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0000712-85.2024.5.10.0861
Nº Processo: 0000712-85.2024.5.10.0861 | Vara: do Trabalho de Guaraí - TO ADVOGADO - URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB/TO 9203) | Advogado: - URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB/TO 9203) | Ação: BRASILEIRA DOS | Autor(es): DIVINO HENRIQUE BERLANDA RECLAMADO, CONFEDERACAO BRASILEIRA DOS, LAZARO XAVIER SOUTO, EDVALDO RIBEIRO LEITE AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO, GABRIEL BRAZ LOUBACK SILVA RECLAMADO, TABOCAS PARTICIPACOES, ELLEN KAROLINE CONCEICAO DOS SANTOS (OAB, PE 18855) | Réu(s): FERROVIA NORTE SUL S, SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO ADVOGADO, ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR (OAB, MT, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PAU, MUNICIPIO DE PAU D'ARCO Vara do Trabalho do Gama, DF, ASSERTIVA ADMINISTRACAO & CONTROLE ATOrd 0001120, 31.2024.5.10.0003, MUNICIPIO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS RECLAMANTE, LARISSA FABIANA SANTOS FERREIRA | Advogado(s): ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES (OAB, MG TRABALHADORES DA PESCA E AQUICULTURA, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, BA 23739) ATSum 0000717, 10.2024.5.10.0861, HENRIQUE FERNANDES BRITO (OAB, TO 10349) BRASIL, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB, PE, ALAN BORELA (OAB, PR 103763) EMPREENDIMENTOS SA, BELGO CONCEICAO MACHADO (OAB, TO 13254) RECLAMANTE, ALIPIO MARTINS DA SILVA, TO 13254) ADVOGADO, MARCELO HENRIQUE VIEIRA DURAES (OAB, DF, THIAGO DE FREITAS BORGES (OAB, TO 5038) 44654), SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA (OAB, DF 9999), RUBENS AIRES LUZ (OAB, TO 7702) ADVOGADO, RICARDO LOPES GODOY, STEPHANIE LINS DE SOUZA SANTOS (OAB, TO (OAB, MG 77167), ALAILSON FONSECA DIAS (OAB, TO 10095) ADVOGADO, ANA PAULA MUNHOZ (OAB, SP 311810), LETICIA MARIA BORGES DE LIMA (OAB, TO RECLAMADO, GASTROCLASS, GASTROENTEROLOGIA E, RICARDO FRANCISCO RIBEIRO DE DEUS RECLAMADO, HOSPITAL ANCHIETA LTDA, GABRIELA VIEIRA COELHO (OAB, DF 50345) | OAB: TO 9203, DF 71832, BA 23739, TO 10349, RS 15600, PR 103763, TO 13254, TO 5038, DF 9999, PE 18855, TO 7702, MG 77167, TO 10095, SP 311810, GO 45463, DF 39883, DF 50345, DF 513 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Autor: DIVINO HENRIQUE BERLANDA RECLAMADORéu: FERROVIA NORTE SUL SAdvogado: ABELARDO DE OLIVEIRA FLORES (OAB
11/08/2025 03:18
0000061-59.2025.5.10.0104
Nº Processo: 0000061-59.2025.5.10.0104 | Vara: do Trabalho de Guaraí - TO 20190) | Advogado: - URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB/TO 9203) DIRETO S.A | Ação: NACIONAL DOS ADVOGADO - RICARDO LEME PASSOS (OAB/SP 164584) | Autor(es): VALDIVINA DA COSTA NASCIMENTO TERCEIRO INTERESSADO, BMP SOCIEDADE DE CREDITO, AUNERIO BATISTA DOS SANTOS 50353), FRANCISCA LADY JANE DE OLIVEIRA SOUSA, LARISSA MENDES GOMES ADVOGADO, STEFANY JAQUELINE REZENDE (OAB, GO 50785) | Réu(s): CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS ADVOGADO, RICARDO LEME PASSOS (OAB, SP 164584), OI MOVEL S.A., EM RECUPERACAO JUDICIAL 71003), TELEMONT ENGENHARIA DE, FGW COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS RECLAMADO, ARCCADIA, EVENTOS E DECORACOES EIRELI | Advogado(s): URISMAR MIRANDA MORAIS (OAB, TO 9203) DIRETO S.A, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECLAMADO, REGINA CORREA DE QUEIROZ SPACE CORREA, SERGIO CARNEIRO ROSI (OAB, MG 71639) 2ª Vara do Trabalho de Taguatinga, DF, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA ATOrd 0000062, 44.2025.5.10.0104, IZABELLE FERREIRA ALVES (OAB, DF 67494) RECLAMANTE, JANILTON DA SILVA DIAS, LARA PATRICIA FERREIRA BORGES (OAB, DF ADVOGADO, ALDEMIO OGLIARI (OAB, DF 4373), MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, DF ATSum 0000062, 41.2025.5.10.0105, THAIANNE DE SOUZA LOPES NEVES RECLAMANTE, MARCOS CARDOSO DE ARAUJO, WESLLEY DE PAULA (OAB, DF 31272) ADVOGADO, THIAGO PORTES MOL (OAB, DF 31264), Alisson de Souza, Silva (OAB, DF 22988) ATOrd 0000063, 32.2025.5.10.0006, FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA, BARBARA MOREIRA VALIM PORTO (OAB, DF RECLAMANTE, EVANDRO DAVI DE MELO ARAUJO, HUMBERTO FERNANDO VALLIM PORTO (OAB, DF 37196) | OAB: TO 9203, SP 164584, SP 163741, MG 71639, DF 37676, GO 50785, DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 4373, DF 67386, DF 57157, DF 21800, DF 31272, DF 31264, DF 22988, DF 36563, SP 117756, SP 132649, DF 37196 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:13
0000056-43.2025.5.10.0005
Nº Processo: 0000056-43.2025.5.10.0005 | Vara: do Trabalho de Brasília - DF | Advogado: - EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB/CE 19970) 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): FABIO DOS SANTOS SOARES ATOrd 0000063, 32.2025.5.10.0006, GEOVANE NERES DE AGUIAR 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, MARIA CLEUDE RODRIGUES DA SILVA 6ª Vara do Trabalho de Brasília, JERLILDE BORGES DOS REIS ATSum 0000065, 66.2025.5.10.0017, ERICK DE MELO CARVALHO ADVOGADO, MATHEUS SOARES DA COSTA (OAB, DF 67386), JAQUELINE SOUSA DA SILVA | Réu(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. RECLAMANTE, JERRY BATISTA FRANCISCO PEREIRA, ARMAZEM DO ZE LTDA AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO, JOSE AZEVEDO FURTADO ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), SWISSPORT BRASIL LTDA, BALBINO SUPERMERCADO SERVICE EIRELI ADVOGADO, ANNA LUISA SOUSA E SILVA (OAB, DF 52766), TAGUATUR TAGUATINGA TRANSPORTES E 70289), REAL JG SERVICOS GERAIS EIRELI 17ª Vara do Trabalho de Brasília, DF | Advogado(s): EDUARDO FONTENELE MOTA (OAB, CE 19970) 6ª Vara do Trabalho de Brasília, DF, OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB, DF ADVOGADO, JULIO LEONE PEREIRA GOUVEIA (OAB, DF 36563), MAURO TAVARES CERDEIRA (OAB, SP 117756), Horácio Rodrigues de Toledo (OAB, TO 5211) DEPRECANTE, CESARIO MARTINS DOS SANTOS, LETICIA ALVES DE BRITO (OAB, TO 11448) DEPRECADO, CARLOS ROBERTO FERREIRA LOPES, MILTON ROBERTO DE TOLEDO (OAB, TO 511) DEPRECADO, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, FRANCISCO PEREIRA LEAL (OAB, DF 49251) REQUERENTE, LEANDRO DE ASSIS DA SILVA, JUAN PHILIPY STEPHANO AMARO (OAB, SP 17ª Vara do Trabalho de Brasília, BARBARA RAQUEL ABREU SOUSA, GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA (OAB, DF 31514) ADVOGADO, PALLOMA MAYARA ARAUJO LARA (OAB, RAFAEL ALCANTARA RIBAMAR (OAB, DF 32460) ATOrd 0000066, 51.2025.5.10.0017, EXPEDITO BARBOSA JUNIOR (OAB, DF 15799) RECLAMANTE, ALISSON KESSLER DE OLIVEIRA SILVA, ALEX CARVALHO REGO (OAB, DF 32399) | OAB: CE 19970, DF 36563, SP 117756, TO 5211, TO 11448, TO 511, DF 49251, DF 52766, DF 54845, DF 67494, DF 67386, DF 31514, DF 57157, DF 31272, DF 32460, DF 15799, DF 32399, DF 34218 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
11/08/2025 03:09
0000562-82.2024.5.13.0033
Nº Processo: 0000562-82.2024.5.13.0033 | Vara: do Trabalho de Santa Rita | Autor: - JOAO VITAL LAURINDO JOSE | Advogado: - MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB/PB 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ATSum 0000563, 67.2024.5.13.0033, MUNICIPIO DE MAMANGUAPE 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, SERVICOL SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, EPP AUTOR, JOSELITO LIMA GOMES, EPP ADVOGADO, ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO, MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ADVOGADO, EPP (OAB, PB 14318), MUNICIPIO DE MAMANGUAPE ATSum 0000566, 22.2024.5.13.0033, LUIZ JOSE DE AGUIAR JUNIOR, GEOVANI SANTOS DA SILVA (OAB, PB 26502) | Advogado(s): MARCOS VINICIUS ROMAO BASTOS (OAB, PB 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, PB ADVOGADO, GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE (OAB, PB, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE ADVOGADO, MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, THIAGO DOS SANTOS SOARES (OAB, PB 17807) BRASIL, PB 17807), PB RÉU, CIA SISAL DO BRASIL COSIBRA, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE ATSum 0000564, 52.2024.5.13.0033, PB 17807) AUTOR, ALYSSON DO NASCIMENTO NOGUEIRA SANTOS, GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM (OAB, PB 13529), ADALZIRA ANDREINA CAVALCANTI DE MIRANDA, RODRIGO LUIS DE ARAUJO CAVALCANTE 2ª Vara do Trabalho de Santa Rita, EDVANIA FLAVIA DANTAS DA SILVA (OAB, PB 17807) RÉU, EXATUS SISTEMA DE ENSINO EIRELI | OAB: PB 14784, PB 28400, PB 17807, PB 14318, PB 13529, PB 12149, PB 26502 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:25
0000192-57.2024.5.13.0016
Nº Processo: 0000192-57.2024.5.13.0016 | Vara: do Trabalho de Catolé do Rocha | Autor: - JOSE LEONILDO LEITE DA NOBREGA | Advogado: - ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB/PB | Ação: NACIONAL DOS | Réu(s): R.P DE FREITAS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS AUTOR, MARCILIO DE SOUSA PEREIRA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA AUTOR, MARCELO MIRANDA DINIZ, COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA | Advogado(s): ITALO ROSSI COSTA DE MIRANDA (OAB, PB 23631), PB Vara do Trabalho de Guarabira, PB RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS, PB BRASIL, PB ATSum 0000357, 25.2024.5.13.0010, PB REQUERENTES, JOSENALDO ANTONIO DA SILVA, PB 11140), PB ADVOGADO, JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA | OAB: PB 23631, PB 22640, PB 29711, PB 27231, PB 11140, PB 10914 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
10/08/2025 03:23
1031843-97.2023.8.26.0506
Nº Processo: 1031843-97.2023.8.26.0506 | Vara: 4ª Vara Cível; | Advogado: Antonio Eduardo Lucca (OAB: 282030/SP); Advogado: Luis Rodrigo | Assunto: Compra e Venda; Apelante: Pereira | Réu(s): A. da S., Advogado: Roberto Edson Ignacio (OAB: 309508, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as | Advogado(s): Fellipe Meleiro Bovolini (OAB: 313777, SP), Apelado: Unibap, União Brasileira de Aposentados da Previdencia, Renato André Ferreira (OAB: 216755, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Carolina Meireles Borges (OAB: 388622, Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores Familiares | OAB: 282030, 263106, 310161, 313777, 39879, 385229, 180315, 317180, 490271, 216755, 388622, 283166, 275178, 309508, 347922, 466351 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: A. da S.Advogado: Fellipe Meleiro Bovolini (OAB: 313777
07/08/2025 17:59
1000319-17.2025.8.26.0505
Nº Processo: 1000319-17.2025.8.26.0505 | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 178158/SP - Eduardo Pereira Lopes | Autor(es): Carlos Renato Andrade Ferraz, Ildemar Cardoso dos Santos, J.R.S., S.M.B.S.S., Carlos Roberto Teixeira Félix, Edna Maria dos Santos | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Inss, Instituto Nacional do Seguro Social, I.N.S.S.I., Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares, Empreend.fami.rurais do Brasil, Ibéria Líneas Aéreas de Espana | Advogado(s): 178158, SP, Eduardo Pereira Lopes, 488066, Matheus de Souza Taglioli, 479087, Adriano Oliveira da Silva, 389361, Tatiana Alves de Lima, 190331, MG, Ricardo Teixeira Felix, 473368, Leonardo Marques de Santana, 327556, Luiz Henrique Silva de Oliveira | OAB: 402953, 240884, 281525, 453935, 290089 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
07/08/2025 17:26
1001655-41.2024.8.26.0101
Nº Processo: 1001655-41.2024.8.26.0101 | Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1001656-51.2023.8.26.0104; Associação; Apelante: Jose Alfredo | Advogado: Paulo Eduardo Chapier Azevedo (OAB: 124244/SP); Apelada: Roberta Rodrigues | Réu(s): Wilson Pereira Gonçalves, Advogada: Letícia de Almeida Santos (OAB: 412397, SP), Interessado | Advogado(s): Daniel Batista Lima (OAB: 462215, SP) (Convênio A.J, OAB), Apelado: D. L. V. da S. (Menor(es) representado(s)), Bárbara Romão Talarico Ferraz (OAB: 415823, Apelada: A. C. V. (Representando, Ana Paula Bruno de Lima (OAB: 400851, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de | OAB: 124244, 187965, 490614, 364928, 280694, 454096, 440380, 205054, 412397, 462215, 415823, 225256, 309498, 349280, 347922, 400851, 73689, 314165, 108105, 216468 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Réu: Wilson Pereira GonçalvesAdvogado: Daniel Batista Lima (OAB: 462215
05/08/2025 18:29
1004849-06.2022.8.26.0526
Nº Processo: 1004849-06.2022.8.26.0526 | Vara: 2ª Vara; Ação: | Advogado: Eduardo Silveira Arruda (OAB: 47049/SP); Apelado: | Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Siqueira | Advogado(s): Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828, RJ), Apelado: Hapvida Assistência Médica S, Advogado: Andre Menescal, Carlos Eduardo Soares Machado (OAB: 511022, SP), Apelado: Conafer, Confederação Nacional dos Agricultores | OAB: 47049, 454170, 376883, 498138, 396379, 345596, 376742, 331312, 406373, 439101, 236257, 136828, 23931, 511022, 310799, 257852, 393893, 399901, 200863 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828
05/08/2025 18:02
2022337-75.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2022337-75.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara da | Advogado: Eduardo Lazzareschi | Assunto: Inventário e Partilha; | Advogado(s): Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051, SP), Agravada: Maria Eunice Moreira Felício, Advogado: Eduardo Lazzareschi, Débora Cristina Esteves Arrais (OAB: 316116, Advogado: Marco Antonio Esteves (OAB: 151046, Agravado | OAB: 437013, 106860, 263803, 192051, 182166, 277889, 62877, 266984, 275052, 260584, 385378, 196284, 389032, 452169, 246516, 196622, 141906, 124902, 260007, 183813, 110462, 316116, 151046, 445336, 503779, 430984 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Beatriz Quintana Novaes (OAB: 192051
05/08/2025 17:56