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0007174-46.2020.4.03.6303
Nº Processo: 0007174-46.2020.4.03.6303 | Classe: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO | Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE | Autor: LUIZ ANTONIO BISDELLA | Advogado: SP391947-FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO | Réu(s): INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, UNIAO FEDERAL | Advogado(s): SP391947, FRANCISCO ELIAS ALVES FILHO, SP328308, SELMA ISIS PEIGO, SP310806, DIEGO CARNEIRO TEIXEIRA, SP351273, NURIA MARIA DE MORAES CORREA, SP370085, MICHAEL PEREIRA LIMA MORANDIN, SP277712, RAFAEL LANZI VASCONCELLOS, SP431862, FLAVIA APARECIDA BONELLI FERNANDES | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020
Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAdvogado: SP391947
10/08/2025 14:47
0015595-31.2020.4.03.6301
Nº Processo: 0015595-31.2020.4.03.6301 | Classe: 16 - RECURSO INOMINADO | Advogado: SP427298-ODAIR GOMES DOS SANTOS | Advogado(s): SP427298, ODAIR GOMES DOS SANTOS, SP376196, MIRIA MAGALHAES SANCHES BARRETO, SP253645, GUSTAVO COTRIM DA CUNHA SILVA, SP248597, PAULO MAGALHÃES NASSER, SP242570, EFRAIM PEREIRA GAWENDO, SP256608, TATIANE CRISTINA LEME BERNARDO, SP090916, HILARIO BOCCHI JUNIOR, SP354207, NAIARA MORILHA | Tribunal: JUSTIÇA FEDERAL | Disponibilizado: 26/08/2020
Advogado: SP427298
10/08/2025 14:45
0016082-97.2025.5.16.0022
Nº Processo: 0016082-97.2025.5.16.0022 | Vara: do Trabalho de São Luís ADVOGADO - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Autor: - ALDENIR SILVA NAZARETH (OAB/MA 26890) | Advogado: - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Autor(es): JUSCELINO DE JESUS VIEIRA, JOSE SEBASTIAO CIDREIRA VIEIRA ADVOGADO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Réu(s): FERTIPAR FERTILIZANTES DO MARANHAO LTDA. 7ª Vara do Trabalho de São Luís, O REI DO BEIJU RECHEADO LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Luís, REGIVAN LIMA DE MORAIS AUTOR, PEDRO RODRIGUES DUTRA, GABARITO CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, MELOJRAC SERVICOS LTDA ADVOGADO, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), D A GONCALVES LTDA CumSen 0016084, 33.2025.5.16.0001, R F N MORAIS, ME 1ª Vara do Trabalho de São Luís, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA CumSen 0016084, 85.2025.5.16.0016, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. | Advogado(s): CRISTIANE PIRES TEODORO SILVA DOS EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, KARLYLLE SOUZA SANTOS (OAB, MA 23080) ATOrd 0016082, 97.2025.5.16.0022, ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA RÉU, MARANHAO PARCERIAS S.A, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) ATAlc 0016083, 48.2025.5.16.0001, ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO EXEQUENTE, JOSILIENE CHAGAS REIS, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO LTDA, SHIELDES MELO FRAZAO (OAB, MA 18449), THIAGO MATHIAS DE OLIVEIRA (OAB, RJ 171763) LTDA | OAB: MA 26890, MA 24729, MA 23080, MA 12154, MA 4813, MA 14428, MA 28312, MA 11357, MA 18449, RJ 171763 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 03:56
0016133-08.2025.5.16.0023
Nº Processo: 0016133-08.2025.5.16.0023 | Vara: do Trabalho de Imperatriz 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz | Autor: - SAMUEL SILVA MOURA AUTOR - JOHNSON ALVES LIMA | Advogado: - SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB/MA RÉU - MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA | Ação: DE MAO DE OBRA LTDA | Autor(es): PNEUS AVENIDA LTDA AUTOR, JOSE GILMAR PINHEIRO DA SILVA, MARCOS ANTONIO GONCALVES PINHEIRO ATSum 0016136, 29.2025.5.16.0001 | Réu(s): ANE KARINE COSTA ALMEIDA 04584322376 AEREO LTDA, EPP, 99 TECNOLOGIA LTDA RÉU, BANCO BRADESCO S.A., ANA CAROLINA SILVA SERRA AUTOR, WELITON FERREIRA LIMA, LIERBETH HENRY DE CARVALHO LIMA ADVOGADO, IVO CARVALHO LEAO (OAB, MA 11477), UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ATOrd 0016137, 78.2025.5.16.0012, 99 TECNOLOGIA LTDA ATOrd 0016137, 14.2025.5.16.0001, LURDINHA DOS SANTOS SOUSA | Advogado(s): SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES (OAB, MA RÉU, MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SOUZA, BRUNO ALBERTO MAIA DA SILVA (OAB, MG ADVOGADO, WARLEY HENRIQUE SOUSA (OAB, MA 26645), GUILHERME HENRIQUE CHAVES DE ALMEIDA RÉU, J. M. S. REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA, ISABEL CRISTINA FONTENELE ARCANJO RÉU, CONSTRUTORA DIGAO LTDA, ME, MA ATSum 0016136, 60.2025.5.16.0023, POLYANNE DAYANNE PASCOAL ALMEIDA, MG RÉU, UNIAO FEDERAL, OPCAO SERVICOS E LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA | OAB: MA 26645, MA 11174, MA 13587, MA 14670, MA 16867, MA 11477, MA 14569, MA 10099, SP 292445 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
10/08/2025 01:35
0016068-70.2025.5.16.0004
Nº Processo: 0016068-70.2025.5.16.0004 | Vara: do Trabalho de São Luís | Autor: - ADEVANIA MARQUES SOUSA ATOrd 0016074-86.2025.5.16.0001 | Advogado: - ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB/MA | Autor(es): JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉU, ESTADO DO MARANHAO, JOSE DE RIBAMAR COSTA ADVOGADO, JOAO VICTOR DA CRUZ SILVA (OAB, TO 12213), JOSE DOMINGOS DA COSTA ADVOGADO, LAILLA MORAIS CAMPOS (OAB, MA 23734), JOSE RAIMUNDO AGUIAR COQUEIRO | Réu(s): SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADO, ANDRESSA SANTOS ALMEIDA PINTO (OAB, MA, R. A. DE ABREU, ME AUTOR, MARCOS FENELON SOUSA DA COSTA, BERNARDO LIMA BARBOSA JUNIOR 03066954307 ADVOGADO, UNIAO FEDERAL (AGU) 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, UNIAO FEDERAL, UNIAO FEDERAL (AGU) DISTRIBUIÇÃO DE 18, 01, 2025, UNIAO FEDERAL (AGU) Gab. Des. Luiz Cosmo da Silva Júnior | Advogado(s): MARIO SERGIO MENDES COSTA (OAB, MA 26872) 1ª Vara do Trabalho de São Luís, VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB, MA 28312), MARCO ANTONIO PRATA PEREIRA DA SILVA 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK RÉU, BIOMAZZA GESTAO DE RESIDUOS LTDA, RENAN CASTRO DOS SANTOS 02997559162, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AR 0016044, 54.2025.5.16.0000 | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA | OAB: MA 26872, MA 28312, MA 13841, MA 26890, TO 12213, MA 23734 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: JOAO BATISTA PINHEIRO BARRETO RÉURéu: SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. ADVOGADOAdvogado: MARIO SERGIO MENDES COSTA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho LUIZ COSMO DA
10/08/2025 00:35
0016057-29.2025.5.16.0008
Nº Processo: 0016057-29.2025.5.16.0008 | Vara: do Trabalho de Bacabal | Autor: - ATILA CARDOSO HOLANDA ARAUJO | Advogado: - MARCELO SIMAO DOS SANTOS (OAB/SP 358282) | Ação: NACIONAL DOS | Autor(es): ELAINY PEREIRA DA SILVA RÉU, NESTLE BRASIL LTDA., INALDA DE JESUS SILVA, GRACA MARIA AZEVEDO ROCHA RÉU, CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS | Réu(s): EVOLUCAO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, ME ATOrd 0016057, 29.2025.5.16.0008, ESTADO DO MARANHAO RÉU, ME, INSTITUTO CORPORE PARA O, P M CAVALCANTE QUEIROZ LTDA, ME ATOrd 0016058, 17.2025.5.16.0007, ESTADO DO MARANHAO CumSen 0016059, 20.2025.5.16.0001, R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI, EPP 7ª Vara do Trabalho de São Luís, ME ATSum 0016059, 96.2025.5.16.0008, UNIAO FEDERAL | Advogado(s): ANA CLARA PINHEIRO RIBEIRO (OAB, MA 29364), FABIANO ARAUJO SILVA (OAB, MA 13353) ATOrd 0016057, 32.2025.5.16.0007, LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE (OAB, MA Vara do Trabalho de Santa Inês, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) ADVOGADO, KARLA JANINE DE SOUZA PENHA (OAB, MA 9351), IVAN CARVALHO SILVA (OAB, MA 27025) EXECUTADO, UNIAO FEDERAL, MARCOS VENICIUS DA SILVA (OAB, MA 10099), DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO | OAB: SP 358282, MA 29364, MA 13353, MA 14977, MA 9351, MA 26890, MA 27025, MA 10099, MA 17901 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:37
0016028-70.2025.5.16.0010
Nº Processo: 0016028-70.2025.5.16.0010 | Vara: do Trabalho de Presidente Dutra : 1 ADVOGADO - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Autor: - LUCAS MOREIRA DE SOUSA DA SILVA | Advogado: - DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK | Ação: AURIZONA S/A 19599) | Autor(es): EVARISTA AVELAR ADVOGADO, DANIEL FELINTO DOS SANTOS NETO (OAB, CE, LAURICELIA AVELAR AZEVEDO 24823) | Réu(s): INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAO, CIENCIA E ADVOGADO, CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA (OAB, MA, LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA RÉU, MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES, MINERACAO AURIZONA S, A 19599), E.M.D.S.H.E. | Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO, ELIANA RODRIGUES DE SOUSA TORRES Vara do Trabalho de Pedreiras, HERMINIO DE LAURENTIZ NETO (OAB, SP 74206) ADVOGADO, CAROLINE SOARES LOPES DA SILVA (OAB, MA, MARCO ANTONIO CORREA FERREIRA (OAB, RJ RÉU, MUNICIPIO DE LAGO DO JUNCO, LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE (OAB, MA 21759) | OAB: MA 26890, MA 29279, MA 26907, MA 11357, MA 10549, SP 74206, MA 21759 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Autor: EVARISTA AVELAR ADVOGADORéu: INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCACAOAdvogado: ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO
09/08/2025 22:37
0016027-82.2025.5.16.0011
Nº Processo: 0016027-82.2025.5.16.0011 | Vara: do Trabalho de Balsas | Autor: - JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES | Advogado: - ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB/MA AUTOR - JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES | Autor(es): EVARISTA AVELAR CONSIGNANTE, INPASA AGROINDUSTRIAL S, LAURICELIA AVELAR AZEVEDO ADVOGADO, ANDERSON GOMES DA SILVA (OAB, PR 67504) | Réu(s): CAFE RESTO LTDA RÉU, MERCADINHO CARONE LTDA., WELISON PIMENTA SOARES, JARDIM ESCOLA CRESCIMENTO LTDA (OAB, BA 49179), TGM COMERCIO E SERVICOS LTDA, ELO CONTACT CENTER SERVICOS LTDA ADVOGADO, ANDRE LUIZ ABRAO JUNIOR (OAB, GO 39340), CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ADVOGADO, LUAN SOUSA ALENCAR (OAB, MA 22991), INPASA AGROINDUSTRIAL S, A RÉU, N.A.L., UNIAO FEDERAL (AGU) 6ª Vara do Trabalho de São Luís, CDS SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA RÉU, INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA VIDA, A HUMANA | Advogado(s): ESDRAS COSTA CARDOSO RAMOS (OAB, MA AUTOR, JECIARA DE JESUS DOS SANTOS RODRIGUES, LUIS SERGIO CARDOSO RAMOS (OAB, MA 4813) (OAB, MA 14428), ALEXANDRE ANTONIO SILVA BRANDAO (OAB, MA CONSIGNANTE, TOCANTINS TRANSPORTES E LOGISTICA, ILANY CARDOSO DOS SANTOS (OAB, MA 14658) Vara do Trabalho de Balsas, ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB, MA 24193) AUTOR, R.S.D.S., DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK INVENTARIANTE, MARIA DAS GRACAS MOREIRA DE ARAUJO, DIOCLECIANO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK, MA 14658) 13748), MA 24193) ADVOGADO, ROMARIO LISBOA DUTRA (OAB, MA 14977) | OAB: MA 4813, MA 14428, BA 49179, GO 39340, MA 14658, MA 24193, MA 22991, PR 67504, MA 26890, MA 29364, MA 13353, MA 14977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
09/08/2025 22:07
0016375-65.2023.5.16.0013
Nº Processo: 0016375-65.2023.5.16.0013 | Advogado: ALEILSON SANTOS COELHO(OAB: Processo Nº ROT-0016375-65.2023.5.16.0013 | OAB: 10311, 6120, 25090, 9019, 19583, 19466, 61154, 23824, 7458 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
29/07/2025 18:04