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3002525-30.2025.8.26.0000
Nº Processo: 3002525-30.2025.8.26.0000 | Vara: 9ª Vara de | Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP); | Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; | Advogado(s): Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794, SP), Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013, Claudio Porpino Cabral de Melo (OAB: 335557, Advogado: Paulo Sergio Montez (OAB: 127979, Advogada, Fernanda Paulino (OAB: 308456, Bruno Dadalto Bellini (OAB: 270321, Victoria Zani Plumeri (OAB: 373372 | OAB: 18842, 72625, 257824, 174794, 91013, 335557, 127979, 113599, 292062, 424142, 308456, 163569, 35724, 208103, 129345, 270321, 430727, 196889, 252954, 107857, 23086, 370357, 422550, 373372, 343919, 208787, 260611 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794
07/08/2025 17:57
2060528-92.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2060528-92.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara; | Advogado: Daniel de Oliveira (OAB: 489258/SP); Agravado: Município de Cândido Mota; | Assunto: Adicional de Insalubridade; Agravante: | Advogado(s): Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999, SP), Advogado: Paulo Cesar Moraes Briganó (OAB: 339826 | OAB: 489258, 258999, 339826, 137017, 199495, 229720, 237006, 161232, 256101, 378652, 363118, 128184, 258788, 241100, 23086, 92599, 477498, 260243, 231708, 332293, 237770, 200381, 379219, 234013 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Ednei Valentim Damaceno (OAB: 258999
07/08/2025 17:56
2025481-57.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2025481-57.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara da | Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933/SP); Requerido: Município de São | Assunto: Descontos Indevidos; | Autor(es): Ldo Participações Ltda, Advogado: Luis Filipe Ornelas Innocenti (OAB: 277933, SP), Requerido: Município de São | Advogado(s): Glauce Manuela Molina (OAB: 208103, SP) | OAB: 363569, 274586, 277933, 325469, 250893, 208103, 201250, 351755, 256691, 427124, 149975, 488628, 491064, 170526, 427328, 238574, 289337, 289992, 36381, 463995, 143085 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Ldo Participações LtdaAdvogado: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103
07/08/2025 04:12
0033750-19.2009.8.26.0053
Nº Processo: 0033750-19.2009.8.26.0053 | Vara: 10ª Vara de Fazenda | Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Apelado: Instituto de | Assunto: Assistência Médico-Hospitalar; | Autor(es): Edivania Pinheiro Ferreira Cancian, outros, Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599, SP), Apelado: Instituto de, Estado de São Paulo, Advogada: Barbara Aragão Couto (OAB: 329425, Apelada: Elizangela Cristina, Municipio de Mogi Guaçu, Advogada: Silvia Regina Lilli Camargo (OAB: 95861, Apelado: Engecon, Vanielle Bombonato de Souza, Advogado: Fabio Roberto Gaspar (OAB: 124864, Apelado | Réu(s): Estado de São Paulo, Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, SP) | Advogado(s): Rafael de Moraes Brandão (OAB: 464145, SP), Gabriel da Silveira Mendes (OAB: 329893, Apelado: Devair Furlan, Advogada: Tamiris Fernanda | OAB: 32599, 139753, 329425, 197917, 139291, 103549, 335849, 96057, 359062, 194802, 464145, 121176, 209598, 95861, 305209, 373372, 329893, 363857, 103324, 213980, 185819, 93351, 430523, 296580, 124864, 172006, 183031 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
05/08/2025 16:45
2221173-91.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221173-91.2025.8.26.0000 | Vara: de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; | Advogado: Paulo Roberto Andrade (OAB: 172953/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas | Advogado(s): Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca, Elaine Aparecida Chimure Theodoro (OAB: 114849, Agravante: Rubens Ribeiro da Silva, Advogada: Elaine, Agravante: Marcos Roberto de Almeida | OAB: 172953, 213476, 171319, 33991, 299700, 372516, 121428, 220289, 460057, 330317, 114849, 329025 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Thiago Vanoni Ferreira (OAB: 372516
03/08/2025 22:14
2221230-12.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2221230-12.2025.8.26.0000 | Vara: 1ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Sidinei de Fontes Pereira Junior (OAB: 460057/SP) | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Juliana Guedes Matos (OAB: 329024, SP) | OAB: 220289, 460057, 999999, 330317, 533281, 222185, 285465, 336962, 369025, 143065, 76424, 26281, 20626, 140667, 74017, 141556, 124440, 32599, 428252, 329024, 270083, 265327, 227753, 221923, 253166, 306781, 427706, 467109, 265288, 54035 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024
03/08/2025 21:32
0001293-15.2025.8.26.0362
Nº Processo: 0001293-15.2025.8.26.0362 | Vara: Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0001293-15.2025.8.26.0362; | Advogado: Jose Renato Rocco Roland Gomes (OAB: | Advogado(s): Michaela Creto de Souza (OAB: 533304, SP), Agravado: Jodilma Trindade de Araujo Souza, Advogado: Luciano, Camila Sampaio Malaspini (OAB: 269347, Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516, Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317, Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 405092, 532843, 446451, 533304, 172926, 283439, 533256, 412217, 533303, 257296, 269347, 174516, 346351, 223551, 108753, 534398, 330317 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Michaela Creto de Souza (OAB: 533304
03/08/2025 19:29
2219006-04.2025.8.26.0000
Nº Processo: 2219006-04.2025.8.26.0000 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1003847-72.2025.8.26.0533; | Advogado: Everton Alves Tete (OAB: | Advogado(s): Livia Gomes Barraviera (OAB: 509280, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca | OAB: 119076, 283467, 166291, 208103, 193399, 509280, 171449, 319436 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Livia Gomes Barraviera (OAB: 509280
03/08/2025 19:26
1002354-73.2020.8.26.0650
Nº Processo: 1002354-73.2020.8.26.0650 | Vara: 2ª | Advogado: Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar (OAB: 327846/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro | Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aparecido | Autor(es): Município de Alambari, Advogada: Mariana Pavanelli Gaiotto (OAB: 305718, SP), Apelado: Engevix Engenharia S, Rodrigo Lucas da Silva, me, Advogado: Henrique Serafim Gomes (OAB: 281675, Apelado: Município de São | Réu(s): Município de Jaú, Advogada: Maria da Conceicao Barbosa Aguiar (OAB: 330317, SP), Álvaro Sampaio Dias Neto, Advogado: Álvaro Sampaio Dias Neto (OAB: 430430, Apelado: Murilo Delanhesi de | Advogado(s): Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787, SP), Interessado: Estado de São Paulo, Advogado: Arthur Felipe | OAB: 327846, 48713, 184668, 269387, 403301, 330317, 392156, 430430, 326530, 448105, 305718, 47204, 268787, 430630, 128405, 67547, 94932, 15403, 281675, 183432, 68651, 220606 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Autor: Município de AlambariRéu: Município de JaúAdvogado: Fernando Alves Cangerana Neto (OAB: 268787
03/08/2025 19:05
1000997-03.2025.8.26.0062
Nº Processo: 1000997-03.2025.8.26.0062 | Vara: 1ª Vara; Ação: | Advogado: Marcelo Augustus Canola Gomes (OAB: 348243/SP); | Assunto: Fornecimento de medicamentos; Agravante: | Advogado(s): Antonio da Silva Pires (OAB: 272250, SP), Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Fernando Dias Fleury, Celso Augusto de Oliveira Santos (OAB: 247612, Agravado: Iracindo de Souza, Matheus Pinto de Almeida (OAB: 172498, RJ), Agravado: Município de Jaú, Advogado: Ricardo Augusto Salgado | OAB: 357083, 297737, 348243, 272250, 227858, 515355, 284059, 224020, 281654, 177458, 206386, 158820, 237757, 181744, 346309, 269077, 150205, 247612, 368018, 65820, 112813, 206817, 188544, 174898, 324823, 163183, 296679, 306892, 259920, 185939, 487147, 407714, 477909, 321754, 321744, 305379, 413341, 172498, 253737 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Advogado: Antonio da Silva Pires (OAB: 272250
03/08/2025 18:52