Consulta de Processos

Nº Processo: 0010478-94.2024.5.03.0106 | Advogado: - VILMAR RONIERI DANTAS PERES (OAB/GO RECORRENTE - ALGAR TELECOM S/A | Ação: DE Gabinete da Presidência | Advogado(s): VILMAR RONIERI DANTAS PERES (OAB, GO RECORRENTE, ALGAR TELECOM S, GABRIELA CARR (OAB, MG 168326) RECORRIDO, MARCOS LIMA DE SANTANA, ANA AMELIA RAQUELO (OAB, MG 146998), MATHEUS DE BARROS RODRIGUES SALES RR 0020003, 55.2024.5.04.0015, MIRIAM CRISTINA DE MORAIS PINTO ALVES Gabinete da Presidência, RICARDO GROSSI ROCHA (OAB, MG 130006) SILVA CORRÊA DA VEIGA, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE RR 0020004, 37.2024.5.04.0016, ALENCAR DA SILVA CAMPOS (OAB, SP 179438) SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP 179438) RECORRIDO, REGIS JESUS MARQUES SILVA, FERNANDA KATIA CARDOSO ALEXANDRE ADVOGADO, DANIEL ALBERTO LEMMERTZ (OAB, RS 59730) | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO 106565), Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RECORRIDO, MIGUEL SILVEIRA MARQUES, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: MG 168326, BA 65576, BA 65497, MG 146998, MG 129455, MG 56915, MG 130006, RS 31278, RS 59730, RS 69129, GO 49210, SP 179438

Nº Processo: 0000099-39.2017.5.05.0121 | Advogado: - FREDERICO TAVARES TAMBON (OAB/BA 28325) | Advogado(s): ANDRE LUIS TORRES PESSOA 23860), GUSTAVO OLIVEIRA GALVAO (OAB, BA 21121) AGRAVADO, DIEGO PASI, THIAGO VIANNA BERENGUER (OAB, BA 24109) AGRAVADO, DIGITAL ONE SERVICOS DE FOTOS, REPAROS, BA 24109) LTDA, ME, CRECENCIO SANTANA FILHO (OAB, BA 9543) ADVOGADO, ROBERTA MARIA CERQUEIRA COSTA ANDRADE, GEORGE VIEIRA RIBEIRO (OAB, BA 24969) (OAB, BA 18603), BA 24969), ISABELLA DELMONDES PINTO DA SILVA ROT 0000099, 39.2017.5.05.0121, ISABELLA DELMONDES PINTO DA SILVA Gab. Des. Paulino César Martins Ribeiro do Couto, LIVIA DA SILVA LOBO (OAB, BA 30994) MARTINS RIBEIRO DO COUTO, BA 30994) RECORRENTE, LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A., REGINALDO FERREIRA BORGES (OAB, BA 16776) RECORRENTE, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, BA 16776) ADVOGADO, ESIO COSTA JUNIOR (OAB, RJ 59121), Vanusca da Silva Santana (OAB, BA 21150) ADVOGADO, LEONARDO MAZZILLO (OAB, SP 195279), LUCAS COSTA MOREIRA (OAB, BA 31274), AMANDA DE CARVALHO GONZAGA (OAB, BA ROT 0000099, PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB, BA Gab. Des. Tânia Magnani, MAXIMILIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES RECORRENTE, MAXIMILIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES ADVOGADO, Sylvio Garcez Júnior (OAB, BA 7510) | Relator(a): Desembargador do Trabalho RENATO MÁRIO ADVOGADO, FREDERICO TAVARES TAMBON (OAB, BA 28325), Desembargador do Trabalho ESEQUIAS PEREIRA DE 10013), Desembargador do Trabalho MARIA DE LOURDES ADVOGADO, MARIO CESAR DA SILVA LIMA (OAB, BA 10491) | OAB: BA 28325, BA 32903, BA 19503, BA 21121, BA 24109, BA 35285, BA 9543, BA 24969, BA 18603, BA 45368, BA 30994, BA 16776, RJ 59121, BA 21150, SP 195279, BA 31274, BA 7510, BA 10491, BA 37500 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Nº Processo: 0020740-69.2025.5.04.0000 | Advogado: - MARLON RAFAEL JULIO (OAB/RS 91490) | Autor(es): J.M.D. REQUERENTE, M.R.J., J.Q.P. CORREA DA CRUZ, D.G.D.S., UNIÃO FEDERAL (PGF) VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS DO ESTADO DO RIO | Réu(s): UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO, MARLON RAFAEL JULIO (OAB, RS 91490), UNIÃO FEDERAL, UNIÃO FEDERAL (AGU) REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, UNIÃO FEDERAL (AGU) Protes 0020747, 61.2025.5.04.0000, UNIÃO FEDERAL (AGU) GRANDE DO SUL | Advogado(s): JOELTO FRASSON (OAB, RS 54497) LOUCAS, TINTAS, FERRAG. VID. PLANOS, CRISTAIS, ESP. | Relator(a): Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA RELATOR: Presidente do TRT da 4ª Região, RS CAROLINA, RS CAROLINA Gabinete da Vice, Presidência, RS CAROLINA REQUERIDO, SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE, Desembargador Federal do Trabalho ALEXANDRE REQUERENTE, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO, RS CAROLINA ANA LIVRAMENTO | OAB: RS 91490, RS 54497 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Nº Processo: 0100955-12.2022.5.01.0003 | Advogado: - DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS (OAB/RJ (OAB/PE 19382) | Advogado(s): DANIELA SANTOS BRAZ DE JESUS (OAB, RJ (OAB, PE 19382), EDUARDO VALENCA FREITAS (OAB, RJ 146620), FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY ROT 0100955, 12.2022.5.01.0003, HENRIQUE FIGUEIREDO DE LIMA (OAB, RJ Gabinete 47, VANESSA ORLANDA DA FRAGA GOMES (OAB, RJ GUAMA GUIMARAES, BEATRIZ PEREIRA DOS SANTOS (OAB, RJ ADVOGADO, FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA ROCHA, LUIZ LEONARDO DE SABOYA ALFONSO (OAB, RJ, RJ 146620) RECORRIDO, ITAU UNIBANCO S.A., FELIPE DE SANTA CRUZ OLIVEIRA SCALETSKY ADVOGADO, EMMERSON ORNELAS FORGANES (OAB, SP, RJ 10ª Turma, GABRIEL YARED FORTE (OAB, RJ 174849) ADVOGADO, Bruno Freire, Silva (OAB, SP 200391), GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO ADVOGADO, RAFAEL ALFREDI DE MATOS (OAB, SP 296620), FERNANDO MELO CARNEIRO RELATOR: Desembargador do Trabalho JOSE LUIS CAMPOS, FERNANDO MELO CARNEIRO AGRAVANTE, COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS, RJ 174849) AGRAVANTE, VANDSOR SILVA DE PAULA, ANDRESSA CAMPOS DA SILVA (OAB, RJ 237352) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ENOQUE RIBEIRO DOS ADVOGADO, SOLIMAR MACHADO CORREA (OAB, PA 14428) | OAB: PE 19382, RJ 146620, RJ 95573, RJ 87783, RJ 76601, RJ 82101, PA 14428, RJ 174849, SP 200391, SP 296620, PR 42088, RJ 237352 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Nº Processo: 1000102-86.2025.5.02.0603 | Vara: do Trabalho de São Paulo - Zona Leste RECLAMADO - LEONARDO DE SOUSA BRAZ - ME | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB/SP ATSum 1000102-86.2025.5.02.0603 | Ação: LTDA - EPP | Autor(es): DANIEL MENDES SOUSA, JOEMERSON SANTOS DA SILVA 187160), CRISLAINE SOUZA DOS SANTOS, LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA ATSum 1000102, 68.2025.5.02.0609 | Réu(s): CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE RECLAMANTE, LETICIA RODRIGUES DA SILVA, CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE AUTOR, SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO, MACAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ADVOGADO, VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB, SP, PONTOCOM MOVEIS INDUSTRIA, COMERCIO E RÉU, L P DA FONSECA RESTAURANTE, PEDRA DO REINO RESTAURANTE LTDA ADVOGADO, BARBARA APARECIDA COSTA OLIVEIRA, TEODORO & AMBROSIO PRESTACAO DE 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste | Advogado(s): RONALDO TAMBERLINI PAGOTTO (OAB, SP ATSum 1000102, 86.2025.5.02.0603, FRANCISCO JOSE DE SIQUEIRA (OAB, SP, SP ACum 1000102, 22.2025.5.02.0204, LEILIANE DE AZEVEDO SOARES (OAB, HELEN CRISTINA VITORASSO (OAB, SP 145602) ADVOGADO, THIAGO DE LIMA (OAB, SP 306160), SP RECLAMADO, MUNICIPIO DE BARUERI, ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA (OAB, SP ATOrd 1000102, 80.2025.5.02.0605, SP 306160) RECLAMANTE, DAVID WENDER NASCIMENTO MENDES, JACKELINY MARIA DUARTE (OAB, SP 321931) ATOrd 1000102, 74.2025.5.02.0607, VINICIUS PIEROBON DA SILVA (OAB, SP 362575), LUCAS AUGUSTO MOTTA (OAB, SP 400972) 9ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste | OAB: SP 312036, SP 145602, SP 306160, SP 274046, SP 234194, SP 476748, SP 321931, SP 362575, SP 400972 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000101-85.2025.5.02.0382 | Vara: do Trabalho de Osasco RÉU - ROSANA MARCAL OLIVEIRA DE CERQUEIRA LEITE LTDA | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO - JOAO PEDRO EYLER POVOA (OAB/RJ 88922) | Advogado: - VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB/SP | Ação: LTDA 369415) | Autor(es): THAIS MOREIRA DE MELO, ALESSANDRA MARTINS SILVA LUIZ ATOrd 1000101, 89.2025.5.02.0607, JOCIMARA LURDES APPIO | Réu(s): CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA 478568), LUANA FERREIRA STORTO SOCIEDADE LIMITADA RECLAMADO, CONSTRUTORA ITAJAI LTDA, SCP, CENTRO DE ASSISTENCIA E PROMOCAO RECLAMANTE, MIRIAN CATARINA DOS SANTOS, ABR ALIMENTACAO LTDA 369415), COMERCIAL OSWALDO CRUZ LIMITADA | Advogado(s): VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB, SP, DANIEL RODRIGO COELHO MARTINS DE CumPrSe 1000101, 95.2025.5.02.0605, PEDRO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO (OAB, SP REQUERENTE, EVERTON ANDREWS DA SILVA TAVARES, FABIO NASCIMENTO DE LIMA (OAB, SP 323203), LEILIANE DE AZEVEDO SOARES (OAB, ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA (OAB, SP 6ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, THIAGO DE LIMA (OAB, SP 306160) ADVOGADO, FELIPE GUAZZELI MONTEIRO (OAB, SP 431527), FABIO CESAR DA SILVA (OAB, SP 273110) 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, MARIA APARECIDA FERREIRA LOVATO (OAB, SP ATOrd 1000101, 86.2025.5.02.0608, ZENAIDE FERREIRA DE LIMA POSSAR (OAB, SP RECLAMANTE, JOANA D ARC LUCIANO DE SOUSA, SP ADVOGADO, FOUAD ABIDAO BOUCHABKI FILHO (OAB, ES, SP EMBARGADO, MARIA GONCALVES VIRGINIO, SP 306160) ATSum 1000102, 59.2025.5.02.0612 | OAB: SP 302744, SP 323203, RJ 88922, SP 264268, SP 306160, SP 431527, SP 273110 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000094-93.2025.5.02.0382 | Vara: do Trabalho de Osasco | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO - MARCIA ADRIANA FLORENCIO (OAB/SP 320315) | Advogado: - ANDRE CICERO MARTINS (OAB/SP 246851) | Ação: LTDA | Autor(es): LUIZ GONZAGA DE MEDEIROS ADVOGADO, ANDRE CICERO MARTINS (OAB, SP 246851), AMANDA MOURA SILVA RECLAMADO, ABR ALIMENTACAO LTDA | Réu(s): C 3 COMERCIO E DISTRUIDORA DE METAIS RECLAMADO, SOUZA LIMA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA., ESTADO DE SAO PAULO ATOrd 1000094, 15.2025.5.02.0602, KRASIVAYA DEVUSHKA PARTICIPACOES LTDA 2ª Vara do Trabalho de São Paulo, Zona Leste, LOGICA SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI RECLAMANTE, ROSANGELA NEMETH, LOGICA SERVICOS LTDA ADVOGADO, THAMYRES SANTIAGO BARBOZA DE SOUZA, METALURGICA BALS EIRELI (OAB, SP 348156), MUNICIPIO DE SAO PAULO RECLAMADO, JOSE COELHO DO AMARAL, AMERICANAS S.A, EM RECUPERACAO, T&D COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA LTDA | Advogado(s): CAIO ALBERTO SPOSITO (OAB, SP 270984) RECLAMADO, CRUZ AZUL DE SAO PAULO, FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS (OAB, SP RECLAMADO, ALTO PALADAR A BRASIL REFEICOES LTDA, LEILIANE DE AZEVEDO SOARES (OAB, SP CARMO, ROBERTA DE GIUSSIO OLIVEIRA (OAB, SP, THIAGO DE LIMA (OAB, SP 306160) 4ª Vara do Trabalho de Osasco, VANESSA RODRIGUES MARTINS (OAB, SP DEPRECANTE, ANA GABRIELA TOMAZ VERTEIRO | OAB: SP 246851, SP 270984, SP 348156, SP 88649, SP 184122, SP 320315, SP 306160 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000072-03.2025.5.02.0231 | Vara: do Trabalho de Carapicuíba | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO ADVOGADO - LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB/SP | Advogado: - KELLY SONALLY MELO DE ANDRADE (OAB/SP RECLAMANTE - JOAO VILTON DIAS DE OLIVEIRA | Ação: E | Autor(es): MICHEL ROSA ALVES 484760), DAIANE SILVA SOUZA RECLAMANTE, SILVANA GONCALVES GARCIA ANDRIGHETTI | Réu(s): CLEANMAX SERVICOS LTDA RECLAMADO, AUTO POSTO ARINELLA BROOKLIN LTDA, ESTADO DE SAO PAULO, GELATERIA SORVETO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, SERVICES TECH EXPERIENCE INOVACAO E, SPRBT INTERACTIVE BRASIL LTDA 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo, LIVE JEANS LTDA RECLAMADO, GOL LINHAS AEREAS S.A. | Advogado(s): KELLY SONALLY MELO DE ANDRADE (OAB, SP RECLAMANTE, JOAO VILTON DIAS DE OLIVEIRA, DOUGLAS DA SILVA SANTOS (OAB, SP 470798) RECLAMADO, MERCADAO DE CARNES CESARIO DE ABREU, ROSANA LIMA DE CARVALHO (OAB, SP 228265) LTDA, EPP, Tathiane Alcalde Araujo (OAB, SP 279500) RECLAMADO, MERCADAO DE CARNES INOCENCIO LTDA, ME, DALILA PASSOS DA SILVA (OAB, SP 435455) RECLAMADO, LALY E TETY COMERCIO ALIMENTOS LTDA, DOUGLAS MARCUS (OAB, SP 227791) ADVOGADO, ADRIANO JOAO BOLDORI (OAB, SP 290450) | OAB: SP 193733, SP 470798, SP 228265, SP 279500, SP 435455, SP 227791, SP 290450, SP 388275, SP 375887 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000051-83.2025.5.02.0471 | Vara: do Trabalho de São Caetano do Sul ADVOGADO - VANESSA DE MATOS TEIXEIRA SALIM (OAB/SP | Autor: - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO | Advogado: - MARIANA RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 262538) | Autor(es): LUIZ FERNANDO PEPIAS 240547), HELOIZA DO CARMO CARAMIGO ACum 1000052, 72.2025.5.02.0211, DANIELE HONORATO ARCEBISPO ADVOGADO, LILIAN APARECIDA DA SILVA (OAB, SP 337294), STEPHENE CRISTINE FERRAZ, WESLEY SALES DOS REIS ADVOGADO, ELIANA LIKA NISIO (OAB, SP 250410), EDIONALDO SANTOS DOREA EMBARGANTE, FERNANDO SERGIO RODRIGUES | Réu(s): GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA ATOrd 1000052, 76.2025.5.02.0048, J.A. DE OLIVEIRA VAZ CONSTRUCOES, EPP, SUCESSO REDE DE RESTAURANTES LTDA HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO, KATHERINE SOUZA SILVA ATSum 1000052, 56.2025.5.02.0281, KATHERINE SOUZA SILVA 45297775884 Vara do Trabalho de Ferraz de Vasconcelos, ESPETINHO DO CHINA EIRELI, ME ACum 1000052, 17.2025.5.02.0391, BOLD S.A 195369), BONNA TRANSPORTES LTDA RÉU, MARLENE MARTINS DA SILVA 08793273835 | Advogado(s): HUMBERTO DE OLIVEIRA SANTANA (OAB, SP RECLAMADO, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, MONICA CAMPELINO JULIAO DO NASCIMENTO Vara do Trabalho de Caieiras, DEIVID LUCIANO JESUS MACEDO (OAB, SP, DARCIO COELHO NUNES RÉU, LUIZ RENATO MOLINARI, ME, ELIANA LIKA NISIO (OAB, SP 250410) RECLAMADO, CLINICA DE EMAGRECIMENTO AVANCADO, LIZANDRA FLORES DOS SANTOS (OAB, SP D.O.R LTDA, RAPHAEL GOMES TOGNERI (OAB, SP 430618) ADVOGADO | OAB: SP 262538, RS 102935, SP 320612, SP 378087, SP 337294, SP 422297, SP 368813, SP 488511, SP 250410, SP 430618 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Nº Processo: 1000890-20.2024.5.02.0447 | Advogado: - FLAVIO GONCALVES DIAS (OAB/SP 242587) | Ação: LTDA | Advogado(s): DANIEL FERREIRA BARBOSA (OAB, SP 484223) ADVOGADO, RODRIGO DE SOUZA RODRIGUES (OAB, SP, FRANCISCA ARCANJO DA SILVA MOURA 253132), JADILA DE SOUZA FEITOSA (OAB, SP 393305) 255570), LAIS SANTANA (OAB, SP 445861) ADVOGADO, YASMIN FERREIRA EL KADRI (OAB, SP 377551), PHELIPE DANTAS AMORIM (OAB, SP 490666) RECORRIDO, LANCHONETE FRIRIA LTDA, ME, RICARDO AVELINO MESQUITA DOS SANTOS ADVOGADO, RENATO SIDNEI PERICO (OAB, SP 117476), ALCEU LUIZ CARREIRA (OAB, SP 124489) RECORRIDO, S.M. ADMINISTRACAO LTDA, KARINA GEREMIAS GIMENEZ (OAB, SP 269226), MANUEL DA LUPA CONCEICAO FERREIRA FILHO ADVOGADO, VANESSA KELLNER (OAB, SP 350920), CARINA SANDER ARDITO (OAB, SP 157356), RICARDO DE SOUSA LIMA (OAB, SP 187427) 12ª Turma, ALAN DE CARVALHO (OAB, SP 296645) ADVOGADO, MARINA ALFONSO DE SOUZA (OAB, SP 243118), DANIELA DOS SANTOS (OAB, SP 209178) | Relator(a): Desembargador do Trabalho HOMERO BATISTA LOVATO FRANCO, Desembargador do Trabalho MARIA ELIZABETH OLIVEIRA RODRIGUES FILHO, Desembargador do Trabalho ANA MARIA MORAES ADVOGADO, ELEQUISSANDRO DA SILVA JUSTINO (OAB, SP | OAB: SP 242587, SP 244011, SP 484223, SP 217863, SP 393305, SP 445861, SP 377551, SP 490666, SP 117476, SP 256550, SP 124489, SP 269226, SP 497449, SP 350920, SP 176948, SP 157356, SP 187427, SP 146196, SP 296645, SP 243118, SP 209178 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região