Consulta de Processos

Nº Processo: 1050927-62.2024.8.26.0114 | Vara: Vara | Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) (Procurador); Apelado: Unilever | Assunto: Multas e demais Sanções; | Autor(es): Estado de São Paulo, Advogado: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037, SP), Apelado: Unilever, Municipio de Jundiai, Advogado: Renato Bernardes Campos (OAB: 184472, Apelado: Alexandre, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Heleno Z, Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Felipe Martins Vitorino (OAB: 172322, MG), Apelado, Apelada: Pedro, Apelado: Abidias, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelada: Norma Quartucci, Apelado: Marcio, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss, Recorrente: Juízo Ex Officio, Apelada: Genides Rolim Holsbach, Advogada | OAB: 227037, 285224, 395350, 232803, 429579, 184472, 449714, 172322, 120270, 327617, 331192, 334208, 228720 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0048251-80.1998.8.26.0564 | Vara: 2ª Vara | Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744/SP) (Procurador); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; | Autor(es): Municipio de São Bernardo do Campo, Advogado: Marcos Tibério Lima Nunes (OAB: 429744, SP), Município de Leme, Advogada: Claudia Kinock Alvares Seneda (OAB: 114472, Apelada: Alcides, Município de Avaré, Advogado: Mauricio Ricardo Bonjovani Filho (OAB: 449714, Apelado: Patricia, Advogada: Ana Claudia Curiati Vilem (OAB: 120270, Apelado: Homero Martins | Réu(s): Raio Tec Assist Tecnica, Representações Ltda, Advogada: Livia Ponso Fae Vallejo (OAB: 84586, SP), Apelado: Ernest | Advogado(s): Ahmed Nurdini Dabian (OAB: 441751, SP) | OAB: 429744, 84586, 114472, 263315, 317157, 514274, 329155, 209634, 441751, 164171, 999999, 171104, 221386, 208954, 449714, 120036, 236716, 120270 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2214081-62.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1005722- | Advogado: Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595/SP); Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590/SP); Advogado: | Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Requerente: Tietê Agroindustrial S/A e outros; | Advogado(s): Leandro Lopes Genaro (OAB: 279595, SP), Advogado: Domicio dos Santos Neto (OAB: 113590, Advogado | OAB: 75667, 375769, 361136, 371985, 412619, 279595, 113590, 175446, 127131, 403082, 104637, 119251, 533292, 20596, 527520, 164171, 118034, 391320, 251382, 423634, 354688, 127161, 331520, 78589, 124456 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008760-23.2025.8.26.0590 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA | Advogado: 124667/SP - Marcia Cristina Lopes Ruas Fagundes | Autor(es): Maria Clara Almeida Amato, D.S., A.F.L.S., AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Elaine Cristina Berreiros, Cleusa Pereira de Jesus, H.G.S., Walter Mendes Magalhaes Junior, Bruno da Silva Rodrigues | Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, J.C.C.S., Josue da Silva, Banco Dígio S, SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV | Advogado(s): 124667, SP, Marcia Cristina Lopes Ruas Fagundes, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 129679, Marcelo Cortona Ranieri, 457226, Luíza Gonçalves de Leão dos Santos, 226657, Flavia dos Reis Silva, 517034, Jennifer Antonio Borges dos Santos, 11868, PB, José Bezerra Segundo, 416918, Rodrigo Ferreira dos Santos, 436468, Augusto Cesar Mendes Gonçalves | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1008646-84.2025.8.26.0590 | Classe: :INTERPELAÇÃO | Vara: :2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 478439/SP - Amabily Nascimento Almeida dos Santos | Autor(es): E.F.L., Equilibrio Servicos Medicos, Especializados Ltda, Epp, AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA, Maria Dilce Oliveira Vieira, J.L.M., Silvia Borges, A.S., Kees Elshout, Sandra Cristina Ambrósio | Réu(s): Prefeitura Municipal de São Vicente, Juscelino Sato, D.C.V., PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE, S.O., Sc Praia Grande Odontológica Ltda, CAIXA DE SAÚDE E PECÚLIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SÃO VICENTE | Advogado(s): 478439, SP, Amabily Nascimento Almeida dos Santos, 524830, Ricardo Massa Viri, 203799, Kleber Del Rio, 115665, Marco Antonio Crespo Barbosa, 298933, Sergio Schulze, 503074, Jonas da Anunciação Lima, 465582, Marco Antonio dos Santos Júnior, 320435, Frederico Tocantins Rodrigues Ivo, 132035, Carlos Rogerio Negrao Araujo, 156275, Rodrigo Pereira, 495026, Lucas Santos Santana, 269352, Cátia Cristina de Oliveira Mangueira | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1015763-16.2025.8.26.0562 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Autor: Ministério Público do Estado de São Paulo | Advogado: 190202/SP - Fábio Santos da Silva | Autor(es): Felipe da Silva Malvão, A.S.S., J.N.S., P.G.A.D., A.R.B.S.S. | Réu(s): J.P.M.Q., D.D.S. | Advogado(s): 190202, SP, Fábio Santos da Silva, 394695, Ana Caroline de Campos Ramos, 214494, Deborah Calomino Mendes, 428078, Cleide Rosa Santos, 202597, Cristina Yoshiko Saito, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 258737, Iderardo Cardozo Barrada, 304253, Patricia Guedes Augusto Dantas | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002171-09.2025.8.26.0495 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA | Advogado: 325863/SP - Jaqueline dos Santos Pinheiro | Autor(es): Camilla dos Santos Bettim, L.R.R., Jonivaldo de Oliveira Santos, Antonio Fermino Filho, Eliseu Furtado Pires, A.C.F.I., Jeferson Rodrigues Hengler, Josefa Maria da Conceição, Diagno Mascenco Artulino do Prado | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, P.R.C.S., CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, CBPM, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, N.N.K., Antonio Rodrigues de Souza | Advogado(s): 325863, SP, Jaqueline dos Santos Pinheiro, 97905, Roberto de Souza Araujo, 495044, Samuel Correa, 494554, Adeilma Nascimento de Almeida, 94243, Antonio Samuel da Silveira, 62629, PR, Murilo de Araujo França, 213905, Ivan Luiz Rossi Anunciato, 459425, Bruno José Di Miranda | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1014803-09.2025.8.26.0482 | Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES | Advogado: 424420/SP - Felipe Batista Honorato dos Santos | Autor(es): José Domingos do Nascimento, Caroline Teixeira dos Santos, Jonoel Éder Mamprim, Joaquim Lopes Martins, Paulo Antonio dos Santos, Sandra Regina de Souza, Aparecida Popim Politti, Valdevina Rodrigues Guini, Travessia Securitizadora de Creditos Financeiros Sa | Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Construtora Menin Ltda, Banco Mercantil do Brasil S, Kaua Nicolas Fernandes da Silva | Advogado(s): 424420, SP, Felipe Batista Honorato dos Santos, 446494, Ana Luiza Cavalheiro Pereira Martins Hayashi, 506340, Eduardo Ferreira Tunes, 168666, Denilson de Oliveira, 491126, Samuel Ricardo Batista da Silva, 465143, Ana Clara Valeriano Boniolo, 202255, Flavio Hamilton Ferreira, 337292, Lays Fernanda Ansanelli da Silva, 65809, PR, Gustavo Maceira Brambilla, 491005, Carla Roberta da Costa, 328945, Daniela Ferreira Tiburtino | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000699-29.2025.8.26.0444 | Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Vara: :VARA ÚNICA | Advogado: 283312/SP - Amanda dos Santos Yamada | Autor(es): A.G.N.S., A.C.B., Willian Jose Pereira, F.A.M.S., VARA ÚNICA DE PILAR DO SUL, SP, Luis Carlos da Cruz Santos, Jackson Santos de Oliveira, Juberto Nunes Proença, Safra Crédito, Financiamento, Investimento S.a | Réu(s): E.M.A., A.A.M.B.C.A., DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM, DER, V.J.R.S., Vagner da Silva Souza, Safra Crédito, Financiamento, Investimento S.a, Ábaco Empreendimentos, Participações, Projetos, Eireli, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, V.R.L. | Advogado(s): 283312, SP, Amanda dos Santos Yamada, 352308, Ricardo Oliveira França, 397273, Willian Ribeiro Kitaoka, 118343, Sueli Cugler, 99999D, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO, 506684, Isabella Montanhan Francisco, 457715, Lucas dos Santos Rodrigues, 238643, Flavio Antonio Mendes, 50068, CE, Marcos Pereira Chagas da Silva, 308730, José Carlos Skrzyszowski Junior | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1004322-15.2025.8.26.0408 | Classe: :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE | Vara: :1ª VARA CÍVEL | Advogado: 253690/SP - Marcos dos Santos Oliveira | Autor(es): D.D.J., A.B., B.L.S., Antônio Marcos Diniz Vieira, Gazzola & Bispo Sociedade de Advogados, A.C., Theodoro Didoné de Souza, Marciano José de Oliveira, Amélia Quirino Lima, L.L.R.F., Amauri Donizete Favaro | Réu(s): G.J.T.V., D.A.C., Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Rodrigo Veiga Gennari, Banco do Brasil S, Benedito Alves Rodrigues, J.A.G.S. | Advogado(s): 253690, SP, Marcos dos Santos Oliveira, 273472, ARNALDO MORANDI DOS SANTOS, 368531, Bárbara Grasielen Silva, 380793, Bethania Segatelli Campos de Oliveira, 314589, Douglas Celestino Bispo, 436401, Sidney da Silva Augusto, 124883, PR, Isabela Christina Arrieta Masieiro, 64244, Marciano José de Oliveira, 462628, Bruna Calesco Gomes, 416202, Welinton Fernando Alves, 447034, Mirella Fernandes Atanazio | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11