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0002578-60.2013.5.01.0281
Nº Processo: 0002578-60.2013.5.01.0281 | Advogado: DR. MARCOS VIEIRA DOS | OAB: 24733, 24111, 357187, 180862, 147421, 13772, 295249, 142983, 11688, 38196, 253991, 29443, 307446, 157931, 326612, 173067
12/08/2025 20:10
0001973-58.2014.8.26.0338
Nº Processo: 0001973-58.2014.8.26.0338 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Rogerio Seguins Martins Junior (OAB: 218019/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de | Assunto: Improbidade Administrativa; Agravante: Marcelo Tenaglia | Ação: Urbana S/A; Advogado: Lucas Navarro Prado (OAB: 35987/DF); Advogada: Denise | OAB: 218019, 163168, 35987, 163228, 59533, 81764, 343251, 165133, 390545, 25643, 466204, 396839, 329306, 107857, 241100, 23086, 345062, 391981, 183489, 347528, 33926, 395472, 464333, 208459, 112472, 173273, 181744, 465033 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:56
0000933-50.2011.8.26.0563
Nº Processo: 0000933-50.2011.8.26.0563 | Vara: Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0000933-50.2011.8.26.0563; Assunto: Rescisão; Agravante: Cdm | Advogado: Marcos Brandao Whitaker (OAB: 86999/SP); Agravado: Município de São | Assunto: Rescisão; Agravante: Cdm | OAB: 86999, 376151, 213150, 172926, 283439, 136853, 259123, 36381, 130329, 480289, 147800, 20765, 127131, 235129, 350349, 310617, 152689, 257745, 334034, 99707 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 04:10
1033845-42.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1033845-42.2025.8.26.0224 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :12ª VARA CÍVEL | Advogado: 504685/SP - Antonio Marcos Santos Lima | Autor(es): Diego Santana, Ingrid Monteiro de Sales, Edson Camargo dos Santos, Argo Seguros Brasil S.a., R.V.R.M., R.R.C., Waurie Awety de Lima, C.S.M., Izaque Laurentino da Silva, Mohamed Nasser El Fakih Kisik, Crislane Santos Paiva | Réu(s): Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., Gol Linhas Aéreas S.A., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, R&l Logistica, Transporte Ltda, Município de Guarulhos, F.N.R.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Exponencial Servicos de Consultoria, Assessoria Ltda | Advogado(s): 504685, SP, Antonio Marcos Santos Lima, 505990, Perola Silva Santos, 515905, João Carlos Souza Sidrão, 327408, Keila Christian Zanatta Manangão Rodrigues, 122294, Maria Petrina Madalena dos Santos, 332838, Bruno da Silva Ramos, 348475, Nayara Aparecida Coelho Farias Lima, 447518, Marcos Roberto Cavalcante, 253335, Júlio César Favaro, 356838, Rubens Luiz Schmidt Rodrigues Massaro | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 23:13
0005382-48.2013.8.26.0024
Nº Processo: 0005382-48.2013.8.26.0024 | Vara: SAF - Serviço de | Advogado: Rafael Augusto Martins Damianci (OAB: 237381/SP) (Procurador); Apelado: Daniel Pereira Sobrinho | Assunto: Municipais; Apelante: Município de | Autor(es): Magazine Luiza S, Advogado: Jacques Antunes Soares (OAB: 75751, RS), Apelado: Fundação de Proteção, Defesa, Município de Avaré, Advogado: Antonio Cardia de Castro Junior (OAB: 170021, SP), Apelado: 5 Estrelas, Reinaldi Borges Batista, Advogado: Luiz Antonio Balbo Pereira (OAB: 101492, Apelado: Instituto Nacional do, Marisa Pereira da Silva Souza, Advogado: Cezar Augusto dos Santos (OAB: 448105, Apelado: Instituto Nacional | OAB: 237381, 75751, 205951, 170021, 248200, 258390, 275372, 332706, 101492, 448105 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
03/08/2025 17:03
1032198-74.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1032198-74.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032198-74.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Pensão; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Recorrente | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogada: Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, 58.538.664 Gislaine Maria da Silva, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ) | OAB: 226359, 190405, 421426, 205830, 298953, 473830, 248224, 16060, 99663, 365205, 189590, 229593, 124864, 207707, 183031, 437092, 335849, 26531, 464151, 286468, 273101, 402623, 515449, 227204, 80259, 260753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:04
2212242-02.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2212242-02.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Bruno Martins Lucas (OAB: 307887/SP); Agravado: Ilmo Secretário Municipal de | Assunto: Tratamento médico- | Advogado(s): João Carlos Mettlach Pinter (OAB: 373787, SP), Agravada: Marcia Barkokebas Simões, outros, Mauro Del Ciello (OAB: 32599, Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179 | OAB: 207384, 999999, 307887, 334853, 151765, 232667, 292790, 373787, 32599, 196179, 403755, 126899, 476968, 260746, 346848, 398525, 480139, 144642, 253844, 248605, 129630, 171104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:43
1032065-67.2025.8.26.0224
Nº Processo: 1032065-67.2025.8.26.0224 | Classe: :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: :11ª VARA CÍVEL | Advogado: 390614/SP - Igor Galvão Venancio Martins | Autor(es): Andressa Guisalberte dos Santos Barbosa, R.T.C., B.O.D.S.V., Suzana Giro Garcia, AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, A.M.N., Flávio Augusto de Oliveira | Réu(s): Guarulhos ? Telecomunicações Ltda(redfox, fiber), E.C., Nilson Sidnei Martins, J.V.V., Gustavo Wilson Cavalcante Reis, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 390614, SP, Igor Galvão Venancio Martins, 373802, Marcelo Marques Júnior, 392144, Renan Bernegosso Santos, 444621, Millena Lamonica dos Santos Oliveira, 419525, Guilherme de Oliveira Benetti Favali, 480833, Amanda Karen de Freitas, 518937, Deborah Giro Martins, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 443086, Vitor Hugo Coqueiros da Silva, 328334, Wagner de Souza Freitas, 390800, Sergio Tassin | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 19:08
1505000-81.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1505000-81.2025.8.26.0566 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Luan Pomarico (OAB: 351757/SP) (Procurador); Advogado: Alexandre Carreira Martins | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Ourinhos, Advogado: Gustavo Henrique Paschoal (OAB: 220644, SP), Apelado: Edenilson, Eliane dos Santos Araujo, Advogado: Frederico Augusto Duarte Oliveira Candido (OAB: 154616, Advogado: Arthur | Advogado(s): Ludmila Magalhães Oliveira Russo (OAB: 304325, SP), Apelado: LUAR DE AGOSTO CONSTRUTORA, Apelado: Thiago Wallace Vieira, Apelado: Francescoly de Oliveira Sene, Apelado: Iara Keith Rodrigues da Silva Braz | OAB: 239826, 115587, 312946, 219813, 304325, 351757, 220644, 446421, 160135, 332468, 232734, 201167, 371934, 268750, 370945, 187835, 154616, 435671, 84494, 150408, 320976 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 23:08
2155089-11.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2155089-11.2025.8.26.0000 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000621-28.2025.8.26.0414; Descontos | Advogado: Tiago Simões Martins Padilha (OAB: 270807/SP); Interessado: | Advogado(s): Beatriz Sayuri Yamanaka da Costa (OAB: 308594, SP), Advogada: Graciéli Contardi Bigotto Duran (OAB: 411364, Nelson Camara (OAB: 15751, Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603, Ficam as partes intimadas, Marilia Leme Monteiro Bardari (OAB: 237369, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, Francisco Isidoro Aloise (OAB: 33188, Advogado: Yanne Sgarzi Aloise de Mendonça (OAB: 141419, Agravado | OAB: 270807, 278637, 190686, 308594, 411364, 429344, 10564, 480146, 15751, 179603, 250510, 501155, 270154, 458211, 141419, 33188, 166291, 237369 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 13:24