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0001081-05.2023.5.11.0015
Nº Processo: 0001081-05.2023.5.11.0015 | Advogado: - GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB/RJ 143816) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Ação: JUDICIAL EM Presidência - Admissibilidade | Advogado(s): GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA ESTADO DO AMAZONAS, JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB, DF 513) (OAB, AM 1503), JOSE ELIAS SILVA (OAB, PE 56829) ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS, SERGIO ALENCAR DE AQUINO (OAB, CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA (OAB, PA 11259), RJ 143816) RECORRIDO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PE 56829) RECORRIDO, SIND DOS EMP EM ESTAB BANCARIOS NO, SERGIO ALENCAR DE AQUINO ESTADO DO AMAZONAS, ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO (OAB, AM 1399), ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO Presidência, Admissibilidade, EDUARDO GOMES DE CARVALHO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | Relator(a): Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO ADVOGADO, LEONARDO OLIVEIRA DOS SANTOS | OAB: RJ 143816, PE 18855, DF 513, AM 1503, PE 56829, PE 9447, AM 1399, AM 1547, PA 11259, PB 12897, RJ 182720
Advogado: GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OABRelator: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 02:07
0000976-33.2023.5.09.0678
Nº Processo: 0000976-33.2023.5.09.0678 | Advogado: - CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL - ELETROBRAS CGT | Ação: E TRANSMISSAO DE | Advogado(s): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP ENERGIA ELETRICA DO SUL DO BRASIL, ELETROBRAS CGT, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, COMPANHIA DE GERACAO E TRANSMISSAO DE, SE ELETROSUL, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE ADVOGADO, FELISBERTO VILMAR CARDOSO (OAB, SC 6608), SE RECORRIDO, CARLOS ALBERTO SERAPIO EICHHORN Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, CELSO FERRAREZE (OAB, MG 106623) BENTES CORRÊA, LIDIOMAR RODRIGUES DE FREITAS (OAB, MG AGRAVANTE, MAYKA PORFIRIO DA SILVA, ELAINE GARCIA MONTEIRO PEREIRA (OAB, PR ADVOGADO, RAQUEL DE SOUZA BUZAGLO (OAB, AM 14926), FABIULA MULLER KOENIG AGRAVADO, MADIM MANAUS DIAGNOSTICOS MEDICOS DE, JOAO MARCOS CREMASCO (OAB, PR 19157) ADVOGADO, DEBORA DE CAMPOS FROTA, PR CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, FABIULA MULLER KOENIG AIRR 0001014, 05.2023.5.06.0201, PR 19157) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO FERNANDO SOUZA (OAB, PR 20938) RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: SC 6608, RS 44565, PR 115125, MG 106623, AM 1589, AM 17502, AM 14926, PR 22819, PR 19157, AM 10140, AM 9539, PR 20938
Advogado: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 02:07
0000454-20.2023.5.05.0192
Nº Processo: 0000454-20.2023.5.05.0192 | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Advogado(s): CAIO VITOR BROSEGHINI ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, KASSIO COSENDEI BAUER MEDEIROS (OAB, ES AGRAVADO, BANCO DO BRASIL SA, LUCAS CHAGAS LOURENCO (OAB, ES 37092) (OAB, PB 13977), GUSTAVO CARDOSO DOYLE MAIA (OAB, ES AIRR 0000454, 20.2023.5.05.0192, ES Gabinete da Presidência, ES SILVA CORRÊA DA VEIGA, MAYSA EMANUELLY SANTANA DE MIRANDA, ES, ES Presidência, Admissibilidade, ES RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, ES AGRAVANTE, BEATRIZ BRANDAO MINASSA, MARIA HELENA BRANDAO MINASSA, ES ADVOGADO, KRISTTY ELLEN DIAS BENFICA (OAB, ES 20204), ES 37092) AGRAVADO, JACQUELINE OLIVEIRA RANDOW MARIANO, ENEIAS DO NASCIMENTO BATISTA (OAB | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência, Admissibilidade | OAB: ES 26181, ES 37092, PB 13977, MG 126663, MG 114566, BA 41382, ES 20204
Advogado: CAIO VITOR BROSEGHINI ADVOGADORelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO Presidência
10/08/2025 01:55
0000988-69.2023.5.22.0101
Nº Processo: 0000988-69.2023.5.22.0101 | Advogado: - JUAREZ BELLO DA SILVA (OAB/PR 68051) | Advogado(s): PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OAB, BA JUNIOR, DELILLE SANTOS TEIXEIRA (OAB, BA 11769) Presidência, Admissibilidade, FABIANA MARQUES OLIVEIRA NAUMANN Gabinete da Presidência, GIOVANNA DE MACEDO CARVALHO (OAB, BA SILVA CORRÊA DA VEIGA, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVANTE, PRODELOG TRANSPORTES LTDA, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE LTDA., SP AGRAVADO, DENISVALDO ALEXANDRE ZANGRANDE, SE AGRAVADO, RFG COMERCIO, TRANSPORTES E SERVICOS, SE ADVOGADO, JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI, LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ (OAB, SP | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, ERIC DE OLIVEIRA MESQUITA (OAB, PI 17004), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PR 68051, BA 11769, BA 26841, PI 2995, AL 9692, PI 17004, SC 15909
Advogado: PAULO LEONARDO SOARES ROCHA (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI
10/08/2025 00:38
0000413-51.2023.5.09.0965
Nº Processo: 0000413-51.2023.5.09.0965 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: JUDICIAL EM AGRAVADO - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM | Advogado(s): RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OAB, MG ADVOGADO, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO, CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO, RAYSSA LANNA FRANCO DA SILVA (OAB, PB, RAFAELA MACHADO AMADOR (OAB, BA 71885) ADVOGADO, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA 155), TALLES HEINRIK DE FREITAS (OAB, BA 61058) AIRR 0000413, 51.2023.5.09.0965, TASSIA DE AZEVEDO BORGES AGRAVADO, SUPERMERCADO JACOMAR LTDA, TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS (OAB, MT, WANESSA CORREIA FRANCHINI VIEIRA (OAB, MT Presidência, Admissibilidade, FABIO LUIZ SEIXAS SOTERIO DE OLIVEIRA SILVA CORRÊA DA VEIGA, ADRIANA SUELLEN DA COSTA DOS SANTOS, FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO ADVOGADO, ROSILEIA PERUCHI (OAB, SC 17259), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AIRR 0000431, 75.2023.5.05.0612, PB Gabinete da Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 155), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVANTE, ELIELSON DE SOUZA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, SC 34008) | OAB: PB 13977, RJ 106094, BA 71885, SP 232121, BA 61058, PR 75303, PR 57377, MT 12296, PR 86550, GO 38557, SC 38680, SC 4845, SC 34008, SC 13379, SC 23237, SC 15201, SC 17259
Advogado: RAPHAEL RAJAO REIS DE CAUX (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO 155)
10/08/2025 00:38
0000904-51.2023.5.12.0035
Nº Processo: 0000904-51.2023.5.12.0035 | Advogado: - THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE | Ação: - UDE | Advogado(s): DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB, SP 209866) 155), RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) AGRAVADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CARLOS HENRIQUE GALINDO DE ALMEIDA EMPRESAS DO RAMO FINANCEIRO NO ESTADO DA PARAIBA, THIAGO CYSNEIROS PESSOA (OAB, PE 31469) 247319), MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, DIEGO ONZI DE CASTRO (OAB, SC 15090) Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, NEWTON DORNELES SARATT (OAB, PR 38023) AGRAVANTE, ESTADO DO AMAPA, LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO (OAB, DF, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB, SP CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, SE Gabinete da Presidência, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE SILVA CORRÊA DA VEIGA, SP ADVOGADO, DIEGO DA SILVEIRA, SE ADVOGADO, REJANE DA SILVA SANCHEZ | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO EDUCACAO, UDE, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, DIEGO DA SILVEIRA | OAB: SP 209866, MG 77167, PE 32897, PE 31469, SC 15090, PR 38023, AP 2717, AP 4352, SC 15469, SC 47865
Advogado: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO
10/08/2025 00:06
0000766-07.2023.5.11.0005
Nº Processo: 0000766-07.2023.5.11.0005 | Advogado: - MARIZA MAIA FERREIRA TAVARES (OAB/PE | Ação: JUDICIAL (OAB/AM 9705) | Advogado(s): GERSON CAZOTTI BELINASO (OAB, RS 88707) ADVOGADO, MARCELIA DANTAS DE MOURA, RS 88707) (OAB, PB 23666), RS 88707), FRANCIELE KARINE HUINKA (OAB, SC 45692) 3ª Turma, RAFAELA FERNANDES FUHRMANN (OAB, SC Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa, PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, LUIZ JOSE DE ARAUJO NETO (OAB, PE 27372) Presidência, Admissibilidade, MARCELO DE ALBUQUERQUE LESSA (OAB, PE Gabinete da Presidência, ANDERSON PEREIRA BARROS (OAB, RN 7582) 446), THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE, ALANA COELHO PEDROSA (OAB, PE 30195) Gabinete da Presidência, ARELI COELHO PEDROSA (OAB, PE 25058) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, EDMILSON PARANHOS DE MAGALHAES FILHO SILVA CORRÊA DA VEIGA | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PE 7809), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO LTDA, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO AGRAVADO, SINDICATO DOS TRABALHADORES EM, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO | OAB: PE 7809, PB 3679, RS 88707, PB 23666, SC 45692, AM 5219, AM 9705, PE 15131, PE 27372, MG 98771, RN 7582, PE 30195, PE 25058
Advogado: GERSON CAZOTTI BELINASO (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB
10/08/2025 00:06
0000565-92.2022.5.13.0005
Nº Processo: 0000565-92.2022.5.13.0005 | Advogado: - LETICIA AUGUSTA FARIA SIQUEIRA (OAB/GO | Ação: LTDA | Advogado(s): ANDRE QUEROBI DOS SANTOS (OAB, SP 401840) ADVOGADO, PETERSON DA SILVA RENTZING (OAB, RN 14907), DEIVISON RENZO (OAB, SP 421884) ADVOGADO, ZULIVIA CONCEICAO BRITTO MENEZES (OAB, BA, EYLANI QUEIROZ TAVARES (OAB, AP 4924) 61154), NIELTON LOURENCO ARAUJO (OAB, CE 24882) CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE AGRAVADO, SINDICATO DOS MOTORISTAS DE, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE TRANSP. DE URGENCIA E EMERG. MOTOR. E CONDUTORES, ANDREIA OLIVEIRA DE PAULA (OAB, SP 371300) (OAB, CE 27662), IVAN CARLOS DE ALMEIDA ADVOGADO, JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS, SERGIO AMALFI SOUZA REIS ADVOGADO, MANUEL LUIS DA ROCHA NETO (OAB, CE 7479), LARISSA LOBO RAMOS (OAB, BA 38384) ADVOGADO, CARLOS AUGUSTO LIMA NETO (OAB, SE 4951), RN 14907) ADVOGADO, SERGIO ANDRADE ROSAS (OAB, SE 2692), BA AGRAVADO, MOSAIC POTASSIO MINERACAO LTDA, ESTHER SANCHES PITALUGA (OAB, GO 46311) Gabinete da Presidência, HUGO PAULO DANTAS ARAGAO DE SANTANA RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, BA 38384) AGRAVANTE, CLARO S.A. | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO Presidência, Admissibilidade | OAB: SP 401840, RN 14907, SP 421884, AP 4924, CE 24882, SP 371300, CE 27662, SP 173886, CE 15721, CE 7479, SP 149236, CE 36393, BA 38384, SE 4951, SE 2692, BA 21121, GO 46311, BA 56553
Advogado: ANDRE QUEROBI DOS SANTOS (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO RELATOR: Ministro do Tribunal Superior do Trabalho LELIO
10/08/2025 00:06
0001260-91.2024.5.13.0032
Nº Processo: 0001260-91.2024.5.13.0032 | Advogado: RENATO NORIYUKI DOTE(OAB: | OAB: 8298, 446, 155, 109014, 6589 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44
0000375-74.2024.5.13.0033
Nº Processo: 0000375-74.2024.5.13.0033 | Advogado: DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: | OAB: 21573, 11974, 10759, 22725, 13977, 19148, 15361, 446, 155, 160824, 32897, 32255 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
09/08/2025 23:44