Consulta de Processos

Nº Processo: 2039502-38.2025.8.26.0000 | Vara: 10ª Vara de | Advogado: Fernando Brandão Escudero (OAB: 303073/SP); Advogado: Marco Antonio Batista de | Assunto: IPTU/ Imposto Predial | Advogado(s): Emanuel Jorge de Freitas Junior (OAB: 57601, PR), Agravado: Fundaçao para O Vestibular da Universidade Estadual | OAB: 512953, 303073, 296852, 350245, 173273, 480020, 484178, 57601, 248710, 182042, 400440, 444995, 479494, 347465, 276276, 11552, 415738, 419509, 206813, 164180, 74745, 36381, 258974 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0171580-19.2024.8.26.0500 | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE SUMARÉ | Advogado: LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647/SP) | Autor(es): MARIA APARECIDA MORAES, ELISANGELA DE FÁTIMA AZANHA EPP, JAMCO PARTICIPAÇÕES S, SIMONE PARRA PAIÃO ASSUNÇÃO, MARCELO ROBERTO ASSUNÇÃO, CARDOSO, RODRIGUES & SOUZA ENGENHARIA CIVIL LTDA., SUÍÇA BRASILEIRA IMOBILIÁRIA LTDA, ELISIOS CM EMPREENDIMENTOS SOCIEDADE LTDA, SOLANA COELHO DE ARRUDA CAMARGO, CLODOALDO ALVES CORREA | Advogado(s): LUCIANO DE OLIVEIRA (OAB 312647, SP), ISABELA AZANHA MAIA (OAB 407958, JOÃO BATISTA SOUTO CRISCOLO (OAB 166223, THIAGO JUNQUEIRA POSSEBON (OAB 225900, VICTOR CASSIANO MACHADO (OAB 408450, PEDRO CREVATIN SHELDON (OAB 307679, JOÃO FRANCISCO RAPOSO SOARES (OAB 221390, CECÍLIA LOPES DOS SANTOS (OAB 155633 | OAB: 312647, 407958, 166223, 225900, 408450, 307679, 221390, 155633 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1013559-86.2024.8.26.0609 | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL | Advogado: 242801/SP - João Bosco de Mesquita Junior | Autor(es): Sandra de Moraes Barbosa, Patrícia Rosa dos Santos Gomes, Janaina Oliveira de Lucca, Diogo Rey de Castro, Michele Alves de Souza, M.H.A.A., A.C.F.I., P.O.S., Hospital Alvorada Taguatinga Ltda, Hospital Samaritano Paulista, Jeteane Pinheiro de Sousa Lima, G.G.F. | Réu(s): Município de Taboão da Serra, J.H.A.C., L.L.F., F.L.V., Cesar Augusto Santos da Silva, O.M.F. | Advogado(s): 242801, SP, João Bosco de Mesquita Junior, 377198, Daniel Almeida dos Santos, 161394, Eliana Estevão, 231386, Jeferson Luis Martins, 207971, João Alberto Caiado de Castro Neto, 215808, Naile de Brito Mamede, 477357, Arlan Rilton de Souza Alexandre | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 2217915-73.2025.8.26.0000 | Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 0009050-42.2025.8.26.0562; | Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP); Advogado: | Advogado(s): Felippo Scolari Neto (OAB: 75667, SP), Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Advogado, Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655, Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018, Advogada, Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187, Agravante: Celma Regina de Andrade, Advogado: Fabio Scolari, Agravado: Município de São Paulo, Advogado: Jorge Henrique de | OAB: 75667, 101655, 184018, 210187, 287475, 515361, 382452, 303347, 120270, 170021, 260448, 246232, 122427, 139495, 147283, 426471, 222053, 147386, 244223, 212496, 999999 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1011637-92.2025.8.26.0053 | Vara: 4ª | Advogado: Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301/SP); Interessado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Roberta Callijão | Assunto: ITCD - Imposto | Réu(s): SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO DO SERVIÇO VIÁRIO DE SÃO PAULO, Apelado | Advogado(s): Cesar Rodrigues Pimentel (OAB: 134301, SP), Interessado: Estado de São Paulo, outro, Advogada: Roberta Callijão, Ana Lúcia Marino Rosso (OAB: 108117, Apelado: Diretor do Departamento Estadula de Transito de | OAB: 463998, 96239, 182812, 134301, 271287, 442554, 300899, 120687, 403110, 242801, 85853, 183071, 309015, 118577, 179681, 108117, 123295, 340517, 304365 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1059631-53.2024.8.26.0053 | Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento | Advogado: Tiago Pereira Chambo de Souza (OAB: | Réu(s): Ailton Gomes César, Advogada: Simone Silva Isac (OAB: 351322, SP), Advogado: Tiago Pereira Chambo de Souza (OAB | Advogado(s): Gisele Mariano de Faria (OAB: 394345, SP), Recorrido: Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da, Vinicius da Silva Ramos (OAB: 121613, Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com motivação declarada | OAB: 351322, 258017, 309434, 156036, 293914, 182245, 137818, 286335, 288246, 366652, 394345, 329896, 121613, 221639, 444250 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1006346-64.2023.8.26.0156 | Vara: Cível; Mandado de Segurança Cível; 1006346-64.2023.8.26.0156; Concurso Público / Edital; | Advogado: Fabiano Cristovão Souza de Araujo (OAB: 431665/SP); | Autor(es): Maria Aparecida Fonseca Nunes, Advogado: Fabiano Cristovão Souza de Araujo (OAB: 431665, SP), PPA Projeto Pró Autista Ltda. EPP, Advogada: Bruna Letícia de Oliveira Duarte (OAB: 404343, Advogado, Fundação Municipal de Saúde de Rio Claro, Advogado: Antonio Alberto Prada Vancini (OAB: 323821, Apelada: Ana | Réu(s): Fundaçao Para O Vestibular da UNESP VUNESP, Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva (OAB: 183031, SP), Ficam as | OAB: 431665, 183031, 158743, 524990, 404343, 153620, 123358, 332282, 66823, 66905, 374219, 323821, 214251, 364472, 389062, 390057, 309434, 235876, 258974, 369324, 202025, 235382, 155825 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 1000350-48.2024.8.26.0157 | Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1000365-53.2023.8.26.0609; Multas e demais Sanções; | Advogado: Leonardo Ramos Costa (OAB: 258611/SP) (Causa própria); Apelado: Município de Cubatão; Advogado: | Autor(es): Edson Lacerda Magalhães Me, Advogada: Veronica Mastrangelo (OAB: 174146, SP), Advogada: Cristiana de Hollanda | Réu(s): Mitsui Sumitomo Seguros S, Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843, SP), Ficam as | Advogado(s): Mariana El Beck Von Beszedits (OAB: 234806, SP), Ficam as partes intimadas para se manifestarem | OAB: 258611, 411867, 111276, 127134, 174146, 412615, 430747, 244934, 142787, 441394, 225676, 154132, 170284, 228398, 108965, 226089, 121996, 234806, 267987, 273843, 416120, 31316, 183172 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0013263-90.2002.8.26.0047 | Vara: 3ª Vara Cível; Ação: | Advogado: Caio Marchioni da Silva (OAB: 473100/SP) (Procurador); Advogado: Marcos José da Silva (OAB: | Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: | Advogado(s): Jorge Miguel Filho (OAB: 103549, SP), Antonio Augusto Bennini (OAB: 208954, Apelado: Qsp Comercio Eletronico Ltda, Advogado, Angélica de Mattos Góes Vieira Prestes (OAB: 167396, Apelado: Daniel Ferreira | OAB: 473100, 160045, 271855, 124866, 232734, 174146, 412615, 430747, 78792, 293981, 103549, 444995, 479494, 208954, 12721, 167396, 122213, 145859, 183724, 234916, 208452, 369165, 183789, 480288, 397516, 244749 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Nº Processo: 0001087-58.2024.8.26.0128 | Vara: da Fazenda Pública; Cumprimento | Advogado: Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP); Recorrido: Prefeitura Municipal de Mira Estrela; Advogado: | Advogado(s): Amanda Antonio Salvaterra dos Santos (OAB: 490368, SP), Ficam as partes intimadas para manifestarem, se, com | OAB: 312829, 411972, 391140, 156036, 182245, 293914, 345596, 273843, 349929, 427613, 489228, 490368, 517316, 228213, 282043 | Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11