, RS 15540) Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, BARBARA FERRARI VIEIRA DOURADO, ALEXSANDRA SANTANA DE FREITAS MARINHO | OAB: RS 111105, RS 93375, RS 53969, RS 42024, RS 49521, RS 15540, RS 30457, RS 56479, RS 33819, RJ 156770, RS 29225, RS 36822, RS 45861, RJ 141587, RJ 224309, RJ 84892
Advogado: DANIEL PIVETTA ALVES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 03:58
0001032-55.2022.5.07.0032
Nº Processo: 0001032-55.2022.5.07.0032 | Advogado: - ANTONIO CLETO GOMES (OAB/CE 5864) Seção Especializada II | Ação: CULTURAL E | Advogado(s): ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) Seção Especializada II, ANGELLA PALLOMA MOTEIRO MAGALHAES RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO, ANGELLA PALLOMA MOTEIRO MAGALHAES AGRAVANTE, ACEF, ASSOCIACAO CULTURAL E, FRANCISCA WIBERLANNY SILVA OLIVEIRA AGRAVANTE, ADEJ, ASSOCIACAO DESPORTIVA E DE, APEL ATIVIDADES PRO ENSINO LTDA, GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO (OAB, CE 17272), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO, CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ (OAB, CE, HUGO LEONARDO BEZERRA GONDIM (OAB, CE ROT 0000262, 31.2023.5.07.0031, CE Gab. Des. Maria Roseli Mendes Alencar, EDILA CATARINA RAMOS SARAIVA (OAB, CE ADVOGADO, BENONI CANELLAS ROSSI (OAB, RS 43026), IURI FERNANDES BARBOSA ARAUJO (OAB, RS 71722) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO, EDUARDA CRISTINA CAETANO DE SOUZA, Desembargador Federal do Trabalho MARIA ROSELI RECORRIDO, BBS SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA LTDA | OAB: CE 5864, CE 41548, CE 38333, CE 17272, PE 19382, CE 16599, CE 30098, RS 43026, RS 28695, PR 81460, RS 71722, CE 42876 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS ADVOGADO
10/08/2025 03:56
1002231-69.2016.5.02.0089
Nº Processo: 1002231-69.2016.5.02.0089 | Advogado: FÁBIO FAZANI(OAB: 183851-A/SP) | OAB: 183851, 23326, 339135, 374625, 370127, 336066, 92718, 57360, 80554, 15540, 4403
10/08/2025 03:35