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2211400-22.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2211400-22.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1033379- | Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro | Advogado(s): Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908, SP), Interessado: Eliseu Gonçalves, Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro, Gustavo Scudeler Negrato (OAB: 183397, Agravante: Luiz Henrique Mascarenhas, Advogado: Gustavo Scudeler, Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439, Agravado: Estado de São Paulo, Agravado: São Paulo Previdência, Spprev | OAB: 62908, 15962, 172926, 283439, 485255, 490207, 206354, 117614, 183397, 228255, 176258, 228263 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908
02/08/2025 20:39
1032198-74.2024.8.26.0053
Nº Processo: 1032198-74.2024.8.26.0053 | Vara: de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032198-74.2024.8.26.0053; Assunto: Pensão; | Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359/SP) (Procurador); Recorrente: | Assunto: Pensão; | Autor(es): São Paulo Previdência, Spprev, Advogado: Marcos Prado Leme Ferreira (OAB: 226359, SP), Recorrente | Réu(s): Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo, Detran, Advogada: Talita Rodrigues Nascimento (OAB: 335849, 58.538.664 Gislaine Maria da Silva, Advogado: Valmir Alexandre Rosa (OAB: 227204, RJ) | OAB: 226359, 190405, 421426, 205830, 298953, 473830, 248224, 16060, 99663, 365205, 189590, 229593, 124864, 207707, 183031, 437092, 335849, 26531, 464151, 286468, 273101, 402623, 515449, 227204, 80259, 260753 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 20:04
3009420-07.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009420-07.2025.8.26.0000 | Vara: 11ª Vara de | Advogado: Carlos Eduardo Cavallaro (OAB: 62908/SP); Advogado: Marco Tullio Bottino (OAB: 15962/ | Assunto: Averbação / Contagem | Advogado(s): Joel Moraes de Oliveira (OAB: 263912, SP), Interessado: Tsa Transportes Scremim, Armazenagens Ltda, Advogado, Roberto de Souza Castro (OAB: 161093, Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública da Comarca | OAB: 62908, 15962, 85151, 183736, 235121, 247820, 317370, 222363, 263912, 260448, 94336, 175504, 211353, 72977, 124864, 314401, 310743, 478947, 118034, 161093, 423585, 228398, 463998, 163569, 123199, 73252, 300908, 202046, 373787, 213150 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Joel Moraes de Oliveira (OAB: 263912
02/08/2025 19:42
1003754-10.2025.8.26.0663
Nº Processo: 1003754-10.2025.8.26.0663 | Classe: :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA | Vara: :VARA CRIMINAL | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 266975/SP - Paulo Eduardo Cardoso | Autor(es): BANCO PAN S.A., Rosa Vieira Romão, Cleide Rolim Nunes, Luciano Maldonado Eou, Claudio dos Santos Martins, Camila Barbara da Silva Francisco, E.C.S., L.B.M. | Réu(s): P.M.V., SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, P.C.M. | Advogado(s): 266975, SP, Paulo Eduardo Cardoso, 278281, Cristiane Belinati Garcia Lopes, 329609, Marcelo Meirelles Matos, 152357, Nelson Pedrozo da Silva Junior, 424032, Murilo de Oliveira Perim Sanches, 439016, Mara Sandra Vian de Oliveira, 109308, Heribelton Alves, 126736, Milva Edileine Lins Martins, 460215, Vanessa Pedra do Carmo Scudeler | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:49
1000106-86.2025.8.26.0383
Nº Processo: 1000106-86.2025.8.26.0383 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda | Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas | OAB: 358141, 238643, 517316, 322414, 360237, 410893, 117007, 277675, 511059, 435906, 220534, 441603 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:37
1001329-85.2025.8.26.0347
Nº Processo: 1001329-85.2025.8.26.0347 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1001329- | Advogado: João Eduardo Moreno (OAB: 358141/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com | Advogado(s): Luiz Fernando Aparecido Gimenes (OAB: 345062, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação | OAB: 358141, 360797, 504490, 353937, 335539, 438784, 221314, 391981, 345062, 374882, 194444, 310603, 204722, 203862, 410301, 183817, 102999, 209151 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 18:34
1002343-88.2025.8.26.0126
Nº Processo: 1002343-88.2025.8.26.0126 | Vara: do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado | Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279/SP); Apelada: Isabel Cristina de Matos Faria; Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB: | Advogado(s): Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279, SP), Apelada: Isabel Cristina de Matos Faria, Advogado: Marcos Lopes Couto (OAB | OAB: 517279, 25815, 327526, 482492, 160261, 69062, 269892, 199272, 238643, 73348, 278658, 171261 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Victor Ferraz de Oliveira (OAB: 517279
02/08/2025 18:33
3009408-90.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3009408-90.2025.8.26.0000 | Vara: Vara das | Advogado: Vitor Miranda Alves Custódio (OAB: 485255/SP); Advogado: Pedro Henrique | Assunto: IPVA - | Advogado(s): Leandro Suto Milanez (OAB: 334220, SP), Advogado: Heitor Cardoso Brandino (OAB: 491399, Ingrid Alfenas Segoria (OAB: 346978, Agravado: João Vicente, Advogado: Marcos Antonio Remanzini (OAB | OAB: 485255, 490207, 114625, 439294, 428252, 32599, 301936, 341222, 139012, 151976, 126769, 533304, 334220, 491399, 422508, 350659, 126773, 352418, 11857, 346978, 115691, 336104, 334107, 519945, 223551 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Leandro Suto Milanez (OAB: 334220
02/08/2025 14:58
1008084-50.2025.8.26.0566
Nº Processo: 1008084-50.2025.8.26.0566 | Classe: :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Vara: :3ª VARA CÍVEL | Advogado: 388535/SP - Marcos Elias Bocelli | Autor(es): Aparecida Regina Rodrigues de Jesus, B.M.S., G.B.C., Juliana Aparecida Forato Gilbertoni, Fernando Colombera, Cristiane Pereira, A.C.F.I., Filipe Vasconcelos Ferreira, D.V., Rosalina de Fatima de Assis | Réu(s): G.E.P., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Banco BMG S, A., K.B.P., Universidade de São Paulo Usp, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 388535, SP, Marcos Elias Bocelli, 432306, Edcléia Belo Cardoso, 220534, Fabiano Sobrinho, 258121, Fábio Moyses Kroll, 390800, Sergio Tassin, 51795, SC, Felipe Diogo de Oliveira, 169295, Roberto Stocco, 343722, Evander Vieira Henriques, 127784, Ariadne Leopoldino, 485566, Julia Avolio Manieri | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:56
1063149-17.2025.8.26.0053
Nº Processo: 1063149-17.2025.8.26.0053 | Classe: :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS | Vara: :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 16330-BPA - Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro | Autor(es): Mauricio Chaves, G.J.C.N., Ana Lucia Teixeira dos Santos Oliveira, Fábio Pereira Carvalho, Iara Bertocini Luz, Gislaine Silva de Lima, Alessandra Floriano Oliveira, Erika Roberta Lopes Silva, E.A.C.M., Patricia da Silva Brandão Sampaio | Réu(s): Município de Itapecerica da Serra, S.P.P.S., Fazenda Pública do Estado de São Paulo, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN | Advogado(s): 16330, BPA, Luiz Eduardo dos Santos Ribeiro, 384502, SP, Patricia Aparecida Piovam, 358141, João Eduardo Moreno, 455463, Kaique Rodrigo de Souza Almeida, 325495, Fabio de Oliveira Machado, 412241, Julio Vieira da Silva Filho, 402950, José Geraldo de Almeida Tinelli, 428536, Ricardo Machado Cunha, 428395, Gabriela Maria Modes da Costa, 374350, Rebeca Mastroiene Salvatore | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
02/08/2025 04:50