Consulta de Processos

Nº Processo: 2040261-02.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Advogado: Marcos Antonio de Souza Lima Moreira da Costa | Assunto: Funcionamento | Advogado(s): Carlos Alexandre Soares Benetti (OAB: 429668, SP), Guilherme Aparecido Presunto | OAB: 460240, 271829, 381841, 376782, 92166, 209890, 366200, 252140, 429668, 499663 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1085910-76.2024.8.26.0053 | Vara: 3ª Vara de Fazenda | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelada: Independencia | Assunto: Transferência; Apelante: | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelada: Independencia, Wanderlei Garbelini, Advogado: Welinton César Liporini (OAB: 398950, Apelado: Estado de São Paulo, Advogada, Marluce Maria da Silva Martinho, Advogada: Leopoldina de Lurdes Xavier (OAB: 36362, Apelado: Município de, Juízo Ex Officio, Apelante: Município de Santo André, Advogada: Priscila Cardoso Castregini (OAB: 207333, Município de Santo André, Advogado: Maria Carolina Martins, Ortiz Pelosini (OAB: 224513, Apelado, Município de Rio Claro, Advogado: Ariel Jeronimo Toledo da Silva (OAB: 402614, Apelado: Carlos, FÁBIO DANIEL BARROS, outros, Advogado: Marcelo Nunes da Cruz (OAB: 192147 | OAB: 490917, 301497, 351232, 156299, 200760, 109025, 246641, 328673, 321391, 184692, 398950, 335564, 36362, 240270, 168893, 301792, 219130, 231610, 207333, 385549, 224513, 479072, 402614, 349548, 354665, 192147, 59473, 278859 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2221914-34.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara | Advogado: Eduardo Brock (OAB: 230808/SP); Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358/SP); Advogado: | Assunto: ITCD - Imposto de | Ação: Danubio Azul Lt; Advogada: Viviane Denise Campos | Advogado(s): Eduardo Brock (OAB: 230808, SP), Advogada: Viviane Denise Campos Abramides (OAB: 275358, Advogado, Fabiana Bettamio Vivone Trauzola (OAB: 216360, Advogado: Paulo Rogério Gomes Mario Junior (OAB: 358408, Ciro Lopes Dias (OAB: 158707, Interessado: Fundiçao Jupter LTDA, Cedente Rogério Mauro D’Avola, originário, Renato Maignardi Azeredo (OAB: 277809, Interessado: HERDEIROS EM HABILITAÇÂO, outros, Advogada, Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232 | OAB: 188544, 230808, 275358, 139181, 143225, 106713, 127146, 277809, 246605, 235121, 187583, 173067, 421809, 226389, 62767, 222156, 250384, 324823, 320276, 216360, 358408, 126106, 158707, 62727, 170013, 211189, 195745, 294473, 285577, 533261, 240655, 454056, 351232, 279455, 307123, 127616, 353605, 201269, 216051, 120279, 19343, 260274, 290233, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1058250-10.2024.8.26.0053 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Manoel de | Assunto: ITBI - Imposto de | Autor(es): Município de Santos, Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, SP), Apelado: Manoel de, Município da Estância Balneária de Praia Grande, Advogado: Edgar Palmeira Rodrigues dos Santos (OAB: 178954, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, Município de Praia Grande, Apelado: Jose | OAB: 226880, 163116, 351232, 165732, 263372, 178954, 389252, 351984, 111734, 448105, 416538, 215321, 28219, 107554, 119251, 17430, 92954 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2211099-75.2025.8.26.0000 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0518513-73.2010.8.26.0562; Taxa de Licenciamento | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP); Agravado: | OAB: 351232, 287865, 302633, 243192, 519945, 223551, 133551, 497293, 429256, 210268, 45683, 232063, 453020, 359753, 292062, 243727, 229385, 161810, 62908, 350265, 304746 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1534747-33.2017.8.26.0477 | Vara: Vara da Fazenda | Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538/SP) (Procurador); Apelado: José | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; | Autor(es): Município de Praia Grande, Advogado: Eduardo Brusamolin Barcellos (OAB: 416538, SP), Apelado: José | Réu(s): Mega Vale Administradora de Cartões, Serviços Ltda, Advogado: Rafael Prudente Carvalho Silva (OAB: 288403 | Advogado(s): Moises Gonçalves (OAB: 226210, SP), Patricia Coutinho Marques Rodrigues Magalhães (OAB: 214375, Apelado: Marly Farias Leite da, Wagner Marostica (OAB: 232734 | OAB: 416538, 192608, 459413, 465788, 360246, 226210, 393716, 172115, 222185, 480288, 355359, 302015, 214375, 304027, 157047, 403110, 207010, 70756, 232734, 181402, 288403, 274747, 180035, 355105, 83431 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1500368-73.2015.8.26.0562 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Coelho Assistencia | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Autor(es): Município de Sorocaba, Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602, SP), Apelado: Departamento, Município de Santos, Advogada: Eliane Elias Mateus (OAB: 260274, Apelado: Albano Joaquim, Município de São Carlos, Advogada: Leila de Cassia Lembo (OAB: 115587, Apelado: Tereza Virginia | Réu(s): Município de Santa Salete, Advogado: Higor São Felice Sousa (OAB: 441941, SP) | Advogado(s): Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491, SP), Apelado: Imagem Out Door Ltda, Advogado: Danilo, Marcelo Guimaraes Moraes (OAB: 123631, Advogada: Gabriela Feres Casagrande (OAB: 431498, Apelado, Erika Capella Fernandes (OAB: 330995 | OAB: 351232, 226893, 374491, 344946, 490791, 83431, 123631, 431498, 349848, 104208, 330995, 49404, 195602, 442554, 260274, 135971, 22947, 441941, 115587 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1501249-16.2015.8.26.0347 | Vara: Setor das Execuções | Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) (Procurador); Apelada: Benedito F de Camargo | Assunto: Municipais; Apelante: Município de Matão; | Autor(es): Município de Matão, Advogado: Sóstenes Beirigo Passetti (OAB: 295052, SP), Apelada: Marcos Antonio, Município de Mineiros do Tiete, Advogado: Artur dos Santos Oliveira (OAB: 487468, Apelado: Laura | Advogado(s): Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464, SP), Apelada: Benedito F de Camargo | OAB: 358264, 249464, 295052, 228978, 243428, 234404, 396474, 405118, 487468, 89730, 120942, 193628, 327236 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2147632-25.2025.8.26.0000 | Vara: 13ª Vara de | Advogado: Eduardo Estivalete de Azevedo (OAB: 490595/SP); | Assunto: Pagamento Atrasado / | Advogado(s): Eliane Estivalete Souza (OAB: 153138, SP), Agravado: Cet, Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo, Darlene da Fonseca Fabri Dendini (OAB: 126682, Advogado: Renato Tavares Serafim (OAB: 267264, Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232, Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev, Interessada | OAB: 490595, 153138, 126682, 267264, 237484, 457198, 351232, 289337, 330435, 182011, 163569, 295224, 243530, 252566, 374219, 174082, 173229, 449078, 419259, 18842 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008120-49.2015.8.26.0047 | Vara: da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1008120-49.2015.8.26.0047; Municipais; Apelante: | Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859/SP) (Procurador); Apelado: Mitlon Ruiz & Cia Ltda; Ficam as | Autor(es): Município de Assis, Advogado: Marcos José da Silva (OAB: 307859, SP), Apelada: Edineuza Tertulino | Réu(s): Município de Santos, Advogado: Custodio Amaro Roge (OAB: 93094, SP), Ficam as partes intimadas, Julio Livio Outton, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | OAB: 307859, 314836, 93094, 332706, 174787, 300819, 78994, 198372, 304797, 260274, 228213 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11