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0731468-09.2024.8.11.0004
Nº Processo: 0731468-09.2024.8.11.0004 | Vara: da Comarca de Barra do Bugres, no período de 05 de agosto Assinado digitalmente | Advogado: DR. IRENIO LIMA FERNANDES OAB/MT 3.507-B | Assunto: Recorre da decisão proferida pela Juíza Diretora do Foro da com fundamento no art. 127 da Lei Complementar Estadual n. 04/90; | Autor(es): EVANDRO TAVARES BUENO | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. IRENIO LIMA FERNANDES OAB, MT 3.507, DR. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA OAB, MT 10.006 | Relator(a): DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 22/07/2024
Autor: EVANDRO TAVARES BUENORéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. IRENIO LIMA FERNANDES OABRelator: DESA. CLARICE CLAUDINO DA SILVA
14/08/2025 14:49
0022329-86.2024.8.11.0000
Nº Processo: 0022329-86.2024.8.11.0000 | Advogado: DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA – OAB/MT 9271/O REQUERENTE: F. H. K. D. | Autor(es): MARIA JOSÉ RÉGIS DE CAMPOS, E. R. D. C., L. R. D. C., DANIELI APARECIDA RODRIGUES ALVES | Réu(s): PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Advogado(s): DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURA, OAB, MT 9271, O REQUERENTE: F. H. K. D., DR. RICARDO GOMES DE ALMEIDA, MT 5985 Presidente do Tribunal de Justiça, DR. LUIZ ALBERTO DERZE VILLALBA CARNEIRO, DR. NILTON GONÇALVES BORGES, MT 27993 beneficiária Eunice Gomes de Souza seja calculada a partir de 19.07.2023, ESTEVAM VAZ CURVO FILHO, DEFENSOR PÚBLICO DO data do falecimento do pensionista Almir Correia de Souza. Cumpra, se., SILVIO JEFERSON DE SANTANA, DEFENSOR PÚBLICO Assinado digitalmente | Relator(a): Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA BENEFICIÁRIA: EUNICE GOMES DOS SANTOS, Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA | OAB: MT 9271, MT 5985, MT 15074, MT 27993 | Tribunal: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE | Disponibilizado: 16/07/2024
Autor: MARIA JOSÉ RÉGIS DE CAMPOSRéu: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DEAdvogado: DR. BRUNO JOSÉ RICCI BOAVENTURARelator: Exma. Sra. Desa. CLARICE CLAUDINO DA SILVA REQUERIDO: PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
14/08/2025 14:44
0035880-02.2025.8.11.0000
Nº Processo: 0035880-02.2025.8.11.0000 | Advogado: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO (OAB/DF36947), | Relator(a): EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO | OAB: DF 36947, RJ 169531, DF 19445, DF 54324, RJ 210878, DF 16379, MT 3507, MT 10006 | Tribunal: Superior Tribunal de Justiça | Disponibilizado: 23/06/2025
Relator: EXMA. SRA. DESA. NILZA MARIA PÔSSAS DE CARVALHO
08/08/2025 02:18
0711783-35.2025.8.11.0051
Nº Processo: 0711783-35.2025.8.11.0051 | Classe: “C“, | Vara: Criminal da | Advogado: DR. IRÊNIO LIMA FERNANDES – OAB/MT 3507-B | Autor(es): FRANCISCO EDILSON DE MORAIS, AUXILIAR | Advogado(s): DR. IRÊNIO LIMA FERNANDES, OAB, MT 3507, DR. LAZARO ROBERTO MOREIRA LIMA, MT 10006 | OAB: MT 3507, MT 10006, DF 64600, DF 45881, PR 39659, PR 60336, PR 68759 | Tribunal: TJ-MT | Disponibilizado: 4/07/2025
Autor: FRANCISCO EDILSON DE MORAISAdvogado: DR. IRÊNIO LIMA FERNANDES
04/08/2025 17:34
2156610-88.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2156610-88.2025.8.26.0000 | Vara: 5ª Vara Especial | Advogado: Marcos Aparecido Zambon (OAB: | Assunto: Estupro; Agravante: M. P. do E. de S. P.; Agravado: G. M. B. de P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado | Advogado(s): Valdete Bezerra Alves Iaguchi (OAB: 289383, SP), Agravado: W. dos S., Advogada: Severina Pereira dos Reis (OAB | OAB: 282572, 999999, 465740, 509684, 133318, 84289, 452676, 527118, 183347, 289383 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
28/07/2025 12:52