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1016574-33.2024.8.26.0037
Nº Processo: 1016574-33.2024.8.26.0037 | Vara: da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado | Advogado: Marcos Ivan de Souza (OAB: 309160/SP); Advogado: Tarso | Advogado(s): Vinicius Souza de Oliveira (OAB: 338317, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 309160, 278017, 455595, 498382, 241167, 365824, 173368, 411785, 338317, 437583, 324884, 412548, 411684, 292394, 381535, 407361, 136125 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Vinicius Souza de Oliveira (OAB: 338317
28/07/2025 18:23
1500621-69.2021.8.26.0459
Nº Processo: 1500621-69.2021.8.26.0459 | Vara: Setor de | Advogado: Everaldo Marcos de Lima Ferreira (OAB: 300605/ | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial | Autor(es): Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, SP), Apelado: Jose, Apelado, Apelado: Carlos, Mário Flávio de Oliveira Rocha, Advogado: Reginaldo Ferreira Mascarenhas (OAB: 201983, Apelado: Estado de | OAB: 234404, 228978, 300605, 487468, 168795, 500538, 310603, 277330, 182163, 258974, 265807, 201983, 300902, 330182, 247760 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
28/07/2025 12:12
1519679-85.2019.8.26.0602
Nº Processo: 1519679-85.2019.8.26.0602 | Vara: das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1520863- | Advogado: Marcos Daniel Soeiro Maas (OAB: 180074/RJ) | Advogado(s): Ricardo Aparecido Lombardo (OAB: 461874, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de, José Henrique Avanzi (OAB: 422763, Apelado: Yassin Participacoes, Empreendimentos Ltda., Jamil Ahmad Abou Hassan (OAB: 132461 | OAB: 330995, 180074, 107641, 461874, 219670, 422763, 132461, 154969 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ricardo Aparecido Lombardo (OAB: 461874
26/07/2025 02:35
1048950-97.2019.8.26.0053
Nº Processo: 1048950-97.2019.8.26.0053 | Vara: 7ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Autor(es): Municipio de Araraquara, Advogado: Alexandre Von Beszedits (OAB: 163188, SP), Apelada: Maria do, Entrevias Concessionaria de Rodovia S, Advogado: Percival José Bariani Junior (OAB: 252566, Advogado, Spal Indústria Brasileira de Bebidas S, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município | OAB: 345544, 130467, 245724, 108141, 307610, 329155, 163188, 329414, 315106, 257296, 502326, 88802, 478924, 420661, 445531, 114503, 346593, 67958, 252566, 185819, 213980, 430328, 203991, 154738, 83431, 357447, 281675, 108117, 168871 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Municipio de Araraquara
26/07/2025 01:37
2144915-40.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2144915-40.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1049322-07.2023.8.26.0053; Assunto: | Advogado: Guilherme Cortez Rodrigues (OAB: 111885/PR); Requerido: Juris Express Ltda Me; Interessado: Banco do | Assunto: Indenização por Dano Moral; | Advogado(s): Luiz Felipe Pereira Gomes Lopes (OAB: 184149, SP), Agravado: Estado de São Paulo | OAB: 286785, 80507, 111885, 476313, 146834, 201133, 34613, 402718, 371112, 119900, 208954, 307099, 160548, 302934, 60929, 180074, 339338, 257117, 232803, 114870, 383539, 280478, 414230, 285735, 184149 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
26/07/2025 00:52
1022260-32.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1022260-32.2025.8.26.0114 | Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL | Vara: SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS | Advogado: 487156/SP - Bruno Martins Cason | Advogado(s): 487156, SP, Bruno Martins Cason
Advogado: 487156
25/07/2025 03:01
1027103-40.2025.8.26.0114
Nº Processo: 1027103-40.2025.8.26.0114 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 350834/SP - Marcos Onofre de Souza | Autor(es): Elaine de Camargo | Réu(s): MUNICÍPIO DE CAMPINAS | Advogado(s): 350834, SP, Marcos Onofre de Souza
25/07/2025 02:29
2221559-24.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221559-24.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Desapropriação; 1031998-06.2023.8.26.0602; Desapropriação por | Advogado: o: Jheimison Alves Martins (OAB: 449100/SP); | Ação: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo, Ano XVIII - Edição 4246 956 | Advogado(s): João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935, SP), Advogada: Camila Fernandes Santos Teixeira (OAB, Maralice Biancardi Costa (OAB: 141634, Advogada: Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado, Ana Cristina de Moura (OAB: 134361, Interessado: Henriqueta Maria Teles Siqueira, Advogada: Ana Cristina | OAB: 449100, 415935, 172926, 302427, 296885, 449234, 259920, 185939, 134361, 141634, 190047, 387577, 417408 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935
22/07/2025 19:36