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1004209-33.2024.8.26.0073
Nº Processo: 1004209-33.2024.8.26.0073 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação | Advogado(s): Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação, Abaeté de Paula Mesquita (OAB: 129092, RJ), Advogado: Hivyelle Rosane Brandão Cruz de Oliveira (OAB: 119748 | OAB: 273627, 360533, 354536, 424262, 472776, 162628, 6595, 373327, 302235, 366433, 241287, 230964, 48633, 478451, 129092, 119748, 147645, 395478 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 09:25
1005811-59.2025.8.26.0482
Nº Processo: 1005811-59.2025.8.26.0482 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial | Advogado: Felipe Mota Barreto Martins (OAB: 446090/SP); | Advogado(s): Carlos Alberto Branco (OAB: 143911, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 446090, 318102, 332519, 479458, 466345, 184618, 223239, 263318, 143911, 466369, 354308 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 07:50
1000739-87.2025.8.26.0160
Nº Processo: 1000739-87.2025.8.26.0160 | Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL | Vara: :2ª VARA | Advogado: 345570/SP - Niesler Marcos Fabricio | Autor(es): N.A.S., Odila Adelaide Marcomini Spanghero, M.L.S., H.J.R.S., Edilson Luis Poiatti | Réu(s): E.R.W., Hapvida Assistencia Medica S.a., J.A.S., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 345570, SP, Niesler Marcos Fabricio, 247302, Jocimar Estalk, 171071, Alexandre Eli Alves, 366584, Michele Líbera Pires, 308555, Aline Maria Cruz, 140601, Ricardo Vazquez Parga, 217751, Giovana Cristina dos Santos, 287260, Tania Janaina Colucci, 118059, Reinaldo Alves, 276848, Ricardo Salvador Crupi | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: N.A.S.Réu: E.R.W.Advogado: 345570
28/07/2025 07:14
1004300-09.2025.8.26.0132
Nº Processo: 1004300-09.2025.8.26.0132 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 138258/SP - Marcos Roberto Paganelli | Autor(es): Lucinda das Dores Dias Oliveira, F.F.G., C.A.C.C., J.A.F.F., Allan Centurion Gardiano, Michel Silva Paula, Fabio Rainho de Oliveira, Dirce de Oliveira Alves Godoy | Réu(s): BANCO DAYCOVAL S.A., I.B.S., São Paulo Previdência, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, João Márcio Vieira, PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA | Advogado(s): 138258, SP, Marcos Roberto Paganelli, 48169, PR, Fabiana Battisti, 216609, Marco Tulio Bastos Martani, 186218, Adriano Goldoni Pires, 137458, Ivana Anovazzi Lapera, 264836, Aline Cristina Rechi, 258191, Leandra Aparecida Fernandes, 489459, Ana Beatriz Barbujani, 405919, Gustavo Giangiulio Cardoso Pires, 354112, Jorge Vieira Xavier | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:15
1006898-27.2025.8.26.0037
Nº Processo: 1006898-27.2025.8.26.0037 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 173286/SP - Leonora Arnoldi Martins Ferreira | Ação: Clube de Pesca e Lazer Recando do Mogi | Autor(es): Francisco Roberto Minhaco, Jeferson do Amaral Bresson, Daniela Maria Grifoni, Silvia Helena Suares Silva, Gabriela de Souza Rego, Associacao Clube de Pesca, Lazer Recando do Mogi, Rute Pacheco Ferreira | Réu(s): Itaú Unibanco S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Município de Araraquara, Alexandre César Peixoto Júnior Eireli, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Hildon Francisco de Souza, Banco do Brasil S | Advogado(s): 173286, SP, Leonora Arnoldi Martins Ferreira, 240790, Carlos Alberto Moura Leite, 269873, Fernando Daniel, 232979, Felipe Tramontano de Souza, 262730, Paola Marmorato Toloi, 473431, Emanoelly Suares Silva, 318830, Suely Aparecida Placido dos Santos Agudo, 302271, Marcelo das Chagas Azevedo, 500682, Lucas dos Santos de Jesus | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
27/07/2025 07:14
1020807-44.2024.8.26.0564
Nº Processo: 1020807-44.2024.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349/SP); Advogada: Elizabeth Cristina Naloto (OAB: 230185/SP); Apelado: I. N. | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: | Autor(es): Nivaldo Cavalari, Advogada: Kely Franco dos Santos (OAB: 418700, SP), Apelado: Companhia Ambiental do Estado de | Réu(s): João Farid Ananias, Advogado: Adriano Magela Thome (OAB: 143794, SP) | Advogado(s): Marcos Cesar Agostinho (OAB: 279349, SP), Advogada: Elizabeth Cristina Naloto (OAB: 230185, Apelado: I. N., Alessandra Seccacci Resch (OAB: 124456 | OAB: 279349, 230185, 232734, 148473, 372516, 403110, 441510, 192082, 92839, 301500, 430719, 999999, 112362, 319584, 218094, 143794, 337035, 209825, 248814, 390543, 100335, 309699, 320734, 124456, 418700, 407573, 244401, 222185 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:58
1027542-72.2020.8.26.0196
Nº Processo: 1027542-72.2020.8.26.0196 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Adriano Vidigal Martins (OAB: 205495/SP); Agravado: Taipé | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação | OAB: 205495, 197021, 376179, 217992, 207182, 329172, 172926, 417520, 482492, 327526, 407051, 481667, 147129, 335594, 251616, 163569, 425693, 329796, 58283, 102565, 305258, 347258, 331777, 344044, 250793, 300022, 384947, 407584, 412664 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 02:45
3006406-15.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3006406-15.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 1009398-06.2023.8.26.0597; | Advogado: Marcos Rogerio Venanzi (OAB: 102868/ | Advogado(s): Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273, SP), Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravado, Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444, Agravada: Liliana Regina Claro de Oliveira, Advogado: Leonardo, Agravada | OAB: 102868, 168735, 234064, 332789, 163569, 119151, 387235, 404806, 314476, 335564, 435601, 173273, 65444 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 01:24
2144235-55.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144235-55.2025.8.26.0000 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni | Assunto: REMUNERAÇÃO; Agravante: | OAB: 259080, 307859, 473100, 290219, 480147, 163569, 476947, 222185, 181735, 475237, 432283, 29753, 30150, 386650, 45305, 45186, 97151, 267064, 287570, 133551, 480138, 32599, 221676 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:52
1501160-39.2023.8.26.0047
Nº Processo: 1501160-39.2023.8.26.0047 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Advogado: Caio Marchioni | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Advogado(s): Cláudio Henrique de Oliveira Júnior (OAB: 480147, SP), Agravado: Fabio Luiz Lopes Moledo, Advogado | OAB: 307859, 473100, 290219, 390373, 156870, 435788, 200103, 412198, 122406, 66213, 300899, 237006, 229720, 480147, 141237, 163569, 434719 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:52