Consulta de Processos

Nº Processo: 3001359-60.2025.8.26.0000 | Vara: 2ª Vara | Autor: Prefeita do Município de Itapeva (Prefeito); Advogada: | Advogado: João Cesar Barbieri Bedran de Castro (OAB: 205730/SP) (Procurador); | Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente: D. C. Q. de M.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: | Advogado(s): Bruno Cypriano Rinco (OAB: 421149, SP), RepreLeg: Kelly Regina Guedes de Castro, Interessado: E. de S. P., Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813, Guilherme Kroger Lucia (OAB: 447774, Agravado: S. M. de E. M., Agravado: A., A. B. de A. S., E. | OAB: 205730, 220187, 488330, 270803, 243277, 257082, 352411, 421149, 223813, 262388, 447774, 471373, 489503, 168486 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002162-65.2024.8.26.0565 | Vara: Criminal e da Infância e Juventude; Cautelar Inominada Infância e Juventude; 1002162- | Advogado: Tales Alcantara de Melo | Autor(es): C. G. de O., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D, SP), Apelado: M. P. do E. de S. | Réu(s): M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao | Advogado(s): Ideli de Mello (OAB: 166169, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 166169, 154268, 170613, 111061, 305407, 309894, 316774, 522024, 74745, 269918 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000027-24.2025.8.26.0540 | Vara: Plantão - Santo André; Busca e Apreensão Infância e Juventude; 1000027-24.2025.8.26.0540; | Advogado: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB: 360237/SP); Advogada: Karina Rodrigues | OAB: 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 487801, 426146, 336985, 104222, 434591, 79066 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2022415-69.2025.8.26.0000 | Vara: 4ª Vara | Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo; Réu: Presidente da Câmara | Advogado: Frederico Estellita de Macedo Rego (OAB: 145261/SP) | Assunto: Roubo (art. 157); Paciente: M. S. A. de O. (Menor); Advogado: Thiago Braga Ganymedes Costa (OAB: 328040/SP); | Advogado(s): Zoldinei Francisco Apolinario Ferrari (OAB: 278626, SP), RepreLeg: Densie Cristina Santos, Impetrante: Z. F. A. F., Karina Rodrigues Camargo (OAB: 385002, Advogada: Marcia Cristina Rodrigues (OAB: 410893, Agravado | OAB: 145261, 328040, 278626, 335175, 309031, 435577, 450388, 33334, 26586, 360237, 385002, 410893, 355105, 152502 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010995-85.2024.8.26.0302 | Vara: 2ª Vara Criminal; | Advogado: Ailson de Souza (OAB: 261980/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P. | Assunto: Tratamento médico- | Autor(es): M. de B., Advogada: Nádia Caroline da Silva Contel (OAB: 338715, SP), Apelado: N. J. M. | Advogado(s): Roberto Luís da Silva (OAB: 433519, SP), RepreLeg: M. C. J. | OAB: 321154, 330317, 261980, 237457, 338715, 433519, 319981, 309894, 316774, 522024, 422437, 499166, 329024, 155868, 245866, 170664, 484949, 436593, 160261, 69062 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1502734-80.2025.8.26.0224 | Vara: da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1502734- | Advogado: Pedro Henrique Pedroso (OAB: 226725/SP) (Procurador); Recorrido: S. M. de | Advogado(s): Julia Pereira de Moraes (OAB: 465535, SP), RepreLeg: Mateus Valota, Recorrido: E. de S. P., Recorrido: D. B. | OAB: 999999, 205990, 496168, 226725, 386066, 430759, 128078, 362478, 310238, 237457, 150352, 465535, 199052, 363104 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1009515-61.2025.8.26.0068 | Vara: Vara da Fazenda Pública; | Advogado: Henrique de Oliveira Lopes da Silva (OAB: 110826/SP); Advogado: Felipe Jim Omori (OAB: 305304/SP); | Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: | Réu(s): Município de Barueri, Advogada: Claudia Gonçalves Fernandes (OAB: 259516, SP), Apelado: Diretor de | Advogado(s): Fabiana de Souza Culbert (OAB: 306459, SP), Apelado: H. N. S. A., Apelado: M. de I., Advogada: Vanusa Aparecida | OAB: 280051, 110826, 305304, 259516, 183031, 124864, 239734, 153800, 360814, 272822, 306459, 168795, 421066, 272039, 227204, 515348, 228474, 163116, 300908, 177391, 164915, 455976, 231999, 66656 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1020698-49.2024.8.26.0008 | Vara: 13ª | Advogado: Marcos Valério dos Santos (OAB: | Assunto: EDUCAÇÃO | Autor(es): M. de S., Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797, SP), Apelante: J. E. O., Apelada, J. E. O., Apelada: M. I. dos S. F., Advogado: Eric Santana de Lima (OAB: 424407, A. F. da S. L., Advogado: Frank Zocante Duranti (OAB: 241115, RepreLeg: M. A. da S., Apelante: H. F. | Réu(s): C. L. L., Advogada: Alexandra de Souza Luz (OAB: 362478, SP) | OAB: 264982, 218094, 128078, 362478, 334797, 444316, 310238, 150352, 999999, 496168, 226725, 170880, 424407, 241115 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1002168-21.2024.8.26.0097 | Vara: Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1002860-25.2025.8.26.0278; EDUCAÇÃO | Advogado: Wilson Ferreira da Silva (OAB: 147284/SP) (Procurador); Apelado: M. de J. | Advogado(s): Vagner Clayton Taliaro (OAB: 345623, SP), RepreLeg: Jaqueline de Araujo, Ficam as partes intimadas para se | OAB: 329024, 463397, 147284, 485150, 78885, 345623, 380036, 175085, 186315, 999999, 119151, 249113, 216912 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1010705-94.2023.8.26.0079 | Vara: 3ª | Advogado: Thiago dos Santos Dias (OAB: 358990/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apdo/Apte: V. M. da | Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; | Autor(es): M. P. do E. de S. P., Apelado: K. G. M. P., Advogada: Aline Rodrigues Berretta (OAB: 497217, SP), H. P. da S. M., Advogado: Leonardo Fernandes Amancio (OAB: 196051, Apelado: M. de B., Apelado: M. E. V. M., Advogada: Walkiria Aparecida Passelli Cremasco (OAB: 140182 | Réu(s): M. P. do E. de S. P. | Advogado(s): Sandra Vasconcellos Hotz Fioreze (OAB: 240676, SP) | OAB: 999999, 358990, 150163, 386066, 430759, 497217, 60307, 147284, 143897, 196051, 240676, 56407, 118307, 226873, 438098, 257997, 476968, 140182 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11