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0000506-52.2020.5.07.0002
Nº Processo: 0000506-52.2020.5.07.0002 | Advogado: - FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILHO | Ação: ESPECIAL PERMANENTE | Advogado(s): CLAUDIO ALCANTARA MEIRELES JUNIOR ADVOGADO, BARBARA DE AGUIAR MEDEIROS (OAB, CE, MARCELO MAGALHAES FERNANDES (OAB, CE ADVOGADO, FRANCISCO COUTINHO CHAVES (OAB, CE 13767), MATHEUS MENDES REZENDE (OAB, CE 15581) AP 0000506, 52.2020.5.07.0002, TEREZA CHRISTINNI VASCONCELOS DE Seção Especializada II, JOSE BENEDITO ANDRADE SANTOS (OAB, PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB, CE 6989), FARLEY FURTADO TEIXEIRA (OAB, CE 16887) ADVOGADO, ADRIANA FRANCA DA SILVA (OAB, CE 49395), JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463), RAFAEL HALLYSON DA MOTA LOPES (OAB, CE AP 0000793, 34.2020.5.07.0028, ANDRE LUIS TORRES PESSOA (OAB, BA 19503) AGRAVANTE, RITA REJJANE ALVES ROCHA, ANTONIO CLETO GOMES (OAB, CE 5864) ADVOGADO, BRUNO HENRIQUE VAZ CARVALHO (OAB, PATRICIA BEZERRA CAMPOS (OAB, CE 11150) 19341) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO, FRANCISCO ROBERTO RIBEIRO COSTA FILHO, Desembargador Federal do Trabalho CLÓVIS, Desembargador Federal do Trabalho DURVAL CESAR ADVOGADO, JULIANA DE ABREU TEIXEIRA (OAB, CE 13463), PAULO MARIA TEIXEIRA LIMA (OAB, CE 6989), Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO AGRAVADO, CARIRI DISTRIBUIDORA DE VIDROS LTDA | OAB: CE 31703, CE 27764, CE 26680, CE 13767, CE 15581, CE 21753, CE 13463, CE 6989, CE 49395, CE 16887, CE 45469, BA 19503, CE 5864, CE 11150, CE 42977 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região
Advogado: CLAUDIO ALCANTARA MEIRELES JUNIOR ADVOGADORelator: Desembargador Federal do Trabalho PLAUTO ADVOGADO
09/08/2025 22:43
0000411-78.2022.5.05.0011
Nº Processo: 0000411-78.2022.5.05.0011 | Advogado: - MARCOS FERREIRA MANGABEIRA (OAB/BA DE OLIVEIRA | Ação: VISCONDE DE CAIRU ADVOGADO - FABIANA MARQUES OLIVEIRA (OAB/BA 26841) | Advogado(s): MARCOS FERREIRA MANGABEIRA (OAB, BA DE OLIVEIRA, MARDEN REIS DE ABREU FILHO (OAB, GO 36876) CONSTRUCOES LTDA, EMERSON FERREIRA MANGABEIRA (OAB, BA ADVOGADO, RODRIGO SAMPAIO BRITTO OLIVEIRA (OAB, BA, BA RECORRIDO, COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA, GO 36876) RECORRIDO, E.P.C.L. EMPREENDIMENTOS PROJETOS E, ADRIANO NUNES BOMFIM (OAB, BA 58904) ADVOGADO, MURILO MELO BARROS DE SOUSA (OAB, BA 58904) 33225), VANESSA DE MENEZES HOMEM (OAB, BA 32173) ADVOGADO, CARLOS EDUARDO MELO DE ANDRADE (OAB, BA CUSTOS LEGIS, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, RONIELSON COELHO OLIVEIRA (OAB, BA 41441) ROT 0000241, 92.2023.5.05.0651, BA 41441) Primeira Turma, DANIEL MEDINA ATAIDE (OAB, BA 20394) ADVOGADO, ALIPIO MARIA JUNIOR (OAB, SP 389824), RAFAEL AUGUSTO SALOMAO (OAB, SP 348327), ALEXANDRE MIRANDA DA COSTA (OAB, BA (OAB, BA 22259), BA PATRIMONIAL LTDA, SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB, MG 44698) ADVOGADO, AGOSTINHO ZECHIN PEREIRA (OAB, SP 109727) | Relator(a): Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO, CLAUDIO CASTELO BRANCO TEIXEIRA (OAB, BA, Desembargador do Trabalho TANIA MAGNANI DE PATRIMONIAL LTDA | OAB: GO 36876, BA 51363, BA 26841, BA 58904, BA 32173, BA 41441, SP 109727, BA 20394, SP 389824, SP 348327, BA 22259, MG 44698 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado: MARCOS FERREIRA MANGABEIRA (OABRelator: Desembargador do Trabalho ELOINA MARIA ADVOGADO
09/08/2025 22:40
0000002-22.2025.5.08.0009
Nº Processo: 0000002-22.2025.5.08.0009 | Vara: DO TRABALHO DE BELÉM | Advogado: - VINICIUS PORTELA DIAS (OAB/AP 5759) | Ação: - UDE RECLAMANTE - DIONE FURTADO BAIA FOCHESATTO | Autor(es): IVANA LIMA FERREIRA, GRACILENE CORREA ALVES, DIEGO SANTANA DA SILVA, PETERSON ERIC GOMES, ALAN KLEBER SENA DOS SANTOS, MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS RECLAMADO, CERPA CERVEJARIA PARAENSE SA | Réu(s): ESTADO DO AMAPA ATOrd 0000002, 22.2025.5.08.0009, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 9ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, ESTADO DO AMAPA CSAC 0000003, 31.2025.5.08.0001, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO 12ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, ESTADO DO AMAPA, UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ATOrd 0000003, 38.2025.5.08.0128, LIDER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 4ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, ESTADO DO AMAPA ADVOGADO, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773), UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO ADVOGADO | Advogado(s): VINICIUS PORTELA DIAS (OAB, AP 5759), EVA TAMIRES FERREIRA FURTADO (OAB, PA, ALANA E SILVA DIAS (OAB, AP 1773) ATAlc 0000002, 16.2025.5.08.0108, JEAN E SILVA DIAS (OAB, AP 928) VARA DO TRABALHO DE ÓBIDOS, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS RECLAMANTE, FELIPE BARBOSA DA COSTA, MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN, AP 1773) ATOrd 0000003, 89.2025.5.08.0014, AP 928) 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM, LETICIA CRISTINA SILVA COSTA, AP 5759) RECLAMADO, DFB RESTAURANTES LTDA, TOMAZ DOS SANTOS DE LIMA (OAB, PA 31309) ATOrd 0000003, 22.2025.5.08.0004, AP 1773), AP 928) ATOrd 0000003, 95.2025.5.08.0206, PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS 5ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ, AP 5759) RECLAMANTE, EMILIA SANTANA DIAS | OAB: AP 5759, AP 1773, AP 928, AP 4011, PA 5623, RJ 159842, PA 34643, PA 31309 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
09/08/2025 22:39
0010266-26.2022.5.15.0101
Nº Processo: 0010266-26.2022.5.15.0101 | Advogado: - MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB/SE Presidência - Admissibilidade | Ação: E SERVICOS LTDA - ME AIRR 0010270-14.2022.5.15.0085 | Advogado(s): MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE Presidência, Admissibilidade, THIAGO D AVILA MELO FERNANDES (OAB, SE RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, VIVIAN CONTREIRAS OLIVEIRA BORBA (OAB, SE AGRAVANTE, SINDICATO TRABS NAS INDS DE ALIMENTACAO, ANA PAULA DA CUNHA SOARES (OAB, SE 2768) ADVOGADO, JOSE CARLOS DUARTE (OAB, SP 212975), RAFAEL PANTOJA DE OLIVEIRA (OAB, AM 10063), IOLDY VANIO LIMA DA FONSECA (OAB, AM 8069) Gabinete da Presidência, VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA, JOSE ANTONIO DA SILVA (OAB, SP 109777) RELATOR: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, VITOR CAMARGO SAMPAIO ADVOGADO, JOAO VICTOR AMARAL SANTIAGO (OAB, GO, IGOR IGNACIO SCHREDER (OAB, MG 134165) AIRR 0010382, 11.2022.5.15.0108, TANIA LUIZA SALVI SCHREDER Presidência | Relator(a): Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO, KELLY REGINA ABOLIS (OAB, SP 251311), Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO (OAB, PE 18855), FLAVIA PELEGIA BORTOLETTI (OAB, SP 395714) | OAB: SP 421563, SE 2768, SP 212975, SP 420919, SP 251311, SP 178037, AM 10063, AM 8069, PE 18855, SP 197633, SP 248321, SP 109777, SP 395714, SP 385092, MG 134165, MG 109541
Advogado: MARCOS D AVILA MELO FERNANDES (OABRelator: Presidente do Tribunal Superior do Trabalho ALOYSIO ADVOGADO
09/08/2025 22:16
0011761-14.2014.5.01.0057
Nº Processo: 0011761-14.2014.5.01.0057 | Advogado: ADRIANA DIAS OLIVEIRA DE | Ação: E EVENTOS | OAB: 153904, 172928, 119817, 107534, 117260, 162819 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
09/08/2025 22:12
0001207-62.2024.5.17.0012
Nº Processo: 0001207-62.2024.5.17.0012 | Advogado: - THABATTA HADJA SAMPAIO CAXIAS DINIZ RECORRENTE - MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA | Advogado(s): THABATTA HADJA SAMPAIO CAXIAS DINIZ RECORRENTE, MARCOS ANTONIO ALVES DA SILVA, ISAAC PANDOLFI (OAB, ES 10550) ADVOGADO, MARIA CLAUDIA BARROS PEREIRA (OAB, ES, RICARDO LOPES GODOY (OAB, MG 77167) 12854), PATRICIA BARROS BELONIA (OAB, ES 16569), GUILHERME MACHADO COSTA (OAB, ES 11285) GAB. DESA. SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES, ES 11285) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SONIA DAS, CAIO VITOR BROSEGHINI (OAB, ES 26181) RECORRENTE, CONDOMINIO DO EDIFICIO ATLANTICO SUL, RENAN NUNES CARVALHO (OAB, ES 20718), Sebastião Teixeira (OAB, ES 17491), THAIS OLIVEIRA NEGRIS (OAB, ES 23866) 1ª Turma, BEN HUR BRENNER DAN FARINA (OAB, ES 4813) (OAB, ES 11598), BARBARA BRAUN RIZK (OAB, ES 13843) ADVOGADO, EDIS FERNANDO BORGES LOURENCINI (OAB, CARLA GUSMAN ZOUAIN (OAB, ES 7582) 19746) | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARISE VELHA, Desembargador Federal do Trabalho MARCELLO (VERTICAL E HORIZONTAL) COMERC. MISTOS E SHOPPING, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA ADVOGADO, JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS, Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIO | OAB: CE 32005, ES 10550, MG 77167, ES 16569, RJ 53588, ES 11285, ES 26181, ES 20718, ES 4465, ES 17491, ES 23866, ES 13286, ES 4813, ES 11598, ES 13843, ES 7582 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: THABATTA HADJA SAMPAIO CAXIAS DINIZ RECORRENTERelator: Desembargador Federal do Trabalho MARISE VELHA
09/08/2025 22:09
0000758-38.2024.5.17.0131
Nº Processo: 0000758-38.2024.5.17.0131 | Advogado: - ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB/ES 7851) ADVOGADO - BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB/PR 61051) | Ação: E MANUTENCAO S.A. - EM | Advogado(s): ANDRE LUIZ MOREIRA (OAB, ES 7851) ADVOGADO, BRUNO ROBERTO VOSGERAU (OAB, PR 61051), ELISANGELA LEITE MELO (OAB, ES 7782) ADVOGADO, GILIANE AGUINEL DE SOUSA (OAB, RJ 143816), JESSICA SANTOS DE MACEDO (OAB, ES 26081) ADVOGADO, LEONARDO SANTINI ECHENIQUE (OAB, SP, LEYDIANNE GOMES LEAL (OAB, ES 25520) 249651), RUDSON ATAYDES FREITAS (OAB, ES 8035), CAIO HIPOLITO PEREIRA (OAB, SP 172305) GAB. DES. VALDIR DONIZETTI CAIXETA, GUILHERME RIBEIRO VENTURIN (OAB, RS RECORRIDO, RG SERVICOS COMBINADOS LTDA, JACKSON FRANCISCO OLIVEIRA (OAB, RS 98083) ADVOGADO, JULIANO SCHWAN DIIRR (OAB, ES 14704), GABRIEL GOMES PIMENTEL (OAB, ES 17327) AP 0000762, 68.2024.5.17.0004, ENZO FAE (OAB, ES 23553) (OAB, ES 10569), PEDRO FAE (OAB, ES 23554) AGRAVADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, VINICIUS PALMEIRA CASSARO (OAB, ES 23397) ADVOGADO, DIEGO MARTIGNONI (OAB, RS 65244) ROT 0000767, 14.2024.5.17.0191, DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB, SP 2ª Turma, MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ RECORRIDO | Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho VALDIR, Desembargador Federal do Trabalho MARIO RIBEIRO ADVOGADO, VINICIUS LUIZ EDSON DE OLIVEIRA (OAB, CE, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR AGRAVANTE, FILIPE RIGO GUASTI, Desembargador Federal do Trabalho CLAUDIA, Desembargador Federal do Trabalho VALDIR (OAB, SP 163741) | OAB: ES 7851, PR 61051, ES 7782, RJ 143816, ES 26081, ES 25520, ES 8035, SP 172305, CE 32852, ES 14704, RS 98083, ES 17327, ES 9056, ES 23553, ES 10569, ES 23554, ES 23397, RS 65244, SP 163741 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
Advogado: ANDRE LUIZ MOREIRA (OABRelator: Desembargador Federal do Trabalho VALDIR
09/08/2025 22:09
0084800-33.2012.5.17.0004
Nº Processo: 0084800-33.2012.5.17.0004 | Advogado: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA | Ação: ADVOGADO RENATA MOLLO DOS SANTOS(OAB: | OAB: 20283, 294, 17514, 29464, 27891, 12288 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
09/08/2025 22:09
0021450-90.2024.5.04.0011
Nº Processo: 0021450-90.2024.5.04.0011 | Vara: DO TRABALHO DE VIAMÃO RECLAMANTE - GUSTAVO DE SOUZA DOS SANTOS | Advogado: - RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB/RS 76095) | Autor(es): MARCONI NUNES RUIS ADVOGADO, RAFAEL DIAS DO CANTO (OAB, RS 76095), MARCONI NUNES RUIS RECLAMADO, DOC DISTRIBUIDORA LTDA, CRISTIANE LUANA DAPPER DE ALEXANDRE Núcleo de Justiça 4.0, 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO, RUBENS ACOSTA MACHADO ADVOGADO, DIEGO DA VEIGA LIMA (OAB, RS 53185) | Réu(s): ELERA RENOVAVEIS S A. 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE, ELERA RENOVAVEIS S A. RECLAMANTE, ELODIA MARIA OSMARIN BORBA, ENERPLAN ENERGIA EOLICA III S.A. ADVOGADO, REGIS ELENO FONTANA (OAB, RS 27389), ENERPLAN ENERGIA EOLICA III S.A. RECLAMADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, ENERPLAN ENERGIA EOLICA IV S.A., ENERPLAN ENERGIA EOLICA IV S.A. ATSum 0021457, 62.2024.5.04.0341, FORCA DOS VENTOS ENERGIA EOLICA S.A VARA DO TRABALHO DE ESTÂNCIA VELHA, FORCA DOS VENTOS ENERGIA EOLICA S.A RECLAMANTE, MELISSA MINOZZO DA SILVA, HENRICH E CIA LTDA. RECLAMADO, COMPANHIA CARRIS PORTOALEGRENSE, HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE ADVOGADO, LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB, RS 80551) | Advogado(s): LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB, RS 80551), RS 80551) ATOrd 0021450, 90.2024.5.04.0011, AMANDA CAROLINA WICTEKY (OAB, RS 57988) ADVOGADO, DANIELA DA SILVA MARTINS (OAB, RS 71739), TIAGO SANGIOGO (OAB, RS 72814), RS 57988) RECLAMADO, GRANJA PINHEIROS LTDA, ALEX FOERCH (OAB, RS 55480), RS 57988), RS 57988) ATOrd 0021652, 10.2024.5.04.0030, BRAULIO DA SILVA DE MATOS (OAB, RS 81418) 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA, RS 81418) RECLAMANTE, C.O.D.S.D.S., RS 81418) ADVOGADO, ELISEU HOMERCHER ROSA (OAB, RS 97357), RS 81418) RECLAMADO, T.S.T.C.L., CLAUDIA LARRATÉA ECHEVERRIA MOREIRA, RS 81418) (OAB, RS 50858), SOLANGE DONADIO MUNHOZ (OAB, RS 11012), ALESSANDRA PEREZ HOWES (OAB, RS 58511) ALEGRE, ALINE SCHULER DE CARVALHO (OAB, RS 57973) RECLAMANTE, DIRCEU DE MOURA, MARCUS VINICIUS SARAIVA CARDOSO (OAB, RS ADVOGADO, JULIANO LAUER (OAB, RS 90479), GISELE MARMITT (OAB, RS 45831), SANDRA GORETE KOCHENBORGER (OAB, RS RECLAMADO, DIAS & KRIEGER COMERCIO DE ALIMENTOS | OAB: RS 76095, RS 80551, RS 27389, RS 57988, RS 71739, RS 72814, RS 55480, RS 81418, RS 97357, RS 50858, RS 11012, RS 58511, RS 57973, RS 90479, RS 103125, RS 45831, RS 53185 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
09/08/2025 22:07
0000826-52.2024.5.11.0002
Nº Processo: 0000826-52.2024.5.11.0002 | Advogado: ROBERTO CARLOS LEANDRO | Ação: E JUDICIAL | OAB: 7653, 5626, 14397, 10728, 16983, 9866, 679, 5316, 307078, 15958 | Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
09/08/2025 22:04