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0000762-95.2024.5.13.0031
Nº Processo: 0000762-95.2024.5.13.0031 | Vara: do Trabalho de João Pessoa ASSESSORIA LTDA | Autor: - DANIEL OLIVEIRA BATISTA | Advogado: - KALINKA NAZARE MONARD PAIVA (OAB/PB ATSum 0000762-95.2024.5.13.0031 | Réu(s): AGAPE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA AUTOR, ELJACSON MAX PANTALEAO DA SILVA, BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO, ROSEVELT JOHN PEREIRA DA SILVA (OAB, PB, DEXCO S.A RÉU, SENDAS DISTRIBUIDORA S, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404), 99 TECNOLOGIA LTDA, 99 TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO, ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, F & A SERVICOS DE MARKETING DIGITAL E 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa | Advogado(s): KALINKA NAZARE MONARD PAIVA (OAB, PB ATSum 0000762, 95.2024.5.13.0031, JOSEANE DIAS MOREIRA (OAB, PB 21611), CAIO GRACO COUTINHO SOUSA (OAB, PB 14887) 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa, PEDRO COUTINHO MINA COSTA (OAB, PB 27517) AUTOR, WILLAM JOSE DA SILVA, KELCIA BEZERRA DA SILVA (OAB, PB 23923) RÉU, LUCIANO T. LACERDA LTDA, LIDIANI MARTINS NUNES (OAB, PB 10244) RÉU, RAIMUNDO LUAN DE MATOS VIANA, PB 14887) ADVOGADO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PB 27517) ALMEIDA (OAB, MG 124974), DOUGLAS RIBEIRO CASTRO (OAB, PB 32776) AUTOR, ANA KARINA VIEIRA DE MELO, PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ATOrd 0000767, 23.2024.5.13.0030, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) AUTOR, JEFFERSON SOUSA DE FREITAS, EDSON JOSE BENJAMIN JUNIOR (OAB, PE 45028) ATSum 0000770, 87.2024.5.13.0026 | OAB: PB 21611, PB 14887, PB 27517, PB 30464, PB 23923, PB 10244, MG 124974, MG 128404, PB 32776, PE 45028 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:20
0000541-89.2024.5.07.0028
Nº Processo: 0000541-89.2024.5.07.0028 | Advogado: - RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB/BA 23739) AGRAVANTE - ANTONIA ROSA DE SOUSA PEREIRA | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) AGRAVANTE, ANTONIA ROSA DE SOUSA PEREIRA, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) AGRAVANTE, SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE, BA 23739) ADVOGADO, FELLIPE MARTINS DE SOUSA (OAB, CE 22308), PA 14428) ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA (OAB, CE, CE 22308) AGRAVADO, MUNICIPIO DE MAURITI, CE 22308) CUSTOS LEGIS, MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO, CE Seção Especializada II, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CARLOS, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO AGRAVANTE, FRANCISCO ALDECI DE BRITO, REJANIA GOMES DE SOUSA (OAB, CE 13290) MAURITI, CE 13290) ADVOGADO, ALLISON VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB, CE 23132) ADVOGADO, CE 13290), ANA CATARINA DE LIMA E SILVA (OAB, PE 33692) ADMINISTRADOR, OSCAR BERWANGER BOHRER (OAB, RS 79582) ADMINISTRADOR, PEDRO BOHRER AMARAL (OAB, RS 74896) 22308) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO (OAB, CE 25041), Desembargador Federal do Trabalho PAULO REGIS ADVOGADO, JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR Gab. Des. Regina Gláucia Cavalcante Nepomuceno | OAB: BA 23739, PA 14428, CE 22308, CE 25041, CE 13290, CE 23132, PE 33692, RS 79582, RS 74896 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho FRANCISCO (OAB
10/08/2025 03:18
0000004-90.2025.5.12.0005
Nº Processo: 0000004-90.2025.5.12.0005 | Vara: DO TRABALHO DE ITAJAÍ 39863) | Advogado: - ADAILTO RICHARD MENDES (OAB/SC 55161) ADVOGADO - EUZA GOMES (OAB/SC 37816) | Ação: E SERVICOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU | Autor(es): NUBIA HEIN DO ESTADO DE SANTA CATARINA, IALLE ROCHA DE MEDEIROS RECLAMADO, ANA MARIA DE OLIVEIRA, FELIPE AIDO DE OLIVEIRA CumPrSe 0000004, 40.2025.5.12.0054, MARIA FERNANDA COSTA CORREA, MORGANA CARDOSO DE SOUZA DE BEM RECLAMADO, 54.194.483 LUIZ GUILHERME KOVALSKI, MARLON RAFAEL URBAINSKI, SOLANGE APARECIDA DE SOUZA, BRENDO SANTOS DA SILVA, CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E RECLAMADO, ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS, FEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA | Réu(s): DACF, DECIO ANTONIO CENTRO DE FUTEBOL ADVOGADO, EUZA GOMES (OAB, SC 37816), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANDERSON CONRADO DA SILVA GOES (OAB, PR, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ, TAKETA PASTEIS LTDA RECLAMANTE, ISABELLE DE OLIVEIRA GOMES, MUNICIPIO DE CRICIUMA VARA DO TRABALHO DE SÃO BENTO DO SUL, EQUITY ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA 1ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU | Advogado(s): ADAILTO RICHARD MENDES (OAB, SC 55161) ADVOGADO, EUZA GOMES (OAB, SC 37816), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E, PEDRO ZATTAR EUGENIO 2ª VARA DO TRABALHO DE TUBARÃO, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG 3ª VARA DO TRABALHO SÃO JOSÉ, FERNANDA CAROLINA DALBOSCO FUENTEFRIA ATSum 0000004, 54.2025.5.12.0017, LARISSA KAZIMIRSKI LIMA (OAB, RS 132765), LUCIANO JOSE TONEL DE MEDEIROS, JULIANO OLIVEIRA ALVES (OAB, SC 44841) ATSum 0000005, 84.2025.5.12.0002 | OAB: SC 55161, SC 37816, MG 124974, MG 128404, SP 163741, SC 23379, RS 132765, RS 123790, RS 57421, RS 57622, SC 38946, SC 44841 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 03:15
0001036-02.2023.5.12.0038
Nº Processo: 0001036-02.2023.5.12.0038 | Advogado: FLAVIO DA SILVA CANDEMIL(OAB: | Ação: JUDICIAL | OAB: 53188, 38493, 23513, 66482, 49595, 70304, 44863, 17769, 53577, 46523, 23312, 240818, 63984, 107418 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
10/08/2025 02:50
0011104-73.2024.5.03.0184
Nº Processo: 0011104-73.2024.5.03.0184 | Advogado: - IZAIAS ALVES NONATO (OAB/MG 184557) | Ação: LTDA | Advogado(s): GICELLI SANTOS DA SILVA PAIXAO (OAB, SP RECORRIDO, LM CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES, EIRELI, LEILA AZEVEDO SETTE (OAB, MG 22864) ADVOGADO, LUIZA REGINA LIMA SOARES BARBOSA (OAB, MG, LUANA DE OLIVEIRA SARAIVA (OAB, MG 210436) 163855), RAFAEL TADEU SANTOS DE SOUZA (OAB, MARCOS AURELIO ROCHA PEREIRA DORNELAS ROT 0011124, 09.2024.5.03.0073, JOAO GABRIEL SANTANA (OAB, MG 140365) 207538), PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ADVOGADO, HENRIQUE BITTENCOURT ALVES PARREIRA, PEDRO ZATTAR EUGENIO (OAB, MG 128404) RECORRIDO, DANIVAL EMILIO DE CASTRO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, REGINALDO RODRIGO SILVA (OAB, MG 156572) | Relator(a): Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro ADVOGADO, JOAO GABRIEL SANTANA (OAB, MG 140365), Desembargador do Trabalho José Nilton Ferreira, Desembargador do Trabalho Ricardo Marcelo Silva RECORRIDO, MUNICIPIO DE POCOS DE CALDAS, Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem RECORRENTE, MAESTEC SOLUCOES EM AUTOMACAO LTDA, Desembargador do Trabalho Vitor Salino de Moura Eça RELATOR: Desembargador do Trabalho Maria Cristina Diniz | OAB: MG 184557, MG 227446, MG 22864, MG 210436, MG 140365, MG 167926, MG 235581, MG 147861, BA 79812, MG 168935, MG 128404, MG 180091, BA 23739, MG 156572 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Advogado: GICELLI SANTOS DA SILVA PAIXAO (OABRelator: Desembargador do Trabalho Paulo Maurício Ribeiro ADVOGADO
10/08/2025 02:46
0000406-53.2023.5.08.0103
Nº Processo: 0000406-53.2023.5.08.0103 | Advogado: - FRANCINY TOFFOLI (OAB/SP 265123) | Advogado(s): RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ADVOGADO, FRANCINY TOFFOLI (OAB, SP 265123), RAMSES MAGALHAES AMBROSI (OAB, PA 20911) ADVOGADO, RAYLA OLIVEIRA SANTANA (OAB, SP 469137), ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA Gab. Des. Suzy Koury, JOAO LUIZ FAVA (OAB, SC 26114) CAVALCANTE KOURY, ALFREDO DE NAZARETH MELO SANTANA 19261), SC 26114) INDUSTRIA E COMERCIO S, JOAO ALFREDO FREITAS MILEO (OAB, PA 12342) | Relator(a): Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO, FRANCINY TOFFOLI (OAB, SP 265123), Desembargador do Trabalho ALDA MARIA DE PINHO AGRAVADO, ANA PAULA SILVA DE ABREU, Desembargador do Trabalho FRANCISCA OLIVEIRA Gab. Des. Sérgio Rocha | OAB: SP 265123, BA 23739, PA 20911, SP 469137, PA 5110, PA 5264, PA 11341, SC 26114, PA 12342 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
Advogado: RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OABRelator: Desembargador do Trabalho MARIA DE NAZARE ADVOGADO
10/08/2025 02:03
0000020-52.2025.5.18.0013
Nº Processo: 0000020-52.2025.5.18.0013 | Vara: DO TRABALHO DE APARECIDA DE GOIÂNIA | Autor: - WAGNER ROBERTO DA SILVA | Advogado: - LAZARO THIAGO MENDONCA BRINGEL (OAB/GO | Ação: JUDICIAL | Réu(s): JUAREZ MENDES MELO LTDA AUTOR, WAGNER ROBERTO DA SILVA, LOJAS RIACHUELO SA AUTOR, HANNA BEATRIZ PEREIRA DA PAZ, MMR SERVICOS LTDA (OAB, GO 41176), RESIDENCIAL SPAZIO GRAN VILLE RÉU, BELLUNO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, CONDOMINIO PORTAL VALE DOS RIOS, MR UNIDADE II LTDA ATSum 0000020, 85.2025.5.18.0002, KARLA FERNANDA BARBOSA SILVEIRA FARINELLI AUTOR, DILSON ANTONIO DE FREITAS, MARIA DE LOURDES SIRIO ADVOGADO, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG, UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, JOÃO JOSÉ VILELA DE ANDRADE (OAB, GO | Advogado(s): LAZARO THIAGO MENDONCA BRINGEL (OAB, GO, GERSON PINHEIRO DE LEMOS JUNIOR (OAB, GO ATSum 0000020, 88.2025.5.18.0001, KEILA CRISTINA BARBOSA DAMACENO (OAB, GO ATOrd 0000020, 32.2025.5.18.0052, WHENDER KENNEDY DAMACENO BARBOSA AUTOR, MARCO AURELIO DE SOUSA FILHO, LUCIANO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR RÉU, LABORAMEDI ANALISES E PESQUISAS CLINICAS LTDA, MARIANA NHAN SILVEIRA CESAR (OAB, SP RÉU, FRIGO SUINOS SOL NASCENTE LTDA, ME, ORESTES ANTONIO NASCIMENTO REBUA FILHO ATSum 0000020, 36.2025.5.18.0083, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO VERDE | OAB: GO 53482, GO 43984, GO 41176, GO 67980, GO 53475, SP 249068 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
10/08/2025 01:36
0000338-66.2024.5.09.0095
Nº Processo: 0000338-66.2024.5.09.0095 | Advogado: - FABIANO MURILO COSTA GARCIA (OAB/PR OLIVEIRA MENDONCA | Ação: PARANAENSE DE CULTURA - APC | Advogado(s): FABIANO MURILO COSTA GARCIA (OAB, PR OLIVEIRA MENDONCA, ISRAEL BOGO (OAB, PR 40917) 69729), ANDREIA STRASSBURGER (OAB, PR 28584) (OAB, PR 111528), VANESSA CRISTINA SANCHES CECATTO ADVOGADO, SANDRA ANTUNES ZENATTI (OAB, PR 54112), LARYSSA LAYS DUTRA (OAB, SC 57345) ADVOGADO, ANTONIO CELSO SOARES SAMPAIO (OAB, SP, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) 132849), LUIZ AFRANIO ARAUJO (OAB, RS 58477), ANDREA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA 307078), LARA IZABEL CHAVES DE OLIVEIRA (OAB, PR 320489), LUIZ FERNANDO DOS SANTOS MOREIRA ADVOGADO, LUCAS ZUCOLI YAMAMOTO (OAB, PR 54470) | Relator(a): Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON ADVOGADO, CAMILLA SAGAWA DE MORAIS (OAB, PR 82097), Desembargador do Trabalho LUIZ EDUARDO RECORRENTE, OZIEL DA COSTA, Desembargador do Trabalho CLAUDIA CRISTINA LIMA | OAB: PR 79768, PR 104696, PR 84385, PR 82097, PR 29520, PR 40917, PR 28584, PR 111528, PR 54112, PR 73569, PR 52077, SC 57345, PA 14428, SP 166636, RS 58477, PR 17775, PR 320489, PR 54470, PR 72307, PR 18933 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região
Advogado: FABIANO MURILO COSTA GARCIA (OABRelator: Desembargador do Trabalho VALDECIR EDSON ADVOGADO
10/08/2025 01:25
0100015-94.2023.5.01.0073
Nº Processo: 0100015-94.2023.5.01.0073 | Advogado: - DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/RJ REGIAO | Advogado(s): DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB, RJ REGIAO, CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA (OAB, RJ 59358) ADVOGADO, MARCUS ALEXANDRE GARCIA NEVES (OAB, RJ, LUIS EDUARDO RODRIGUES ALVES DIAS 106115), RICARDO SIQUEIRA MENDONCA (OAB, RJ 97367) AP 0100015, 94.2023.5.01.0073, IBOTI OLIVEIRA BARCELOS JUNIOR (OAB, RS ADVOGADO, FABIO GOMES DE FREITAS BASTOS (OAB, ANTONIO AUGUSTO COSTA SILVA (OAB, SP SANEAM. BASICO E MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO E, SP ADVOGADO, GIOVANA MILENE DOS SANTOS LIMA (OAB, Bruno Freire, Silva (OAB, SP 200391), SP 200391) AP 0100023, 18.2023.5.01.0511, SP 200391) 6ª Turma, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620) Gabinete 49, SP 296620) RELATOR: Desembargador do Trabalho HELOISA JUNCKEN, SP 296620) RODRIGUES, Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB, RJ 92784), RJ ROT 0100024, 33.2023.5.01.0016, RODRIGO DE CARVALHO RODRIGUES (OAB, RJ Gabinete 39 | Relator(a): Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA AGRAVANTE, COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Desembargador do Trabalho JORGE ORLANDO AGRAVADO, IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA. | OAB: RJ 59358, RJ 45468, RJ 97367, RJ 92784, SP 200391, SP 296620, RJ 174196 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Advogado: DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ROSANA SALIM VILLELA AGRAVANTE
10/08/2025 00:40
0020048-49.2025.5.04.0201
Nº Processo: 0020048-49.2025.5.04.0201 | Vara: DO TRABALHO DE GRAMADO | Autor: - SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DO | Advogado: - LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB/RS 125466) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO | Autor(es): ALESSANDRA FALCAO, SOELI BLOTZ DE MARIA ADVOGADO, João Francisco Rodrigues de Souza Júnior (OAB, RS, CRISTIANO DORNELES ROCHA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL, JOSIANE MACIEL DE JESUS, EVERTON ANTONIO DOS SANTOS ATOrd 0020049, 03.2025.5.04.0664, IVONISE ANTUNES OLIVEIRA RECLAMADO, CRISTIAN FREITAS COMERCIO E SERVICOS DE | Réu(s): BRS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, ME RECLAMANTE, SOELI BLOTZ DE MARIA, ANDRAMONT MULTI SERVICOS LTDA EXEQUENTE, AGOSTINHO MARTINS OLIVEIRA, S. M. COMERCIO DE SAPATOS E ACESSORIOS ADVOGADO, LUANA SOUZA DE LIMA (OAB, RS 91984), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO, ANDRESSA CRISTIANE NAGILDO (OAB, RS 68413), HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO RÉU, CABRAL & CABRAL EMPREENDIMENTOS S, S LTDA, FPB CRUZEIRO DO SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS, ROBUSTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RECLAMANTE, EDUARDO MOTTOLA, LOJAS RENNER S.A. | Advogado(s): LUCAS CASSOL FRANCISCO (OAB, RS 125466) 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAMADO, MARCOS SOARES BULSING (OAB, RS 83519), LUIZ SERGIO NOGARA (OAB, RS 29015) CumSen 0020049, 80.2025.5.04.0121, SILVANA MARTINI GOMES (OAB, RS 46395) 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE, Benito Canuso Barros (OAB, RS 84380), RS 83519) 77597), GELSON DOS REIS (OAB, RS 78805) REQUERENTE, DIOGO MARTINS DA SILVA, KAREN RODRIGUES DORNELES (OAB, RS, EVERTON DE RE (OAB, RS 93357) CartPrecCiv 0020049, 06.2025.5.04.0663, JOAO PEDRO RIBEIRO MARQUES (OAB, RS 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, JUAN PEDRO FASSINA (OAB, RS 93351) ESPIRITO SANTO, MANOEL AFONSO DENTI BICCA (OAB, RS 95740) RÉU, ALESSANDRO KOCK DE BARBI, ODACIR LUIS NIEDZIULKA (OAB, RS 134064) 4ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO, MATHEUS DALAZEN CALLIARI (OAB, RS 93215), LUCAS PEIXOTO DE FARIAS (OAB, RS 124562) REPARO AUTOMOTIVO LTDA | OAB: RS 125466, RS 83519, RS 29015, RS 46395, RS 84380, RS 81369, RS 107301, RS 91984, RS 78805, RS 68413, RS 93357, RS 93351, RS 95740, RS 134064, RS 93215, RS 124562 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
10/08/2025 00:34